A justiça peruana confirmou, na quarta-feira, a sentença de dez anos de prisão, decidida em primeira instância, contra um padre católico por pedofilia.
Depois de pronunciar o veredito por “atentado ao pudor contra um menor”, o tribunal ordenou a prisão imediata do padre Luis Hernan del Carpio Costa, da paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, em Nova Chimbote (norte), de acordo com um comunicado.
O padre, que garantiu estar inocente, foi condenado em primeira instância em 2017, pelo caso ocorrido em 2014. A vítima, uma rapariga que integrava o coro da paróquia, tinha à data 12 anos de idade. O padre foi suspenso na sequência do escândalo.
O bispo de Chimbote, Angel Simon Piorno, pediu publicamente “perdão pela conduta repreensível” do padre e prometeu assegurar a protecção de “menores e vulneráveis”.
Nos últimos anos, vários casos de abusos sexuais de menores por padres e por laicos funcionários de organizações católicas foram divulgados no Peru.
A Igreja católica foi abalada por escândalos de pedofilia, incluindo no vizinho Chile, em vários continentes.
O Papa Francisco reconheceu na quarta-feira ter cometido “erros graves” na avaliação do escândalo de abusos sexuais no Chile, depois de ter conhecido as conclusões de um inquérito, e convidou as vítimas que tinha desacreditado a ir a Roma para que lhes possa pedir perdão.
A Autoridade Tributária, procedeu na Terminal Internacional Marítimo de Maputo (TIMAR), a apreensão de uma tonelada de pontas de Marfim, disfarçadas de garrafas plásticas prensadas para reciclagem.
A mercadoria ora apreendida estava empacotada num contentor de 40 pés, com destino o continente asiático, concretamente Camboja, segundo o despacho de Exportação.
De referir que estão sendo feitas diligências no sentido de se aferir a quantidade exacta dessa mesma mercadoria.
O juiz do Supremo Tribunal espanhol voltou a negar a possibilidade de Jordi Sànchez sair provisoriamente da prisão para assistir à sessão de investidura, marcada para a próxima sexta-feira. Mas para Pablo Llarena, existe o risco de reincidência.
Para além de impedir a saída do ex-líder da líder da Assembleia Nacional Catalã (ANC) da prisão, Llarena negou também a investidura por videoconferência.
A sessão de sexta-feira pretendia investir o número dois do Juntos pela Catalunha (JxCat) como próximo líder da Generalitat (governo catalão).
Sànchez está detido desde Outubro de 2017 devido ao seu envolvimento no referendo de 1 de Outubro e na declaração de independência da Catalunha, anulada pela aplicação do artigo 155 da constituição espanhola.
Depois de falhadas as tentativas para investir Carles Puigdemont, ex-presidente que está na Alemanha a aguardar o fim jurídico, Sànchez tem sido apontado como a escolha dos partidos independentistas para suceder a Puigdemont.
Esta não é a primeira vez que o ex-líder da ANC tenta a investidura no parlamento. No início de Março, o Supremo negou, tal como agora, a possibilidade de Sànchez sair da prisão para tomar posse, apresentando os mesmos motivos. Para além disso, a Candidatura de Unidade Popular (CUP) absteve-se na votação, o que impediu a eleição.
Perante estas circunstâncias, o número dois de Puigdemont acabou por desistir da candidatura só que agora, empurrado por uma resolução do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, datada do dia 23 de Março, que pede ao Estado espanhol que “tome as medidas necessárias” para garantir os seus direitos políticos, decidiu voltar a tentar a investidura.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou na quarta-feira (11) a realização das sextas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais para 15 de Outubro de 2019, em todo o território moçambicano e no estrangeiro. Foi na mesma data em que teve lugar o escrutínio de 2014. Será a partir daquelas eleições que a província terá governador proposto pelo partido ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia provincial.
A data, marcada através de um Decreto Presidencial, foi escolhida sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ouvido o Conselho do Estado.
O processo seguir-se-á às quintas eleições autárquicas, marcadas através do Decreto n.º 7/2017, de 05 de Abril, para 10 de Outubro deste ano e, a partir das quais será implementado projecto de descentralização, que preconiza a eleição indirecta do presidente do conselho municipal [pacto entre o Governo e a Renamo].
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que perdeu a governação do município de Nampula para a Renamo, considera um absurdo que os munícipes percam um direito [de escolha directa] conquistado desde 1998.
Mas a entrada em vigor do projecto de descentralização depende da revisão pontual da Constituição, um assunto sobre o qual as chefias das três bancadas parlamentares não chegaram a consenso, precisamente sobre quem deve nomear ou propor a nomeação dos administradores distritais antes de 2024.
O que significa que a paz efectiva, que os moçambicanos anseiam, está longe de ser materializada, sobretudo se se admitir que até lá muita coisa pode acontecer no xadrez político moçambicano. Aliás, o próprio estadista moçambicano já admitiu que “a paz efectiva (…) não virá unicamente do pacote de descentralização”.
Recorde-se que o documento submetido à Assembleia da República pelo Chefe do Estado preconiza que “uma vez revista pontualmente a Constituição, as alterações sobre as autarquias locais entram imediatamente em vigor, isto é, são aplicadas a partir das eleições de 2018. As alterações sobre os distritos só entram em vigor com a realização das eleições gerais de 2024”.
No âmbito das eleições gerais de 2019, “a província passará a ser chefiada por um governador nomeado pelo Presidente da República, sob proposta apresentada pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia provincial, dentre os membros desta. O governador responderá directamente à Assembleia Provincial”, disse Filipe Nyusi.
“Na província existirá o Secretário de Estado (…), o qual tem a função de assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado que não são objecto do processo de descentralização, sendo nomeado pelo Presidente da República. Em relação às autarquias locais, o presidente da autarquia passa a ser proposto pelo partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiver maioria de votos nas eleições para a assembleia autárquica, dentre os membros desta”, idem.
Depois de vencer as intercalares, a Renamo quer a sua sede de volta. Instalações em Nampula foram tomadas de assalto e ocupadas pelas forças de defesa e segurança há mais de seis anos.
Já passaram mais de seis anos desde que a Força de Intervenção Rápida (FIR) e o Grupo de Operações Especiais tomaram de assalto a sede da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na Rua dos Sem Medo, em Nampula, a 8 de Março de 2012. Segundo as autoridades, o objectivo era garantir a ordem e a tranquilidade nas imediações, devido à presença de ex-guerrilheiros na sede do partido.
Agora, depois de vencer as eleições intercalares em Nampula, a Renamo quer recuperar o seu património. A polícia, no entanto, não mostra interesse em devolver a sede ao maior partido da oposição moçambicana.
“As actividades do partido continuam, quem sai a perder é a própria polícia e o Governo, que mantêm as instalações da Renamo, numa altura em que vivemos momentos de democracia e de reconciliação”, diz André Magibiri, deputado e mandatário nacional da Renamo.
A situação em Nampula “só mancha a imagem do Governo e da polícia e não faz sentido que continuem a fazer refém aquilo que é propriedade da Renamo”, sublinha o deputado.
Pela primeira vez, a Renamo vai governar a cidade de Nampula, na sequência da vitória do candidato Paulo Vahanle na eleição intercalar de 14 de Março.
Conseguirá a liderança do partido finalmente recuperar a sua sede? “Isso havemos de ver e está na manga. Nessa altura poderemos pronunciar-nos. Vamos trabalhar em relação a isso”, responde André Magibiri.
Lucy Jones, de 41 anos, descobriu que o marido, Nick Mark Jones, tinha iniciado o processo de divórcio após receber uma carta do tribunal.
A mulher estava no hospital a lutar contra um cancro no estômago, pélvis, costas e virilha quando descobriu a sua assinatura falsificada nos documentos.
O casal estava casado há cerca de 20 anos e durante os nove meses em que esteve internada, Lucy não se recorda de ver o marido a seu lado.
Nick aproveitou-se da ausência da esposa para recolher todos os documentos necessários e falsificar a assinatura. Quando Lucy regressou do hospital, descobriu que Nick já tinha abandonado a casa que partilhavam.
Em tribunal, o homem não negou a falsificação, mas declarou que considerou não estar a cometer nenhum crime, pois acreditava que a sua esposa não iria conseguir sobreviver.
O homem irá agora aguardar a atribuição da pena pelo crime de falsificação. O casal já está legalmente divorciado.
Uma mulher australiana vai ter que cumprir uma pena de prisão de três meses depois de ter fingido ter cancro para conseguir angariar fundos, para o falso tratamento, junto de amigos e familiares.
Hanna Dickenson, de 24 anos, aceitou mais de 30 mil euros dos pais depois de lhes ter contado que tinha um cancro. O dinheiro seria utilizado para financiar um tratamento oncológico no estrangeiro.
Segundo a “BBC”, os pais receberam donativos dos amigos, solidários com a situação da filha. No tribunal ficou demonstrado que a maior parte do dinheiro foi usado em férias e festas. Uma pessoa desconhecida doou dez mil euros depois de ter tido alta hospitalar após um longo tratamento contra o cancro.
A fraude foi descoberta quando um dos doadores descobriu fotos suspeitas no Facebook, em que Hanna estava de férias, e contactou a polícia.
A suspeita acabou por confessar ter mentido para conseguir o dinheiro. Durante a audiência, o juiz disse que Hanna “teve uma conduta totalmente contra a natureza humana”.
“As pessoas quiseram ajudar genuinamente e a confiança foi quebrada. São pessoas que trabalharam muito e ficaram sem o seu dinheiro”, sublinhou.
Apesar da confissão da cliente, a advogada Beverleu Lindsay pede para que Hanna não seja presa porque mudou de vida.
A dívida pública de Moçambique cresceu 62,3% entre 2015 e 2016, superando os limites de sustentabilidade fixados pelas instituições financeiras internacionais, refere a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016, cujo debate se iniciou hoje no parlamento moçambicano.
De acordo com a CGE de 2016, o volume da dívida pública atingiu 701.708 milhões de meticais (9,3 mil milhões de euros) contra 432.233 milhões de meticais em 2015 (5,7 mil milhões de euros).
A dívida externa registou o maior aumento em 2016, ao subir 69,1%, para 613.998 milhões de meticais, enquanto a interna aumentou 26,7%, para 87.710 milhões de meticais.
No total, a dívida externa respondia por 87,5% da dívida pública de Moçambique em 2016 e a interna por 12,5%.
“A dívida interna decresceu em relação ao ano de 2015, enquanto a externa registou uma subida acentuada”, diz a CGE.
O documento refere que o país duplicou os rácios da dívida externa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), exportações e receitas correntes, entre 2015 e 2016, ultrapassando os limites estabelecidos pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto à sustentabilidade da dívida.
Em 2016, o Estado moçambicano registou um volume de 226.436 milhões de meticais em cancelamento de dívida (2,9 mil milhões de euros), perdão da dívida e variação cambial e 136.311 milhões de meticais em desembolsos (1,8 mil milhões de euros) e 122.509 milhões de meticais de amortizações (1,6 mil milhões de euros).
Noutros documentos apresentados no mês passado pelo Governo moçambicano aos credores, indica-se que Moçambique vai furar, a partir de Julho, cinco limites usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a Sustentabilidade da Dívida.
O presidente interino da cidade de Nampula, Américo Iemenle, pode ser forçado a renunciar ao cargo por indicação do seu próprio partido, o MDM , antes de entregar as pastas ao novo edil eleito, Paulo Vanhale, da Renamo.
Para o chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal, a renúncia de Lemenle é parte de organização interna do partido, mas a tutela das autarquias alerta que Lemenle pode incorrer em ilegalidade se abandonar o cargo antes da posse do novo presidente daquele município.
A Assembleia Municipal incluiu à última hora na proposta de agenda da sua primeira sessão que decorre hoje e amanhã, a eleição de um novo presidente e vice-presidente do órgão.
Américo Iemenle, que assume interinamente a autarquia desde a condenação de Manuel Tocova em Novembro do ano passado, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal, deverá deixar o cargo e, por inerência, a presidência da cidade antes da posse do novo edil.
“O partido, vendo a conjuntura actual da autarquia e os membros a nível nacional, pretende implementar algumas mudanças”, diz o chefe da bancada na Assembleia Municipal Jamal José.
Entretanto, o jornal local Ikweli escreve que Iemenle está a ser forçado a renunciar para dar espaço a outros membros do seu partido de modo que possam receber alguns benefícios financeiros antes da Renamo assumir a gestão de Nampula.
Luís Aristides, representante da Tutela Administrativa em Nampula, alerta para o facto de Iemenle incorrer em ilegalidade caso ele renunciar e apela a que prepare a passagem de pastas ao novo presidente.
Aristides considera não haver razões para a renúncia neste momento
De salientar que a cidade de Nampula prepara-se para receber o novo edil, Paulo Vanhale.
Entretanto alguns vereadores, como é o caso do das financias, já submeteram documentos para deixar o cargo.
Recorde-se que, desde a morte de Mahamudo Amurane em Outubro, algumas contas do município continuam bloqueadas.
O Standard Bank pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Aplicativos, Manutenção e Apoio. Saiba mais.
Os Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Social Júnior para Projecto de Cooperação. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Supervisores Distritais do Projecto (Ngumi Mamu). Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais do Projecto de Saúde e Nutrição (Kudziua). Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Desenvolvimento da Primeira Infância do Projecto (Kudziua). Saiba mais.
A ONU Mulheres pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Nacional para o Estudo sobre a Lacuna de Género na Segurança da Posse da Terra. Saiba mais.
A Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Arquitecto(a)/ Técnico(a) de Planeamento para Projecto de Cooperação em Maputo. Saiba mais.
Com a eliminação perante a Roma, no Olímpico, o Barcelona somou a terceira temporada consecutiva sem conseguir passar dos quartos de final da Liga dos Campeões.
Na época passada, a equipa onde atuam os portugueses Nélson Semedo e André Gomes caiu perante a Juventus (0-3 em Turim e 0-0 em Camp Nou), após ter ultrapassado o PSG nos oitavos de final de forma épica, recuperando de um 0-4 em Paris.
Já em 2015/16, o Barcelona, na altura treinado por Luis Enrique, caiu aos pés do Atlético Madrid, perdendo no Vicente Calderón por 0-2 após a vitória na primeira mão por 2-1.
O Sector do Trabalho, Emprego e Segurança Social suspendeu, no primeiro trimestre deste ano, mais de cinquenta trabalhadores estrangeiros, na sua maioria chineses.
Em causa está o atropelo da legislação atinente a contratação da mão-de-obra estrangeira, sobretudo pelas empresas estrangeiras.
O Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social, na Cidade de Maputo, Jafar Buana, assegurou que o sector não vai tolerar atropelos a legislação laboral com a justificação de alegado fraco domínio.
O sector de trabalho chama, também, atenção aos empregadores para evitarem recorrer a intermediários para a facilitação de documentos de contratação de estrangeiros.
A Justiça brasileira ordenou o congelamento dos bens de Lula da Silva e do Instituto Lula para pagar uma dívida de 30 milhões de reais, confirmou o advogado de defesa do ex-presidente brasileiro, esta quarta-feira.
Um tribunal de São Paulo ordenou o congelamento dos activos do antigo chefe de Estado, do Instituto Lula e da empresa LILS, para garantir o pagamento de uma multa determinada pela Justiça do país.
Em comunicado, a defesa de Lula da Silva disse que a investigação à operação Lava Jato quer retirar ao ex-presidente “qualquer possibilidade de defesa, privando-o de seus bens e recursos para garantir um débito fiscal que ainda está sendo discutido na esfera administrativa”.
Segundo o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, “o ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão do bloqueio foi contestada pelo recurso”.
“Nem o Instituto Lula nem Paulo Okamotto (presidente do instituto Lula) têm 30 milhões de reais”, afirmou em comunicado a organização liderada pelo ex-presidente.
Lula da Silva, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, está preso desde sábado passado na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais.
A Justiça brasileira já o condenou em duas instâncias num dos processos da operação Lava Jato em que foi acusado de receber um apartamento de luxo para favorecer contratos da construtora OAS com a estatal petrolífera brasileira Petrobras.
A defesa considera que a condenação não tem “base legal” e que a prisão vai contra a “presunção de inocência garantida na Constituição”.
Desde a sua detenção, Lula só recebeu a visita de seus advogados e o tribunal proibiu a visita de nove governadores de Estado, três senadores e um líder do Partido dos Trabalhadores (PT).
Relatos recolhidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) junto de parceiros na Síria indicam que cerca de 500 pacientes revelam sinais de exposição a químicos tóxicos após o ataque de sábado em Douma, escreve a agência em comunicado.
Segundo aquela agência das Nações Unidas, os pacientes assistidos nos serviços de saúde mostravam “sinais de irritação severa das mucosas, falência respiratória e perturbação do sistema nervoso central”.
A OMS, que não confirma definitivamente ter-se tratado de um ataque com armas químicas, pede “acesso livre” à cidade de Douma para verificar os relatos.
A organização cita também relatos sobre a morte de mais de 70 pessoas em abrigos subterrâneos, afirmando que 43 dessas vítimas manifestavam sinais “consistentes com a exposição a químicos altamente tóxicos”.
Mais de 40 pessoas morreram no sábado num ataque contra a cidade rebelde de Douma, que segundo organizações não-governamentais no terreno foi realizado com armas químicas.
A oposição síria e vários países acusam o regime de Bashar al-Assad da autoria do ataque, mas Damasco nega e o seu principal aliado, a Rússia, afirmou que peritos russos que se deslocaram ao local não encontraram “nenhum vestígio” de substâncias químicas.
A Síria, que entrou no oitavo ano de guerra, vive um drama humanitário perante um conflito que já fez pelo menos 511 mil mortos, incluindo 350 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.
Desencadeado em Março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos jiadistas, e várias frentes de combate.
Três certidões de quitação falsas foram detectadas pela Delegação Provincial do INSS de Gaza, durante o primeiro trimestre do ano em curso.
A descoberta resulta da interacção que o Instituto Nacional de Segurança Social têm vindo a efectuar com as Instituições do Estado que celebram contratos de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços com os agentes económicos desta província, para a verificação da autenticidade daquele tipo de documento.
Na sequência foi constatado que, de um total de 55 certidões de quitação apresentadas pelos agentes económicos, três eram falsas.
Numa certidão falsa consta um número de identificação de outro contribuinte e a rubrica do delegado provincial do INSS cessante. Noutras duas, constatou-se a clonagem de certidões emitidas no período em que as empresas infractoras estavam em situação quite para com a Segurança Social, enquanto na data da emissão dos documentos falsos eram devedoras de contribuições.
Como forma de disciplinar os agentes económicos envolvidos nesta situação foi feita uma participação crime junto da Procuradoria Provincial de Gaza, onde os processos seguem os trâmites legais.
Para reforçar o controlo às falsificações, a delegação provincial do INSS vai celebrar um memorando de entendimento com o Tribunal Administrativo de Gaza, que, dentre outros objectos, caberá a este organismo solicitar informação sobre autenticidade das certidões de quitação da Segurança Social em todos os processos de contratos celebrados com instituições do Estado no quadro do Decreto n° 5/2016, de 8 de Março e submetidos nesta instância, para efeitos de fiscalização.
No âmbito do memorando, caberá a delegação provincial do INSS enviar, no período a ser acordado entre as partes, a relação de empresas que beneficiaram da concessão da certidão de quitação para efeitos de controlo.
Esta medida vai permitir que os vistos e anotações emitidos pelo Tribunal Administrativo nesta parcela do País sejam, efectivamente, conferidos a concorrentes que tenham situação contributiva regularizada.
De referir que, visando manter o controlo de falsificação deste tipo de documento, o INSS em Gaza têm vindo a apelar às instituições do Estado para que, ao promoverem concursos públicos solicitem a autenticidade das certidões de quitação que são apresentadas pelos concorrentes, para que de forma conjunta participem no combate a este mal que assola a Província.
O Sindicato dos delegados da Polícia Federal do Paraná pediu a transferência do ex-Presidente do Brasil Lula da Silva da sede da Polícia Federal para um prédio das Forças Armadas.
Em comunicado de imprensa, os delegados paranaenses alegam que o antigo chefe de Estado brasileiro deve ser transferido para uma unidade das Forças Armadas, que ofereça condições de segurança e não traga “transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal que trabalham no local”.
“A medida mais acertada seria a transferência imediata do ex-Presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efectivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”, lê-se no comunicado.
Lula da Silva começou a cumprir uma pena de doze anos e um mês de prisão no passado sábado, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em duas instâncias por ter supostamente recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS.
A associação sindical de delegados argumentou que o local em que se encontra Lula da Silva é inadequado porque lá acontecem atendimentos ao público, designadamente a emissão de passaportes e certidões de antecedentes criminais, e que as pessoas que frequentam estas instalações precisam de segurança.
“Há comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da Polícia Federal, aos polícias e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da Sede da Polícia Federal, ao passo que os alguns invasores [apoiantes de Lula da Silva], que já se instalaram com barracas e determinada estrutura, estão promovendo acções no sentido de intimidar estas pessoas”, alegou o sindicato.
Por questões de segurança a polícia brasileira determinou o bloqueio do local, facto que, segundo o sindicato, causou “graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e acções policiais”.
O comunicado concluiu afirmando que a “superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná não é, sob nenhum aspecto, local apropriado para o cumprimento de sentença penal condenatória, por questões alusivas à segurança da população e à ordem pública, devendo, na opinião do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, o Réu condenado Luiz Inácio Lula da Silva ser imediatamente transferido”.
Na madrugada da última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou um ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça.
Na sequência da decisão do STF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão e deu como prazo a tarde de sexta-feira para o ex-Presidente brasileiro se apresentar voluntariamente na Polícia Federal em Curitiba.
No sábado, quase 26 horas depois do prazo dado pelo magistrado, Lula da Silva saiu a pé, rodeado de seguranças, do Sindicato dos Metalúrgicos onde se encontrava desde quinta-feira, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para se entregar à Polícia Federal (PF).
Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011) e é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.
O Standard Bank pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Departamento de Desenvolvimento de Aplicativos, Manutenção e Apoio. Saiba mais.
Os Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Social Júnior para Projecto de Cooperação. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Supervisores Distritais do Projecto (Ngumi Mamu). Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais do Projecto de Saúde e Nutrição (Kudziua). Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Desenvolvimento da Primeira Infância do Projecto (Kudziua). Saiba mais.
A ONU Mulheres pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Nacional para o Estudo sobre a Lacuna de Género na Segurança da Posse da Terra. Saiba mais.
A Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Arquitecto(a)/ Técnico(a) de Planeamento para Projecto de Cooperação em Maputo. Saiba mais.
O Tribunal Constitucional sul-africano recusou o recurso apresentado pelo atleta Oscar Pistorius pelo aumento para 15 anos da sua condenação por ter assassinado a sua noiva em 2013, a modelo Reeva Steenkamp, informaram os ‘media’ locais.
Pistorius foi condenado a seis anos de prisão após o juiz considerar a existência de circunstâncias atenuantes, mas após um recurso da procuradoria o Tribunal Supremo aumentou a pena para 15 anos em Novembro de 2017, o mínimo contemplado na legislação sul-africana em casos de assassinato.
Dos 15 anos de prisão, Pistorius terá de cumprir 13, pelo facto de no momento da condenação já se encontrar detido há mais de dois anos. “Sempre pugnámos para que a sua petição de autorização para apelar não tivesse sucesso, e por isso estamos satisfeitos com a decisão do Tribunal Constitucional”, assegurou esta segunda-feira o porta-voz da Procuradoria Nacional, Luvuyo Mfaku, após ser revelada a decisão da instância suprema.
O atleta, de 31 anos, matou a noiva na madrugada de 14 de Fevereiro de 2013 na sua casa em Pretória (capital da África do Sul), ao disparar por quatro vezes através da porta da casa de banho, que estava fechada.
Segundo a sua versão, abriu fogo numa atitude de pânico, ao confundir Steenkamp com um ladrão que teria entrado através da janela da casa de banho. A Procuradoria já tinha recorrido anteriormente da sentença original do caso, que em Outubro de 2014 condenou Pistorius a cinco anos de prisão por um delito de homicídio ao considerar que não teve intenção de terminar com a vida da vítima.
Após este recurso do Ministério público, o Tribunal Supremo de Recursos anulou em Dezembro de 2015 a condenação por homicídio e declarou Pistorius responsável por assassinato, ao concluir que teve a intenção de matar a pessoa que se encontrava dentro da casa de banho, independentemente de pensar que era a sua namorada ou um intruso.
O caso regressou ao Tribunal Superior de Pretória em Julho de 2017, quando a juíza do caso, Thokozile Masipa, decretou uma pena de seis anos de prisão por assassínio, ao considerar que existiam circunstâncias atenuantes.
A sentença da magistrada suscitou descontentamento na procuradoria, que a definiu como “extremamente indulgente” pelo facto de solicitar uma pena de 15 anos, como está expresso na lei sul-africana para os delitos de assassínio.
O atleta nasceu com um problema genético e os seus pais decidiram amputar-lhe as duas pernas por baixo dos joelhos quando tinha 11 meses, e alcançou os píncaros do atletismo mundial ao correr com duas próteses de carbono.
O desportista converteu-se no primeiro atleta com as suas pernas amputadas a competir nuns Jogos Olímpicos para pessoas descapacitadas (Londres, 2012), e tornou-se num ícone de coragem e superação através do desporto.
O juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que condenou Lula da Silva por corrupção, proibiu a flexibilização do horário de visitas ao ex-presidente na prisão, onde começou a cumprir a pena no passado sábado.
Lula, condenado a 12 anos e um mês de cadeia, está preso numa sala da sede da Polícia Federal de Curitiba, capital do estado do Paraná, no sul do Brasil.
Moro reiterou no seu despacho que Lula só pode ser visitado às quartas-feiras, dia normal de visita aos presos, e por um restrito grupo de familiares e amigos próximos previamente credenciados. Fora do dia e horário estabelecidos, só os advogados poderão falar com Lula.
O magistrado, que comanda a operação anti-corrupção Lava Jato, lembrou no documento que já concedeu dois privilégios a Lula, permitindo que ele ficasse preso numa sala de um andar administrativo da sede da PF e não na ala das celas, onde estão outros presos daquela operação, e, ainda, tendo autorizado a instalação de uma televisão para o antigo governante se distrair.
Fora isso, acrescenta o juiz, não se justifica qualquer outro privilégio a Lula em relação aos outros presos, que ficam em celas comuns com grades dois andares abaixo.
A manifestação de Moro é uma resposta a declarações e diligências da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, que anunciou estar a negociar com o governo e com a Polícia Federal a possibilidade de Lula receber visitas além das de quarta-feira, por se tratar de um ex-chefe de Estado e um líder político popular no Brasil e no mundo.
Segundo Gleisi, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que tutela a Polícia Federal, já se tinha mostrado favorável a essa flexibilização das visitas, mas Moro, conhecido pela sua dureza, antecipou-se. Ainda de acordo com Gleisi, lideranças políticas de todo o Brasil querem visitar Lula na cadeia, como os governadores de 10 estados que esta terça-feira rumaram para Curitiba especialmente nesse intento.
Até personalidades internacionais, como o ex-presidente do Uruguai José Mujica, já manifestaram o desejo de irem a Curitiba ver Lula e expressar-lhe solidariedade, o que depois da decisão de Moro fica mais difícil.
A ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, foi condenada a 24 anos de prisão por uma corte do Seul, nessa sexta-feira (06).
De acordo com o júri, Park é culpada por 16 das 18 acusações de abuso de poder, como suborno e coerção acerca do caso “Rasputina”, que culminou sua cassação em Janeiro do ano passado.
A sentença, transmitida ao vivo em redes televisivas locais definiu que a ex-presidente da Coreia do Sul, 66 anos, e sua amiga Choi Soon-sil, 61, conhecida como “Rasputina”, desenvolveram e executaram um esquema com o objectivo de extorquir dinheiro de empresas como a Hyundai e a Samsung.
“Rasputina” e impeachment da ex-presidente da Coreia do Sul
“A presidente abusou do poder que foi dado a ela pelos cidadãos”, disse o juiz, acrescentando que uma sentença rigorosa se faz necessária para ‘dar um recado’ aos futuros líderes do país. Informações da CNN apontaram que durante o julgamento, promotores pediram que a sentença fosse aumentada para 30 anos.
Park também foi condenada ao pagamento de uma multa de US$ 17 milhões, o que equivale a R$ 56 milhões. Ela não estava presente no Tribunal Distrital Central de Seul para ouvir o veredito. A ex-presidente e seus advogados se recusaram a participar devido a decisão do júri de televisionar a sentença.
Fora do tribunal, apoiadores de Park se reuniram para assistir o julgamento, pedindo a libertação da filha do ex-ditador Park Chung-hee. Os sul-coreanos mais velhos e conservadores, dizem se lembrar de Chung-hee e do período de força que o país viveu, o que os motivaram a formar uma base eleitoral para Park.
Sendo a primeira mulher presidente da Coréia do Sul, Geun-hye foi presa em Março de 2017 pouco depois de ter sido destituída de seu cargo pelo Tribunal Constitucional do país, que confirmou a votação parlamentar, ocorrida após a manifestação dos sul-coreanos, que pediram por sua saída devido ao caso “Rasputina”.
Já Choi, que não ocupou nenhum cargo oficial, foi acusada de usar sua influência sobre a ex-presidente da Coreia do Sul para controlar e arrecadar milhões de dólares de grandes empresas.
Em Fevereiro deste ano, ela foi condenada a 20 anos de prisão por 18 acusações, incluindo abuso de poder, fraude e suborno, e multada em US$ 16,6 milhões, ou R$ 53 milhões.
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