A governação municipal da Frelimo e o seu desempenho na eleição intercalar de Nampula foram temas de debate no primeiro e segundo dia da II Sessão Ordinária do Comité Central, que decorre na Matola.
O partido assume que há problemas que prevalecem nos municípios sob sua direcção, mas a crise financeira não facilita a sua resolução.
Sobre a Eleição Intercalar de Nampula, cujos membros do Comité Central tiveram a oportunidade de analisar e debater em plenária, o partido reitera que não perdeu e até aumentou a sua base de apoio na autarquia.
Na conferência de imprensa deste sábado, o porta-voz do partido comentou ainda sobre o posicionamento dos credores da dívida pública moçambicana em relação a proposta de renegociação submetida em Londres
Na reunião, o partido abordou, igualmente, a questão da paz e reforçou a necessidade de continuação do diálogo entre o presidente do Partido Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
A demora que se regista no reembolso do dinheiro por parte dos mutuários está a fragilizar a capacidade do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) de dar resposta a novos pedidos de crédito que continuam a fluir.
Pouco mais de 1.6 bilião de meticais foi aplicado no financiamento de diversas linhas de crédito agro-pecuárias, de 2006 a esta parte, dos quais apenas 164 milhões de meticais é que foram reembolsados, valor “longe do desejado”, na óptica do respectivo presidente do Conselho de Administração desta instituição pública vocacionada ao suporte de programas agrários.
Eusébio Tumuitikile disse que um dos grandes desafios actuais do Fundo que dirige é sensibilizar os mutuários para reembolsarem o dinheiro e/ou a aproximarem-se para discutir possibilidades e modalidades de reprogramação da amortização dos créditos.
Face aos fracos níveis de reembolso, na campanha agrária 2016/17 o FDA praticamente não financiou nenhum programa, de acordo com Tumuitikile.
Criado pelo decreto 21/2006 de 29 de Junho, como resultado da fusão dos fundos para o Desenvolvimento da Hidráulica Agrícola e o de Fomento Agrário, o FDA vê-se agora obrigado a recorrer a uma chamada de mutuários através de anúncios nos órgãos de comunicação social, deixando claro que vai levar à Justiça os que não honrarem os seus compromissos.
Embora a chamada esteja ainda em curso, o PCA garantiu, ontem, que já há “alguns” produtores com amortizações atrasadas que se aproximaram da instituição para recomeçar o pagamento e/ou propor novo calendário de devolução dos fundos devidos.
Tirando algumas linhas de actividades de ciclos longos, o FDA tem também canais de financiamento reembolsáveis de curta duração, a exemplo da avicultura.
É nesse sentido que mesmo a seca que se fez sentir nos últimos, prejudicando a produção agrícola e pecuária, não pode ser totalmente usada para justificar os fracos reembolsos.
O espírito do FDA é de financiar pequenos produtores para que se tornem entidades viradas ao mercado. Mesmo no actual cenário, a instituição garante que há casos de sucesso, nos quais mutuários simples e que só produziam para auto-sustento se tornaram agricultores e/ou criadores de gado focados para comercialização.
Depois do Grupo Global de Detentores de Títulos da Dívida pública moçambicana ter afirmado, esta semana, que a proposta apresentada pelo Ministro da Economia e Finanças não serve para iniciar qualquer conversa, Adriano Maleiane esclarece que a proposta não foi chumbada.
Maleiane, que esteve à frente da equipa moçambicana em Londres, diz que não há razões para desespero porque os pronunciamentos feitos pelo porta-voz dos credores são apenas uma primeira reacção. O ministro assegura que a resposta final será dada daqui a um mês.
Entretanto, dentro das três propostas apresentadas, Adriano Maleiane assume que desde logo os credores não concordaram com a eliminação de 50 por cento do juro da dívida pública. Aliás, o governante sublinha que Moçambique espera uma resposta positiva dos credores, porque a manutenção da dívida nas condições actuais, resumidas em falta de capacidade do Estado de pagar as dívidas, é uma perda para as duas partes.
O ministro termina recordando que já é positivo o facto do Fundo Monetário Internacional ter saudado a iniciativa de Moçambique estar a renegociar a dívida.
Maleiane falava à margem da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo na Matola.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo (25) que a construção do muro fronteiriço com o México começará “imediatamente”, depois que o Congresso norte-americano aprovou na sexta-feira (23) uma verba de 1,6 bilhão de dólares destinada para isso. As informações são da Agência EFE.
“Pode-se fazer muito com o 1,6 bilhão de dólares outorgado para construir o muro fronteiriço. É só um pagamento inicial. O trabalho começará imediatamente”, disse Trump em sua conta oficial do Twitter.
O Congresso americano deu sinal verde na sexta-feira, horas antes de expirar os fundos governamentais, a um projecto orçamentário de 1,3 trilhão de dólares para o ano fiscal 2018 que inclui uma verba para iniciar a construção do muro com o México. Os fundos, aprovados com o respaldo dos líderes democratas, incluem uma verba de 1,6 bilhão de dólares para iniciar a construção do muro na fronteira sul com o México, uma das fixações de Trump.
Essa cifra, no entanto, fica longe dos 25 bilhões dólares que o presidente tinha pedido ao Legislativo. “O resto do dinheiro virá”, assegurou Trump em seu tweet. Dos 1,6 bilhão de dólares aprovados, 251 milhões dólares devem ser usados para renovar a dupla cerca que já existe entre San Diego (Califórnia) e Tijuana (México).
“Construir uma grande Muralha Fronteiriça, com drogas e combatentes inimigos entrando no nosso país, tem a ver com a Defesa Nacional. Constrói Muro ao longo de M(éxico)!”, exclamou o presidente no Twitter.
Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México). Em discurso perante militares, Trump afirmou, após inspeccionar os protótipos, que há “dois ou três” destes modelos preliminares que “realmente funcionam”.
Por outro lado, Trump também escreveu hoje que a verba orçamental destinada ao Pentágono servirá para “reconstruir” as Forças Armadas americanas, criar muitos empregos e para que o Exército “volte a ser rico”.
Pelo menos 64 pessoas morreram no incêndio que destruiu no domingo um centro comercial na cidade russa de Kemerovo, na Sibéria, confirmou o ministro das situações de emergência, numa altura em que falta recuperar seis corpos.
O anterior balanço dava conta de 53 mortos.
O centro comercial em causa era um destino popular para famílias e estava cheio no domingo, o primeiro das férias escolares, quando deflagrou o incêndio.
Nos hospitais de Kemerovo estavam hoje hospitalizadas 12 pessoas, e outras 36 receberam assistência em ambulatório.
O fogo teve origem num dos cinemas situados no quarto e último andar do centro comercial, e dali se propagou a todo o edifício.
Segundo informou hoje o centro de crise, duas das salas de cinema abateram por causa do incêndio.
Em vídeos gravados por testemunhas durante a noite, viam-se visitantes do centro comercial a saltar pelas janelas para fugir às chamas.
De acordo com investigações preliminares, o alarme anti-incêndios do edifício não foi accionado, pelo que as pessoas que ali se encontravam só se aperceberam do fogo quando um fumo denso invadiu o centro.
As equipas de bombeiros demoraram mais de seis horas a controlar as chamas, que alastraram a uma superfície de 1.500 metros quadrados.
Pelo menos 28 pessoas morreram e outras mais de 26 sofreram ferimentos graves e ligeiros quando uma viatura ligeira de caixa aberta despistou e colheu um grupo de pessoas que participava numa festa organizada na via pública, no bairro Luís Cabral, na cidade de Maputo.
O acidente, do tipo despiste e capotamento, provocado por uma viatura com a matrícula AFN 451 MP, aconteceu por volta das 02h00 de madrugada de domingo (25), na Estrada Nacional número 4 (EN4), uma das rodovias que mais sinistralidade regista no país.
Segundo Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), o carro circulava à alta velocidade e o motorista desobedeceu à ordem da Polícia de Trânsito (PT), na zona de Maquinag, para efeitos de fiscalização.
Ele apresentava sinais de embriaguez, os quais poderão ser ou não confirmados durante a autopsia, disse o agente da lei e ordem, acrescentando que o responsável pelo sinistro estava na companhia de um indivíduo. Infelizmente, os dois morreram no local.
Chegado à ponte de peões, o condutor despistou e atropelou várias pessoas que tinham se concentrado no passeio e a conviver, ainda de acordo com a Polícia.
O Comité Central da Frelimo ficou reunido desde sexta-feira (23) e até ao próximo domingo na Matola, nos arredores de Maputo.
No discurso de abertura do encontro, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, explicou que a agenda está centrada na análise da actual situação do país, com enfoque para o custo de vida, destacando que é uma questão que preocupa muito os moçambicanos. Acrescentou que os preparativos para as eleições autárquicas de Outubro próximo, bem como as eleições gerais e provinciais do próximo ano estão também entre os assuntos principais.
Recentemente, a Frelimo enfrentou uma derrota histórica nas eleições intercalares em Nampula, a terceira maior cidade do país. Nyusi comentou que este resultado coloca à prova a capacidade da Frelimo de enfrentar e vencer os próximos pleitos eleitorais, mas garante que o partido não tem medo de mudanças.
“É chegado o momento da Frelimo dedicar mais tempo para se revelar grande e afirmar-se como um partido moderno e não absolutista. O absolutismo não é e nunca foi a característica do nosso partido, porque a Frelimo nunca teve medo de mudanças”, afirma Nyusi.
Ainda durante o discurso, Filipe Nyusi apontou que as próximas eleições poderão ser realizadas dentro de um quadro constitucional legal marcado pelo novo modelo de descentralização, em apreciação no Parlamento. Depois dos consensos já alcançados entre o Chefe de Estado e o líder da Renamo, Afonso Dlakhama, o presidente da Frelimo coloca a responsabilidade no partido da oposição.
“A expetactiva de todos os moçambicanos é de que a Renamo não atrase o processo querendo introduzir novas exigências, cuja substância é contrária à do consenso”, afirmou o líder da Frelimo.
Nyusi informou também que prossegue a discussão de detalhes no âmbito de assuntos militares com vista ao desarmamento da Renamo, tendo frisado que “o pacote da descentralização e a questão da desmilitarização e reintegração são duas componentes indissociáveis”.
“No processo democrático, não se tem nenhuma experiência de processos armados de descentralização. São dois processos que, segundo os consensos alcançados, devem caminhar no mesmo ritmo e na mesma direcção que é o alcance de uma paz efectiva e definitiva em Moçambique”.
O presidente da Frelimo aproveitou ainda o momento para condenar os ataques que têm sido levados a cabo por armados desconhecidos na província de Cabo Delgado, desde Outubro do ano passado. Para ele, estes ataques são um atentado à segurança e ordem públicas e uma afronta às instituições do Estado legalmente constituído.
O Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares Administrativo (Motoristas). Saiba mais.
A Plan International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional. Saiba mais.
A Engenharia Sem Fronteiras (ESF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio em Hidráulica e Gestão de Recursos Hídricos. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar trinta (30) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar cinquenta e quatro (54) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar dez (10) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar dez (10) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar vinte e cinco (25) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar dez (10) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar cinquenta (50) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar dez (10) Estagiários. Saiba mais.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar quinze (15) Estagiários. Saiba mais.
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O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar dezasseis (16) Estagiários. Saiba mais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique confirmou a vitória do candidato da Renamo, Paulo Vahanle, na segunda volta da eleição intercalar de Nampula, ao anunciar os resultados oficiais.
O candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, obteve 55.732 votos (58,6 %), contra 39.376 (41,4%) do candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Amisse Cololo, anunciou o presidente da CNE, Abdul Carimo, na cerimónia pública de proclamação dos resultados.
Os números vão ao encontro dos dados preliminares anunciados na última semana pelos observadores eleitorais.
Falando durante a cerimónia, o mandatário da candidatura da Renamo, André Magibire, disse que a transparência no escrutínio foi resultado de um “trabalho árduo” de fiscalização feito pelo seu partido.
“Nesta segunda volta, estávamos [presentes] em peso para impedir todo o tipo de manobra. Os nossos delegados estavam no terreno e constataram muitas tentativas de fraude por parte de pessoas que possuíam cartões de eleitores falsos”, declarou o membro da Renamo.
Por sua vez, Shakir Makil, mandatário da Frelimo, disse que seu partido sai da eleição “fortificado e experiente”, considerando que a intenção é reverter os resultados nas eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro.
Para o escrutínio, a CNE registou 296,590 eleitores.
A eleição intercalar de Nampula foi convocada na sequência do assassínio do anterior edil, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, num crime que continua sob investigação.
O município voltará a ter eleições em Outubro, quando forem realizadas as quintas eleições autárquicas em todas as 53 autarquias moçambicanas.
Um homem que, segundo as autoridades, roubou um carro com uma criança no interior, num posto de combustível nos subúrbios de West Palm Beach, na Flórida, EUA, terá entrado em pânico quando percebeu que levava um bebé de cinco meses dentro do veículo roubado e entregou-o noutro posto de combustível.
As imagens do momento, divulgadas pelas autoridades, tornaram-se já virais. “Fique com o bebé, fique você com o bebé”, grita o homem para a funcionária do posto enquanto surge nas imagens a correr com a criança numa cadeira de bebé.
Segundo o gabinete do xerife local, o suspeito roubou o Kia Rio de cor preta de um posto de combustível, quando a sua proprietária e mãe do bebé estava no interior do posto, pelas 4h00.
O homem aproveitou o facto da mulher ter deixado o carro ligado para fugir e só depois viu que tinha um passageiro inesperado. Andou ainda alguns quilómetros e acabou por parar noutro posto.
Segundo uma testemunha, o homem bateu no vidro até ter a atenção da funcionária que preparava pequenos almoços e largou imediatamente a criança. “Ela disse-me que ele estava em pânico, assustado e cheio de pressa quando bateu no vidro. Foi tudo tão rápido”, conta Michelle Ashby, uma empregada do restaurante ao lado do posto onde o bebé foi deixado.
As autoridades, que já estavam numa grande operação de busca pela criança, foram chamadas ao local e levaram a mãe da criança. “Assim que vi o bebé percebi que estava com fome, coitadinho. Mas estava descansado, porque só acordou quando a polícia chegou e fez alarido. A mãe chegou e desfez-se em lágrimas agarrada a ele. Ficou muito aliviada”, conta Depois de ter deixado o bebé o suspeito continua em fuga.
O Kia preto roubado foi encontrado a cerca de cinco quilómetros do local onde o homem foi visto pela última vez.
Várias famílias da aldeia Manilha, no distrito da Mocímboa da Praia, abandonaram temporariamente as suas casas e fugiram para as matas depois de, alegadamente, terem visto, na quarta-feira, homens armados que vêm protagonizando ataques na província de Cabo Delgado, a circularem nas margens do rio Quinhevo.
O Administrador do distrito, Rodrigo Parruque, não aceitou gravar entrevista, mas confirmou ter recebido a informação do pânico vivido pelos habitantes de Manilha.
A situação criou um ambiente de medo no seio da população e, devido ao clima de insegurança, o governador da província, Júlio Parruque e a sua comitiva, tiveram de viajar em carros militares blindados para participar nas cerimónias do dia mundial de Florestas, que tiveram lugar no distrito da Mocímboa da Praia.
Shepherd Bushiri é um dos homens mais ricos da República do Malawi, país da África Ocidental, e afirma conseguir curar o cancro, flutuar e comunicar com anjos.
O homem, de 35 anos, tem uma fortuna avaliada em 100 milhões de euros, financiada em grande parte pelos atendimentos privados que custam 300 euros cada.
O profeta afirma ter sido visitado por Deus aos 10 anos de idade e move multidões em todo o mundo. No próximo mês, Shepherd estará presente numa reunião cristã na Califórnia e cada bilhete custa 505 euros. Voará até ao destino americano num dos três jatos privados que possui.
De acordo com o programa do evento, “os felizardos” que conseguiram os solicitados bilhetes terão oportunidade de ver o africano a curar doentes de cancro, cegos, seropositivos e deficientes físicos, para além de comunicar com anjos que o profeta convocará para a cerimónia religiosa e receber o dinheiro que o homem fará aparecer “milagrosamente”.
O pastor, que se apresenta como “um mensageiro de Deus”, ignora as controvérsias em torno das suas práticas e as acusações de fraude. Shepherd afirma que os “infiéis são movidos por forças satânicas que os tornam racistas e impossibilitam de receber a mensagem de Deus nos seus corações”.
Todos os domingos, o profeta discursa perante uma multidão de 40 mil pessoas que ficam em êxtase com os “milagres” do padre e contribuem para a sua riqueza ao adquirir os calendários, t-shirts, óleos milagrosos e pílulas curativas vendidas à saída da celebração.
Shepherd tem dois filhos e a sua família vive uma vida de luxo e glamour numa cidade com um elevado nível de pobreza. Mas o pastor não sente vergonha da vida megalómana pois afirma que a fortuna é fruto dos negócios e que essa profissão não deve ser misturada com o seu lado religioso.
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski (PPK), apresentou nesta quarta-feira (21) sua renúncia à Presidência do país, informa o jornal La Republica.
A decisão de renunciar ao cargo ocorre em meio a uma crise institucional marcada por vídeos divulgados pelo Partido “Fuerza Popular” que mostram uma suposta compra de votos para PPK em troca de obras. A renúncia ocorre um dia antes de o Congresso discutir uma moção de destituição do presidente.
Mais cedo, os ex-membros da bancada do partido governista Peruanos pela Mudança, Gino Costa, Alberto de Belaunde e Vicente Zeballos, anunciaram que votariam a favor do impeachment do presidente caso ele não deixasse o governo antes da sessão na qual o Congresso analisaria seus supostos vínculos com a construtora Odebrecht. A apreciação do caso estava marcada para quinta-feira (22).
Kuczynski tomou posse em Janeiro de 2016, após derrotar Keiko Fujimori nas urnas.
É uma trajectória que teve altas e baixas, mas em termos globais, a subida do preço daquele combustível líquido foi dominante. De Fevereiro a Março do ano passado, a gasolina subiu cerca de seis meticais para 56.06 meticais, tendo, em Maio, abrandado para 53.57 meticais. Em Junho, preço do litro de gasolina voltou a subir, à semelhança de Setembro, Outubro e Novembro, neste último mês, chegou a atingir 62.72 meticais.
A quando da subida do preço da gasolina registada em Março, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia explicou que o Governo estava a subsidiar o preço de combustível de forma generalizada, o que, não se ajustava à realidade que se vivia naquela altura pelos encargos que este subsídio representava para a estrutura de custos do Estado. Daí que o Governo começou a aplicar na íntegra a lei que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. Na altura, segundo o Governo, Moçambique, em comparação com os outros países da região, era o país com os preços mais baixos em função da intervenção do Estado por via dos subsídios.
“Ao praticar os preços mais baixos da Região, Moçambique acaba de, alguma forma, subsidiando as economias dos países vizinhos em detrimento dos moçambicanos”, justificou através de um comunicado o Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Março de 2017.
Já em Dezembro, o preço da gasolina abrandou ligeiramente para 61.12 meticais, tendo subido para 62.06 meticais em Janeiro do presente ano (2018). E, no último comunicado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia agravou o preço da gasolina em cerca de três meticais para os actuais 65.01 meticais. Outras variações no preço da gasolina poderão ser feitas a partir do próximo mês, segundo prevê a legislação.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) convocou a imprensa, para denunciar supostas irregularidades, alegadamente protagonizadas de forma propositada pelo STAE no processo de recenseamento eleitoral ora em curso.
O Porta-voz do MDM, José Muchanga, na Beira, apontou como exemplo o facto de algumas brigadas não estarem a funcionar desde o arranque do processo e a existência de equipamento obsoleto em alguns postos, facto que origina avarias constantes.
As acusações deste partido vão mais longe. Todos os eleitores recenseados até hoje, nas cinco autarquias, em todos os postos, ao nível da província, imprimem como residência Sofala.
O Director do STAE, Jorge Donquene, afirma que os problemas de impressora foi detectado apenas em equipamentos que não estão ligados à rede pública e a solução foi painéis solares ou geradores.
Tirando estes aspectos, o processo, de acordo com o STAE, está a decorrer de forma satisfatória e este órgão pediu a colaboração dos partidos políticos.
Uma mulher pulou do 6º andar de um hotel, em Dubai, Emirados Árabes Unidos para tentar fugir de um estuprador.
Segundo informações da polícia local, a modelo russa Ekaterina Stetsyuk, 22 anos, não viu alternativa para escapar das mãos de um empresário norte-americano.
Com a queda, a modelo quebrou a coluna e não consegue andar ou se mover sozinha. No entanto, segundo os médicos, ela não sofreu danos na medula espinhal. O empresário acusado da tentativa de estupro foi detido para não fugir do país. Ekaterina também foi presa, mas como está no hospital, permanece sob custódia da polícia até que toda a situação seja esclarecida.
“Funcionário do consulado russo me visitaram. Minha cirurgia foi adiada. Vamos ver como vai ficar. Mas, está tudo bem, mamãe, Te amo”, disse a modelo em um vídeo, segundo o Siberian News. O consulado da Rússia em Dubai disse que também vai investigar o caso.
Lula da Silva conseguiu na quinta-feira uma pequena vitória no Tribunal Supremo do Brasil. A defesa do antigo presidente apresentou um habeas corpus que foi aceite por este tribunal, de acordo com o Brasil 247.
A votação no Supremo brasileiro foi favorável às pretensões de Lula em sete votos contra quatro.
Desta forma, Lula da Silva evita ser preso, pelo menos, nas duas próximas semanas. Isto porque o julgamento só será retomado a 4 de abril. E antes Lula vai esgotar o seu último recurso.
Na próxima segunda-feira o Tribunal Regional Federal, com sede em Porto Alegre, vai avaliar o derradeiro recurso de Lula contra a sentença de 12 anos e um mês que resultou do caso Lava Jato.
Numa entrevista à Rádio Guaíba, ainda antes de ser conhecido resultado da votação no Supremo, Lula insistiu na sua inocência. “Eu estou muito tranquilo. Estou com a tranquilidade dos inocentes e eles com a intranquilidade dos culpados. Eu ainda acredito na justiça. Se não for hoje, vai ser daqui a um tempo”.
Um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) perdeu a vida em consequência de um disparo efectuado pelo seu colega do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A vítima, cuja identidade não foi revelada, morreu a caminho do hospital.
O episódio deu-se a 04 de Março corrente, nas proximidades da 7ª esquadra, numa operação conjunta entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Polícia Municipal, que visava manter a ordem em alguns estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas até muito tarde.
Em Moçambique, já constitui novidade que os estabelecimentos comerciais funcionam muito mais para além do horário previsto na Postura Municipal.
No local do tiroteio, instalou-se uma agitação e na tentativa de dispersar a multidão, o elemento do SERNIC efectuou dois disparos, um dos quais atingiu a vítima.
Segundo Leonardo Simbine, chefe do Departamento de Relações Públicas no SERNIC, o atirador encontra-se suspenso do trabalho por se ter concluído que foi negligente e houve excesso de zelo. Ele não se alongou em relação a este caso alegadamente porque ainda está em instrução preparatória.
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Segundo representante do grupo de investidores que detém mais de 80% da dívida pública moçambicana, a proposta apresentada pelo Governo vai ser rejeitada num novo encontro marcado para esta quarta-feira, em Londres.
“Vamos transmitir a ideia de que a chamada proposta não serve para início de conversa”, disse à agência de informação financeira Bloomberg o advogado Thomas Laryea, conselheiro legal do auto-denominado Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, que diz representar mais de 80% do total de 727,5 milhões de dólares emitidos em 2016.
A resposta é a primeira reacção dos investidores às propostas apresentadas terça-feira (20) por Moçambique numa reunião com os credores, em Londres, na qual o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, defendeu um corte de 50% da dívida atrasada, 318 milhões de euros do total de 636 milhões de dólares em dívida que já devia ter sido paga.
O Governo de Moçambique propôs aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga. De acordo com o documento apresentado aos credores, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um perdão de dívida de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam, e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.
As directrizes da reestruturação, lê-se no documento, são “um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um ‘haircut’ (perdão) nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida”.
Na apresentação aos investidores e credores, o Executivo propõe aos credores a opção de trocarem os títulos por um de três instrumentos financeiros. Em todas elas, a maturidade é alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo que nesta última será pago duas vezes por ano um cupão de 2% até ao quinto ano e depois um de 3% entre o quinto e o décimo ano, que sobe para 6% a partir desse ano. Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.
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