A selecção moçambicana, orientada pelo técnico português Abel Xavier, foi eliminada do Campeonato Africano das Nações, após consentir um empate (2-2) já aos 90+2 minutos, diante da Guiné Bissau em partida da última jornada do grupo K, quando precisava de ganhar para estar no CAN.
É a sexta vez consecutiva que a equipa nacional falha presença na maior de selecções do continente africano após ausências nos CAN de 2012, 2013, 2015 e 2017. A última vez que Moçambique marcou presença foi em 2010.
Os Mambas terminaram em terceiro lugar com 8 pontos, os mesmos que a Namíbia, que ficou em segundo, mesmo tendo sido goleado pela Zâmbia por 3-0.
Seguem assim para o CAN, a Guiné Bissau com 11 pontos e Nambía, com 8. Moçambique com 8 e Zâmbia, 7, ficaram de fora.
Os reis de Espanha, Felipe VI e Letizia, chegaram este domingo à Argentina para uma visita de Estado. No entanto, os monarcas ficaram retidos durante uma hora dentro do avião porque o aeroporto não possuía uma escada que os fizesse descer do aparelho.
Felipe VI e Letizia viajaram para Buenos Aires no Airbus A-310 da Força Aérea Espanhola, mas após a aterragem o aeroporto não dispunha de uma escada capaz de alcançar a altura da porta do avião.
Quando finalmente puderam descer do aparelho foram recebidos pelo chanceler Jorge Faurie e pelos embaixadores Ramón Puerta e Javier Sandomingo.
Durante o ato oficial, em conjunto com o Presidente Argentino, Mauricio Macri, os reis de Espanha participarão na inaugurarão do VIII Congresso Internacional da Língua Espanhola (CILE).
O adiamento do início do recenseamento eleitoral não condiciona a realização das eleições gerais, ainda este ano, visto que elas devem ter lugar, inevitavelmente, até 05 de Dezembro, disse o especialista em legislação eleitoral, Guilherme Mbilana.
Guilherme Mbilana começou por esclarecer que as eleições presidência, legislativas e das assembleias províncias agendada para o ano em curso não estão tremidas.
Uma provável prorrogação do escrutínio para o próximo ano implicaria alargar os mandatos do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República (AR) e dos membros das Assembleias Provinciais, por exemplo.
Aliás, o número 1 do artigo 128 da Constituição da República estabelece que o mandato do Chefe do Estado é de cinco anos.
Segundo o número 1 do artigo 171 da Lei-Mãe, “o mandato do deputado coincide com a duração da legislatura, salvo renúncia ou perda” do mesmo.
Por conseguinte, a extensão dos mandatos daqueles órgãos teria uma outra consequência: “seria necessário haver uma segunda revisão pontual da Constituição da República”.
De acordo com a nossa fonte, as eleições gerais podem ter lugar no dia 15 de Outubro porque se convencionou que elas devem ser marcadas com uma antecedência mínima de 18 meses. Porém, nada impede que elas sejam realizadas em qualquer data do mês de Novembro e até 05 de Dezembro.
O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, marcou as eleições gerais em Abril de 2018, nos termos da alínea d) do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 6 da Lei 12/2014, de 23 de Abril, e com o número 1 do artigo 6 da Lei 11/2014, de 23 de Abril.
Ademais, a determinação da realização das eleições gerais e das assembleias provinciais foi sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ouvido o Conselho do Estado, nos termos da alínea d) do artigo 166 da Lei fundamental do país.
Guilherme Mbilana lembrou que, em 1999 e 2004, as eleições foram realizadas em Dezembro. Nessa altura, também houve muitas dificuldades para instalar os postos de recenseamento em algumas províncias devido à chuva intensa.
Em contacto telefónico com “O País”, o nosso interlocutor desenhou, por hipótese, o seguinte cenário: se a votação ocorrer até 15 de Novembro, por exemplo, as comissões distritais de eleições (CDE) podem publicar os resultados até três dias após o encerramento da votação.
E, por sua vez, as comissões provinciais (CPE) poderiam divulgar os mesmos resultados volvidos cinco dias do sufrágio, conforme recomenda a lei.
“Significa que entre 30 de Novembro a 05 de Dezembro” a CNE já pode ter os resultados de centralização nacional e do apuramento geral para imediatamente submeter as respectivas actas e os editais ao Conselho Constitucional (CC) para os devidos efeitos.
“O mais importante é que os órgãos eleitos tomem posse até 15 de Janeiro” de 2020, a mesma data em que os actuais foram investidos em 2015.
Mbilana entende que os órgãos eleitorais foram prudentes ao adiar o começo da inscrição dos potenciais votantes, porquanto as calamidades naturais que devastaram a região centro do país arrasaram igualmente o material, as comissões distritais e provinciais de eleições e outras infra-estruturas indispensáveis para o processo eleitoral.
De outro modo, o risco de se ter um recenseamento eleitoral não inclusivo seria maior, porque milhares de pessoas estão dispersas e deslocadas das suas comunidades por causa das intempéries, mormente em Sofala.
O Tribunal sul-africano de Kempton Park decide hoje se autoriza ou não os advogados de Manuel Chang a solicitarem o parecer do Presidente da África do Sul sobre o primeiro pedido de extradição a ser analisado pela justiça.
A decisão deverá ser tomada uma semana depois de a defesa do ex-ministro das Finanças ter anunciado que deseja que seja o Presidente Ciril Ramaphosa a decidir sobre o primeiro pedido de extradição a ser analisado (entre o pedido de extradição moçambicano e o pedido norte-americano).
É que o parecer de Ramaphosa só pode ser solicitado em forma de recurso a uma decisão do tribunal sobre a qual a defesa de Chang não concorda e o juiz William Schutte ainda não decidiu sobre o assunto.
Lembre-se que é a segunda vez que o tribunal debate sobre que pedido dos dois países deve ser analisado em primeiro lugar, depois de no dia 07 de Março, o juiz ter decidido que o pedido dos Estados Unidos seria o primeiro em análise, por ter sido, consequentemente, o primeiro a dar entrada e pelo facto dos crimes financeiros terem sido cometidos no seu território.
Mas os advogados nunca concordaram com a decisão, tendo, há semanas, solicitado, igualmente, a decisão do ministro da Justiça e Assuntos Correcionais, sem no entanto ter partilhado a resposta que tiveram daquele pelouro.
A luta da defesa de Chang é que os pedidos de extradição sejam analisados em simultâneo ou que o pedido de extradição de Moçambique seja o primeiro a ser analisado, já o próprio ex-ministro das Finanças já manifestou o desejo de ser extraditado para Maputo.
Hoje fazem 87 dias desde que o ex-ministro e deputado da Assembleia da República foi detido pela Interpol, no Aeroporto Oliver Thambo em Joanesburgo, quando viajava para Dubai. É acusado pelos americanos de lavagem de dinheiro, fraude eletrónica e imobiliária no polémico esquema de contratação das dívidas ocultas de 2.2 biliões de dólares.
Em Moçambique, Chang faz parte dos arguidos do processo 1/PGR/2015, que corre seus termos na Procuradoria-Geral da República. Na sexta-feira passada a PGR instaurou um processo autónomo contra Chang e outros três arguidos para, em relação a estes, prosseguir com a instrução preparatória do processo.
Após um novo pico de tensão em torno do enclave palestiniano, e de ataques que deixaram três crianças feridas, o movimento islâmico Hamas anunciou na noite de segunda-feira (25), um cessar-fogo entre os grupos armados palestinianos da Faixa de Gaza e Israel, mediado pelo Egito.
“Os esforços egípcios desembocaram na conclusão de um cessar-fogo entre o ocupante e as organizações de resistência”, disse um porta-voz do Hamas, Fawzy Barhum, em comunicado.
A trégua surge após o disparo de pelo menos dez ‘rockets’ a partir da Faixa de Gaza, na sequência de várias horas de bombardeamentos israelitas daquele território palestiniano, como retaliação ao disparo, durante a madrugada, de um primeiro ‘rocket’ palestiniano que destruiu uma habitação israelita e fez sete feridos, três dos quais menores, a norte de Telavive.
Em resposta as Forças de Defesa Israelitas bombardearam a Faixa de Gaza. A retaliação de Israel teve como alvo uma sede secreta de inteligência militar em Gaza, onde “o Hamas recolhe informações para planear ataques contra Israel”, referiram as autoridades. Helicópteros israelitas realizaram pelo menos três ataques no oeste da Faixa de Gaza a instalações do braço armado do movimento islâmico Hamas, no poder no enclave palestiniano sob bloqueio, indicaram testemunhas.
Esta operação ocorreu quando o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, chegava à Casa Branca para se reunir com o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. “Há alguns minutos, conclui uma chamada de actualização com o Chefe de estado, o líder da Agência de Segurança de Israel e o líder do Conselho de Segurança Nacional. Houve um ataque no Estado de Israel e vamos responder com força”, tinha referido Netanyahu em comunicado.
É facto que o contrato de Abel Xavier como seleccionador nacional é por objectivos, no caso concreto que era de levar a equipa de todos nós ao CAN-2019. Mas também é facto que o objectivo foi falhado por Abel Xavier e seus pares, que assim terão que ser afastados do comando técnico.
Outro facto que se viu em Bissau é que os adeptos que compõem a onda vermelha foram se solidarizar com o técnico luso-moçambicano, mostrando seu apoio a este para que continue a frente dos destinos dos Mambas.
“Queremos Abel Xavier! Queremos Abel Xavier! Queremos Abel Xavier!” e “Mesmo quando os outros já não te querem, nós vamos servir a ti e tu a selecção, Abel Xavier”, na tradução literal da música em ronga, eram os cânticos mais ouvidos pelos adeptos, que consideram que não devia se mudar de seleccionador, uma vez que esta a fazer um projecto para o futuro, olhando para o que já fez pela selecção principal e pelas selecções de formação.
Aliás, os adeptos perguntam se é culpa do treinador quando uma selecção sofre três golos no tempo de compensação das compensações, em três cruciais jogos ou se merece uma oportunidade de fazer valer o seu potencial para ajudar a selecção a ultrapassar essas dificuldades de saber gerir o tempo quando necessário.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) anunciou na segunda-feira que a partida do avião que estava prevista para hoje, com destino a Moçambique, foi adiada um dia devido a problemas técnicos, relacionados com uma avaria numa roda do aparelho.
“Devido a problemas técnicos, relacionados com uma avaria numa das rodas do avião, foi adiada para a próxima quarta-feira, 27 de Março, a partida do avião que estava prevista para amanhã [terça-feira]”, refere a ANPC em comunicado.
O avião militar, com destino à cidade moçambicana da Beira, estava previsto descolar na terça-feira de manhã do aeródromo de trânsito de Figo Maduro, em Lisboa. A bordo será transportado material de apoio de emergência e diverso equipamento para sustentação logística, como ‘kits’ alimentares para 24 horas, águas e equipamento diverso, da Força Operacional Conjunta portuguesa, com valências nas áreas de busca, salvamento, proteção e socorro em situações de emergências complexas, que se encontra em missão em Moçambique.
De Portugal já partiram para Moçambique dois aviões C-130 e dois aviões comerciais alugados. A passagem do ciclone Idai em Moçambique, no Zimbabué e no Maláui fez pelo menos 762 mortos, segundo os balanços oficiais mais recentes.
Em Moçambique, o número de mortos confirmados subiu esta segunda-feira para 447, no Zimbabué foram contabilizadas 259 vítimas mortais e no Maláui as autoridades registaram 56 mortos.
O Governo moçambicano adiantou que estes números ainda são provisórios, já que à medida que o nível da água vai descendo vão aparecendo mais corpos.
Os pedidos estão a ser feitos por organizações como a Cruz Vermelha, a Cáritas ou a Unicef, que referem que as ajudas às vítimas do ciclone Idai em Moçambique devem ser feitas em dinheiro em vez de bens.
Segundo explica o Centro norte-americano de Desastres Internacionais há três razões básicas para dar preferência a ajudas em dinheiro.
Por um lado, refere no seu site, as agências de ajuda usam as contribuições em dinheiro para comprar “exacta e especificamente aquilo que as vítimas do desastre precisam”.
Além disso, adianta o mesmo organismo, o dinheiro é fácil de transportar. “Transportar um contentor cheio de bens doados pode custar mais do que o próprio valor dos bens”, refere.
A terceira razão invocada remete para múltiplas vantagens, já que “permite comprar bens necessários nos mercados locais”, ajudando as economias da zona.
“O dinheiro é flexível e permite apoio cultural e nutricional, além de ter benefícios ambientais. Mais importante ainda, pode ser usado imediatamente em resposta a uma crise e permite às organizações de ajuda adquirir de imediato o que é realmente preciso quando é preciso”, explica o organismo.
A passagem do ciclone Idai em Moçambique, no Zimbabué e no Maláui fez pelo menos 762 mortos, segundo os balanços oficiais mais recentes.
O ministro da Terra e do Ambiente moçambicano, Celso Correia, sublinhou no domingo que estes números ainda são provisórios, já que à medida que o nível da água vai descendo vão aparecendo mais corpos.
O número de pessoas afectadas em Moçambique subiu para 794 mil.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que está a preparar-se para enfrentar prováveis surtos de cólera e outras doenças infecciosas, bem como de sarampo, em extensas zonas do sudeste de África afectadas pelo ciclone Idai, em particular em Moçambique.
A cidade da Beira, no centro litoral de Moçambique, foi uma das mais afectadas pelo ciclone, na noite de 14 de Março.
Um Boeing 767 fretado pela Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) parte do aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, para a cidade moçambicana da Beira com 35 toneladas de ajuda humanitária.
A bordo do avião segue um hospital de campanha com sete módulos e geradores, num total de cinco toneladas, mais 15 toneladas de medicamentos e também 500 quilogramas de fibra óptica para comunicações, disse o presidente da CVP, Francisco George.
O Ministério Público Federal brasileiro (MPF) anunciou hoje que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-Presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco, avança a imprensa local.
“O MPF vai recorrer contra a decisão provisória do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2). A expectativa é recorrer para que os ‘habeas corpus’ sejam julgados pela 1.ª Turma [formação de três ou mais juízes] se possível na sessão da própria quarta-feira, mas a decisão de quando analisar os ‘habeas corpus’ cabe ao presidente da formação”, informou o MPF, num comunicado.
Também os procuradores do grupo de trabalho da operação Lava Jato manifestaram-se acerca da libertação de Michel Temer, declarando que receberam “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados”, reafirmando que “as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes”, mas que “respeitam a decisão provisória monocrática do desembargador”, segundo um comunicado citado pela Agência Brasil.
A justiça brasileira determinou hoje a libertação do ex-Presidente do Brasil Michel Temer, preso na passada quinta-feira em São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou também a libertação do ex-ministro brasileiro Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente comandado por Temer, e de outros cinco alvos da mesma operação.
Na sexta-feira, o TRF2 informou que os pedidos de ‘habeas corpus’ de Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira, mas acabou por ser antecipado.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias pela decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão [está] a liberdade. Assim, os ‘habeas corpus’ que foram incluídos nos assuntos da próxima sessão ficam dela retirados”, justificou Antonio Ivan Athié.
Michel Temer, 78 anos, foi detido na quinta-feira, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro.
É o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.
Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.
Desde o seu lançamento, em Março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.
Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi Presidente entre Agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e Janeiro de 2019.
O governo dos Estados Unidos vai exigir um histórico de uso das redes sociais dos últimos cinco anos para quem solicitar o visto de entrada ao país. A medida passa a valer daqui a sessenta dias, segundo reportagem da CNN divulgada na segunda-feira (25).
Segundo o canal, a administração também pedirá o e-mail e telefone dos requerentes. A nova regra vai ajudar as autoridades a prevenir actividades criminosas ou terroristas nos Estados Unidos.
Aproximadamente 15 milhões de pessoas serão afectadas com a medida, segundo documentos divulgados pelo governo norte-americano.
Enquanto as autoridades federais argumentam que a mudança é necessária para a segurança nacional, críticos da proposta afirmam que a regra é invasiva e torna o processo de obtenção do visto mais lento e difícil, de acordo com a CNN.
Com a mudança, os requerentes também serão questionados sobre violações anteriores de imigração e histórico de familiares envolvidos em actos terroristas.
Segundo a CNN, a medida segue a ênfase da gestão Donald Trump de “avaliação extrema” dos candidatos a imigrantes nos EUA, e é uma extensão dos esforços do governo anterior para examinar mais de perto as mídias sociais após o ataque terrorista de San Bernardino, em 2015 – um dos atiradores havia defendido a jihad, guerra santa muçulmana, em publicações nas redes sociais.
Teve lugar na manhã de segunda-feira a sentença do julgamento que envolve o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, acusado de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor de mais de dois milhões e 250 mil meticais e de abuso de cargo ou função.
O ex-ministro dos Transportes e Comunicações fez-se ao tribunal judicial do distrito municipal Ka-Lhamanculo acompanhado pelos familiares.
Na sala de julgamentos estiveram outros arguidos do processo, nomeadamente Teresa Jeremias, à data dos factos administradora do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique, Lucrécia Celeste Ndeve, na altura directora-geral do IACM e Amélia Delane, a época chefe do departamento financeiro da mesma instituição.
Durante cerca de uma hora a juíza do caso Zvika Cossa, leu a sentença e recordou aos réus das matérias de que são acusados .
A juíza Zvika disse que a decisão tomada pelo tribunal teve em conta algumas situações atenuantes pelo facto de o antigo ministro ter exercido funções relevantes para sociedade, o bom comportamento entre outros elementos.
Assim, Zucula foi condenado por crime de pagamentos de remunerações indevidas e a antiga directora-geral foi condenada pelo crime de abuso de cargo.
“Em nome da República de Moçambique, condenar o réu Paulo Zucula a pena de catorze meses de prisão pelo crime de pagamentos de remunerações indevidas, previsto e punido pelo artigo 18 da lei 9/87 de 19 de Setembro, vai a pena de prisão substituída por multa, à taxa diária de cinquenta por cento de salário mínimo nacional nos termos do artigo 112 do código penal. Pagamento de uma indemnização a favor do Estado no montante de um milhão e oitenta e nove mil meticais e dois centavos, e condenar a ré Lucrécia Celeste Ndeve a pena de seis meses de prisão e seis meses de multa, uma taxa diária de cinquenta por cento de salário mínimo nacional pelo crime de abuso de cargo ou função. Vai a pena de prisão substituída por multa e pagamento de uma indemnização a favor do Estado no montante de trinta e seis mil e setecentos e trinta e oito meticais meticais”. Disse Zvika Cossa Juíza do “Caso Zucula”
O tribunal decidiu ainda absorver Teresa Jeremias e Amélia Delane por considerar que não existem elementos para a sua responsabilização criminal.
“Absorver as rés Teresa Jeremias e Amélia Delane por ter sido provado nos autos o não cometimento de qualquer infracção de natureza criminal”. Acrescentou Zvika Cossa Juíza do “Caso Zucula”.
Zucula diz que a decisão que tomou na altura foi para evitar situações piores
Paulo Zucula não concordou com a sentença e disse que a decisão que tomou na altura foi para evitar situações piores. O ex-governante Paulo Zucula reiterou que a sua intenção era resolver um problema institucional que encontrou no instituto e não autorizar pagamentos ilegais aos membros do conselho de administração para lesar o Estado.
“Eu continuo convencido de que é fácil julgar as coisas num contexto de a cinco anos atrás e num contexto dos dias de hoje. Eu estou convencido que se não tivesse tomado as decisões que tomei naquela altura teria sido julgado por desastres maiores. Eu trabalhei para evitar situações desastrosas e naquele contexto se justificavam perfeitamente”. Desabafou Paulo Zucula, ex-ministro dos transportes e comunicações
Durante a última audição (06 de Março), o antigo governante explicou ao tribunal que quando assumiu a pasta de ministro dos Transportes e Comunicações em 2008 encontrou problemas de desempenho no Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique. Os membros daquele conselho não estavam a receber os seus subsídios na sequência da interrupção na canalização dos mesmos ao instituto pela empresa Aeroportos de Moçambique.
Foi assim que Zucula recebeu da direcção do instituto uma proposta de alteração dos subsídios, onde se previa que o PCA devia receber cerca de quatro mil dólares, contra os dois mil dólares que vinha auferindo, e três mil dólares para os restantes membros do conselho de administração, contra os 1.500 dólares que recebiam.
O arguido disse ao tribunal que aprovou a proposta do conselho de administração, convencido de que tinham sido verificados todos os pressupostos legais. Aliás, acrescentou o antigo ministro, que o Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique possui autonomia administrativa e financeira, um conselho fiscal e um departamento jurídico.
Os advogados de Zucula e Lucrécia não afastaram a possibilidade de recorrer da sentença. Lembre-se que no processo constam outros nomes de pessoas que beneficiaram de subsídios indevidos, com destaque para os antigos administradores não executivos do instituto, nomeadamente Conceita Sortane, actual ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, e Francisco Rodolfo, membro e trabalhador do partido Frelimo.
A especulação de preços na cidade Beira obrigou a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) a enviar uma brigada central para o centro do país.
Os comerciantes naquele ponto do país, aproveitam-se dos estragos do ciclone IDAI para prejudicar a quem neste momento precisa de um pouco de tudo para sobreviver.
Um frango, por exemplo, chegou a valores próximos de mil meticais, contra os habituais 250 meticais. A INAE não ficou alheia à situação.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz da INAE, Ali Mussa, revelou que nos últimos 15 dias, foram detectados vários atropelos no exercício da actividade económica em alguns pontos do país.
Ainda no período em análise, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas disse ter suspendido pelo menos três unidades comerciais em Maputo, Inhambane e Manica.
A bacia do rio Save poderá registar inundações se o Zimbabwe abrir as comportas das várias barragens que tem ao longo daquele rio, adverte um especialista moçambicano.
Agostinho Vilanculos, chefe do Departamento de Gestão de Bacias Hidrográficas, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, diz que as populações, em particular dos distritos de Govuro, em Inhambane, e Machanga, em Sofala, devem estar atentas.
Atentos devem estar também os que vivem nas margens do rio Zambeze, pois, por estar igualmente com níveis já muito altos de armazenamento de água, a barragem de Cahora Bassa começou, esta segunda-feira, a efectuar descargas, uma operação que deve durar um mês.
Vilanculos diz que um outro rio cuja bacia apresenta sinais de alerta é o Messalo, localizado nas províncias do Niassa e Cabo Delgado.
O ex-Presidente brasileiro Michel Temer abandonou hoje a sede da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, escoltado por agentes, depois de a justiça brasileira ter determinado a sua libertação.
De acordo com a imprensa local, alguns manifestantes estavam no local e protestaram contra a libertação do antigo chefe de Estado do Brasil.
Após deixar as instalações da Polícia Federal, Michel Temer foi transportado para o Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro.
Também o ex-ministro brasileiro da Casa Civil Wellington Moreira Franco deixou hoje a unidade prisional especial da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A justiça brasileira determinou hoje a libertação do ex-Presidente do Brasil Michel Temer, preso na passada quinta-feira em São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou também a libertação do ex-ministro brasileiro Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente comandado por Temer, e de outros cinco alvos da mesma operação.
Na sexta-feira, o TRF2 informou que os pedidos de ‘habeas corpus’ de Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira, mas acabou por ser antecipado.
“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias pela decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão [está] a liberdade. Assim, os ‘habeas corpus’ que foram incluídos nos assuntos da próxima sessão ficam dela retirados”, justificou Antonio Ivan Athié.
No entanto, o Ministério Público Federal brasileiro (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade a Michel Temer e a Moreira Franco, noticiou a imprensa local.
Michel Temer, 78 anos, foi detido na quinta-feira, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro.
É o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.
Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.
Desde o seu lançamento, em Março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.
Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi Presidente entre Agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e Janeiro de 2019.
A Maragra Açúcar, S.A., membro do grupo Illovo Sugar, maior produtor de açúcar em África, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor Agrícola. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Procurement (Serviços e Bens). Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Profissional Administrativo. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Nampula – Nacala, cinco (5) Motoristas. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Nampula – Nacala, três (3) Operadores de Máquinas (Retroscavadora e Pá Carregadora). Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Nampula – Nacala, dez (10) Assistentes de Operação. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Nampula – Nacala, um (1) Mecânico. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Tete, oito (8) Motoristas. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Tete, três (3) Operadores de Máquinas (Retro-Escavadora/TLB e Pá Carregadora/FEL). Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal na província de Tete, oito (8) Assistentes de Operação. Saiba mais.
A KUWUKA JDA pretende contratar serviços de um/a (1) Consultor/a Individual, para facilitar o processo de desenvolvimento de um Plano e Ferramentas de Segurança de dados/informação da organização e seus colaboradores. Saiba mais.
O Programa Livros à Tempo pretende recrutar um (1) Consultor para apoiar durante o processo de colecta de dados que vai alimentar o estudo de base. Saiba mais.
A Tecnicol Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Formação de Professores de Português do Ensino Primário. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), está a recrutar um (1) Oficial Provincial de Protecção e Salvaguarda da Criança do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar candidatos para o preenchimento de uma (1) vaga para Oficial de Protecção a Criança do Projecto KUDZIUA. Saiba mais.
A Competency & Human Capital Limitada, está a recrutar para o seu cliente, que opera na área de Óleo e Gás, um (1) Planner and Cost Controller. Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista/ Estafeta. Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Promotor de Vendas. Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Desenhadores Gráficos. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre pretende recrutar sessenta e seis (66) Docentes N4, na especialidade de Inglês. Saiba mais.
O ex-presidente Michel Temer decidiu abrir mão do banho de sol a que tem direito em seus dois primeiros dias de prisão.
O emedebista está na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que defendeu tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Lula, preso desde Abril de 2018.
Temer foi um dos dez alvos da operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira (21). De acordo com informações obtidas pela Folha, o político pediu a policiais para não sair para o banho de sol, tendo mencionado querer evitar exposição.Normalmente, o tempo concedido para o preso ver a luz do dia é de duas horas.
O ex-presidente Lula também ficou sem banho de sol nos primeiros dias da prisão, mas o que disse o advogado do petista para a imprensa à época era que havia uma pendência de organização da PF.
A Folha procurou a defesa de Temer, que informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma “decisão pessoal” do ex-presidente.
A sala especial preparada de última hora ao emedebista era usada pelo corregedor da PF e tem banheiro privativo, janela e ar-condicionado. Tem ainda uma cama de solteiro, sofá, mesa de reunião, frigobar e TV.
O ex-ministro Carlos Marun, um dos primeiros a visitar a Superintendência da Polícia Federal no Rio, disse que Temer está escrevendo um romance que já teria umas 30 páginas.
Na sexta-feira (22), o ex-presidente silenciou em seu depoimento.
Os advogados de Moreira Franco, também preso na última quinta, pediram ao STF a revogação da prisão preventiva e a suspensão dos actos de Bretas sob o argumento de que o processo deveria estar na Justiça Eleitoral, o que já foi negado pelo ministro Marco Aurélio.
Moreira e Temer são suspeitos de ganhar propina da Engevix relacionada a contratos para a construção da usina de Angra 3, no Rio.
O desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do habeas corpus (pedido de liberdade) do ex-presidente.
Além de Temer, recorreram ao tribunal: Moreira Franco, Vanderlei de Natale, o coronel João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi. No sábado (23), o TRF-2 concedeu uma decisão liminar (provisória) para libertar Rodrigo Neves, também preso na operação Descontaminação.
A prisão do empresário era temporária, com duração de cinco dias. A do ex-presidente e do ex-ministro é preventiva, sem tempo determinado.
A sentença do ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, será conhecida hoje. Zucula chegou no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaLhamanculo, segunda secção criminal, por volta das 8h40, acompanhado por familiares.
Cinco minutos depois entravam na sala de secção para julgamento outros arguidos do processo nomeadamente Teresa Jeremias, à data dos factos administradora do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, Lucrécia Celeste Ndeve, na altura do IACM e Amélia Delane, à época chefe do departamento financeiro da mesma instituição.
Paulo Zucula é acusado de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor de mais de dois milhões e 250 mil meticais e de abuso de cargo ou função.
Beira, uma das cidades mais afectadas pelo Ciclone IDAI, sai do “modo voo” que estava sujeito desde o fatídico dia 14. Já se comunica, por estrada, pela EN6 e, igualmente, por telefone nas 3 operadoras incluindo rede fixa, por fim, já se pode bebe água.
Já não só as más noticias que mais velocidade ganham nas partilhas, mas sim a cada serviço que é activado para o bem da população, não só da Beira, mas de todo mundo. Diz-se que sem água não há vida, pelo que o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) restabeleceu, sexta-feira, ainda de forma sazonal, o serviço de abastecimento do preciso líquido as cidades da Beira e Dondo.
Enquanto isso, ao habitual da “cor verde” ser sinónimo de esperança, a escuridão significar luto em algumas realidades, como é o caso das consequências do IDAI, a cada Luz que no fundo de cada túnel se via era a confirmação de que a vida está a voltar a normalidade. Ainda que ontem se contava alguns pontos como é o caso da alimentação de energia eléctrica ao Aeroporto, Hotel Beira Terrace, Hotel VIP, Hotel Embaixador, mcel, BIM, prédio Emose, Prédio Belo Horizonte, Impório, Tâmega, Prédio da antiga RM, Prédio Cogropa, Prédio A Luta Continua, Prédio Atlântida 1 e 2, Prédio Ali Babá, Prédio TPB, Prédio Zuid, Prédio Uniconfiança, Prédio Navituri, Hospital da Munhava, FIPAG Munhava e Conselho Munhava, este domingo, alguns bairros já não precisam de fazer longa filas para carregar celular no painel solar do vizinho.
A rede de estrada é que mais rosto de más noticias sobre a cidade Beira sacudida pelo ciclone. Hoje, muito rapidamente do que do previsto está a sair do isolamento que estava sujeita. Ontem foi restabelecida a ligação por terra por vias ou contornos montados às infra-estruturas danificadas pelo IDAI (a foto que acompanha este apontamento ilustra o exercício feito).
De resto, há dentro deste trabalho, equipas multiformes coordenadas pelo Governo Central que dividas em três grupos, desde o de busca e salvamento, de reconstrução e de restabelecimento de serviços. E, mais, há moçambicanos de outras províncias que se deslocaram ou a partir do local onde se encontram a não medir mãos para a Zona Centro recuperar da devastação do ciclone. Aos países que logo a primeiro minuto estão a fazer sua parte em prol a vida dos moçambicanos afectados.
O governo do Mali anunciou que pôs fim às actividades de uma milícia da etnia Dogon envolvida no massacre de mais de 130 pessoas numa aldeia Fula, no centro do país, bem como o afastamento de chefias do exército.
A matança, a mais sangrenta desde o fim da operação lançada em 2013 por iniciativa francesa para expulsar os grupos ‘jihadistas’ que tinham tomado o controlo do norte do país, aconteceu no decurso da visita do Conselho de Segurança da ONU ao Mali e ao vizinho Burkina Faso.
Desde o aparecimento, há quatro anos, do grupo ‘jihadista’ do pregador Amadou Koufa, que recrutava essencialmente elementos do povo Fula, tradicionalmente criadores de gado, os confrontos entre esta comunidade e as etnias Bambara e Dogon, que praticam sobretudo a agricultura, multiplicaram-se, dando origem a “grupos de autodefesa”.
A violência custou a vida a mais de 500 civis em 2018, segundo as Nações Unidas.
O Presidente Ibrahim Boubacar Keita reuniu no domingo um Conselho de Ministros extraordinário “para anunciar a dissolução da associação (de caçadores Dogon) ‘Dan Nan Ambassagou’ para deixar claro que a protecção das populações continuará a ser assumida unicamente pelo Estado”, declarou à imprensa, o primeiro-ministro Soumeylou Boubeye Maiga.
Maiga também anunciou “a nomeação de novos líderes militares”, após a demissão do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, M’Bemba Moussa Keita, bem como do Exército e da Força Aérea. O novo chefe do exército é o general Abdoulaye Coulibaly, de acordo com um comunicado do governo.
As sanções contra os líderes do exército surgem também após o ataque ‘jihadista’ de 17 de Março contra um acampamento do exército em Dioura (centro), durante o qual 26 soldados foram mortos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse no domingo estar “chocado e indignado” com o massacre, que provocou a morte de pelo menos 134 pessoas, entre as quais mulheres e crianças.
Também a União Europeia condenou o ataque que ocorreu na madrugada de sábado, que foi atribuído a caçadores Dogon por uma associação para a defesa dos direitos dos pastores Kisal e um eleito local.
“O massacre de mais de 130 pessoas, incluindo mulheres e crianças, e a destruição da aldeia de Ogossagou por homens armados vestidos como caçadores tradicionais suscitaram a máxima indignação da União Europeia (UE)”, disse o porta-voz da chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini.
Mogherini pediu igualmente que fossem tomadas “medidas imediatas” para garantir a segurança e protecção da população do centro de Mali, que “passa sobretudo pelo desarmamento e desmantelamento de todas as milícias” que actuam na região.
A UE instou ainda as autoridades do Mali a realizar uma investigação minuciosa sobre estas acções e a responsabilizar os culpados, pois de outra forma “a insegurança continuará, o Estado de Direito retrocederá e as tensões entre as comunidades continuarão a colocar sérios riscos para a estabilidade do país”.
A Procuradoria-geral da República submeteu ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a acusação contra 20 arguidos envolvidos no esquema das dívidas ocultas.
Os arguidos são acusados de prática de vários crimes, como chantagem, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de cargo ou função, peculato, corrupção passiva por acto ilícito, abuso de confiança, branqueamento de capitais e associação para delinquir.
No mesmo processo, a PGR apreendeu bens adquiridos com dinheiro das dívidas ocultas, nomeadamente 15 imóveis, seis viaturas, uma máquina pesada de construção civil e mandou congelar 31 contas bancárias.
Em relação ao antigo ministro das Finanças que está detido na África do Sul, a PGR informa que abriu um processo autónomo, onde são arguidos Manuel Chang e outros três elementos não identificados no comunicado de imprensa.
No total, a PGR constituiu 28 arguidos, mas se absteve de acusar quatro por falta de provas do seu envolvimento no esquema fraudulento.
Neste momento, nove arguidos estão em prisão preventiva, um em liberdade provisória mediante pagamento de caução e os restantes aguardam as fases subsequentes do processo em liberdade.
Após os terramotos que abalaram a Venezuela na noite de quarta-feira (24), cerca de 40 mil pessoas estão registadas como desaparecidas.
Essa informação foi disponibilizada...
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) chamou a atenção para a necessidade urgente de adoptar respostas humanitárias mais inclusivas, enfatizando...
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