A Colômbia está disposta a apoiar qualquer ação para derrubar a ditadura do venezuelano Nicolás Maduro, segundo fontes diplomáticas colombianas ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo, em matéria publicada nesta segunda-feira (29).
“Se [o presidente eleito Jair] Bolsonaro ajudar a derrubar Maduro com uma intervenção militar, terá o apoio da Colômbia”, disse um alto funcionário do governo de Iván Duque.
Segundo ele, a Colômbia não teria assinado o documento do Grupo de Lima que dizia “não” a uma intervenção militar porque Duque não a descarta, embora não queira ser o primeiro a engajar-se nela.
“Se for [o presidente dos EUA, Donald] Trump, ou Bolsonaro, o primeiro a colocar os pés na Venezuela para derrubar Maduro, a Colômbia irá atrás sem vacilar”, disse o funcionário. Segundo ele, é o que pensa o presidente Duque e seu padrinho político, Álvaro Uribe.
A mesma fonte disse que conversas no nível consular com Chile e Argentina estariam ocorrendo, mas que estes países se mostravam mais resistentes em apostar nesta opção.
“Duque confia que, estando essa operação em curso, com Brasil, Colômbia e talvez os EUA envolvidos, eles irão participar de alguma maneira. A região não pode mais suportar um agravamento da diáspora venezuelana”, avaliou.
Nesse domingo, a ditadura de Nicolás Maduro felicitou a população brasileira pela eleição presidencial, mas não estendeu as felicitações a Bolsonaro, a quem pediu relações de respeito.
“O presidente da República […], em nome do povo e do governo venezuelano, estende suas sinceras felicitações ao povo […] devido à celebração cívica do segundo turno […] no qual resultou eleito o candidato Jair Bolsonaro como presidente deste país”, disse o governo venezuelano, em nota.
Bem-estar dos povos
“O governo bolivariano aproveita a oportunidade para exortar o novo presidente eleito do Brasil a retomar, como países vizinhos, o caminho das relações democráticas de respeito, harmonia, progresso e integração regional, pelo bem-estar de nossos povos”, comentou.
O regime ainda diz que deseja trabalhar com “o povo brasileiro na luta por um mundo mais justo, multicêntrico e multipolar, no qual prevaleça a livre autodeterminação dos povos e e a não ingerência em assuntos internos”.
Bolsonaro foi felicitado pela vitória pelos mandatários de centro-direita e de direita da América Latina. Os primeiros a felicitarem o capitão reformado foram os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que já haviam feito elogios públicos e dado seu apoio após o primeiro turno da eleição.
Dois indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de assassinar uma mulher e seus dois filhos, por conta de uma suposta disputa de terra, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala.
As vítimas foram surpreendidas em casa, depois de terem recebido várias ameaças alegadamente proferidas pelos homicidas, que reclamavam a parcela de terra onde a mulher e os seus filhos viviam há vários anos. Os supostos assassinos, de 34 e 36 anos de idade, respondem pelos nomes Jossias Armando e José Bernardo, respectivamente. Eles disseram à Polícia que o talhão em disputa lhes pertencem, porquanto foi-lhes vendido pelo marido a malograda.
Segundo Sididi Paulo, porta-voz do Comando Provincial da PRM de Sofala, os indiciados dirigiram-se à casa dos malogrados e contra estes desferiram golpes com recurso a um machado.
Jair Bolsonaro prestou na última segunda-feira uma série de entrevistas, começando pela Record TV. As medidas que quer aplicar foram assunto em cima da mesa, com destaque para as alterações às leis de armamento.
Além de baixar a idade de 25 para 21, a aquisição e porte de arma serão mais fáceis. “Mais do que garantir a vida, uma arma de fogo garante a liberdade do povo”, defende o presidente eleito do Brasil.
Bolsonaro defende ainda que a “necessidade de armas está comprovada pela extrema violência no Brasil”. Saliente-se que a necessidade efectiva é actualmente um dos critérios que um cidadão do Brasil tem de cumprir, avaliado pela Polícia Federal, para poder adquirir armas de fogo e munições.
Bolsonaro procurou apresentar-se mais conciliador, dizendo que a “oposição é bem-vinda”, que a “liberdade de expressão é sagrada” e que não deixará de respeitar a Constituição do país.
Na mesma entrevista em que abriu a porta a um convite ao juiz Sérgio Moro para integrar o seu executivo, Bolsonaro queixou-se ainda do “politicamente correto” relativamente ao debate das armas e deixou críticas à Venezuela e à “ditadura de Maduro”.
Bolsonaro disse ainda na mesma entrevista que “a propriedade privada é sagrada” e criticou o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmando que acções de protesto que impliquem invasões deverão ser tratadas como “terrorismo”.
Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec. Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.
A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.
A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada. Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.
O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento das Fistulas Obstétricas. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Analista de Consumo. Saiba mais.
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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de plásticos Topac, localizada no bairro de Chamanculo, na cidade de Maputo.
Num vídeo colocado a circular nas redes sociais, os moradores lamentam a inércia dos bombeiros aliadas aos problemas de vias de acesso que caracteriza este que um dos bairros mais populosos da capital do País.
Uma equipa da Folha de Maputo está no terreno para apurar as causas do incêndios e os danos causados a infra-estrutura bem como aos seus vizinhos
10 de Novembro é a data oficial para a inauguração da Ponte Maputo-Katembe. A garantia é dada pelo ministro das Obras Públicas, João Machatine, que explica que foram construídas duas portagens na Katembe e na Bela-vista, entretanto faltam outras duas.
Depois de a sua entrega ter sido adiada por quatro vezes, finalmente será aberta uma das maiores infra-estruturas do país dentro de menos de 20 dias.
A última data anunciada para a entrega do empreendimento era este Outubro, entretanto, João Machatine volta a justificar o adiamento com o facto de se ter demorado retirar os vendedores do mercado Nwakakana.
Na estrada complementar que vai ligar Katembe e Ponta D’Ouro faltam duas portagens. Machatine diz que caberá ao concessionário coloca-las, uma vez que tanto a ponte, como esta via serão concessionadas.
A ponte Maputo-Katembe é dos poucos grandes empreendimentos a serem erguidos após a independência. É a maior ponte de África com vão suspenso e está entre as 60 maiores do mundo.
Com a abertura da infra-estrutura, espera-se ver facilitada a ligação entre o centro da Cidade e o distrito municipal Katembe, que dista a menos de um quilómetro da baixa da capital.
Neste momento a ligação é feita por embarcações ou pela via alternativa de Boane, esta que é muito mais distante.
A líder da oposição e antiga primeira-ministra do Bangladesh, Khaleda Zía, actualmente a cumprir pena de prisão, foi condenada a mais sete anos de prisão por crimes de corrupção.
O tribunal condenou Begum Khaleda Zía a sete anos de prisão e multou-a em um milhão de takas (cerca de 10320 euros), prevendo uma sentença extra de prisão se não pagar a multa, disse aos jornalistas o advogado da acusação, Mosharraf Hossain Kajol.
A ex-governante já havia sido condenada, em Fevereiro, a uma pena de cinco anos de prisão por crimes de corrupção e de abuso de confiança.
No início deste mês, um tribunal do Bangladesh condenou 19 pessoas à morte e outras 19 a prisão perpétua por um ataque realizado há 14 anos numa manifestação política da então líder da oposição e agora primeira-ministra, Sheikh Hasina.
O filho da ex-primeira-ministra Khaleda Zia, Tarique Rahman, foi condenado a prisão perpétua.
A rivalidade entre Sheikh Hasina e Khaleda Zia moldou a política de Bangladesh no último quarto de século.
Equipa multissectorial constatou graves irregularidades numa empresa de construção civil Chinesa, entre elas, a sobrecarga de trabalho, falta de contratos de trabalho, falta de relação nominal, e documentação para o exercício da actividade no país.
Face as irregularidades acima mencionadas, as actividades da empresa foram suspensas por um tempo indeterminado.
A empresa de construção civil localiza-se na zona de Mutava Rexe, em Nampula.
A equipa de inspecção constituída pela Direcção Provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social, Migração e Obras Públicas constatou várias irregularidades algumas delas confirmadas pelos próprios trabalhadores, sendo o mais grave o perigo que correm durante os trabalhos de abertura de furos de água.
Diante destas situações, a decisão encontrada foi a suspensão das actividades.
O representante da firma negou prestar declarações.
Olga Nissone, inspectora chefe provincial referiu que durante um mês foram visitadas 33 empresas do ramo, não se tendo encontrado situações similares.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu o contributo das confissões religiosas moçambicanas para a materialização do compromisso que assumiu de trabalhar para promover a união, solidariedade, coesão e equidade social entre os cidadãos no país.
O pedido do Chefe de Estado, dirigido especialmente à Igreja Anglicana Diocese dos Libombos, decorre do reconhecimento do papel assumido pelas igrejas no fortalecimento da relação entre estas e o Estado, e da criação de condições para o bem-estar social e, consequentemente, do progresso e desenvolvimento do país.
A solicitação sucede da participação na missa de Acção de Graças, celebrada, hoje, em Maputo, pela passagem dos 125 anos do estabelecimento da Igreja Anglicana, representada pela Diocese dos Libombos, em Moçambique.
A celebração da missa decorreu sob o lema “Semeando a fé, amor e paz”, insígnia que, na óptica do mais alto magistrado da nação, é uma clara alusão da promoção de valores fundamentais para a construção de uma vida mais digna e mais humana, onde prevalece o bem em cada um dos moçambicanos.
O estadista começou por relembrar alguns aspectos que marcaram o surgimento da Igreja Anglicana em Moçambique, uma história que, na sua óptica, reporta a união entre os povos e comunidades moçambicanas.
Reconheceu que, desde então, a congregação já construiu a própria identidade no seio da sociedade, decorrente não só do envolvimento da elevação da fé espiritual, mas, também, do contributo em causas sociais, incluindo nos esforços actuais do governo para o estabelecimento de paz.
“Encorajamos-vos, Dom Carlos [bispo da Diocese dos Libombos], a prosseguir nesta caminhada, colaborando nos esforços que temos vindo a desenvolver para a consolidação da unidade nacional, reforço do espírito de trabalho e abertura para a paz e reconciliação entre os moçambicanos”, disse.
O estadista disse estar aberto a contar com as confissões religiosas porquanto parceiros da construção de um Moçambique próspero e em paz.
O Chefe de Estado chegou ao local da celebração da missa, o Pavilhão do Clube de Desportos do Maxaquene, baixa da cidade de Maputo, acompanhado de sua esposa, Isaura Nyusi; ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo; governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura; edil de Maputo, David Simango; e outros quadros do governo e membros do corpo diplomático acreditado em Moçambique.
Já estavam no local o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e sua esposa, Maria da Luz Guebuza.
A celebração da missa iniciou pontualmente às 9 horas, alguns instantes depois da entrada dos participantes, incluindo ministros, religiosos liderados pelo bispo diocesano, Carlos Matsinhe, quando já se faziam ao local centenas de crentes, entre bispos, presbíteros, diáconos sub-diáconos, e catequistas.
A Igreja Anglicana chega ao país em 1893, trazida por trabalhadores migrantes na África do Sul, onde está instalada a sede congregacional regional sul de África.
Entrou em funcionamento, no Hospital Central de Maputo (HCM), o primeiro Banco de Leite Humano (BLH) na história de Moçambique.
Surge numa altura em que a taxa do aleitamento materno exclusivo é estimada em 55 porcento, muito pouco para as aspirações do Ministério da Saúde (MISAU). Este queixa-se do facto de estar a ser difícil a sociedade perceber a relevância de as mães amamentarem os seus filhos até pelo menos dois anos.
O leite humano que for doado vai beneficiar parte de bebés “socialmente vulneráveis, graves internados na Neonatologia, mormente os bebés prematuros.”
Os recém-nascidos gravemente doentes, cujas mães estão impossibilitadas de amamentar por motivos de saúde, ou não produzem leite suficiente para alimentarem os seus filhos e também em casos de morte materna precisam de leite materno, explicou a ministra da Saúde, Nazira Abdula.
Cientificamente, é incontestável que o leito materno é um alimento adequado para os bebés, protege-os contra as doenças diarreicas, “é fácil de digerir, não causa alergia, ajuda a controlar contra as infecções, faz com que a criança cresça forte e saudável”, entre outras vantagens.
Inaugurado, na última sexta-feira (26), a infra-estrutura de raiz foi construída no recinto da Urgência de Pediatria do HCM.
A governante disse que, não obstante o leite materno ser um alimento completo, sem custos para a família, nem todas as mães conseguem amamentar os seus filhos.
Um dos desafios do BLH é assegurar que o leite doado chegue aos bebés sem riscos para a saúde dos mesmos e seja de qualidade e quantidade desejadas. Toda a mulher saudável que esteja a amamentar, produzindo leite em quantidade suficientes ou superior às exigências de seu filho, pode fazer a doação livremente.
Nazira Abdula apelou às unidades sanitárias para que apoiem as equipes móveis do HCM criadas para a colecta do leite materno.
A polícia deteve um cidadão que fazia-se passar por agente da Polícia da República de Moçambique (PRM). Trata-se de um jovem de 30 anos que interpelava cidadãos na via pública e por vias disso coagia as pessoas a pagar ilicitamente valores Monetários.
O jovem detido nega a acusação que pesa sobre si e diz que nunca se fez passar por polícia. Este explica que semana finda apenas interpelou um cidadão que produz panelas com materiais supostamente da empresa Electricidade de Moçambique.
“Estou a ser acusado por ter brincado com um jovem dizendo que sou polícia, eu só fui com o jovem até a esquadra porque estava a procura dos meus documentos que perdi no chapa”, afirmou o acusado.
A polícia diz que o cidadão é burlador e fazia-se passar como membro da corporação.
“Este cidadão exigia multas em estabelecimentos comerciais pertencentes a comerciantes de nacionalidade estrangeira”, disse Sidner Lonzo, porta-voz da PRM na Zambézia.
O processo já foi encaminhado às entidades de Justiça para Passos subsequentes.
As autoridades indonésias informaram nesta segunda-feira (29) que um avião da empresa de baixo custo Lion Air caiu no Mar de Java, com 188 pessoas bordo, entre passageiros e tripulantes.
“Confirmamos o acidente”, disse Yusuf Latif, porta-voz das equipes de emergência que iniciaram uma operação para tentar encontrar sobreviventes.
O avião, um Boeing 737-800, voo JT 610, desapareceu dos radares 13 minutos depois de decolar do aeroporto de Jacarta às 6h20 locais com destino à cidade de Pangkal Pinang.
A equipe de busca e resgate disse que um rebocador viu o avião cair na Baía de Karawang, noroeste de Jacarta. “O avião transportava 178 passageiros adultos, um menino, dois bebés, assim como dois pilotos e cinco membros dos tripulação”, declarou o director-geral de aviação civil do Ministério de Transportes, Sindu Rahayu. “O avião solicitou retornar à base antes de desaparecer dos radares”, acrescentou Rahayu em um comunicado.
Destroços do avião, incluindo assentos, foram encontrados perto de uma refinaria, disse um funcionário da empresa estatal Pertamina. Restos da aeronave também foram vistos perto da área onde o Boeing 737 da Lion Air perdeu contacto com os controladores de voo de Jacarta.
Sutopo Purwo Nugroho, porta-voz da agência de resgate, publicou no Twitter fotografias dos restos do avião, além de um smartphone quebrado, livros, malas e partes da fuselagem recolhidos pelos navios de busca. A TV indonésia também exibiu imagens de um rastro de combustível, além de uma grande área com destroços.
“Não sabemos se há algum sobrevivente”, disse Syaugi em uma entrevista colectiva. “Nós esperamos, nós rezamos, mas não podemos confirmar”, acrescentou. A aeronave, uns Boeing 737, entrou em funcionamento em meados de em Agosto passado e tinha cerca de 800 horas de voo, disse Soerjanto em entrevista colectiva.
“Não podemos pressupor nada antes de encontrar as caixas-pretas e analisar a gravação da torre (de controle aéreo)”, acrescentou. A companhia aérea, por sua vez, afirmou que os pilotos do avião tinham mais de 11 mil horas de experiência.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento das Fistulas Obstétricas. Saiba mais.
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Um jovem foi linchado na madrugada desta sexta-feira na cidade da Beira por desconhecidos e o caso deu-se no bairro da manga Mascarenhas. Segundo populares o suposto ladrão ora linchado fazia parte de uma quadrilha de malfeitores.
Segundo testemunhas no local, o caso deu se quando um grupo de indivíduos desconhecidos na posse de instrumentos contundentes decidiram tirar a vida de um suposto ladrão que é tido como integrante de grupos que aterrorizado naquela zona.
A falta de iluminação é tida como uma das principais causas de vários crimes durante a calada da noite.
A secretaria do Bairro confirma a ocorrência de crimes constantes naquele bairro.
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) órgão subordinado ao ministério do Interior, repatriou nos últimos nove meses 1.480 estrangeiros residentes ilegalmente em Moçambique, contra 3.037 de igual período de 2017.
Os malawianos ocupam a primeira posição dos repatriados, somando 591, que representa 40 por cento, seguidos pelos etíopes (367), 25 por cento e congoleses (136) e 10 por cento.
Um comunicado de imprensa do SENAMI na posse da FOLHA DE MAPUTO refere que concorreu para a redução dos repatriados a intensificação das acções de fiscalização.
“Desperta no cidadão estrangeiro a necessidade de cumprir com o plasmado na Lei que regula o regime jurídico do cidadão estrangeiro no país, referente as condições para a estadia e permanência no território nacional”, lê-se na nota.
No mesmo período, o SENAMI realizou um total de 8.121 acções de fiscalização, contra 3.968 de igual período do ano anterior.
Durante a fiscalização descobriu que 5.066 se encontram em situação migratória irregular.
A nota aponta imigração clandestina (1.435 estrangeiros), que representa a 29 por cento, caducidade de Documento de Identificação da Residência do Estrangeiro (DIRE) que foi um total de 864, que representa 17 por cento e, permanência Ilegal (325) que representa sete por cento.
A Procuradoria Provincial da República em Sofala, anunciou o arquivamento das investigações ao desaparecimento, em 2016, do empresário português Américo Sebastião.
“Infelizmente, até hoje não temos pista de quem possam ser os autores” por detrás do desaparecimento, disse a procuradora-chefe da República em Sofala, Carolina Azarias, falando em conferência de imprensa na Beira, capital de Sofala.
Os investigadores analisaram os movimentos bancários efetuados através dos cartões de Américo Sebastião e as chamadas e mensagens de telefone cedidas pelas operadoras telefónicas, acrescentou.
Carolina Azarias adiantou que o magistrado do Ministério Público, responsável pelo processo, decidiu não deduzir deduzir acusação por falta de elementos, tendo remetido o caso para apreciação hierárquica superior, culminando no arquivamento.
No entanto, as autoridades admitem reabrir o caso, caso surjam novos dados.
“O arquivamento não é definitivo, quando surgirem elementos supervenientes, a instrução preparatória será reaberta com vista à responsabilização dos verdadeiros autores do crime”, declarou a magistrada-chefe de Sofala.
Relatos de testemunhas indicam que Américo Sebastião foi levado por homens armados numa estação de serviços em Nhamapadza, distrito de Maríngue, em 29 de julho de 2016.
Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem 4.000 euros, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.
A família pediu a intervenção no caso do Governo moçambicano, da presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, e do Provedor de Justiça, Manuel Chang, bem como do Estado português, mas até ao momento ainda não há esclarecimento.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) está a desobedecer a decisão do Tribunal Administrativo (TA) ao não dar esclarecimentos sobre o PROSAVANA.
Devido ao incumprimento, o ministro da Agricultura pode responder pelo crime de desobediência.
O TA condenou em Agosto último o MASA a fornecer toda a informação de interesse público sobre o PROSAVANA, um projecto agrário que será desenvolvido no norte do país, pelo governo de Moçambique, brasil e Japão.
O TA deu dez dias ao MASA para acatar a decisão. Sucede que até hoje, o ministério ainda não cumpriu com a decisão do tribunal, uma atitude que a OAM classifica como sendo uma violação da lei.
Das várias questões que a OAM quer ver esclarecidas, destaca-se a de até ao momento não se saber quais são as comunidades e quantos habitantes serão abrangidos nos 19 distritos seleccionados para o PROSAVANA.
“Como é que vai ser feita esta transformação, do pequeno agricultor em agricultor virado para o mercado? Haverá uma implicação jurídica nas terras que cada uma das comunidades ocupa hoje? Os DUAT´s vão continuar titulados por essas comunidades ou esta será transferida para outra entidade? Estas questões preocupam qualquer comunidade abrangida e naturalmente preocupariam qualquer moçambicano”, disse Flávio Menete, Bastonário da OAM.
A OAM acrescenta ainda que o incumprimento da decisão do TA pode dar lugar a uma acção de execução onde o titular da pasta da Agricultura pode responder por desobediência e não só.
“O incumprimento de uma decisão judicial dá lugar nos termos da lei do contencioso administrativo, a uma acção de execução contra o ministro responsável, no caso o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar que para além de poder responder pelo crime de desobediência, poderá ter que pagar uma quantia correspondente, entre 25 a 100 por cento do máximo do salario mínimo, multa diária até o momento da execução efectiva do cumprimento efectivo desta decisão judicial”, explicou Menete
A OAM diz que não vai descansar enquanto o governo não cumprir com a decisão do TA.
Lembre-se que a condenação foi desencadeada por uma acção interposta pela OAM em 2017, devido à falta de informação sobre o funcionamento e decisões com impacto sobre os direitos e liberdades das comunidades abrangidas pelo PROSAVANA.
Em concreto, a OAM considera que o Governo moçambicano não tem partilhado com a sociedade civil informações sobre como é que serão geridos os 14,5 milhões de hectares das comunidades destinados ao PROSAVANA e se estão assegurados os direitos das comunidades sobre a terra.
O PROSAVANA ainda está na fase de estudos e experiência, cujo objectivo é desenvolvimento de agricultura comercial em distritos do centro e norte de Moçambique.
Pelo menos 20 pessoas morreram num naufrágio no rio Buruku, na região central da Nigéria, uma área onde acidentes deste tipo ocorrem com frequência, anunciou hoje a imprensa local.
O incidente ocorreu na quarta-feira, quando um barco se virou na travessia do rio em direcção à cidade de Logo com 20 passageiros a bordo, além de várias motos e bagagem
Este naufrágio ocorre cinco anos depois de um acidente semelhante ter provocado 17 mortes na mesma área do rio.
O governador do estado de Benue, onde ocorreu a tragédia, Samuel Ortom, transmitiu as suas condolências às famílias das vítimas e instou o Governo da Nigéria a construir uma ponte na área “para prevenir a perda de vidas”, referiu em declarações recolhidas pelo jornal local The Nation e citadas pela agência noticiosa Efe.
Por enquanto, os serviços de resgate recuperaram 18 corpos e cerca de 20 motos que também transportaram a embarcação, detalhou a mesma fonte.
Os operadores do barco afirmaram ao jornal que os passageiros iam de barco para assistir a um funeral do outro lado do rio, mas ignoraram as recomendações de que deveriam esperar por um segundo barco para atravessar.
“Trouxemos um barco grande, mas percebemos que não conseguia com a carga, então pedimos que esperassem pelo próximo navio, mas não quiseram nos ouvir”, sublinhou o operador Tersoo Ape.
Este tipo de acidente é frequente na Nigéria, como consequência da má sinalização dos rios, do estado precário dos barcos e da sobrecarga dos mesmos.
Cerca de 200 caixas de bebidas espirituosas, na rota de contrabando, foram apreendidas ontem na fronteira de Ressano Garcia por brigadas móveis da Autoridade Tributária de Moçambique, afectos à Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência.
Brigadas Móveis da Autoridade Tributária de Moçambique, afectos na Direcção de Auditoria Investigação e Inteligência, frustraram ontem, na fronteira de Ressano Garcia, concretamente na estrada reservada aos camiões que transportam mercadoria comercial, para o desembaraço aduaneiro, na Fronteira Comercial (Fronteira de Paragem Única), no Km4, uma acção de contrabando de bebida espirituosa, que vinha acondicionada numa viatura de marca Toyota Grand Hiace, de matrícula nacional, segundo descreve uma Nota de Imprensa enviada à Folha de Maputo.
Em causa estão 200 caixas de bebida espirituosa composta por 100 caixas de Gordon Gin, 50 de Whisky Grants e 50 caixas Whisky Clan Mac Gregor energética de marca DRAGON, avaliadas em cerca de 113.500 Rand.
Esta acção é o culminar de um trabalho aturado de investigação, inteligência e fiscalização, levado a cabo pela Autoridade Tributária, à escala nacional, com mais incidência às vias que dão acesso às principais fronteiras do país que, como se sabe, é onde se registam com alguma frequência, casos de contrabando e outras formas de fuga ao fisco.
Dados preliminares apontam como causa principal da apreensão desta mercadoria, a prática de contrabando isto é, toda a acção ou omissão fraudulenta que tenha por fim fazer entrar no território aduaneiro moçambicano ou dele fazer sair quaisquer bens, mercadoria ou veículos sem passar pelas Alfândegas. Este ilícito é punido com pena de prisão e multa de dez a trinta e três salários mínimos.
No caso em apreço não há detidos, visto que o condutor da viatura, quando se apercebeu da perseguição da força aduaneira, imobilizou o veículo e pós-se em fuga e, decorrem neste momento acções que visam a sua neutralização bem como para se descobrir o destino da mercadoria e os prováveis donos.
Refira-se que, nestas situações de contrabando e/ou de descaminho, caso o dono queira recuperar a sua mercadoria, deve pagar para além de direitos aduaneiros e outras imposições, avultadas somas em multas que vão até ao perdimento de mercadoria, a favor do Estado.
Estando-se a aproximar a quadra festiva do Natal e do Fim do ano, período apetecível, para a prática destes e outros ilícitos fiscais, a AT está atenta e comprometida para por cobro à estas práticas que, vezes sem conta, comprometem a arrecadação normal de receitas para os cofres do Estado.
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