O Governo aprovou na segunda-feira (19), por decreto, a repetição esta quinta-feira (22) da eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala.
A data, que já tinha sido proposta ao Conselho de Ministros pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), foi aprovada na segunda sessão extraordinária do Executivo.
Assim, 6.400 eleitores vão à votação nas mesas que funcionaram em dois estabelecimentos de ensino, com os códigos: 07127-01, 07127-03, 07127-05, 07127-06, 07127-07 e 07127-08, na Escola Primária 25 de Junho, e 07130-02 e 07130-03, Escola Samora Machel.
O CC anulou os resultados naquelas mesas por conta de “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência”, durante o apuramento parcial das eleições de 10 de Outubro último.
O órgão de administração e supervisão eleitoral em Moçambique avançou, semana finda, que não haverá campanha eleitoral. Mas está garantida a campanha de educação cívica com vista a mobilizar os eleitores.
O nº. 2 do artigo 144 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto, estabelece que a eleição deve ser repetida até ao segundo domingo posterior à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC.
A data em questão coincide com o dia 25 de Novembro corrente.
A TJ Consultants é uma empresa de recursos humanos, que está recrutando um (1) Engenheiro Electricista para um cliente que trabalha na área de recursos de energia. Saiba mais.
A Fundação para os Parques da Paz (PPF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor do Projecto “Herding For Health” – Reserva Nacional do Limpopo. Saiba mais.
A Premier Human Capital Corporation (PHCC) está a recrutar para o seu Cliente, uma empresa multinacional que actua no ramo de Agro-negócios, um (1) Gestor de Recursos Humanos. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Técnico de Operações. Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Agronomia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Agronegócio). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Economia Agrária). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Zootecnia). Saiba mais.
O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 (Comunicação para o Desenvolvimento). Saiba mais.
O Centro Infantil e Externato Cantinho do Céu (CIECC) pretende recrutar para o quadro do seu pessoal Docentes (Professores) para EPC e ESG. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor do Projecto de Mares Sustentáveis (Monitoramento de Recifes). Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor Distrital de Apoio a Retenção à Nível da Comunidade. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Pontos Focais da Unidade Sanitária. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Acompanhantes de Pacientes de Apoio a Retenção à Nível da Comunidade. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal trinta e cinco (35) Navegadores de Pares de Apoio a Retenção à Nível da Comunidade. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e cinco (25) Facilitadores de Diálogos nas Comunidades de Apoio a Retenção à Nível da Comunidade. Saiba mais.
O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
Duas funcionárias foram expulsas da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), em Sofala, por envolvimento na falsificação de documentos a favor de uma mulher de nacionalidade portuguesa.
Nos últimos 15 dias 137.323 pessoas requisitaram Bilhetes de Identidade, número que representa um aumento de cerca de 100 mil pedidos se comparado com o mesmo período de 2017.
Se por um lado cresce o número de pessoas que pretendem obter bilhete de identidade legalmente, por outro cresce também a quantidade de pessoas que recorrem a esquemas de corrupção para ter o documento de identificação civil.
Os dados foram revelados nesta sexta-feira em Maputo, durante o briefing quinzenal da Direcção Nacional de Identificação Civil.
O Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que o país não pode continuar a “alimentar a ditadura cubana”, cinco dias depois de Havana ter decidido o regresso de profissionais do programa “Mais Médicos”.
“Não podemos continuar a aceitar escravos cubanos no Brasil e não podemos alimentar a ditadura cubana”, disse aos jornalistas Jair Bolsonaro, à margem de uma visita a uma competição de jiu-jitsu, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.
O Presidente eleito, citado pela France-Presse, vincou que o país não quer ser cúmplice de “condições de trabalho que são como escravidão” e considerou o assunto como “uma questão humanitária”.
O Governo de Cuba anunciou, no passado dia 14 de novembro, o fim da participação no programa “Mais Médicos”, devido às “declarações ameaçadoras” de Bolsonaro, relacionadas com modificações ao projecto governamental, que Havana considerou “inaceitáveis” e com o condicionamento da aprovação em testes de competência assim como do pagamento dos salários.
Após o anúncio oficial do Governo cubano, o Presidente eleito do Brasil usou a plataforma Twitter para reiterar sua posição, recordando que a saída do programa foi uma decisão unilateral de Cuba.
“Condicionamos à continuidade do programa ‘Mais Médicos’ a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje na maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu Jair Bolsonaro.
O envio de médicos cubanos para o exterior é uma tradição de longa data de Cuba, mas é também uma das principais fontes de proveito económico para o país — do qual se estima um retorno de mais de nove mil milhões de euros por ano.
O programa “Mais Médicos” foi criado em 2013 pela então Presidente brasileira Dilma Rousseff e permitiu a milhares de médicos cubanos a prestação de cuidados às populações das áreas rurais do Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde de Cuba, quase 20 mil médicos prestaram assistência médica a mais de 113 milhões de brasileiros, desde Agosto de 2013.
O governo de Havana anunciou que, actualmente, há cerca de oito mil profissionais em território brasileiro, dos quais seis mil deverão regressar até ao Natal.
A Associação Nacional dos ‘Prefeitos’ e Vices do Brasil (ANPV) referiu, em comunicado, que quase 80 por cento dos municípios do Brasil “dependem exclusivamente do programa de atendimento médico”.
“Muitos autarcas demitiram os médicos brasileiros para admitir os cubanos, que hoje não querem assumir as responsabilidades que têm”, disse o próximo chefe de Estado.
O Ministério da Saúde do Brasil anunciou, em 16 de Novembro, que já está a tratar da substituição dos médicos cubanos.
Em comunicado distribuído à imprensa, aquele ministério informou que realizou uma reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para a definição da saída dos médicos cubanos e a entrada dos profissionais brasileiros, que serão seleccionados por concurso.
O Governo cubano vai iniciar a retirada dos médicos que actuam no Brasil em 25 de Novembro. Até ao final do ano todos os médicos cubanos devem regressar ao país de origem.
A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), Gertrudes Tovela, aconselha os moçambicanos que se encontram no estrangeiro a contactarem os seus bancos para poderem fazer as transferências financeiras.
“Temos alguns moçambicanos fora do país que foram apanhados de surpresa, uma vez que levaram os cartões bancários para efectuar as diferentes transacções. Queremos apelar e recomendamos que os nossos conterrâneos que estão fora do país contactem os seus bancos e familiares para poderem fazer as transferências financeiras, observando os requisitos legais”, disse a PCA da SIMO.
Gertrudes Tovela, revelou em conferencia de imprensa que teve lugar na tarde deste domingo, que os bancos sabem quais são os procedimentos que devem tomar para que estas transacções sejam feitas, referindo-se, a título de exemplo, ao Moneygram, que pode ser usado para fazer as transferências.
Ao nível nacional, os bancos foram autorizados a aumentar o tempo de serviço, podendo abrir até aos fins-de-semana para que possam responder às necessidades de levantamento de numerário.
Foi uma vitória sofrida da selecção nacional, no domingo diante da Zâmbia, novamente por uma bola sem resposta, dando uma lufada de ar fresco nas aspirações de qualificação ao CAN dos Camarões, em 2019.
Um golo de Reginaldo ao minuto 18 da segunda parte deu uma vitória suada ao combinada moçambicano, num jogo que foi controlado pelos Mambas desde o início.
Aliás, foi uma vitória sofrida, tendo em conta os últimos jogos em que os Mambas sofreram nos últimos minutos, valendo a boa prestação de Leonel, a dar segurança e garantias aos moçambicanos. Afinal, ainda podemos sonhar!
Assim, os Mambas esperam pelo jogo de Março, diante da Guiné-bissau, para procurar carimbar a passagem ao CAN-2019.
Com os resultados combinados desta jornada, nomeadamente o empate entre a Namibia e a Guiné-Bissau, sem abertura de contagem, e a vitória de Moçambique frente a Zâmbia, os Mambas terminam o ano na terceira posição, com sete pontos, menos um que a dupla Guiné-Bissau e Namíbia que continuam a liderar o grupo K.
A Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), Gestora da Rede Única Nacional de Pagamentos, reconhece os prejuízos causados pelo apagão registado desde sexta-feira nas ATM’s e POS’s.
A SIMO esclarece não haver ainda solução para a reposição do sistema e que esta envidar esforços para que o problema seja ultrapassado com a máxima urgência.
Segundo a Presidente do Conselho de Administração (PCA) da SIMO, a paralisação deve-se a condições insustentáveis impostas pelo provedor do software.
A Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), esclarece ainda que não tem nenhuma dívida com o provedor do sistema, reagindo assim as informações postas a circular nas redes sociais.
A PCA da SIMO, afirmou ainda que em Agosto deste ano a sua empresa, pagou a licença, e sendo esta anual é válida até Agosto de 2019, portanto o provedor esta agir de má fé, mostrando não ter interesses nacionais.
“A atitude que este provedor está a tomar, não é de um provedor que tenha interesses nacionais, porque num momento de tratamento deste assunto, o que ele diz e ameaça é eu vou cortar este sistema, que é um bem público. Nós pagamos tudo que devíamos pagar…isto foi feito em Agosto”, disse a PCA da SIMO.
Trata-se de José Sanguiza caçador que baleou mortalmente seu colega numa mata localizada nas proximidades da vila sede distrital de Caia, província de Sofala.
Tudo começa quando o caçador e dois de seus colegas decidiram sair a caça. Chegados a mata, José Sanguiza conta que terá visto um hipopótamo a alguns metros em sua frente. De seguida disparou alegando que teria supostamente morto o animal e por isso tratou de avisar um dos seus colegas, o João Gôndola.
Gôndola disse ao amigo caçador que não se tratava de hipopótamo mas do colega que juntos estavam a caçar. Momentos depois, o mesmo Sanguiza pega na arma e tenta atirar contra João Gôndola na perspectiva do assunto não ser tornado público.
Felizmente depois de muita luta Gôndola consegue arrancar a arma e de seguida foge para a vila sede distrital. Ora no local do crime, José Sanguiza pegou no corpo do malogrado e escondeu. Dias mais tarde depois do assunto ser levado a polícia, a corporação tratou de investigar e por isso viriam a encontrar o corpo em estado avançado de decomposição na mata onde ocorreu o crime.
O caçador assassino foi detido e encontra-se neste momento a ver o sol aos quadradinhos nas selas do comando distrital enquanto decorre instruções criminais para responder na justiça.
“Das investigações feitas, o José Sanguiza disparou intencionalmente contra o seu amigo. Veja que a polícia sabe através de trabalho apurado que o assassino era amante da esposa do malogrado e que o baleamento mortal pode ser por questões passionais” disse Jevite Wazoe membro da PRM no distrito de Caia.
Uma escritora chinesa foi condenada a dez anos e meio de cadeia pela publicação de um romance erótico com protagonistas homossexuais, uma pesada sentença que está a causar choque e indignação no país, foi esta segunda-feira noticiado.
De acordo com o jornal South China Morning Post, a escritora de apelido Liu, mas mais conhecida como “Tianyi”, foi condenada no mês passado por “produzir e vender material pornográfico”.
O caso só foi tornado público na passada sexta-feira, na televisão chinesa. O romance “Occupy” de 2017, que vendeu mais de sete mil cópias na Internet, retrata um caso de amor proibido entre um professor e um estudante.
De acordo com uma estação televisiva chinesa, o romance estava cheio de “representações gráficas de sexo homossexual masculino”.
Na China a pornografia é ilegal, mas a pesada sentença aplicada a Liu lançou a polémica nas redes sociais. Muitos utilizadores apontaram crimes como violação, violência e homicídio culposo como crimes mais graves mas com sentenças menores.
De acordo com o mesmo jornal, na China alguém condenado por violação é condenado a uma pena de prisão de três a 10 anos.
De acordo com o tribunal chinês, vender mais de 5.000 cópias de livros pornográficos ou ganhar mais de 10.000 yuanes (cerca de 1260 euros) através da sua venda é considerado uma “circunstância especialmente grave”.
Alguns habitantes da aldeia Iba, distrito de Meluco em Cabo Delgado, pedem a exoneração do Administrador Mobiro Namiva, por alegadamente não respeitar a vontade do povo.
O pedido de exoneração do administrador de Meluco Mobiro Namiva, é antigo, no entanto, voltou a ser apresentado oficialmente ao governador durante a sua recente visita a aldeia Iba, localizado no Posto Administrativo de Muaguide.
“Quando damos conselhos ao nosso administrador não quer aceitar, diz que foi nomeado pelo Presidente da República”, informou Mussa Incacha, habitante de Meluco.
O governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, não aceitou nem recusou o pedido apresentado pela população, mas prometeu analisar o caso.
“Ninguém será preso nem perseguido por falar no comício, temos que falar a verdade e com respeito”, disse Parruque.
Esta é a segunda vez, que a população de Meluco pede publicamente, a exoneração de um administrador, supostamente devido ao abuso do poder.
Uma mãe que cuidou do filho durante 12 anos, viu o rapaz finalmente acordar do coma.
O chinês Wang Shubao sofreu um grave acidente de carro e ficou tetraplégico, na cama durante todo esse tempo.
“Nunca desisti dele”, afirmou a mãe, Wei Mingying, de 75 anos, em entrevista a jornalistas chineses.
O caso surpreendeu o país e se espalhou nas redes sociais.
História
Wang Shubao tinha 36 anos quando sofreu o acidente que tirou os movimentos do corpo dele, em 2006.
Sem a presença do pai, que havia morrido quando ele ainda era criança, o chinês passou a ser cuidado todos os dias por sua mãe.
Wei Mingying dava banhos, fazia massagem em seu corpo e o alimentava por meio de um tubo ligado ao estômago.
De acordo com Wei Mingying, a risada é a única maneira de seu filho comunicar-se com ela.
Sem dinheiro
Apesar de contrair diversas dívidas para manter o tratamento do filho — chegando a ficar sem dinheiro para comprar alimentos para si própria — a senhora de 75 anos afirma que tudo valeu à pena.
“Espero que ele se recupere e possa me chamar de ‘mãe’ de novo um dia”, afirmou Mingying à TV chinesa.
Um jovem identificado pelo nome de Victor Ubisse morreu nas mãos de populares, acusado de tentativa de assalto a uma casa no fim-de-semana, na cidade da Matola, província de Maputo.
Testemunhas disseram ao @Verdade que o finado, de 26 anos de idade, foi confundido com um ladrão, depois de supostamente ter sido surpreendido no tecto de uma residência, no bairro Singatela, tentado se fazer ao interior da mesma. Na altura, ele estava na companhia de seus presumíveis comparsas, os quais se puseram ao fresco quando o dono da casa gritou pelo socorro.
Os vizinho não se fizeram de rogados e quando saíram para acudir capturaram o finando e praticaram a justiça pelas próprias mãos. Ainda segundo testemunhas, Victor foi submetido à tortura física e, em seguida, queimado vivo.
Em consequência deste acto, que apesar de ser veementemente condenado pelas autoridades continua sem freios, a Polícia da República de Moçambique (PRM), na Matola, deteve o dono da casa que alegadamente seria assaltada.
Pessoas próximas da vítima disseram que ela sofria de epilepsia – Doença cerebral caracterizada por convulsões e suspensão súbita e momentânea da acção do coração ou interrupção da respiração. Por isso, não acreditam que morreu um inocente.
Contudo, questiona-se o que é que o malogrado fazia em cima de uma casa e qual era a finalidade dos instrumentos contundentes encontrados no local do crime.
O apagão de caixas automáticas e operações com cartão da maioria dos bancos moçambicanos, desde sexta-feira, deve-se a falta de pagamento e outros incumprimentos da Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo), anunciou a empresa portuguesa de novas tecnologias Bizfirst.
“A Simo/InterBancos utilizaram ilicitamente o software da Bizfirst durante mais de dois anos, sem nunca pagar”, anunciou a firma num comunicado em que diz ter-se esforçado para que um acordo fosse alcançado, com sucessivas cedências em termos de preços, “mas a Simo nunca aceitou nenhum acordo”.
A empresa portuguesa queixa-se do silêncio da Simo, detida maioritariamente pelo banco central do país, mesmo depois dos avisos feitos a 07 e 16 de Novembro sobre a paragem dos serviços, caso nada fosse feito.
“A paragem de serviços da SIMOrede aconteceu com o pleno conhecimento antecipado da comissão executiva da sociedade e da InterBancos que nada fizeram para o evitar, nem um telefonema, e-mail ou carta, ou qualquer contacto para a administração da Bizfirst”, refere o comunicado.
A Bizfirst indica que a Simo (e a) Interbancos incorrem em “utilização ilícita e não autorizada do ‘software’, sem contratos assinados e sem nenhum pagamento efetuado. Foi esta a conduta destas entidades que determinaram a verificação desta indesejada situação”.
A resposta da Bizfirst surge depois de a Simo ter anunciado hoje, em conferência de imprensa, que a empresa fornecedora da solução informática lhe estava a impor condições insustentáveis e que algumas feriam inclusivamente a soberania do Estado.
Gertrudes Tovela, presidente do Conselho de Administração da Simo e administradora do Banco de Moçambique, disse que a sociedade estava a ser alvo de “chantagem” para que cumprisse as condições ou o serviço seria cortado.
No comunicado de hoje, a Bizfirst desmente, considerando as declarações graves e anunciado que vai fazer participações pelos crimes de calúnia, difamação e ofensa a pessoa colectiva, de que diz estar a ser vítima.
O apagão “é única e lamentavelmente imputável às entidades competentes” em Moçambique, acrescenta.
A Bizfirst fornecia ininterruptamente a plataforma que suportou, primeiro, o funcionamento da rede InterBancos, desde há cerca de 14 anos, sendo contactados na sequência da criação da Simo, que lhe sucedeu, o que levou à assinatura de um memorando de entendimento em 2016.
O pagamento que recebeu em Agosto último, a que foi feito referência na conferência de imprensa de hoje da Simo, “foi efectuado pela InterBancos devido no âmbito do contrato anual de prestação de serviços de suporte técnico”, sem relação com o ‘software’.
“Todas as cartas registadas e e-mails enviados pela Bizfirst às administrações da Simo e da InterBancos, entretanto extinta, nunca foram respondidas”, acrescenta, listando as diferentes tentativas de comunicação.
Houve cartas de “disponibilização para o diálogo, sucessivas prorrogações de prazos para legalizarem a utilização ilícita do ‘software’, advertências de que, se a situação não fosse legalizada, as licenças iriam expirar, e, por fim, que o assunto estava já entregue aos advogados”.
A Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo) anunciou hoje que não há previsão sobre quando a sua rede de caixas automáticas e POS, bem como outras operações com cartões, voltarão a funcionar.
Apenas cartões, caixas e terminais de pagamentos (POS) do banco Millenium Bim funcionam, por estarem ligados a outra rede.
A TJ Consultants é uma empresa de recursos humanos, que está recrutando um (1) Engenheiro Electricista para um cliente que trabalha na área de recursos de energia. Saiba mais.
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O Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins University (JHU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
O Tribunal Administrativo condenou o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a cumprir um contrato que celebrou com a empresa de construção civil Nadhari Opway para compra de um prédio na baixa da cidade que o INSS havia tomado sem cumprir o contrato celebrado entre as partes.
Trata-se do edifício que está a ser construído ao longo da Av. Zedequias Manganhela próximo ao Pavilhão do Clube Desportivo de Maputo. Para a sua construção o Instituto Nacional de Segurança Social celebrou um contrato-promessa de compra e venda com a Nadhari Opway a 10 de Outubro de 2014. O custo do edifício era de mais 1,5 mil milhões de meticais e a obra deveria ser executada em 22 meses. No contrato ficou acordado que o INSS devia pagar de imediato 30% do valor total e os remanescentes 70% seriam pagos em prestações mensais.
Cumprindo o acordo o INSS fez uma transferência de mais de 436 milhões de Meticais no dia 24 de Outubro de 2014, 14 dias depois da assinatura do contrato para a conta da Nadhari.
Ao longo da execução do contrato o INSS deixou de pagar o remanescente de 70% durante três meses consecutivos totalizando mais de 113 milhões de meticais. E o empreiteiro pediu igualmente a revisão do valor inicial da obra devido à subida dos custos.
O INSS se recusou a fazer os desembolsos e exigiu o pagamento de indemnização por demora na entrega da obra. E como tal não aconteceu decidiu tomar a titularidade do imóvel recorrendo à posse administrativa sob alegação de que o mesmo foi construído com fundos públicos.
Sentido-se injustiçada a construtora recorreu ao Tribunal Administrativo que através do Acórdão Número 54/TACM/2018 dá razão àquela empresa e condena o INSS a cumprir o contrato acordado com a Nadhari Opway. Ou seja, efectuar os pagamentos tal como foram acordados pela construção do edifício.
Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão em Maputo a actualizar o quadro macroeconómico do país vão actualizar também a Análise da Sustentabilidade da Dívida, cujos critérios impedem a ajuda financeira a Moçambique.
“Está agora em Maputo uma missão a actualizar o enquadramento económico do país, num trabalho que inclui a actualização da análise da sustentabilidade da dívida segundo as regras do FMI e do Banco Mundial”, disse o director do departamento de comunicação do FMI, Gerry Rice.
Em resposta a questões colocadas pela Lusa, Gerry Rice acrescentou que “os técnicos vão estar em Moçambique nas próximas semanas” e que nesse trabalho de actualização do quadro das finanças públicas já vão ser tidos em conta os novos indicadores financeiros resultantes do acordo preliminar alcançado com os detentores de títulos de dívida pública.
Questionado sobre se esse acordo melhora suficientemente os indicadores para permitir um empréstimo do FMI, Gerry Rice respondeu: “Estamos cientes do acordo alcançado com os credores, isso é parte da missão, e vamos estudar as implicações do acordo para a análise da sustentabilidade da dívida no contexto da próxima análise”.
A Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês) comporta cinco indicadores para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.
“No final de 2017, todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (excepto o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)”, reconheceu o Governo de Moçambique numa apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.
De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já de si complicada situação económica de Moçambique. Em causa estão os limites do Valor Actual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas.
Moçambique ultrapassa actualmente todos os cinco indicadores, mas na sequência do acordo preliminar com os credores, consegue melhorar significativamente o critério do Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas, e também outros indicadores dada a ‘folga’ financeira que é proporcionada pelo novo quadro de pagamentos aos credores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana.
Na semana passada, a analista da Moody’s que segue a economia moçambicana disse que o acordo melhora os indicadores, mas admitiu que os cálculos têm de ser feitos pelo FMI, já que o modelo é bastante complexo e há um nível de interpretação e análise significativos.
Na entrevista à Lusa, Lucie Villa, quando questionada sobre se os termos do acordo colocam automaticamente os cinco critérios de sustentabilidade da dívida dentro dos limites, respondeu: “Melhora as hipóteses de cumprir os critérios, sim, mas até o FMI publicar a análise é difícil dizer qual é a situação, porque há um grau de apreciação e de interpretação, portanto até termos o DSA do FMI é difícil dizer se isto é suficiente ou não”.
Familiares do deputado opositor Juan Requesens denunciaram na quinta-feira que o parlamentar foi detido há 100 dias, em isolamento, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços secretos).
Ele está isolado, sem comunicar com ninguém, numa cela sem ventilação, onde há águas dos esgotos na casa de banho”, disse o pai Juan Guillermo Requesens aos jornalistas, em Caracas, durante uma manifestação para pedir a liberdade do deputado, de 29 anos, acusado de cumplicidade no atentado frustrado de 04 de Agosto último contra o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Apesar da acusação do regime, o pai insistiu que o filho “é inocente e devia estar em liberdade”.
Em 04 de Agosto, duas explosões, que as autoridades indicaram terem sido desencadas por dois ‘drones’ [aparelhos aéreos não tripulados], obrigaram Maduro a abandonar rapidamente as comemorações do 81.º aniversário da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar), na capital venezuelana.
Segundo o Ministério Público venezuelano, as investigações determinaram que 43 pessoas estiveram envolvidas no atentado e foi solicitada a extradição de nove pessoas que estão nos Estados Unidos, Peru e Colômbia.
Três dias depois, funcionários do SEBIN detiveram Juan Requesens na casa dos pais, em Caracas, sem uma ordem judicial.
O deputado foi acusado de ter facilitado um contacto com os serviços de migração em favor de um dos alegados suspeitos do atentado.
Em 08 de Agosto, o Supremo Tribunal de Justiça, designado pela Assembleia Constituinte [composta unicamente por apoiantes do regime], levantou a imunidade parlamentar do deputado, acusado formalmente, a 14 de Agosto, de “instigação pública continuada, tentativa agravada de homicídio contra Nicolás Maduro, tentativa agravada de homicídio contra os militares da GNB, uso de engenhos explosivos, associação para cometer delito, financiamento do terrorismo e traição à pátria”.
No final de Agosto, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos expressou preocupação pela detenção e condições em que se encontrava Juan Requesens.
A família indicou ter mantido o primeiro contacto com o deputado, após 45 dias de detenção, em 20 de Setembro último.
No mês passado, a defesa denunciou várias irregularidades no processo contra o deputado opositor e a Comissão Inter-americana de Direitos Humanos pediu ao Governo venezuelano que proteja o direito à saúde, à vida e à integridade do deputado.
Um morto, um ferido e 19 casas queimadas é o resultado de mais um ataque armado registado na noite de quarta-feira, na sede do Posto Administrativo de Mucojo, na província de Cabo Delgado.
A informação foi confirmada pelos sobreviventes que haviam abandonando temporariamente as suas residências.
Segundo testemunhas, o ataque armado começou por volta das 20 horas quando um grupo de oito homens, um dos quais com uma arma de fogo, assaltou aldeia Nagulue, há cerca de 10 quilómetros da sede do Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado.
De acordo com as fontes, os atacantes balearam mortalmente uma pessoa, que acabou ficando carbonizada, na sequência do incêndio da sua residência, provocado pelos malfeitores.
Nesta incursão, para além de ferir uma pessoa, o grupo incendiou cerca de 20 casas antes de abandonar a aldeia.
Este é o segundo ataque aramado registado em Cabo Delgado durante este mês. O primeiro ocorreu no Posto Administrativo de Pundanhar, distrito de Palma.
Contactada pela nossa reportagem nenhuma autoridade se quis pronunciar sobre o novo ataque.
Refira-se que Macomia é o distrito que mais ataques sofreu desde que os grupos armados começaram a protagonizar actos de terror, em Outubro de 2017.
O Conselho Municipal da Cidade da Matola vai avançar com o projecto da construção do aterro sanitário de Matlemele e cerca de 900 famílias tidas como invasoras do espaço do projecto apenas irão beneficiar de talhões para a construção das suas residências.
O executivo Municipal da Matola vai assumir o reassentamento de apenas 20 famílias tidas como nativas, e o seu processo de mudança está num ritmo acelerado, estando prevista a entrega das primeiras casas ainda este ano.
O facto foi revelado esta quinta-feira pelo porta-voz do Conselho Municipal da Matola, Filmão Suaze, em conferência de imprensa.
“As 900 famílias que invadiram o território da construção do projecto social, numa fase em que este já tinha sido definido, naturalmente que não terão casas erguidas pela edilidade. A edilidade, mesmo sabendo, que se trata de invasores, chama a si a responsabilidade social na sua intervenção, no sentido de garantir talhões para estas famílias”, disse.
Neste momento, segundo a fonte, estão em construção as 20 casas para as 20 famílias nativas que estão no espaço que se pretende construir aterro no bairro de Ngodzooza. “O Município está ciente da importância de criação de condições adequadas para estas famílias nativas naquela zona”, garantiu.
Reconheceu que o processo vai levar algum tempo devido a sua complexidade e tratando-se de um número elevado de talhões por disponibilizar.
“Como devem saber, são muitas famílias que invadiram o espaço do aterro e a edilidade pouco a pouco vai resolvendo a situação. Repito, devido ao forte caris social em que o Conselho Municipal observa no desempenho das suas funções”, afirmou.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, prometeu esta quinta-feira continuar a lutar pelo acordo de Brexit que assinou com a União Europeia (UE), desafiando a oposição do seu Partido Conservador e do próprio governo que lidera.
Um dia depois de assinado o acordo, o ministro do Brexit, Dominic Raab, e a ministra do Trabalho, Esther McVey, demitiram-se, sendo seguidos por dois secretários de Estado, dois conselheiro do governo e ainda um vice-presidente conservador.
“Vou liderar este processo. Não penso demitir-me”, afirmou May, em tom de desafio, numa conferência de imprensa que convocou para afastar rumores.
“Estou convencida de que consegui o melhor acordo para os interesses nacionais”, rematou, sobre o polémico documento que levou os deputados, entre eles a ala dura conservadora, a crucificarem-na durante três horas no parlamento.
“Não consigo conciliar os termos do acordo com as promessas que fizemos nas últimas eleições”, afirmou Raab, cujas propostas representam boa parte do acordo com a UE. “Não resta qualquer autoridade a May e é claramente incapaz de levar até ao fim um Brexit que nem o seu governo apoia”, afirmou Jon Trickett, do Partido Trabalhista.
Críticas igualmente duras chegaram dos norte-irlandeses do DUP, que ameaçam tirar o apoio ao governo.
Rees-Mogg avança para moção de censura
O líder da ala eurocética do Partido Conservador de May, Jacob Rees-Mogg, disse ter entregado uma carta a pedir uma moção de censura contra a líder de governo e instou outros a fazerem o mesmo. As regras ditam que a liderança do partido só pode ser desafiada quando 48 conservadores pedirem a moção por carta. Caso May perca, é demitida e é eleito um substituto para terminar o mandato, não sendo certo que haja eleições antecipadas.
UE alerta para um longo caminho
O negociador do Brexit pela UE, Michel Barnier, frisou que há ainda “um longo caminho” a fazer até o acordo firmado com o Reino Unido ser realidade, mas considerou que é “um acordo justo”, que toma em conta as necessidades britânicas e abre caminho “a uma parceria ambiciosa”.
Chumbo anunciado
Apesar da determinação de May, a mobilização dos críticos no governo e na oposição parece indicar que o acordo firmado com a UE não será aprovado no parlamento britânico a 18 de Dezembro. Se for chumbado, isso pode ditar a queda de May.
Separatismo escocês
A PM escocesa, Nicola Sturgeon, afirmou esta quinta-feira que as divisões causadas pelo acordo assinado com a UE reforçam a pretensão da Escócia de realizar um novo referendo à independência. “Tudo depende do que sair deste caos”, afirmou Sturgeon.
O Secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, apelou aos funcionários e agentes do Estado para unirem esforços no combate à corrupção,...
Um grave acidente de viação abalou a cidade de Maputo, resultando em ferimentos significativos em pelo menos quatro pessoas. O incidente teve lugar no...
