O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou ontem (24), Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo dePresidente do Conselho Constitucional (CC) e Beatriz da Consolação Mateus Buchili para Procuradora-Geral da República.
Lúcia da Luz Ribeiro, natural de Maputo, exercia, até à data da sua indicação, as funções de juíza-conselheira do CC, cargo para o qual foi nomeada em Novembro de 2003. Substitui Alfredo Gamito, que pediu demissão a 5 de Junho deste ano. É a quarta no cargo, tendo os dois primeiros sido Rui Baltazar e Luís Mondlane.
É doutoranda do curso de Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em parceria com a FDUL, e mestrada em Direito Empresarial pela Faculdade Politécnica de Madrid.
Ribeiro foi directora da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2003 -2004) e presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados (2003).
Por seu turno, Beatriz Buchili dirige a PGR desde 21 de Julho de 2014. Masgistrada de carreira, é mestrada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2007,e licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1999.
Exerceu as funções de procuradora provincial-chefe de Cabo Delgado (2001-2005); procuradora provincial-chefe de Sofala (2008 a 2011).Em 2011 foi promovida a sub-procuradora-geral-adjunta junto do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.
Ainda em 2011, foi nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária-geral da PGR.
Buchili é a sexta PGR na história de Moçambique, depois de Joaquim Mulembwè, Sinai Nhatitima, António Namburete, Joaquim Madeira e Augusto Paulino.
Ainda ontem, o Presidente da República nomeou Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República e exonerou Edmundo Carlos Alberto do mesmo cargo.
Os guerrilheiros que estão contra o actual presidente da Renamo voltaram a falar à imprensa a partir das imediações da Serra da Gorongosa e garantiram que dentro de 10 dias anunciarão o novo líder da Renamo.
Os guerrilheiros começaram por indicar as razões da zanga, que se seguiu depois do VI congresso do partido Renamo onde Ossufo Momade foi eleito presidente. Os guerrilheiros afirmaram ainda que a nova lista para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) enviada pela Renamo ao governo, é uma surpresa para eles.
“Mereceu confiança do estado-maior general para continuar a dirigir todos os processos que levassem a conclusão efectiva do processo da paz efectiva. No lugar de dar continuidade aos passos que levassem ao desfecho do processo, os membros do estado-maior general da Renamo ficaram surpresos com as medidas vandalísticas do presidente Ossufo Momade que perigam de novo a paz, medidas essas que culminaram com o afastamento dos oficiais superiores do estado-maior general criando pânico total e isolamento no seio dos militares”, disse João Machava, Tenente-Coronel.
“Ossufo Momade é incomunicativo. Nós não fazemos parte, e ele nem consulta a ninguém, toma as suas próprias decisões. É por isso que nós dissemos que não o queremos. Ele deve sair. Essa lista não é da Renamo”, acrescentou João Machava.
Por esta razão os comandos dos guerrilheiros da Renamo indicaram que dentro de dez dias será encontrada uma nova figura na Renamo para dirigir os destinos do partido. Mas como será indicado o novo presidente da Renamo?
João Machava explica que “nós começamos a revolução saindo do estado-maior general. As eleições serão no estado-maior general. Se ele recusar sair vamos atacar, vamos abater”. Apelamos a comunidade internacional para parar de dialogar com Ossufo, porque ao invés de as consequências serem para Renamo e Ossufo, as consequências podem cair para o povo moçambicano, o povo pobre que não tem nada a ver com política. Apelamos à essas pessoas para nos respeitarem porque quando se fala da Renamo, a Renamo somos nós”, reiterou Machava”.
Os guerrilheiros garantiram que a ala militar da Renamo já não é responsável pela segurança do presidente da Renamo, por Momade deve abandonar o cargo.
“Ele já não é nosso presidente. Já retiramos a defesa a ele. Quem nós apanharmos com ele com arma, ele vai nos dizer onde apanhou essa arma”, disse Mariano Nhongo – Major-General.
A Renamo, através do seu porta-voz, José Manteigas, garantiu que irá se pronunciar sobre os pronunciamentos dos guerrilheiros.
Pelo menos dez pessoas morreram na quinta-feira e mais de 40 ficaram feridas na sequência de três explosões em Cabul, capital do Afeganistão, anunciaram as autoridades.
O ataque ocorreu pelas 08h10 quando um bombista suicida se fez explodir contra um autocarro do Ministério das Minas e do Petróleo, no leste da cidade, explicou Nasrat Rahimi, porta-voz do Ministério do Interior.
O atentado suicida foi seguido pela explosão de uma bomba artesanal, na mesma zona, tendo sido ainda registado um terceiro ataque com um veículo armadilhado contra civis noutra parte de Cabul, indicou Nasrat Rahimi.
Segundo o porta-voz do Ministério do Interior, no total, 11 civis, incluindo cinco mulheres e o filho de uma delas, morreram e 45 ficaram feridos.
No entanto, o porta-voz do Ministério da Saúde, Wahidullah Mayar, avançou com dez mortos e 41 feridos.
Os talibãs reivindicaram a terceira explosão, mas negaram o envolvimento nos dois primeiros ataques.
Segundo estes extremistas, um dos seus bombistas suicida fez-se explodir contra uma caravana de forças estrangeiras, referiu o seu porta-voz, Zabiullah Mujahid.
Uma falsa noticia (fake news) que está a circular a “velocidade da luz” nas redes sociais dando conta de pessoas assassinadas em Tsangano, província de Tete, está agitar internautas.
Uma equipa da Folha de Maputo fez questão de confirmar junto das autoridades locais e pessoas singulares residentes em Tsangano sobre esta suposta ocorrência e todos simplesmente respondem que “é mentira”.
Pelo que caro leitor, não há, até a momento, uma informação factual sobre ocorrência de assassinatos em série em Tete.
A divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, pode interferir negativamente em vários sectores da sociedade, como política, saúde e segurança.
Um juiz brasileiro absolveu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de duas acusações num processo em que ele é réu por alegadamente receber vantagens ilícitas para ajudar a construtora Odebrecht a financiar obras em Angola.
A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, que absolveu Lula da Silva de uma das acusações sobre branqueamento de capitais e da acusação de organização criminosa, mas determinou a continuidade do processo.
Neste caso, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-presidente de usar sua influência para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para projectos da construtora Odebrecht em Angola.
Os investigadores alegaram que Lula da Silva e os outros envolvidos no caso teriam dissimulado o recebimento ilícito de 30 milhões de reais (7,1 milhões de euros) da Odebrecht para, em troca, ajuda à empreiteira a realizar obras no país africano.
Agora, o ex-chefe de Estado brasileiro é acusado das práticas de corrupção, tráfico de influência e de branqueamento de capitais nos valores de 7,7 milhões de reais (1,8 milhões de euros) e 355 mil reais (84,2 mil euros).
O magistrado também determinou o desmembramento do processo em dois sendo que um deles analisará apenas a conduta de Lula da Silva e outro a de José Emmanuel Camano Ramos, sobrinho do ex-presidente que é réu neste mesmo processo.
Com pé e meio fora do Real Madrid, Gareth Bale recusou, bem recentemente, uma proposta dos chineses do Jiangsu Suning.
Segundo o AS, os números vindos do oriente asiático foram pouco atractivos tanto para o galês como para o emblema espanhol. Para Bale, o Jiangsu prometia contrato de dois anos, à razão de 17 milhões de euros por cada um.
Já os cofres do Real Madrid, que viram sair quase 100 milhões de euros em 2013 para contratar o extremo ao Tottenham, seriam apenas ressarcidos em 22 milhões de euros. A proposta foi, de imediato, recusada.
Daqui a 19 dias, Manuel Chang volta à barra do tribunal para a primeira audiência que vai discutir a decisão da sua extradição para Moçambique, confirmou ao jornal O País Denise Namburete, do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).
Se a primeira temporada das audiências decorreu no Kempton Park Magistrate Court, a segunda terá como palco o High Court de Gauteng, a segunda instância do judiciário sul-africano equivalente aos tribunais de recurso moçambicanos.
É nesta alta corte da justiça sul-africana onde serão analisados os três pedidos que têm como pano de fundo a decisão de entregar Chang às autoridades moçambicanos.
O primeiro, com a data de 26 de Julho, é do próprio actor principal que solicita que seja extraditado para Maputo, em obediência à decisão do antigo ministro da Justiça e dos Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha.
Em contramão com o pedido de Chang, estão dois da sociedade civil moçambicana e do actual ministro da Justiça da RSA. Remetido no dia 9 de Julho, o recurso do Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma que congrega 21 organizações da sociedade civil moçambicana, apela à suspensão da decisão de extradir o antigo ministro das Finanças para Moçambique. Já o ministro da Justiça, Ronald Lamola, pede a revisão da mesma decisão, tomada pelo seu antecessor, Michael Masutha, na véspera de cessar funções.
Os dois pedidos consideram ilegal a decisão de entregar Manuel Chang à justiça moçambicana. Das razões arroladas, avulta o facto de o antigo ministro das Finanças não ser alvo de nenhuma acusação formal relacionada com crimes cometidos no âmbito da contratação das chamadas dívidas ocultas, a razão da sua detenção na África do Sul a pedido da Justiça norte-americana.
Outro argumento que sustenta os recursos contra a extradição para Moçambique é a imunidade parlamentar que blindava Manuel Chang contra uma possível detenção no território nacional. À data da tomada da decisão de entregá-lo às autoridades moçambicanas, Chang ainda era deputado e gozava de imunidade. Uma situação que se manteve inalterada mesmo diante da decisão irreflectida da Comissão Permanente da Assembleia da República de “relaxar a imunidade”.
Astuto, o antigo ministro das Finanças fez cair a sua imunidade através da renúncia do mandato de deputado, enfraquecendo assim o argumento de que ele não seria detido caso fosse enviado para Maputo. Mas para fechar a “jogada de mestre”, Chang deverá esperar que a Procuradoria-geral da República deduza uma acusação contra si muito antes do dia 13 de Agosto.
Se isso acontecer, o antigo ministro irá estreiar-se no High Court de Gauteng sem imunidade e com uma acusação formal. Tudo o que precisa para ser considerado extraditável para Moçambique à luz Constituição da África do Sul do Protocolo da SADC sobre a matéria.
O presidente tunisino, Béji Caïd Essebsi, morreu ontem (25), aos 92 anos, no hospital militar do país. O óbito foi anunciado na página de Facebook da presidência.
Essebsi tinha sido admitido num hospital militar na quarta-feira, no entanto é desconhecido qual o motivo do internamento. Já o mês passado, tinha recebido tratamento hospitalar com o que foi descrito pelos responsáveis governamentais como uma “severa crise de saúde”.
Era o presidente em funções mais velho do mundo e ganhou as primeiras eleições livres da Tunísia em 2014 depois das revoluções da Primavera Árabe na região.
No início deste ano anunciou que não ia concorrer às eleições presidenciais marcadas para Novembro, tendo morrido apenas alguns meses antes do fim do seu mandato.
O Banco Mundial anunciou um financiamento que pode chegar aos 300 milhões de dólares para apoiar o combate contra a epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RDC).
“Juntos precisamos de tomar medidas urgentes para acabar com a epidemia mortal de Ébola que está a destruir vidas e meios de subsistência na República Democrática do Congo”, disse a directora-executiva do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, citado num comunicado da instituição.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou, na semana passada, o nível de alerta da epidemia para “emergência de saúde pública internacional”.
“Precisamos urgentemente de mais apoio e recursos da comunidade internacional para evitar que esta crise se agrave dentro do país e alastre além-fronteiras “, afirmou Georgieva.
Segundo o último boletim sanitário, divulgado na segunda-feira pelas autoridades do país, “o número acumulado de casos é de 2.592, dos quais 2.498 são confirmados e 94 são prováveis”. No total, foram registadas “1.743 mortes (1.649 confirmadas e 94 prováveis) e 729 pessoas curadas”, desde Agosto de 2018.
O ministro congolês da Saúde, o médico Oly Ilunga, demitiu-se na segunda-feira, em desacordo com a decisão do Presidente, Felix Tshisekedi, chamar a si o controlo da resposta ao Ébola.
Os 300 milhões de dólares de ajuda do Banco Mundial anunciados hoje juntam-se aos 100 milhões de dólares já desembolsados pela instituição através do seu fundo de emergência em caso de pandemia.
O actual surto de Ébola na RDCongo, que começou em Agosto de 2018, é o segundo mais grave da história da doença desde que esta atingiu a África Ocidental entre o final de 2013 e 2016.
O Ébola transmite-se entre humanos através de contacto directo (fluidos corporais como sangue, vómito ou fezes)
Ao contrário da gripe, este vírus não pode ser transmitido por via aérea, sendo por isso menos contagioso. Por outro lado, tem uma taxa de mortalidade elevada, matando em média cerca de metade das pessoas infectadas, de acordo com a OMS.
Moussa Diaby, avançado que trocou o Paris Sain-Germain pelo Bayer Leverkusen, garante que o internacional brasileiro Neymar criava bom ambiente no balneário dos parisienses.
“Conheci o Neymar como um rapaz perfeitamente normal, não lhe vi quaisquer tiques de vedeta. Às vezes, simplesmente dava conselhos aos mais novos. Tem muita experiência, mas tratava toda a gente da mesma forma. Ninguém tinha problemas com ele. Muito se diz e se fala, mas há muitas coisas que são apenas rumores. Como é que podem julgar uma pessoa só vendo da parte de fora?”, questionou o francês, entrevistado pelo SPOX.
A NOBRIN está a recrutar como tem feito tradicionalmente em cada edição do Programa Jovens Visionários, candidatos para profissionais para diversas áreas. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e cinquenta e dois (752) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e setenta e seis (476) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e seis (136) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e seis (136) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e sessenta e quatro (264) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e dois (132) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e trinta e seis (736) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e setenta e seis (576) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trezentos e quarenta e quatro (344) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos (200) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.pretende recrutar Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Água, Saneamento e Higiene. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Água. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Saneamento. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Supervisora da Promoção de Saúde. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Enfermeiros(as). Saiba mais.
A Direcção Nacional da Aldeias de Crianças SOS Moçambique, com sede em Maputo, deseja recrutar um (1) Oficial de Desenvolvimento de Parcerias Institucionais e de Angariação de Fundos. Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro (ADSF). Saiba mais.
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A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Secretaria Recepcionista. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar catorze (14) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e setenta e dois (272) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e cinquenta e um (1351) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e sessenta (560) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
A NOBRIN está a recrutar como tem feito tradicionalmente em cada edição do Programa Jovens Visionários, candidatos para profissionais para diversas áreas. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e cinquenta e dois (752) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e setenta e seis (476) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e seis (136) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e seis (136) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e sessenta e quatro (264) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e dois (132) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e trinta e seis (736) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e setenta e seis (576) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trezentos e quarenta e quatro (344) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos (200) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.pretende recrutar Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Água, Saneamento e Higiene. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Água. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Saneamento. Saiba mais.
O World Wide Fund for Nature (WWF), escritório de Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Pescas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Assistente de Desenvolvimento Comunitário de Água e Saneamento do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Materno Infantil e Neonatal do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Supervisora da Promoção de Saúde. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Enfermeiros(as). Saiba mais.
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A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro (ADSF). Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
Nos últimos quatro anos, subiu em um milhão o número de pessoas que ingressaram na escola. A informação foi avançada pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane na abertura do Conselho Coordenador da instituição.
Passou o tempo…superaram-se os desafios…e mais pessoas tiveram acesso à educação no país de 2015 para 2019.
É que no princípio deste ciclo de governação, apenas sete milhões de pessoas estavam na escola e agora contabilizam-se oito milhões, o que significa que um milhão de moçambicanos acederam ao ensino, nos últimos quatro anos.
E constituía também o fim da caminhada, a criação de condições de educação para alunos considerados especiais para que ninguém seja excluído do sistema de ensino devido à sua condição física e psico-motora.
No derradeiro Conselho Coordenador deste quinquénio que decorreu sob o lema: “Por uma educação inclusiva, competitiva e de qualidade”, Conceita Sortane revelou que reduziram de 44,9% para 39% os índices de analfabetismo em adultos e jovens. Uma redução que ultrapassa a meta prevista no início do quinquénio que era de 41%.
O Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e visto de entrada no país são mais caros desde 5 de Julho corrente. O DIRE temporário passou de 19.200 para 33.760 meticais, o permanente e o vitalício de 22.200 para 62.520 meticais.
A concessão, renovação ou substituição do Bilhete de Identidade não sofreu alteração de preço, mantendo-se 85 meticais para menores de 18 anos e 165 meticais para maiores da mesma idade.
Os vistos de transbordo de tripulantes, de trânsito e simples de 1 a 30 dias passaram a custar 6.252 meticais, contra os anteriores 1.350 meticais.
O visto simples de 31 a 60 dias e o de 61 a 90 dias, que custavam 2.700 e 4.050 meticais, foram agravados para 12.504 e 18.756 meticais, respectivamente.
As novas taxas constam do Diploma Ministerial nº 64/2019, de 5 de Julho, aprovado a 24 de Maio último, pelos ministros do Interior e da Economia e Finanças, Jaime Basílio Monteiro e Adriano Maleiane, respectivamente.
“O País” teve acesso ao Boletim da República no qual constam os novos preços. O visto de trabalho, de 1 a 90 dias, que antes custava 3.600, foi revisto para 8.440 meticais. O mesmo aconteceu com o visto de investimento, para o mesmo período. E mais, para ambos os casos, o Governo aboliu o visto para de um ano.
Pelo menos doze pessoas morreram em dois deslizamentos de terra ocorridos na província chinesa de Guizhou, sudoeste do país, e mais de trinta continuam desaparecidas, informou a imprensa estatal.
Um deslizamento de terras na noite de terça-feira enterrou 21 casas e causou pelo menos onze mortes, no condado de Shuicheng, segundo a emissora estatal CCTV.
Onze pessoas foram resgatadas enquanto outras 34 continuam desaparecidas.
As autoridades apontaram as fortes chuvas como causa principal do desastre.
Mais de 800 pessoas participam nas operações de resgate e têm vasculhado a área, onde chuvas contínuas e encostas íngremes têm dificultado os esforços de busca.
Num outro incidente, uma pessoa morreu e outras seis estão desaparecidas depois de um deslizamento de terras atingir uma vila no condado de Hezhang, em Guizhou, na tarde de terça-feira.
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza diz haver muito boato e muita poeira com objectivos obscuros em torno do processo das chamadas dívidas ocultas. Armando Guebuza espera que a justiça seja feita sem interferências.
“Eu penso que os tribunais são melhor local para haver um pronunciamento sobre isso. Há muito boato, há muita poeira nisto tudo, mas muita poeira. Há alguma poeira que surge espontaneamente e outra que é mesmo provocada com objectivos escusos mas eu acredito que a justiça é aquela que deve ser feita e vamos deixar a justiça ser feita, sem interferências de nós que temos consciência da importância de uma solução correcta deste assunto”, disse Guebuza.
Sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens residuais da Renamo Guebuza diz que não devem ser desvalorizados os pronunciamentos da chamada junta militar da Renamo. O ex-chefe de estado acredita igualmente que haverá entendimento entre o Governo e a Renamo.
“Eu tenho confiança de que as negociações em curso que tem o nosso governo como protagonista e a Renamo vão ser bem sucedidas. Não é por acaso que nascem esses espinhos e estes conflitos. Receia-se um bom resultado que certamente vai ser aclamado. Não digo isto para ser ignorado mas faz parte e um processo negocial e há momentos de perturbação mas esta perturbação não pode impedir que o povo moçambicano alcance definitivamente a paz que tanto merece”, frisou o ex-chefe do Estado.
Beatriz Buchili continua no cargo que ocupa desde Julho de 2014 em substituição de Augusto Paulino, que renunciou ao lugar por motivos de saúde. O anúncio foi feito pela Presidência da República em comunicado.
O mandato do Procurador-Geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco.
O chefe de Estado moçambicano nomeou ainda Alberto Paulo para o cargo de vice-procurador-geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, que foi exonerado.
Presidente do CC
Esta quarta-feira (24), o Presidente Filipe Nyusi nomeou também Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).
Lúcia Ribeiro, a primeira mulher a ocupar o cargo em Moçambique, vai substituir Hermenegildo Gamito, que renunciou ao posto em Junho, por “razões de foro pessoal e devido à idade”.
A 3 de Junho, o Conselho Constitucional de Moçambique declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM, uma das empresas visadas no escândalo das dívidas ocultas, respondendo a um requerimento interposto por um grupo de organizações não-governamentais.
Dois dias depois, a 5 de Junho, Hermenegildo Gamito apresentou a demissão do cargo, afastando qualquer relação com essa decisão, desfavorável à posição do Governo, que tem sempre insistido na legalidade das dívidas.
“Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em pouco tempo, completo 75 anos e não gostava de continuar no cargo com essa idade. Saí no momento que decidi sair”, disse o juiz, quando anunciou a sua saída.
Lúcia Ribeiro é uma das mais antigas juízes-conselheiras do CC.
São várias as igrejas acusadas pelo Governo moçambicano de se desviarem do seu real foco na sociedade: criar um tecido ético e moral forte.
As autoridades estimam que haja mais de mil igrejas não registadas em Moçambique e o Governo acusa-as de se aproveitarem do desespero e da pobreza das pessoas para extorsão. Tudo em nome de Jesus.
Mas algumas igrejas que aceitaram falar à DW África negam as acusações e afirmam que estão a actuar de acordo com a lei. O pastor Leogival, da Igreja Mundial Poder de Deus, explica que está claro o papel da sua congregação na sociedade. “Tudo o que se fala não é realidade. A igreja está numa posição de despertar as pessoas para conhecer quem é Deus. O criador criou as pessoas para viver a fé, para praticar a palavra”, diz.
Igrejas nascem em quintais ou barracas
Algumas igrejas na capital moçambicana, Maputo, começaram a ser criadas em quintais, numa barraca arrendada para o efeito ou até em lojas. Aos poucos, conseguiram instalar-se em espaços maiores e mais fixos, e mais crentes vão aderindo.
O pastor Leogival reconhece que a contribuição dos crentes é fundamental para que a igreja cresça. O pastor realça a importância do dízimo: “Os donativos é o povo que dá, como o dízimo. O Governo vive de donativos, das doações, dos impostos e nós não cobramos impostos. Nós só ensinamos e quem ouve a palavra, vive a palavra.”
Alguns pastores das igrejas que proliferam em Moçambique não têm formação para exercer a actividade. Muitos deles fazem-no como uma espécie de mudança de categoria, diz ainda o pastor. “A formação dos pastores é como membro. Chega hoje e vive a palavra, a pessoa candidata-se a obreiro e depois de obreiro passa de escalão, de discípulo para pastor”, explica.
“Deus vai dar”
Na Assembleia de Deus, o pastor Lino Ndlalane garante que esta igreja evangélica, que existe em Moçambique já há algumas décadas, está registada. Afirma ainda que não se pode aproveitar a fé das pessoas para lhes extorquir dinheiro. “Orando, caminhando no caminho certo, Deus vai alimentar a sua igreja”, diz, sublinhando que o sustentáculo da sua igreja é a oração.
“A igreja na qual estou é organizada. Não foi minha iniciativa estar à frente dela. Passei pela formação e agora fui consagrado para estar à frente da igreja. Estou nesta igreja para levar as pessoas até Jesus Cristo”, conta o pastor.
O pastor refere que é errado usar o nome de Deus para fins pessoais. Porém, não revela a proveniência do sustentáculo financeiro da sua igreja. “Nós fomos bem formados para levarmos as pessoas até Jesus Cristo e não para nosso benefício. Quando abrimos a Bíblia, essa é a parte divina. Deus vai dar. As pessoas não podem misturar as coisas.”
Alguns crentes ouvidos pela DW África confessam que dão dízimo e esperam que um dia “Deus lhes abra o caminho”. “Estou a gastar muito dinheiro aqui”, admite um deles. “A igreja vai ajudar-nos. Estamos a pedir nesse contexto”, conta outra fiel.
O rei de Marrocos e Lalla Salma, a sua ex-mulher, emitiram um comunicado oficial para negar os rumores de que a antiga companheira de Mohamed VI estava a ser impedida de ver os filhos.
Segundo a revista Hola, o advogado do monarca, Eric Dupond-Moretti, enviou um “desmentido formal” à revista francesa Gala onde destaca a falsidade das notícias que foram surgindo e que falam desse tema. O mesmo documento recorda que estas acusações podem ser entendidas como “difamação”, pede “respeite pela Família Real” e clama pela necessidade de restaurar a verdade de uma vez por todas.
O dito comunicado foi dado a conhecer na passada segunda-feira, 22 de Julho, e nele é negado o argumento de que a mãe marroquina viajou para a Grécia na companhia de apenas um dos seus filhos, o príncipe herdeiro Mulay Hasán, e não com ambos os menores. Foi este cenário que, para alguns meios, deu origem aos rumores da suposta proibição de Mohamed VI e da sua esposa atual, que teoricamente não queriam que a mãe das crianças saísse do país com eles já que tinham medo de que pudesse fugir com os príncipes.
Foi a revista Gala que deu eco à suposta restrição e atribuiu a informação ao site afrik.com, que publicou uma notícia com o título “Mohamed VI impede Lalla Salma de viajar com os seus filhos”. No desmentido lia-se que tanto Mohamed VI e Lalla estavam “escandalizados” pelas “afirmações extremamente graves” e com “fins malévolos”. O embaixador de Marrocos em França, Chakib Benmoussa, prontamente contactou a revista francesa a dizer que Lalla Salma estava a banhar-se nas águas do mar Egeu com os seus dois filhos, ao contrário do que estava a ser dito.
Este documento conjunto acaba por servir de confirmação indireta do fim do matrimónio entre Mohamed e Lalla, ruptura que começou a ser veiculada há mais de um ano, por volta da mesma altura em que o casal deveria estar a celebrar o seu 16º aniversário de casamento. Chegou a especular-se que a princesa pudesse mudar-se par França, onde tem muitos amigos, ou até mesmo para a Grécia, país onde tem uma casa, mesmo assim acabou por não surgir nenhum desses cenários e continua a viver em Marrocos, muito por causa dos filhos — quer continuar a acompanhá-los de perto.
O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul, desde Dezembro do ano passado, por envolvimento nas dívidas ocultas em Moçambique, renunciou ao mandato de deputado da Assembleia da República (AR) e perde imunidade.
O facto tem efeitos desde 19 de Julho em curso e foi confirmado na manhã de hoje, pela presidente do órgão, Verónica Macamo.
Segundo Verónica Macamo, Manuel Chang, da bancada parlamentar da Frelimo, abdicou do mandato de deputado “nos termos do número um do artigo seis do Estatuto, Segurança e Providência do Deputado, aprovado pela Lei número 31/2014, de 30 Dezembro, em conformidade com o preceituado no número sete do artigo 11” do mesmo Estatuto.
Assim, “comunico que a vaga” deixada por Chang será “preenchida pela deputada Maria Elias Jonas, do círculo eleitoral da província de Maputo”, informou aos deputados a presidente do órgão legislativo, na abertura da sessão plenária. A nova deputada já exerceu funções de governadora da província de Maputo.
Chang é indiciado de crimes de corrupção e sua detenção na África do Sul, a 29 de Dezembro.
Ele renuncia ao mandato dias depois de o novo ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correccionais, Ronald Lamola, submeter ao Tribunal Superior de Joanesburgo um pedido de revisão da decisão de extradição de Chang para Moçambique, contrariando uma deliberação do seu antecessor, Michael Masutha.
Lamola disse que, tendo recebido documentos adicionais da sociedade civil moçambicana – Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – sobre o “Caso Chang”, nos quais alega que Chang ainda gozava de imunidade como parlamentar, extraditá-lo para Moçambique seria violar o Protocolo de Extradição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Constituição sul-africana.
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