O ministro sul-africano da Justiça e de Serviços Correcionais, Michael Masutha, promete decidir sobre a extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, até ao dia 25.
“O assunto ainda está administrativamente a ser processado pelo meu Ministério. Logo que os oficiais terminarem o seu trabalho, o assunto vai retornar à minha mesa e depois vou tomar a decisão”, disse o ministro depois de votar na quarta-feira (08), acrescentando que a partir de agora não vai levar muito tempo.
Apesar de deixar o Ministério no dia 25, quando toma posse o novo Governo saído das eleições de ontem, Masutha lembra falta duas semanas.
“Se não finalizar o assunto antes de deixar o cargo, então vai depender de outro ministro e quem será esse ministro para fazer isso”, sublinhou o responsável pela pasta da Justiça e Serviços Correcionais.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi detido na África do Sul em final de Dezembro de 2018, a pedido da justiça americana, e aguarda a extradição para Estados Unidos ou para Moçambique, de acordo com a decisão do juiz do tribunal distrital de Kempton Park.
Entretanto, a ministra moçambicana da Juventude e Desportos e membro da Comissão Política da Frelimo, Nyeleti Mondlane, que se encontra na África do Sul em missão partidária para observação das eleições, disse que para o caso de extradição de Manuel Chang o único lobby que pode fazer junto de dirigentes sul-africanos é que se respeite a justiça.
Chang é apontado como sendo o principal responsável pelo caso das chamadas “dívidas ocultas”, que, com a ajuda de banqueiros e empresários estrangeiros, e agentes moçambicanos, lesaram o Estado moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares.
O Centro de Integridade Pública exigiu na quinta-feira (09) a cassação da deputada Alice Tomás, da Frelimo, acusada de incitar à violência contra a ativista Fátima Mimbire. A vítima já apresentou queixa-crime à PGR.
A deputada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Alice Tomás, é acusada de ter incitado à violência contra a analista e investigadora do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), Fátima Mimbire, por ter defendido publicamente que se discuta a atribuição do estatuto de “Herói Nacional” ao antigo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama.
Alice Tomás teria comentado nas redes sociais que “aquela precisa ser violada com dez homens fortes, cheios de energia. E depois lhe deixar ir embora. Porque aquela boca só tira palavras venenosas para o povo moçambicano”, teria dito a deputada, fazendo referência à ativista.
Para a vítima, esta mensagem não é dirigida apenas a si, mas também a todos os que expressam de forma livre a sua opinião, desafiando o poder estabelecido, e, sobretudo, é uma mensagem endereçada a todas as mulheres que foram violadas.
A ativista afirma ainda que, através do seus comentário, a deputada quis dizer que esta prática era necessária para corrigir comportamentos que se achavam desviantes nas mulheres.
“O meu sentimento é de tristeza e frustração por perceber que vivemos numa sociedade de bastante intolerância, onde as pessoas são capazes de ir até às últimas circunstâncias só por não concordar com o que as outras pessoas dizem”, afirmou Fátima Mimbire numa conferência de imprensa na quinta-feira (09).
Justiça e responsabilização
Fátima Mimbire disse ter aceite o pedido de desculpas da deputada Alice Tomás, mas acrescentou que este posicionamento não anula que se faça justiça e responsabilize a culpada de modo a desencorajar comportamentos do género no futuro.
A ativista apresentou esta quarta-feira uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República e disse esperar uma acção enérgica por parte daquela instituição.
Posição idêntica foi defendida pelo CIP, para quem é insuficiente que a Frelimo tenha vindo a público, através do seu porta-voz Caifadine Manasse, repudiar o ato e distanciar-se do sucedido.
Cassação
Segundo Edson Cortês, director do CIP, a organização da sociedade civil exige “perante o grave pronunciamento desta deputada que o partido active o estatuto de deputado” e anule o mandato de Alice Tomás.
Por seu turno, o pesquisador Baltazar Fael, do CIP, considerou que o Ministério Público tem responsabilidades acrescidas neste caso. “Nesta situação estamos a falar de um crime público e o crime público não precisa nem de queixa”.
Ameaças
O CIP observou que este não é o primeiro caso de ameaças dirigidas ao seu pessoal, tendo a instituição submetido em Janeiro último outra queixa-crime à Procuradoria, que ainda não teve desfecho.
Mas, para Fátima Mimbire “estas ameaças não constituem de forma nenhuma um elemento para desistir ou voltar atrás, muito pelo contrário nós vamos continuar a fazer o trabalho que fazemos”.
O CIP procedeu ainda esta quinta-feira ao lançamento da segunda fase da campanha contra o pagamento das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.
Segundo o director do CIP, Edson Cortês, o Governo continua a manter negociações no sentido de pagar as dívidas da EMATUM e da MAM, mas como Moçambique é um Estado quase falido, tudo o que os credores querem é renegociar tendo como base o gás que poderá vir a dar dividendos ao país daqui a 10 anos. “Não toquem no nosso gás. Não podemos pagar dívida de meliantes com a riqueza de todos nós”.
Tudo começa por volta das 07 horas e trinta minutos no acto de rendição, revista e contagem dos detidos nas celas do comando distrital. Na sequência os arguidos empurraram a porta e saíram em debandada. A polícia foi atrás e conseguiu recapturar sete dos doze foragidos.
“O que aconteceu naquele sábado foi uma coisa que ninguém contava. Eu sem saber aquele chefe chamado ‘Modja’ de Mocuba tinha um grupo dele verdadeiro para fazer a fuga na manhã de sábado as 07 horas”, explica um dos recapturado.
“Quando abriram a porta ouvi pessoas a fugirem e a disparar aqui fora. Eu saí e quando dei a volta na casa, me pegaram e me levaram para o comando”, disse outro foragido.
Sidner Lonzo, porta-voz da PRM em Nicoadala diz que já há pistas e a polícia está ao encalce dos cinco reclusos foragidos.
“De imediato foi possível neutralizar sete desses indivíduos que estavam indiciados em alguns crimes como furto qualificado e roubo. A polícia neste momento está a intensificar esforços com vista a recapturar os restantes cinco arguidos que fugiram das celas.
Entretanto a polícia também neutralizou uma quadrilha composto por cinco meliantes numa altura em que se dirigiam à residência de um cidadão Bengali.
Sábado vai ser mais um grande momento de protestos contra o regime de Nicolás Maduro, anunciou o Presidente interino Juan Guaidó, que acusa o governo de já não governar nem resolver problemas dos cidadãos, mas apenas “perseguir os deputados”.
Falando aos jornalistas 17 horas depois da detenção do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, na sede do partido Vontade Popular, em Caracas, rodeado de vários deputados da oposição, Juan Guaidó falou para todos os venezuelanos que vivem tempos muito difíceis, para concluir que “o governo de Maduro já não governa”.
“Se governasse, procurava resolver os problemas da falta de electricidade, da falta de alimentos, de medicamentos, de transportes, mas não, só se preocupa em perseguir os deputados da Assembleia Nacional”, acrescentou, referindo ser o parlamento o único órgão legitimamente eleito e reconhecido pela comunidade internacional.
“Hoje a única relação dos venezuelanos com o Estado venezuelano é o terror e os subsídios, nada mais”, afirmou.
Repetindo que os venezuelanos estão cansados do regime, o autoproclamado Presidente interino falou numa crise sem precedentes e questionou mesmo qual será a linha vermelha desta crise.
“Para nós essa linha já passou há muito, o país já colapsou”, frisou.
Ao fim do dia de quarta-feira, funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram o vice-presidente do parlamento venezuelano, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta da rede social Twitter.
“Fomos surpreendidos pelo Sebin, como nos negámos a sair da nossa viatura, usaram um reboque para transportar-nos de maneira forçada directamente ao Helicoide (prisão do Sebin). Democratas, manteremos de pé a luta”, escreveu.
A 03 maio último o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela acusou o vice-presidente do parlamento de vários crimes, como traição à pátria e conspiração, por ter apoiado uma tentativa de golpe de Estado contra o Presidente do país, Nicolás Maduro.
Segundo o Supremo, o deputado opositor Edgar Zambrano é responsável pelos crimes de “traição à pátria, conspiração, incitação à revolta, rebelião civil, associação para cometer delito, usurpação de funções, incitamento público à desobediência das leis e ódio continuado”.
Estes crimes estão previstos no Código Penal venezuelano e na Lei Contra Criminalidade Organizada e Financiamento do Terrorismo, explicou.
Edgar José Zambrano Ramírez nasceu em Barquisimeto, Venezuela, em 20 de Julho de 1955. É advogado e político, sendo actualmente deputado e vice-presidente do parlamento. Entre 2016 e 2018 foi presidente da Comissão Permanente de Defesa e Segurança deste órgão.
É, também, vice-presidente do partido opositor Acção Democrática, um dos mais antigos do país.
Na terça-feira, 30 de Abril, Edgar Zambrano apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas), junto a Juan Guaidó, e o político opositor Leopoldo López, apelando à população para ir para as ruas com vista a depor o Presidente Nicolás Maduro.
Juan Guaidó, que se apresentou como Presidente interino em Janeiro e teve na altura o apoio de mais de 50 países, desencadeou na madrugada de terça-feira passada um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, confirmou a candidatura de Daviz Simango à Presidência da República nas eleições gerais de 15 de Outubro, em cumprimento da decisão do congresso da organização, realizado em 2017.
“Claramente [Daviz Simango é o candidato do MDM], o congresso assim definiu”, declarou Moisé Chechene, porta-voz do Conselho Nacional do MDM, órgão que está reunido de hoje a domingo na cidade da Beira, centro de Moçambique.
José Chechene adiantou que o Conselho Nacional do MDM e a Comissão Política Nacional, também reunida na Beira, vão reconfirmar a aposta em Daviz Simango para as presidenciais de 15 de Outubro.
José Chechene considerou que o recenseamento para as eleições gerais tem sido marcado por irregularidades, “algumas de rotina”, mas sem especificar.
O Conselho Nacional e a Comissão Política Nacional do MDM vão igualmente aprovar o manifesto eleitoral e analisar os efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que atingiram o centro e norte do país, entre Março e Abril deste ano.
Daviz Simango é autarca da Beira, uma das principais cidades de Moçambique, desde 2003, e será a terceira vez a candidatar-se à Presidência da República, depois de ter ido a votos em 2009 e 2014.
O parlamento moçambicano aprovou na quinta-feira (09), a Conta Geral do Estado de 2017, com o reconhecimento da Frelimo de que o Executivo violou normas de execução orçamental.
A Presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, Esperança Bias, da Frelimo, disse que o Tribunal Administrativo teve dificuldades em emitir pareceres sobre a Conta Geral do Estado.
Tal facto resulta, fundamentalmente, da falta de justificativos sobre o saldo constante da Conta Geral do Estado, devido à falta de extracto da conta única do tesouro em moeda nacional, entre outras violações.
A bancada parlamentar da Renamo chumbou a Conta Geral do Estado, por alegadamente, o Governo ter legalizado as chamadas dívidas ocultas, que, de acordo com o deputado José Samo Gudo, “são o cancro que consome e dilacera a vida de todo um povo”.
Refira-se que a Conta Geral do Estado mostra que a dívida externa de Moçambique aumentou em 10 por cento, em 2017, mas não faz menção específica às dividas ocultas, avalizadas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014, tratando todos os encargos de forma mais geral.
Entretanto, o MDM considera que a Conta Geral do Estado não reflecte a observância do princípio de regularidade, legalidade e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos postos à disposição dos órgãos e instituições do Estado a todos os níveis, segundo o deputado Armando Artur.
Por seu turno, a bancada da Frelimo considera que a Conta Geral do Estado foi elaborada “em obediência aos princípios e regras consagrados na lei”, e que os resultados da gestão macroeconómica “mostram um desempenho positivo a medir pela evolução dos principais indicadores”.
O Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Nelson Mandela, que governa a África do Sul desde 1994, caminha para uma vitória cômoda nas eleições legislativas realizadas na quarta-feira, indicam resultados preliminares divulgados na quinta-feira (09). A eleição foi primeiro grande teste do presidente Cyril Ramaphosa, que tenta dinamizar seu partido, abalado por escândalos de corrupção.
Apurados 70% das 23 mil secções eleitorais, o CNA tinha 56,7% dos votos e deve obter maioria absoluta no Parlamento. Mas, se a tendência se confirmar, o resultado significará um retrocesso para o partido, que recebeu 62,1% dos votos nas eleições de 2014. A popularidade do CNA caiu durante a presidência de Jacob Zuma (2009-2018), afectada por escândalos.
De qualquer forma, o CNA supera com folga a centrista Aliança Democrática, principal partido de oposição, que aparece com 22,4% dos votos. Em terceiro está o partido de esquerda radical Combatentes pela Liberdade Económica, com 9,9% dos votos.
Os resultados confirmam a estabilidade do panorama político, mas também reflectem um crescente desinteresse dos sul-africanos pela vida política, principalmente entre os 20 milhões de jovens. O índice de participação foi de 65,5%, muito abaixo do registrado em 2014 (73,5%).
Se a vitória da CNA for confirmada, Ramaphosa, no poder desde fevereiro de 2018, deve ser reeleito pelos deputados e tomar posse em 25 de maio para um novo mandato de cinco anos. Confiante, ele afirmou, na quarta-feira, que “os resultados da eleição representam um estímulo importante para os investidores”, apesar dos problemas enfrentados pelo país, como desemprego, corrupção e pobreza.
As eleições coincidem com o 25.º aniversário do fim do apartheid e das primeiras eleições livres no país, vencidas por Mandela, que fundou o CNA e liderou a luta contra o regime de segregação racial. O balanço de 25 anos de governo é ruim, com um índice de desemprego de 28,6%, casos de corrupção que envolvem a cúpula do partido e uma desigualdade crescente.
Ramaphosa prometeu que a África do Sul criará quase 300 mil postos de trabalho por ano. Para isso, ele pretende recuperar a confiança dos investidores para atrair receitas para o país.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vai enfim lançar a Oferta Pública de Venda (OPV) de 7,5 por cento das suas acções, ainda durante o mês de Maio.
A anunciada abertura de parte do capital social da HCB aos investidores moçambicanos vai enfim acontecer dentro de poucos dias em Maputo numa cerimónia pública que o @Verdade apurou está marcada para 20 de Maio próximo.
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa é detida pelo Estado moçambicano com 92,5 por cento, desde 2007, sendo os restantes 7,5 por cento detidos pela empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais.
Não existem detalhes sobre a OPV que está a ser coordenada por um sindicato bancário que envolve o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Banco BIG.
O @Verdade sabe que o momento do lançamento foi escolhido primeiro para garantir o cumprimento da promessa do Presidente de Filipe Nyusi, que afirmou que a Oferta Pública de Venda representa a “inclusão” dos moçambicanos nos ganhos de uma das poucas Empresas Públicas rentáveis, e depois para aproveitar a liquidez que deverá inundar o sistema financeiro nacional durante o 2º semestre.
O @Verdade entende que os fluxos financeiros para Moçambique poderão ultrapassar os 2 biliões de Dólares norte-americanos até o fim do ano como resultado da disponibilização dos apoios dos Parceiros de Cooperação para a reconstrução da província de Sofala assim como o início de investimentos bilionários na Área 1 do Bloco do Rovuma, assim que a Decisão Final de Investimento do consórcio for anunciada no próximo dia 18 de Junho.
O ex-Presidente brasileiro Michel Temer afirmou que se ia entregar na quinta-feira e assim foi.
Michel Temer, de 78 anos, é o mais recente governante brasileiro a ser detido pelas autoridades.
O ex-presidente do Brasil, que assumiu o cargo após o afastamento de Dilma Rousseff, viu o seu nome associado a diferentes casos ligados à Operação Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção no Brasil.
Temer chegou a ser detido no passado dia 21 de Março, em São Paulo, a pedido dos investigadores. Mas acabaria por ser libertado poucos dias depois, a 25 de Março, juntamente com o ex-ministro Moreira Franco, com o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso que alegadamente seria comandado por Temer, e com outros cinco alvos da mesma operação.
Ao início da tarde de ontem, a juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, assinou um mandado de prisão contra o chefe de Estado, determinando que Temer tinha que se apresentar na sede da Polícia Federal de São Paulo até as 17h locais. Por volta das 19h de Lisboa, dá conta o G1, Temer já estava no edifício da Polícia Federal, onde muitos jornalistas o esperavam.
O antigo governante brasileiro afirmou ainda na quarta-feira que o caso é “não só uma injustiça, mas uma inveracidade”. Ainda assim, aceitou entregar-se voluntariamente à Justiça, respeitando assim a decisão da justiça, que determinou o seu regresso à cadeia.
Temer tornou-se o segundo presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano, isto após Lula da Silva ter sido condenado a 12 anos de cadeia, numa decisão tomada inicialmente por Sérgio Moro, actual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, e corroborada entretanto por outros magistrados.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Associado do Programa (Assuntos de Jovens Género, População e Desenvolvimento). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar um (1) Assistente de Programa (Assuntos de Jovens Género, População e Desenvolvimento). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Coordenador de Salvaguarda da Criança (CSG) e Prevenção de Abuso e Exploração Sexual (PSEA). Saiba mais.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar dois (2) Coordenadores de CFTLS – Espaço Temporário de Amizade e Aprendizagem para Crianças. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, pretende recrutar um (1) Auxiliar de Limpeza. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Advocacia e Políticas Humanitárias. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Parcerias. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Salvaguarda da Criança (CSG) e Prevenção de Abuso e Exploração Sexual (PSEA). Saiba mais.
A Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador de Projectos – Zona Centro. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Psicossocial. Saiba mais.
A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Marketing e Comercial. Saiba mais.
A Project HOPE, uma Organização Não-Governamental pretende recrutar para o Projecto de Provisão Serviços Comunitários do HIV na Zambézia (CHAZ) um (1) Oficial de Testagem e Retenção nos Cuidados de HIV/SIDA na Comunidade. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor/a Nacional – Componente HIV, Educação Básica e Ensino Técnico Profissional. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para Monitoria do Ambiente de Negócios. Saiba mais.
A GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador/a – Componente HIV/SIDA e Género, Educação Básica e Ensino Técnico Profissional. Saiba mais.
O Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC) pretende recrutar um (1) Docente para a disciplina de Topografia e Geodesia. Saiba mais.
O Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC) pretende recrutar um (1) Docente para a disciplina de Cadastro e Administração de Terras. Saiba mais.
A Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pretende recrutar seis (6) Técnicos Superiores de Agro-Pecuária N1 (Especialidade de Medicina Veterinária). Saiba mais.
Uma reclusa norte-americana de 35 anos deu à luz sozinha numa cela de isolamento numa prisão na Florida, nos Estados Unidos, depois de cerca de sete horas a pedir ajuda, segundo avança o The New York Times.
Este caso originou uma onde de indignação, uma vez que vários pedidos de ajuda foram ignorados à mulher, Tammy Jackson, levando a cabo uma investigação por parte das autoridades para apurar as incidências.
De acordo com a mesma fonte, a reclusa gritou, bateu violentamente na porta da cela, mas sem sucesso.
“Ela foi forçada a agachar-se e a pegar no bebé enquanto dava a luz. É ofensivo para a humanidade ter de fazer isso”, disse um dos elementos das autoridades.
Após o parto, um médico e duas enfermeiras assistiram a mulher e a filha que acabara de nascer.
Segundo o mesmo jornal, Tammy Jackson havia sido acusada de posse de cocaína, em Janeiro.
A Procuradoria Geral da República recebeu na manhã de quarta-feira a queixa-crime contra Alice Tomas que supostamente através de uma conta do Facebook, em seu nome e foto perfil incitou violência a ódio.
De acordo com a cópia do documento que deu entrada na PGR, a entidade queixosa alega que a “Sra. Alice Tomas em resposta uma rede social Facebook, de um terceiro que se presume chamar Yolanda Bernardo, proferiu termos ameaçadores, de incitação a violência e ao ódio, e, ofensivo a honra da cidadã Fátima Mimbire, sugerindo que a denunciante seja violada por 10 homens”, lê-se no documento.
Informações na posse da Folha de Maputo e que apurou dentro da rede Facebook é o nome associado a Alice Tomas tem mais de uma conta activa (com mais de 800 amigos/ seguidores), para além da já desactivada que proferiu palavras ofensivas o que sugere informaticamente:
O usuário Alice Tomas ter duas ou mais contas activas;
Ter uma e as restantes serem falsas (criadas por indivíduos estranhos a pessoa física existente, sem seu conhecimento para diversos fins).
A própria queixa crime de Fátima Mimbire ao presumir conta de Yolanda Bernardo (Yola Bernardo), é, em parte, reconhecer a existência de contas que seguindo pista pode dar numa “mascara”, ou seja, boneco(conta com identidade falsa).
Diariamente no Facebook são cometidos vários crimes contra a honra de varias pessoas, mas por vezes, acabam ficando impunes porque as identidades colocadas são falsas. Contas do Facebook como Unay Cambuma, Nofa Inomo, Muzungu Ndine e entre outras são exemplo de falsa identidade.
A pergunta que não quer calar é: como provar que “Alice Tomas” é Alice Tomas?
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um homem de 39 anos, em Manica, indiciado de homicídio de sua cunhada, a quem a acusava de bruxaria, disse à Lusa fonte policial.
“As coisas não lhe corriam bem e ele presumia que era a cunhada a mentora do caos na sua vida”, disse Mateus Mindú, porta-voz da PRM em Chimoio, capital provincial de Manica.
Ataques a parentes acusados de prática de feitiçaria são comuns em vários distritos da região, acrescentou.
O crime ocorreu na segunda-feira, na aldeia de Doiroi, distrito de Gondola, tendo sido denunciado pelo marido da vítima e irmão do detido.
O agressor-confesso consumou o homicídio na residência da cunhada, agredindo-a com uma cadeira, após várias ameaças e depois de a acusar de interferências na sua vida conjugal, disse o porta-voz da PRM.
O detido encontra-se nas celas da Polícia de Gondola a aguardar pelo prosseguimento dos trâmites legais com vista à sua responsabilização.
Mais de mil famílias vítimas dos ciclones Idai e Kenneth nas zonas centro e norte do país vão beneficiar de diversos produtos alimentares alocados ao INGC pela Limak.
Ao todo são 40 toneladas de produtos da primeira necessidade, avaliados em cerca de 50 mil dólares e que espera-se ajudar as famílias afectadas durante 15 dias.
Segundo o director da Administração e Recursos Humanos, do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Domingos Coane, este apoio junta-se a vários outros que tem sido canalizados, numa altura em que o nível de disponibilização de donativos reduziu quando comparado com os primeiros dias após o ciclone Idai.
Por sua vez o representante da Limak, Seyit Baydar, defendeu a necessidade de unir cada vez mais esforços com vista a minimizar o sofrimento das pessoas afectadas pelas intempéries. Já a embaixadora da Turquia em Moçambique, Zeynep Kiziltan, diz que o seu governo manifestou solidariedade para com as vítimas e disponibilidade de cooperar para o desenvolvimento de Moçambique, na recuperação após ciclone.
O saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2017, excluindo garantias do Estado, foi de 661.369,8 milhões de meticais, o correspondente a cerca de 81,8 por cento do PIB.
Deste montante, 554.470,2 milhões de meticais correspondem a dívida externa e 106.899,6 milhões de meticais de dívida interna.
De acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017, cujo debate, em sessão plenária, arrancou hoje na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, o saldo da dívida pública registou um decréscimo de 5,7 por cento, em termos nominais, em relação ao exercício anterior, tendo a dívida externa reduzido em 9,7 por cento e a interna crescido em 21,9 por cento.
“O crescimento da divida interna foi justificada pela transição do saldo de bilhetes do tesouro no valor de 21,6 mil milhões de meticais, a emissão de obrigações do tesouro na ordem de 11,4 mil milhões de meticais para financiamento do défice orçamental e pela regularização da dívida de entidades públicas através da titularização em 7,4 mil milhões de meticais”, disse a presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), Esperança Bias.
Segundo a fonte, o governo moçambicano espera reestruturar a dívida interna, na componente obrigações de tesouro de três anos de prazo para cinco anos, “com vista a aliviar a concentração do pagamento do serviço da dívida interna”.
Enquanto isso, disse Bias, o decréscimo da divida externa, medida em moeda nacional, “deveu-se a apreciação do metical em relação ao dólar americano”.
“Apesar de se ter verificado o decréscimo, a dívida externa ainda se encontra em níveis considerados insustentáveis”, afirmou Bias, na apresentação do parecer da CPO, acrescentando que, para contrariar o problema, o governo espera “envidar esforços, a médio prazo, junto de credores, e apresentar as opções para a reestruturação da dívida soberana, explorando os diversos modelos, no contexto de melhores práticas internacionais”.
O governo espera, ainda, continuar a contratar a dívida externa de forma criteriosa e moderada com prioridade para créditos concessionais. “A decisão para busca de créditos não concessionais deverá ser justificada por projectos estruturantes, cujos estudos de viabilidade demonstrem rentabilidade e sustentabilidade dos mesmos”, disse.
A CGE evidencia a execução orçamental e financeira e apresenta o resultado do exercício e avaliação de desempenho dos órgãos e instituições do Estado de forma clara, exacta e simples, possibilitando a sua análise económica e financeira.
A sua apresentação e análise é feita perante o governo que, no presente debate de dois dias, é representado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que deverá se pronunciar ou convidar o titular da pasta de finanças, Adriano Maleiane, a esclarecer, quinta-feira, as preocupações levantadas pelos parlamentares.
Os brasileiros debatem a decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro que assinou um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições.
De acordo com Bolsonaro, entre as principais medidas do decreto estão a permissão para o proprietário rural com posse de arma de fogo utilizar a arma em todo o perímetro da propriedade; quebra do monopólio da importação de armas no Brasil; permissão para coleccionadores, atiradores desportivos e caçadores poderem ir de casa ao local de tiro com a arma com munição.
Além disso, praças das Forças Armadas com dez anos ou mais de experiência terão direito ao porte de arma; direito à compra de até 50 cartuchos por ano passará para até mil cartuchos por ano.
Segundo o presidente da República, o governo foi “no limite da lei” ao editar o decreto.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esclareceu que o decreto assinado por Bolsonaro garante a caçadores e atiradores desportivos o direito de “transitar livremente” no país.
Em Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro também assinou um decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil. Ele sempre se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo.
“O nosso decreto não é um projecto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos”, afirmou.
Contrário à flexibilização de armas, o advogado e sociólogo, Daniel Carnaval, critica o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, o contexto social do Brasil não favorece a medida.
“A maior circulação de armas e munições num país que já é violento contribuirá para agravar a situação no Brasil. Entendo que o tempo vai nos mostrar um cenário muito ruim”, ressaltou.
Para o advogado e presidente de um clube de tiro, Alexandre Lima, rebate críticas de que armas estimulam a violência.
“Na questão de abertura de mercado isso traz uma série de consequências positivas como do ponto de vista económico com a maior concorrência e melhores materiais. O porte da arma de fogo traz mais segurança para as entidades que circulam com essas armas. Vejo como um avanço e que já era tarde”, disse.
Após a assinatura do decreto, o senador Flávio Bolsonaro defendeu que o Congresso Nacional aprove mudanças no estatuto do desarmamento.
“Avançaremos em alguns aspectos e acaba com a insegurança jurídica. Uma série de avanços e espero que num futuro próximo nós parlamentares consigamos aprovar essa actualização do Estatuto do Desarmamento para garantir o que a população sempre quis que é o direito de se defender. O direito a vida para nós é inegociável”, ressaltou.
A activista social Fátima Mimbire submeteu uma queixa à Procuradoria-Geral da República contra a deputada Alice Tomás. Mimbire foi alvo de um comentário ameaçador feito no Facebook supostamente pela deputada da Frelimo.
Tudo começou com uma publicação na conta do Facebook de Yola Bernardo onde ela questiona as razões que levaram a activista social e jornalista Fátima Mimbire a defender que o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, devia ser considerado herói nacional. Reagindo ao post, Alice Tomás, deputada da Frelimo, terá escrito o seguinte comentário:
“Aquela precisa ser violada com 10 homens fortes cheios de energia. E depois lhe deixar ir embora, porque aquela boca só tira palavras venenosas para o povo moçambicano”.
As reacções de indignação a este comentário ameaçador vieram de todos os lados, tendo em conta a postura que seria de esperar da suposta autora na sua qualidade de deputada da Assembleia da República.
Aliás, no seu artigo 21, o Estatuto do Deputado fala dos deveres de um representante do povo, dos quais destacamos:
d) Fomentar a cultura de paz, de democracia, de reconciliação nacional e de respeito pelos direitos humanos
h) ter conduta que se coadune com a dignidade de deputado.
Entretanto, a Frelimo através do seu porta-voz Caifadine Manasse distancia-se do comentário que é atribuído à deputada Alice Tomás, “um membro da Frelimo tem que ser exemplar, tem que fazer com que a sociedade admire cada vez mais o partido Frelimo. É verdade que esta situação colheu nos com muita preocupação, trata-se de assuntos da rede social e logo que vimos, eu pessoalmente tratei de ligar para Fátima Mimbiri pedindo desculpas. Nós distanciamo-nos totalmente de qualquer atitude que seja, que atenta contra a liberdade de expressão dos moçambicanos, nós a Frelimo somos pelo respeito e a dignidade entre os moçambicanos“.
Fátima Mimbiri recorreu ao Facebook para agradecer a todos que se solidarizaram com ela e revelou que já submeteu queixa à Procuradoria-Geral da República.
Um artista de circo morreu asfixiado por uma cobra durante um espectáculo no Daguestão, na Rússia.
Segundo é possível ver num vídeo partilhado na internet, o animal enrola-se ao pescoço do artista, que fica imobilizado no chão sem qualquer reacção, deixando confusas as pessoas que assistiam ao espectáculo.
O homem foi socorrido por assistentes, mas sem sucesso, acabando por morrer.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a expulsão de 55 militares, entre eles o ex-chefe dos serviços secretos, por alegadamente estarem envolvidos nos acontecimentos de 30 de Abril último.
Nesta data um grupo de militares declararam apoiar o presidente do parlamento e autoproclamado presidente do país, o opositor Juan Guaidó, e apelaram à população para sair às ruas para forçar uma mudança de regime.
Segundo o Decreto 3.839, publicado na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República), que hoje circulou com data de 3 de Maio, a expulsão visa ser “uma medida exemplar, para garantir o equilíbrio” das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FAV) “e a protecção dos seus pilares fundamentais”.
“Decreto (…) expulsar o cidadão general de divisão Manuel Ricardo Cristopher Figuera por ser indigno de pertencer às FAB, em protecção do vigor e plena eficácia da Constituição, por ter violado, com a sua conduta, os valores e princípios que representam a instituição militar, preceitos sociais e o decoro da profissão”, lê-se no decreto.
Além de Manuel Ricardo Cristopher Figuera, que até 30 de Abril foi director dos Serviços Bolivarianos de Inteligência da Venezuela (serviços secretos), o decreto abrange cinco tenentes-coronéis, quatro majores, quatro capitães, seis primeiros-tenentes e tenentes e 35 sargentos.
Estes militares são expulsos “por serem indignos de pertencer” às FAB e a expulsão tem ainda como propósito “garantir o funcionamento eficiente, uso útil e moralidades” das instituições militares venezuelanas e não como uma condenação que, “em todo o caso, “deve ser consequência de um processo penal”.
Um dos militares expulsos é o tenente-coronel da Guarda Nacional (polícia militar) Ilich Sánchez, responsável pela protecção do Palácio Federal Legislativo, onde funciona a Assembleia Nacional (parlamento, no qual a oposição detém a maioria).
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder do parlamento, Juan Guaidó, jurou como Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio da maioria da comunidade internacional e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.
Mais de 50 países, incluindo os Estados Unidos da América, o Canadá e a maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.
Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.
Três indivíduos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Tete, indiciados de pertencerem a grupos de assaltantes à mão armada em residências e de motorizadas usadas para serviço de táxi, segundo escreve a AIM.
A informação foi revelada ontem, na cidade de Tete, em conferência de imprensa, pela chefe das Relações Públicas da PRM nesta província, Deolinda Matsinhe.
A fonte explicou que dois cidadãos estão a contas com a PRM sob suspeitas de terem assaltado uma residência com recurso a armas de fogo no bairro Francisco Manyanga, donde retiraram 850 mil meticais e telemóveis.
Explicou que o grupo era composto por oito indivíduos, seis dos quais encontram-se fugitivos, mas a serem procurados pela PRM, que está a empreender operações de busca e captura, segundo garantiu Matsinhe.
“Cinco dos oito assaltantes introduziram-se no interior da residência, enquanto os outros três vigiavam, depois de amarrarem os dois guardas da casa. Já dentro da casa ameaçaram de morte os que estavam presentes. Uma criança de quatro anos de idade foi também apontada uma arma, porque sabia onde estava guardado o dinheiro, num plástico azul”, explicou.
Deolinda Matsinhe disse achar estranho o facto de os assaltantes saberem que o dinheiro estava embrulhado num plástico azul.
“Aqui há um gato preto. Houve fuga de informação. Por isso, suspeitamos os próprios guardas, que devem ter visto a criança a descer do carro com o plástico de dinheiro”, anotou.
A chefe das Relações Públicas da PRM em Tete assegurou que a sua corporação vai continuar a investigar o caso para se apurar a veracidade dos factos e descobrir quem é que deu as características do local e a sacola que continha dinheiro.
Segundo Matsinhe, o terceiro indivíduo detido é acusado de ter roubado uma motorizada. “Ele fez-se passar por passageiro de táxi-mota. Quando chegou a um local sem movimento, na zona da nova ponte, às 22.00 horas, agrediu o dono da motorizada”.
“Todos os três detidos confessam a prática do assalto, quer na residência, quer de motorizada. Já lavramos os autos a remeter à Procuradora da República, para dar seguimento dos dois casos, pois são processos separados e diferentes”, acrescentou.
Um acidente ferroviário ocorreu na aldeia de Bialosliwie, na região centro-oeste da Polónia, na tarde desta quinta-feira, quando dois comboios de passageiros colidiram.
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