A família de Edson Cortez, líder de uma organização anticorrupção moçambicana, apresentou queixa na polícia depois de ter sido intimidada por desconhecidos que o procuravam, explicou o próprio à agência Lusa.
“O meu irmão foi interpelado por três indivíduos”, armados com facas, em Maputo, na segunda-feira (02), referiu. O grupo perguntou pelo paradeiro de Edson Cortez, director do Centro de Integridade Pública (CIP).
O irmão do dirigente referiu que ele se encontrava fora do país e, após insistirem na pergunta, levaram-lhe o telemóvel antes de se colocarem em fuga numa viatura.
Na altura da ameaça, Cortez e outros colegas de trabalho encontravam-se numa reunião ministerial que ocupou toda a manhã, explicou.
O director do CIP acredita que o acto de intimidação, reportado pela família à polícia, esteja ligada ao acompanhamento que a organização tem feito do caso das dívidas ocultas do Estado, que implica várias figuras do poder político, algumas das quais detidas.
“A única coisa que estamos a tratar agora são as dívidas ocultas. É por causa das dívidas ocultas, creio que sim”, disse.
Em Janeiro, o CIP foi responsável por uma campanha intitulada “Eu não pago as dívidas” que incluiu a distribuição gratuita de camisolas com aquela frase.
Na altura, Fátima Mimbire, membro do CIP e um dos rostos da acção, foi alvo de ameaças e intimidações, algumas disseminadas por redes sociais na Internet.
A Polícia interceptou na quarta-feira (04) no distrito de Dondo, em Sofala, um camião que transportava seis toneladas de carvão mineral. As autoridades dizem que querem apurar a proveniência da mercadoria e a sua finalidade.
Presume-se que o carvão mineral tenha sido extraído na mina de Muanza, em Sofala, e tinha como destino a cidade da Beira, concretamente numa fábrica de ferro de construção.
O motorista do camião e seu ajudante, também sob custódia policial, alegam ter sido solicitados para prestar serviços de carregamento.
A Polícia em Sofala diz que está a efectuar diligências para apurar a proveniência do carvão mineral e sua finalidade.
A CARE Internacional pretende recrutar dois (2) Oficiais para a Sensibilização sobre a Prevenção de Abuso e Exploração Sexual na Comunidade. Saiba mais.
A Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora da WLSA. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto – Geospatial Data (GRID3). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
Três pessoas morreram e pouco mais de vinte contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, em consequência de um acidente de viação ocorrido ao fim da manhã de segunda-feira (02) na localidade de Muriaze, no distrito de Nampula.
O sinistro envolveu uma viatura de caixa aberta de carga que na altura transportava passageiros e que tombou num dos desvios ao longo da EN 104, actualmente em obras de asfaltagem, uma via que liga a cidade de Nampula e a vila-sede de Nametil, no distrito de Mogovolas.
O chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula, Marcelo Banquimane, que confirmou a recepção de dois corpos sem vida, explicou que a terceira morte ocorreu naquela unidade, dada a gravidade dos ferimentos contraídos pela vítima.
O jurista José Machicame diz esperar que a justiça moçambicana não use a decisão do tribunal de Nova Iorque, de ilibar Jean Boustani, tido como o pivot das dívidas ocultas, para deixar de responsabilizar as outras pessoas envolvidas neste escândalo.
O libanês, que estava a ser julgado nos Estados Unidos da América, por negócios relacionados com as dívida ocultas, foi considerado inocente, na segunda-feira.
Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.
Machicame diz que apesar desta decisão, que defraudou a expectativa de muitos moçambicanos, a justiça deve continuar a fazer o seu trabalho, relacionado com as dívidas ocultas.
“Eu quero, como moçambicano, que a justiça faça o seu trabalho; que não lave as mãos baseada na decisão norte-americana, porque penso que está demonstrado que o Estado moçambicano foi defraudado em vários planos”, realçou aquele jurista.
Afirmou ainda que a própria Assembleia da República, através da comissão de inquérito criada para averiguar isto tudo, apurou este facto, “e foi por isso que remeteu as conclusões do seu trabalho às entidades competentes, pelo que deve haver todo o tipo de responsabilidades cabíveis neste tipo de actuação por parte das pessoas que o fizeram.”
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, revelou que o Governo vai concluir o pagamento de mais de cinco biliões de meticais da dívida problemática com os fornecedores de bens e serviços em seis meses.
Estas dívidas foram contraídas entre 2007 e 2017 e até ano passado, totalizando cerca de 29.7 biliões de meticais.
O plano de pagamento compreende três grupos, o primeiro dos fornecedores com toda documentação legalizada, o segundo com empresas que forneceram bens e serviços ao Estado sem aval do Tribunal Administrativo (TA) e o último (terceira) diz respeito a dívida com firmas que prestaram serviços sem nenhum contrato registado.
“Sobre o grupo, o Governo já aceitou pagar a dívida, embora haja espaço para alguma responsabilização, uma vez que a sua contratação violou alguns procedimentos legais. São três mil empresas, acreditamos que os pagamentos serão fechados em seis meses”, explicou Agostinho Vuma, em exclusivo ao “O País”.
Já em relação ao terceiro grupo, o presidente da CTA reconheceu que é processo muito mais complexo, uma vez que não há comprovativos dos alegados contratos entre os fornecedores e Governo.
“Para este grupo ainda estão a negociar”, disse.
Basicamente, para o primeiro grupo, a dívida validada com visto do Tribunal Administrativo é estimada em cerca de 8.1 mil milhões de meticais. Grupo 2, validada, mas sem visto do TA (5.3 mil milhões de meticais).
Já o grupo 3: Dívida não validada por diversas razões, sendo uma delas não se ter conseguido comprovar que, de facto, esse bem ou serviço foi fornecido ao Estado. Esta dívida está estimada em 5.7 mil milhões de meticais.
No geral, segundo a CTA, concorrem para a não validação, a falta de contratos, do visto do Tribunal Administrativo, processos não constituídos devidamente, nos termos da legislação de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto 15/2010, de 24 de Maio, e Decreto 5/2016, de 8 de Março).
Meio ano depois de o Conselho Constitucional de Moçambique ter declarado nula parte das dívidas ocultas do Estado, a decisão não passa de “letra morta”, lamenta o organismo que moveu a acção.
“O acórdão do Conselho Constitucional [CC] não passa de letra morta e isso preocupa-nos”, disse Fátima Mimbire, porta-voz do Fundo de Monitoria do Orçamento (FMO), em entrevista à agência Lusa.
Quando as dívidas no valor de 726,5 milhões de dólares da empresa pública Ematum foram oficialmente publicadas nas contas de gerência do Estado, o organismo pediu ao CC – equivalente ao Tribunal Constitucional – que fossem declaradas nulas, classificando-as como ilegais.
E a 04 de Junho essa foi a decisão anunciada em acórdão: “Como é evidente, indiscutivelmente, o Governo actuou à margem da Constituição”, que reserva ao parlamento a autorização de operações de crédito ou emissão de avales.
O CC referiu ainda que o executivo actuou com “usurpação do poder” e praticou actos nulos ao ignorar as leis.
Só que, apesar disso, lamenta hoje Fátima Mimbire, o Governo manteve um acordo com os credores e começou a reembolsá-los em Outubro.
O FMO diz estar satisfeito pela decisão do CC, por um lado, ao declarar nulas as dívidas da Ematum, mas, por outro, falta ao Governo agir em conformidade.
“Do ponto de vista formal atingimos [o nosso objectivo], porque foi marcada uma jurisprudência relativamente a processos desta natureza, em que o CC teve de declarar nulas as dívidas contraídas em nome do Estado”, à revelia do parlamento e parceiros, avaliou.
A porta-voz considerou-a uma “decisão corajosa”, contra aqueles [numa alusão ao Presidente e Governo] que nomearam a figura mais alta do tribunal, o que é um “avanço grande”, esperando que outras instituições sigam o exemplo.
No entanto, acrescentou, “ficou claro” que o poder executivo se sobrepõe a outros poderes do país, ao começar a pagar, em Outubro, uma dívida já declarada ilegal pelo CC.
“O executivo teve a ousadia de contradizer uma ordem de um órgão soberano que é o CC, que tem decisões incontestáveis, ao renegociar a dívida da Ematum”, disse, ao mesmo tempo que falta dinheiro para pagar eleições, professores, médicos e compra de medicamentos nos hospitais e farmácias públicas.
“Não queremos viver num país que formalmente é de direito democrático, mas que na prática não o é”, sublinhou Fátima Mimbire.
Além da Ematum, o resto das dívidas ocultas envolve outras duas empresas públicas, MAM e Proindicus, totalizando 2,2 mil milhões de dólares e o FMO também pediu, numa acção separada, a nulidade destas dívidas, mas que o CC ainda não se pronunciou sobre esse outro processo.
Fátima Mimbire receia que o CC sofra “pressão” por parte do Governo para não declarar a nulidade do resto da dívidas ocultas, mas, por outro lado, acredita que as revelações do julgamento do caso em Nova Iorque, nos Estados Unidos, possam apoiar um acórdão que as declare nulas.
Testemunhos e documentos têm apontado para a utilização do dinheiro numa rede de corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo banqueiros e altas figuras da política moçambicana e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência.
Ao anular as dívidas das empresas, Moçambique estaria a dar passos “muito importantes” para a sua credibilização enquanto país, concluiu Fátima Mimbire.
No centro da questão estariam pressões exercidas por Trump sobre o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, com vista a ganhar vantagens eleitorais para as eleições norte-americanas de 2020.
As acusações teriam como alvo um dos rivais democratas de Trump à presidência, o antigo vice-presidente, Joe Biden.
O relatório conclui oficialmente que “Trump teria interferido nos assuntos de um país estrangeiro de forma a aumentar as possibilidades de re-eleição, comprometeu ainda a segurança nacional, ordenando uma campanha sem precedentes para bloquear o Congresso”.
O presidente do comité afirma que ainda há mais trabalho a fazer.
“Uma das questões que estamos a investigar é se este esquema começou muito antes do que pensamos. Será que foi utilizado para pressionar o presidente ucraniano anterior, Poroshenko?”, afirma Adam Schiff, congressista democrata e presidente do comité de inteligência do Congresso.
O presidente Trump reagiu classificando Schiff como “louco” enquanto os Republicanos classificaram o relatório como uma “vergonha”.
“Apesar do presidente da câmara dos representantes ter afirmado que a destituição de Donald Trump requer provas claras, convincentes e bipartidárias, os democratas falham em todas as frentes”, adiantou Liz Cheney, republicana e presidente da Conferência Republicana.
O relatório que lança as bases para o afastamento do presidente será agora apreciado pelo comité jurídico do congresso que poderá iniciar um procedimento formal de destituição contra Donald Trump.
Uma cidadã está detida nas celas do comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Mossurize, na província de Manica, indiciada de ter morto a filha da rival, movida por ciúmes.
Trata-se de Elisa Wache, de 42 anos de idade, que se envolvera antes numa rixa com a sua rival, cujo nome não foi revelado.
Na sequência do desentendimento havido, segundo o porta-voz da PRM em Manica, Mateus Mindú, a indiciada asfixiou a filha da rival e de seguida embrulhou o corpo com uma rede mosquiteira e lançou no rio, recorrendo a uma pedra para afundar o corpo da menina na água.
Falando ontem (03), em conferência de imprensa havida em Chimoio, a capital provincial, sobre os acontecimentos do fim-de-semana, Mindú explicou que a mulher já se encontra detida para responsabilização criminal.
“Do trabalho feito constatamos que as duas esposas viviam num ambiente de muita discussão. Movidas por ciúme, uma aproveitou-se da ausência da outra para matar a criança e, para ocultar o corpo, embrulhou-o com rede mosquiteira e atirou ao rio. O corpo ficou submerso na água até que a PRM conseguiu localizar o cadáver”, explicou Mindú.
No distrito de Machaze, a sul da província, a PRM neutralizou um outro cidadão indiciado no roubo de motorizadas. Durante a sua neutralização, a corporação recuperou algumas motorizadas e outros bens roubados naquele distrito e noutras zonas circunvizinhas.
“Não registamos nenhum caso de acidente viação. A Polícia de Trânsito está no terreno a trabalhar na sensibilização dos automobilistas para respeitarem as regras do código de estrada para evitar ocorrência de acidentes”, disse Mindú, acrescentando que durante as últimas 72 horas a PRM não registou nenhum outro caso criminal de relevância.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) brasileira, vinculada ao Ministério da Saúde, aprovou o registo e venda em farmácias de produtos à base de canábis para uso medicinal.
A decisão da Anvisa entrará em vigor no prazo de 90 dias a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, e estará sujeita a revisão após três anos.
O objectivo da medida é “encontrar uma maneira de garantir o acesso [a canábis], por via de assistência farmacêutica” e “assegurar um mínimo de garantias para os usuários dos produtos”, afirmou a Anvisa, em comunicado.
A nova norma regulatória cria, assim, uma nova classe de produtos: “produtos à base de ‘cannabis’”, que estarão sujeitos a vigilância sanitária, e deverão ser vendidos unicamente em farmácias, além de serem prescritos por um médico.
O regulamento especifica os procedimentos para a obtenção de diferentes permissões da Anvisa “para a fabricação e importação” desse tipo de fármacos, assim como estabelece os “requisitos para a sua comercialização, prescrição e controlo”.
A Anvisa frisou ainda que as empresas devem continuar as investigações para “a comprovação da eficácia e segurança das suas fórmulas”.
O regulamento aprovado hoje também exige que as empresas interessadas em fabricar esses medicamentos à base de canábis obtenham um certificado de boas práticas de fabricação, emitido pela Anvisa.
Quem optar por importar o substrato de ‘cannabis’ para a fabricação do produto deve, segundo as autoridades brasileiras, “importar a matéria-prima semielaborada”, ou seja, não poderá “importar a planta ou parte dela”.
Para uma melhor vigilância dos lotes de fármacos derivados da canábis, o Brasil limitou os “pontos de entrada” dos produtos no seu território.
Paralelamente, a Anvisa ainda analisa a possibilidade de autorizar o cultivo de canábis destinado a investigar e produzir medicamentos elaborados a partir da planta.
A legislação brasileira proíbe a plantação, colheita e exploração de canábis, excepto em casos específicos para fins medicinais e científicos que, além disso, precisam do aval da Justiça.
Até agora, os pacientes que exigiam esse tipo de fármacos atendiam a essa necessidade através do uso de óleos e extractos à base de canabidiol, substância encontrada na canábis, conhecida pelos seus efeitos terapêuticos, e necessitavam do aval da Anvisa para importá-los.
O antigo presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, de 95 anos, está internado no hospital devido a uma infecção urinária, poucos dias depois de ter alta devido a uma cirurgia, anunciou a fundação com o seu nome.
Jimmy Carter foi admitido durante o fim de semana no Phoebe Sumter Medical Centre, na Geórgia, nos Estados Unidos, para “tratar uma infecção urinaria”, de acordo com a Fundação Carter.
“Ele está a sentir-se melhor e está ansioso por regressar a casa”, refere o documento.
O ex-presidente democrata (1977-1981) teve alta a 27 de Novembro de um hospital de Atlanta após uma operação para aliviar a pressão cerebral causada por quedas recentes.
Jimmy Carter já tinha sido hospitalizado no final de Outubro devido a uma “ligeira fractura pélvica” causada por uma queda em sua casa. Anteriormente sofreu uma lesão na cabeça também devido a uma queda.
Jimmy Carter nasceu em 1924 na pequena cidade de Plains, Georgia, no sudeste dos Estados Unidos, onde ainda reside
Após se retirar da vida política, criou o Centro Carter em 1982, uma fundação que trabalha para a resolução pacífica de conflitos e ajuda ao desenvolvimento.
Em 2002, Jimmy Carter recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços na promoção da justiça económica e social.
Uma docente universitária está detida na primeira esquadra em Chimoio indiciada de ter burlado vários cidadãos, com promessas de emprego na Autoridade Tributária (AT), onde cobrava valores que variam de sete a 10 mil meticais.
Tudo começou quando a mulher, usando da sua inteligência que lhe fez adquirir o título de doutora, decidiu ser mais criativa, desta vez, no mundo do crime.
Recolheu dinheiro e documentos de várias pessoas para alegadamente ajudar a terem acesso a emprego na Autoridade Tributária. Depois de muito tempo a espera de emprego que não surgia, eis que pelo menos sete vítimas dirigiram-se à esquadra para participar o caso, culminando com a sua detenção.
À contas com a Polícia, a indiciada que alegava ser prima da delegada da Autoridade Tributária de Manica, recusou prestar declarações a nossa reportagem.
A Polícia reconhece que o emprego está difícil, mas alerta as pessoas que no desespero, tenham mínimo de cautela, para não caírem em mãos de burladores, tal como foi neste caso.
A nossa reportagem sabe que não é primeira vez que esta mulher é inquilina nas celas da Polícia. Já esteve várias vezes detida por burlar pessoas com promessas de emprego nos bancos.
Um grupo de 10 elementos da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) passou a incorporar as fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito do processo de desmobilização, desarmamento e reintegração dos militantes daquele partido, anunciou o comandante da corporação.
A integração “é o culminar dos 110 dias de treinamento dos homens da Renamo para poderem integrar a Polícia da República de Moçambique (PRM), como podemos testemunhar”, disse Bernardino Rafael, na cerimónia de encerramento do primeiro curso básico da PRM em Maputo.
A incorporação é a operacionalização do acordo de paz entre o Presidente moçambicano Filipe Nyusi e o presidente da Renamo Ossufo Momade, assinado em Agosto de 2019.
O processo de desmobilização, desarmamento e reintegração (DDR) resulta dos entendimentos entre o Governo e a liderança da Renamo, no âmbito das negociações de paz, a principal causa que Filipe Nyusi assumiu no seu discurso de tomada de posse em Janeiro de 2015.
O comandante geral da polícia pediu que os homens da Renamo passem a obedecer ao comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, Filipe Nyusi.
Bernardino Rafael espera que os novos elementos encarem o trabalho de polícia de forma muito “profissional”, respeitando as leis, por forma a contribuir para a estabilidade do país.
“Eles terminaram a formação integral onde tiveram aquilo que é a ferramenta principal: ética, educação patriótica que rege a pátria, comando em liderança, defesa pessoal, preparação física e a ordem unida ao que nos caracteriza”, disse.
Por seu lado, o secretário-geral da Renamo, André Madjibire, disse que o processo de DDR “está a andar”, sem dar mais detalhes “devido à sensibilidade da matéria”.
“Estamos a cumprir o que nos cabia. Pediram uma lista de dez e já demos e são estes que hoje estão a encerrar o processo. Iremos informar oportunamente sobre os próximos passos a dar”, afirmou.
Desde a assinatura de um memorando de entendimento, em Agosto do ano passado, o Governo enquadrou em lugares de comando e de chefia das Forças Armadas um total de 14 oficiais da Renamo mais os 10 oficiais hoje integrados, totalizando 24.
Ananias Couana foi eleito presidente da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) com um total de 14 votos contra dois do seu adversário, António “Tony” Gravata.
Couna vai, desta forma, cumprir o segundo mandato no organismo que o Campeonato nacional de futebol, o Moçambola.
Ananias Couna promete, no seu manifesto eleitoral, fazer de tudo para que a verdade desportiva seja uma realidade no campeonato nacional. O Presidente eleito diz ainda que pretende apostar numa gestão transparente, na melhoria da premiação e no licenciamento dos clubes.
Um dos grandes desafios do novo elenco da LMF é tornar o campeonato nacional de futebol numa prova sustentável
O primeiro-ministro da Finlândia, Antti Rinne, demitiu-se depois de um dos partidos que integram a coligação de governo, o Partido do Centro, lhe ter retirado a confiança.
À frente desde Junho de uma coligação de centro-esquerda constituída por cinco partidos, Rinne, do Partido Social-Democrata (SDP), apresentou ao final da manhã de hoje a demissão ao Presidente finlandês, Sauli Niinistö.
O anúncio implica a renúncia formal do executivo, integrado pelo SDP, o Partido do Centro, os Verdes, a Aliança de Esquerda e o Partido Popular Sueco da Finlândia.
O SDP deve agora designar um candidato para lhe suceder e formar um novo governo, sujeito a votação no parlamento na próxima semana (Eduskunta).
Sanna Marin, vice-presidente do partido e ministra dos Transportes, anunciou estar disponível.
Ouvida pela agência France-Presse, a politóloga Sini Korpinen, considerou que não é do interesse de nenhum dos partidos no governo desfazer a coligação, particularmente o Partido do Centro, “que não quer novas eleições legislativas porque corre o risco de ter um resultado pior”.
A crise partiu de um projecto dos Correios da Finlândia (Posti), empresa de capitais públicos, de passar cerca de 700 trabalhadores para um novo acordo colectivo, menos favorável, em nome da competitividade.
A questão suscitou logo em Setembro fortes críticas à ministra com a tutela das participações do Estado, Sirpa Paatero, membro do partido de Antti Rinne.
A crise agravou-se em Novembro quando os sindicatos convocaram uma greve de duas semanas.
O movimento em causa é muito representativo e tem o apoio de trabalhadores de outros sectores económicos, que suspenderam o trabalho “por simpatia”, como permite a legislação finlandesa.
Os sindicatos exigem saber se o Estado, accionista maioritário, aprovou o projecto.
A ministra fez várias declarações ambíguas e, a 28 de Novembro, o primeiro-ministro foi chamado a explicar-se, tendo negado que o governo tivesse aprovado o projecto da direcção dos Correios, o que foi contudo desmentido no dia seguinte pelo presidente do conselho de administração da empresa.
Antti Rinne reagiu anunciando a demissão da ministra, mas partidos da coligação consideraram a decisão tardia e exigiram votar uma moção de confiança no parlamento.
Moçambique contraiu dívidas de elevado valor, mas “o desenvolvimento de uma capacidade massiva de exportação de gás natural liquefeito vai melhorar as finanças públicas”, diz agência “Fitch”.
A agência de rating Fitch considerou ontem que Moçambique vai tentar solucionar os empréstimos ocultos, depois do acordo com os credores dos títulos de dívida soberana, mas alerta que a dívida elevada dificulta um programa do FMI.
“Moçambique vai tentar um acordo sobre os valores em dívida por parte das empresas públicas, no seguimento da conclusão de uma reestruturação dos títulos de dívida soberana”, escrevem os analistas numa nota sobre a evolução dos ratings dos países da África subsaariana.
No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Ratings alerta também para o facto de “as dificuldades de um programa com o Fundo Monetário Internacional, que aliviariam os constrangimentos no acesso a financiamento externo, ainda são significativas por causa da dívida elevada”.
A Fitch, que recentemente tirou Moçambique da categoria de Incumprimento Financeiro, atribuindo a notação CCC, uma das mais baixas na escala, afirma que “as tensões políticas internas continuam a ser um desafio”, mas acrescenta que “a médio prazo o desenvolvimento de uma capacidade massiva de exportação de gás natural liquefeito vai melhorar as finanças públicas e o crescimento”.
Para 2020, esta agência de ‘rating’ antecipa que o rácio da dívida pública face ao PIB (Produto Interno Bruto) desça, de 101% este ano, para 93,9% do PIB, ao passo que o crescimento da economia deve acelerar para 5%.
Na região da África subsaariana, a Fitch antecipa que a média do rácio de dívida pública face ao PIB estabilize nos 55% do PIB no próximo ano, o que representa mais do dobro dos 27% registados em 2012 e uma queda de um ponto face ao valor deste ano.
“A Fitch espera que a média da dívida pública face ao PIB caia ligeiramente em 2020 para cerca de 55%, mas a forte subida anterior, de 27% em 2012, significa que há pouca margem nos orçamentos caso haja um novo choque externo ou interno”, escrevem os peritos desta agência de notação financeira.
“O número de nações africanas em que o pagamento dos juros da dívida representa mais de 20% das receitas, ainda que sem alterações face aos dois últimos anos, continua no valor mais alto desde 2000, representando um significativo risco de ‘dívida problemática’ [‘debt distress’, no original em inglês]”, acrescentam os analistas.
Na análise aos principais indicadores macroeconómicos previstos para 2020, enviado aos clientes, e que a Lusa teve acesso, a Fitch Ratings reconhece que “os países absorveram já o impacto da queda do preço das matérias-primas”, mas salientam que “a má gestão das finanças públicas, as persistentes necessidades de infraestruturas prioritárias e a pressão para melhorar os serviços públicos aumentam os riscos da evolução da dívida pública”.
Dos 19 países que a Fitch analisa na região, entre os quais estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e Moçambique, apenas dois têm uma Perspectiva de Evolução Positiva, havendo três com uma Perspectiva Negativa, um dos quais é Angola.
Entre os 19 países analisados, a maioria está no nível B, no patamar mais baixo da escala de investimento, “o que reflecte as deficientes características estruturais, como os indicadores de governação do Banco Mundial ou o rendimento per capita e, em mais países, dívida relativamente elevada”, concluem os analistas.
A Comissão da Verdade da Gâmbia ouviu testemunhos de que o antigo presidente Yahya Jammeh foi responsável por numerosos crimes graves durante os 22 anos do seu mandato, informou a Human Rights Watch.
Entre os vários crimes atribuídos a Yahya Jammeh conta-se a morte e a tortura de opositores políticos, o assassinato de 56 migrantes da África Ocidental e uma “caça às bruxas” durante a qual centenas de mulheres foram arbitrariamente detidas. Jammeh terá igualmente violado mulheres que lhe foram trazidas.
Na quinta-feira, a Comissão da Verdade, Reconciliação e Reparações da Gâmbia completa o primeiro ano de audições públicas televisivas.
Estas audiências, que incluíram o testemunho de vítimas e antigos funcionários do governo, destacam a necessidade de uma investigação criminal de Jammeh, que viveu no exílio na Guiné Equatorial desde a sua partida da Gâmbia, em Janeiro de 2017.
A Human Rights Watch também lançou hoje um novo vídeo, intitulado “Verdade e Justiça na Gâmbia”, o qual destaca o trabalho da Comissão da Verdade e a procura de justiça pelas vítimas.
“A Comissão da Verdade está sistematicamente a reunir provas dos supostos crimes de Yahya Jammeh”, disse Reed Brody, advogado da Human Rights Watch, que trabalha com as vítimas de Jammeh.
“Graças ao trabalho da comissão e à coragem dos sobreviventes, todos os dias sabemos mais sobre os horrores e a brutalidade que os gambianos sofreram durante 22 anos”, disse.
Até 28 de Novembro, a Comissão da Verdade ouviu 168 testemunhas, incluindo 74 antigos elementos do governo, como quatro ministros, o chefe da polícia, o chefe do protocolo, um guarda-costas presidencial e membros da junta militar.
A CARE Internacional pretende recrutar dois (2) Oficiais para a Sensibilização sobre a Prevenção de Abuso e Exploração Sexual na Comunidade. Saiba mais.
A Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora da WLSA. Saiba mais.
A Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) pretende recrutar para o seu programa um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto – Geospatial Data (GRID3). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro aceitou uma denúncia de corrupção passiva e branqueamento de capitais contra o ex-ministro e senador Renan Calheiros, num processo relacionado com a operação Lava Jato, adiantaram fontes oficiais.
“Por três votos a dois, o segundo juízo do STF recebeu, em parte, a denúncia contra o senador Renan Calheiros, pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais”, anunciou na rede social Twitter o Supremo brasileiro.
A decisão do STF foi tomada após uma denúncia efectuada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador, num processo relacionado com a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil.
A denúncia foi baseada na delação premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar na investigação criminal) do ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras na época), Sérgio Machado.
Apesar de responder a outros nove inquéritos, esta é a primeira vez que Calheiros, que foi ministro da Justiça durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, se torna réu no âmbito da operação que investiga desvios em contratos da Petrobras.
“O Ministério Público Federal acusa o senador de ter recebido 150 mil reais [cerca de 32 mil euros] em Setembro de 2010, via doação da empresa NM Serviços [engenharia] para o directório estadual do partido [MDB-Movimento Democrático Brasileiro] em Tocantins”, afirmou o STF.
Os juízes rejeitaram, contudo, por unanimidade, as acusações relativas ao recebimento de vantagens indevidas relativas a transferências para o directório do partido em Aracaju, no estado do Sergipe, e para o Comité Financeiro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Alagoas, conforme acusação do Ministério Público.
Com a abertura da acção penal, Calheiros deverá prestar depoimentos e poderá indicar testemunhas de defesa.
A defesa de Renan Calheiros negou os crimes apontados pela PGR. Luís Henrique Machado, advogado do senador, afirmou, de acordo com o portal de notícias G1, que o parlamentar é alvo de “perseguição”.
Lançada em 2014, a investigação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o ex-presidente brasileiro Lula da Silva.
Jean Boustani foi considerado inocente dos três crimes de que era acusado pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos da América (EUA), declararam ontem, 12 dos 15 membros do júri do tribunal federal de Brooklyn.
O libanês que à data dos factos era o principal negociador da Privinvest era acusado de três crimes de conspiração para defraudar investidores, conspiração para cometer fraude por meios electrónicos e conspiração para lavagem de dinheiro.
Os membros do júri declaram que Boustani não é culpado de nenhum dos três crimes, uma decisão que não é passível do recurso. Por isso, Jean Boustani deverá ser restituído à liberdade, passados cerca de 11 meses após a sua detenção nos EUA.
Único arguido detido nos EUA em conexão com o esquema fraudulento das dívidas ocultas, Jean Boustani estava a ser julgado desde Novembro último.
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A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
