O líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo voltou na sexta-feira (30) a ameaçar com uma acção militar, colocando em causa a segurança da campanha eleitoral.
“Não haverá eleições” caso o Governo não negoceie os acordos de paz com o grupo antes das eleições gerais de 15 de Outubro, disse Mariano Nhongo, general da Renamo em entrevista à agência de notícias Lusa, um dia antes do início da campanha eleitoral.
“Se insistirem em fazer campanha, vai morrer muita gente”, avisou.
O também fundador da Junta Militar e disse que não vai assistir ao “arruinar” da democracia com a implementação dos acordos assinados a 6 de Agosto entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade – acordos que o grupo classifica de “secretos” e “fruto de um acto de traição”, alegando terem sido rubricados à revelia de órgãos do partido.
“Pensa que ao rejeitar (a renegociação) nós vamos para onde?” – questionou o líder da junta, salientando: “somos moçambicanos e continuamos com as armas”.
Moçambique é o país do mundo onde há maiores possibilidades de lavagem de dinheiro e de financiamento de terrorismo, revela um índice do Instituto de Governação de Basileia na Suíça.
O índice de 125 países toma em conta índices de instituições como a Transparência Internacional, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e é baseado em cinco pontos:
Qualidade da Estrutura de monitorização e controlo da Lavagem de Dinheiro e contra o Financiamento do Terrorismo
Pagamento de Luvas e Corrupção
Transparência e Padrões Financeiros
Transparência e Prestação de Contas no sector Público
Riscos Político e Jurídico
O Instituto sublinha que o índice “não mede a quantidade de lavagem de dinheiro ou de actividades de financiamento de terrorismo, mas tem sim como objectivo avaliar o risco dessas actividades”.
Moçambique está no topo da tabele com um índice de 8,22 de um máximo de 10.
O Real Madrid não foi além de um empate (2-2) na deslocação ao terreno do Villarreal, partida que fechou as contas da 3.ª jornada da Liga espanhola.
A equipa merengue nunca esteve na frente do marcador, valendo-se dos golos de Gareth Bale, aos 45+1 e aos 86 minutos, para desfazer a vantagem do Villarreal, que teve Moreno (12 min.) e Moi Gomez (74) como marcadores de serviço.
O galês acabou por ser expulso já em tempo de compensação, com dois cartões amarelos seguidos, o primeiro por falta, o segundo por protestos.
Com este resultado, o Real Madrid cai para o 5.º lugar, com cinco pontos, e fica a quatro do rival Atlético Madrid que lidera com nove.
O Estádio Nacional do Zimpeto acolheu, no domingo (01), o penúltimo ensaio litúrgico que será apresentado na visita do Papa Francisco. Entretanto, a estrutura e ornamentação do palco onde será celebrada a missa estará concluída até quinta-feira.
Os homens da segurança do Papa já estão em Maputo e alguns deles estiveram no Estádio Nacional do Zimpeto e de lá do alto assistiam os ensaios. A relva natural do estádio já está coberta com material removível, o que permite com que os ensaios decorram sem sobressaltos. Enquanto isso, toca-se e dança-se.
No Zimpeto, há também nas laterais dois palcos onde vão sentar e assistir à missa os dirigentes do Estado, os bispos, corpo diplomático e convidados de honra.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. Saiba mais.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Dados para Circuncisão Masculina Médica Voluntária (CMMV). Saiba mais.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Operações para o Programa de Circuncisão Masculina Médica Voluntária (CMMV). Saiba mais.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Regional de Ligação com a Comunidade e Geração de Demanda para a Circuncisão Masculina Médica Voluntária (CMMV). Saiba mais.
O ICAP-Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor Regional de Circuncisão Masculina Médica Voluntária (CMMV). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Dados. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de CASO. Saiba mais.
AIPDC Moçambique – Associação de Iniciativa Para o Desenvolvimento da Comunidade pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Prevenção. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir Supervisores de Logística/ Operações para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.
A Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano pretende recrutar um (1) Docente N1 para área de Ensino de Língua de Sinais Moçambicana e Braile. Saiba mais.
Olevus Business Solutions, Lda, está a recrutar dois (2) Técnicos Estagiários a tempo inteiro para seu escritório em Maputo, em Moçambique. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, quatro (4) Docentes para o curso de Engenharia de Minas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia de Minas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia de Minas (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Engenharia Civil (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia Civil. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia Civil (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Geologia (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Geologia. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Geologia (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Informática Gestão (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Informática de Gestão. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Informática de Gestão (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Economia Monetária e Seguros (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, um (1) Docente para o curso de Economia Monetária e Seguros. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Economia Monetária e Seguros (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão Financeira e Bancária (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, um (1) Docente para o curso de Gestão Financeira e Bancária. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Gestão Financeira e Bancária (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Empresas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Empresas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Gestão de Empresas (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, quatro (4) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão Turística (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, um (1) Docente para o curso de Gestão Turística. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, quatro (4) Docentes para o curso de Gestão Turística (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, três (3) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (MSc). Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Gaza pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio (Assistente Administrativo). Saiba mais.
O Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Gaza pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação (Técnico Superior N1). Saiba mais.
A Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Inquiridores do Inquérito Agrário Integrado 2019. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) pretende recrutar dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. Saiba mais.
A Renamo, na província de Maputo, escalou o mercado T3 para o arranque do segundo dia das suas actividades de campanha eleitoral. O cabeça-de-lista, António Muchanga, prometeu entre outras coisas melhorar as condições dos vendedores e reabilitar as vias de acesso em toda a província.
Durante a passeata no domingo que contou com a participação de membros e simpatizantes daquela formação política na província de Maputo, o cabeça-de-lista António Muchanga manteve contacto interpessoal com os vendedores de um dos mercados mais movimentado na capital provincial de Maputo, de banca em banca, Muchanga pediu votos para o seu partido no próximo dia 15 de Outubro.
O Movimento Democrático de Moçambique trabalhou no bairro Matola A, onde ia convencendo os residentes deste bairro prometendo melhorar as condições de saneamento, segundo Augusto Pelembe, Cabeça-de-lista do MDM.
Esta segunda-feira, a Renamo irá receber apoio do seu presidente Ossufo Momade e o MDM irá privilegiar mais uma vez contacto interpessoal com os eleitores.
Revolta dos representantes da Renamo na Assembleia Autárquica contra o edil de Quelimane culminou no cancelamento da sessão da quinta-feira (29). Membros da Renamo alegam que Manuel de Araújo não paga os salários.
Um grupo de 20 dos 24 membros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) que compõem a maioria na Assembleia Autárquica de Quelimane boicotou uma reunião na manhã de quinta-feira (29) no salão nobre do edifício do Conselho Autárquico, alegando falta de entendimento e mau relacionamento com Manuel Araújo, edil da cidade e pertencente à mesma formação política.
Além de problemas relacionados com o não pagamento de salários, os membros da bancada da Renamo em conflito com Manuel de Araújo disseram, sem gravar entrevistas, que as relações com o edil são más porque não há promoções e nem progressão na carreira profissional e muito menos subsídios de chefia para as pessoas que exerçam essas funções.
A reunião tinha sido marcada para as oito horas da manhã, mas devido à ausência dos representantes da Renamo, o início dos trabalhos foi alargado para as 10 horas locais. Mesmo assim, a maioria dos membros da Renamo não compareceu.
Vinte pessoas foram mortas e 26 ficaram feridas em um ataque a tiros na manhã de sábado em um centro comercial em El Paso (Texas, Estados Unidos), como confirmou o governador Greg Abbot, que disse que este foi “um dos dias mais sangrentos” da história do Texas. Trata-se do tiroteio mais letal neste ano nos Estados Unidos.
Há pelo menos uma pessoa presa, que foi identificada pela polícia como o atirador. É um homem branco de 21 anos. A polícia confirmou que o assassino havia escrito um manifesto antes de agir, um texto que não tornou público, mas que coloca o tiroteio como “um potencial crime de ódio”. O atirador foi preso “sem incidentes”, segundo as forças policiais, indicando que ele não ofereceu muita resistência. Os agentes não precisaram fazer nenhum disparo. Conforme relatado pelo vice-governador do estado, Dan Patrick, para a rede Fox News, o suspeito foi identificado como Patrick Wood Crusius, um nativo de Dallas. A polícia não confirmou a identidade.
Era uma manhã ensolarada no complexo de lojas e restaurantes, muito movimentado nos fins de semana, onde está localizado o popular centro comercial Cielo Vista, um dos maiores da região. Fica no leste da cidade de 680.000 habitantes, na fronteira com o México. De repente, um homem armado invadiu a loja da rede Walmart, perto do centro comercial, minutos antes das 11h, provocando um caótico banho de sangue. Vários vídeos postados em redes sociais mostram o pânico que se espalhou por um Walmart lotado e pelo centro comercial, com dezenas de clientes correndo para se refugiar dentro das lojas.
Algumas relatos de testemunhas descrevem um centro comercial com muitos pais e filhos, aproveitando a manhã do sábado para fazer compras para o início do ano lectivo, que em El Paso começa em meados de Agosto. Imediatamente a polícia e os serviços médicos de emergência protagonizaram uma mobilização maciça, que no meio da tarde ainda não havia terminado.
Um vídeo divulgado pela rede de notícias local KTSM 9 mostra um homem entrando na loja da rede Walmart do centro comercial, onde o ataque a tiros começou, armado com uma metralhadora semi-automática e equipado com óculos e fones para proteger os olhos e os ouvidos. Fontes policiais citadas pela Fox News dizem que era uma AK-47 e que o homem atirou durante 20 minutos. Algumas testemunhas disseram que o atirador abria fogo de maneira aleatória.
A polícia diz que a situação, que obrigou muitas lojas a fechar as portas, já está sob controle e considera terminada a ameaça.
A Casa Branca confirmou que o presidente Trump está sendo informado e que conversou com o procurador-geral William Barr e o governador do Texas, Greg Abbot. “Terrível ataque a tiros em El Paso, Texas. As notícias são muito ruins, muitos mortos. Trabalhando com autoridades locais e estaduais, e com as forças de segurança. Falei com o governador para prometer-lhe total apoio do Governo federal. Deus esteja com todos vocês!”, tuitou o presidente Donald Trump de Nova Jersey às 16h10 (hora de Washington).
O candidato das primárias do Partido Democrata, Beto O’Rourke, nascido em El Paso e ex-congressista pela cidade, disse, entre lágrimas, que está “incrivelmente triste” e que o ataque rompe “qualquer ilusão de progresso na luta contra as armas de fogo”. Ele cancelou seus actos de campanha e está se dirigindo à cidade. “É necessário tomar medidas para finalmente acabar com a violência armada”, tuitou a democrata Nancy Pelosi, presidenta da Câmara dos Representantes.
Desde Janeiro, houve cerca de 250 ataques a tiros múltiplos nos Estados Unidos, com quase mil vítimas, cerca de 250 delas fatais. O mais grave entre os mais recentes aconteceu em Virginia Beach, cidade costeira no Estado da Virgínia, no leste do país, quando um atirador matou 12 pessoas e feriu outras quatro, em um edifício de escritórios municipais.
Cerca de uma semana depois de ver a sua nomeação ao cargo a ser aprovada pela Assembleia da República, Lúcia Ribeiro tomou posse esta sexta-feira como presidente do Conselho Constitucional (CC).
Além da toga de juiz, Ribeiro recebeu do Presidente da República (PR) uma lista de desafios, com destaque para a credibilização da instituição que irá dirigir nos próximos cinco anos.
“Espera-se a equidistância dos interesses políticos partidários. É assim que se compreende o papel do CC nos processos eleitorais e não só. Neste sentido importa preservar a independência dos juízes e o seu dever de obediência a constituição, a lei e a sua consciência e assim combater a concepção de que o CC é uma espécie de bancadas parlamentares onde os processos são estudados e julgados do ponto de vista político-partidário”, afirmou o PR.
Quando faltam menos de 24h para o arranque da campanha eleitoral que vai culminar com o processo de votação no âmbito das eleições gerais, mais um desafio é dado ao órgão no sentido de intervir com isenção e imparcialidade.
Durante a cerimónia de empossamento, Filipe Nyusi referiu que “aproxima-se mais um processo eleitoral em que o CC vai ser uma vez mais chamado a assumir a sua função de garantir que os resultados sejam fiéis a expressão da vontade do eleitorado. Temos a clara noção de que o nosso país ainda se debate com dificuldades em termos de recursos humanos e materiais que por vezes podem criar alguma polémica sobre a transparência dos processos. A intervenção rigorosa, responsável e tecnicamente irrepreensível do CC vai ajudar a dissipar as actuais dúvidas e a legitimar os processos políticos que se vão seguir”.
Além dos desafios que têm a ver com o momento em que o país vive, o Presidente da República defendeu a divulgação das competências do órgão.
“Um dos principais desafios do mandato que agora iniciam é o de divulgar as competências menos conhecidas deste órgão. Este órgão de soberania ocupa no que diz respeito a apreciação da constitucionalidade, o topo da pirâmide dos órgãos de justiça pois fiscaliza em última instância e não passível de recurso, a constitucionalidade das leis e dos referendos e a legalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado”, declarou o Chefe de Estado.
Lúcia Ribeiro ouviu os desafios lançados pelo Presidente da República e disse que a instituição está preparada para responder qualquer situação, com destaque para o contencioso eleitoral.
“O CC está preparado para lidar com os processos eleitorais. É uma matéria que começou desde a fase do recenseamento, porque como sabem há o contencioso de todas as fases do recenseamento eleitoral e o CC neste momento é a última instância como tribunal eleitoral tendo em conta que a primeira instância são os tribunais distritais”.
Ainda nesta sexta-feira foram empossados os juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Trata-se de Domingos Cintura, Ozias Ponja, Mateus da Cecília, Albano Macie e Albino Nhacassa.
O Governo estima em 20 milhões de meticais, o valor global a aplicar nos preparativos da visita do Papa Francisco, agendada para próxima semana.
O facto foi avançado na quarta-feira (29), em Maputo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, na preparação do encontro inter-religioso do Papa, com jovens, a ter lugar no Pavilhão de Maxaquene.
“Há um orçamento de base mas que vai sendo ajustado, tendo em conta que na hora de fazer as coisas surgem situações pontuais que precisam de ser tratadas. Estimamos que cerca de 20 milhões de meticais seja aquilo que vai ser gasto no final do dia com esta operação”, disse.
Os ventos da tempestade podem atingir os 260 quilómetros por hora e o furacão pode infligir agora danos catastróficos. O furacão vai atingir as Bahamas.
O furacão Dorian subiu para a categoria 5, adianta a Associated Press. Este é o nível mais elevado de uma tempestade. O Dorian aumentou de intensidade e tem nesta altura o potencial para infligir danos catastróficos. Segundo o National Hurricane Center, os ventos do furacão Dorian podem atingir agora os 260 quilómetros por hora.
As ilhas Ábaco, um dos arquipélagos que compõem as Bahamas, devem ser as primeiras a ser atingidas pelo Dorian com condições consideradas “devastadoras”. Ao longo deste domingo, o furacão irá dirigir-se para a ilha da Grande Bahama.
As alterações na intensidade do Dorian deverão continuar nas próximas 24 horas, mas é garantido que a intensidade deste furacão vai manter-se elevada.
Depois das Bahamas, o Dorian deverá dirigir-se para os Estados Unidos. As últimas previsões meteorológicas indicam que os primeiros estados norte-americanos que podem ser atingidos pela tempestade são a Florida, a Carolina do Sul e a Carolina do Norte.
Os prejuízos da rebelião e vandalização verificados na madrugada e manha do dia 7 de Agosto findo rondam os três milhões e setecentos mil meticais, avançou semana finda o director do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, em Nampula, Álvaro Arnança, que deu a saber igualmente que dois agentes da Guarda Penitenciaria enfrentam processos disciplinares por se ter concluído que foram negligentes.
“Da avaliação que fizemos concluímos que dois dos nossos funcionários que estavam directamente envolvidos no caso um deles portava a granada e o outro é que dirigiu a tal revista tendo comedido um erro que neste momento estamos a corrigir. Um é 1º cabo da Guarda Penitenciaria e o outro é guarda da Guarda Penitenciaria que estão em processos disciplinares. Os internos (7) que vandalizaram tentemos localizar alguns e tomamos medidas”, esclareceu o director daquela que é a principal cadeia no Norte de Moçambique e alberga homens condenadas a penas de prisão maior, alguns são de Cabo Delgado, Niassa, Manica, Gaza e Maputo.
A rebelião de 7 de Agosto começou quando durante o processo de revista de rotina nas celas de reclusão um dos agentes deixou cair uma granada de gás lacrimogéneo que após explodir criou agitação nos pavilhões, os 1700 reclusos ficaram no pátio, começaram a incendiar o bloco administrativo, incluindo a área de controlo penal onde ficam os processos de cada interno, vandalizaram a cozinha e o posto de saúde.
Dada a dimensão da situação, houve necessidade de intervenção da Unidade de Intervenção Rápida e dos bombeiros. Durante a tentativa de controlo da situação, três reclusos foram alvejados mortalmente, sete contraíram ferimentos, dos quais um continua a receber tratamentos em regime ambulatório na prisão.
No mesmo local, na sexta-feira, realizou-se a cerimónia de patenteamento de 889 superintendentes-chefes, adjuntos e guardas da Guarda Penitenciária das províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cado Delgado que foram promovidos no âmbito de um programa nacional que deverá abranger mais de três mil profissionais daquele ramo dentro deste ano.
A cerimónia contou com a presenta do director geral do Serviço Nacional Penitenciário Jeremias Cumbe que no seu discurso de ocasião disse que “prestem maior atenção aos aspectos de segurança dos nossos estabelecimentos penitenciários, aos aspectos de reabilitação e reinserção social dos reclusos e do aumento da produção agropecuária nos nossos estabelecimentos”.
Pequim rejeitou na quinta-feira (29) a proposta norte-americana de negociar um tratado trilateral para a eliminação de mísseis nucleares de médio e curto alcance, que incluiria ainda a Rússia, considerando que não é “justo ou razoável”.
Washington decidiu este mês não renovar o Tratado de Armas Nucleares de Médio Alcance com a Rússia, que existia desde 1987, e convidou a China a integrar “uma nova era de controlo da corrida às armas”, com a negociação de um acordo entre as três nações.
A participação da China em negociações trilaterais não é justo nem razoável. Os EUA são o país com o maior arsenal nuclear, devem aceitar a sua responsabilidade no controlo do armamento e criar condições para que outros países participem do desarmamento, em vez de se retirarem dos tratados”, afirmou o porta-voz do ministério chinês da Defesa, Ren Guoqiang.
Ren lembrou que “logo após os EUA se retirarem do tratado, começaram a testar mísseis, o que prova que as acções não correspondem às palavras.
Militares norte-americanos testaram, no domingo passado, um míssil de médio alcance na costa da Califórnia – um lançamento que seria ilegal caso o acordo com a Rússia ainda vigorasse.
“Pedimos aos EUA que abandonem a sua mentalidade da Guerra Fria, moderem o desenvolvimento de armamento e façam mais pela estabilidade no mundo”, acrescentou.
O porta-voz realçou que “a China segue uma política militar defensiva” e que o seu desenvolvimento de armas nucleares “é muito restrito”, mantendo-se num “nível mínimo”, para garantir as necessidades de defesa.
Assinado em 1987 por Ronald Reagan e Mikhail Gorbachov, então presidentes dos Estados Unidos e da antiga União Soviética, respectivamente, o tratado aboliu o recurso a um conjunto de mísseis de alcance, entre os 500 e os 5 mil quilómetros, e pôs fim à crise desencadeada na década de 1980, com a instalação dos SS-20 soviéticos, visando capitais ocidentais.
Após a retirada do tratado, o secretário de Defesa dos Estados Unidos disse que quer instalar mísseis convencionais de médio alcance na região Ásia-Pacífico, “dentro de alguns meses”.
O governo chinês disse então que “não vai ficar de braços cruzados” e que vai tomar contra-medidas, sem avançar mais detalhes.
Em Abril de 2017, o então chefe do Comando do Pacífico das forças armadas dos EUA, Harry Harris, afirmou ao Senado norte-americano que a China, que não faz parte de nenhum tratado de desarmamento, possui a “maior e mais diversificada força de mísseis do mundo, com um inventário de mais de 2.000 mísseis balísticos e de cruzeiro”.
O Paris Saint-Germain terá rejeito a última oferta do Barcelona por Neymar. Os catalães ofereceram 130 milhões de euros, mais a cedência de Ousmane Dembélé e os a venda em definitivo de Ivan Rakitic e Todibo, asseguram o Le Parisien e o L’Equipe.
O mercado espanhol encerra apenas dia 2 de Setembro, pelas 18 horas daquele país, mais uma que em Portugal, e segundo as mesmas fontes, os dois clubes continuam a dialogar e com vontade de chegar a entendimento.
O presidente dos catalães, Josep Maria Bartomeu, e o líder máximo dos franceses, Al Khelaifi, encontram-se neste momento no Mónaco, para assistirem ao sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões, mas até agora, adianta o Sport, não houve qualquer reunião.
O Japão vai fornecer assistência técnica ao município de Maputo, para o processo de encerramento definitivo e seguro da lixeira de Hulene. Ainda não há datas exactas para o fecho da lixeira, mas segundo o presidente da edilidade, já há uma luz no fundo do túnel.
Através da sua agência internacional de cooperação, o Japão comprometeu-se a ajudar para que definitivamente, a lixeira de Hulene passe para a história. Para já o apoio centra-se apenas no auxílio técnico, tendo já sido assinado um acordo para o efeito.
Segundo Eneas Comiche, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, já existe um plano de acção concreto que será desenvolvido nos próximos três anos que é uma luz para a concretização do objectivo do encerramento seguro da lixeira.
Para já, o município vai contratar uma empresa que deverá trabalhar nas primeiras acções na lixeira, em parte, para evitar a repetição da tragédia de 2017.
Mais um recurso da Renamo, mais uma “nega” do Conselho Constitucional.
Em acórdão de 28 de Agosto, o Conselho Constitucional chumbou o recurso da Renamo que pedia a anulação da decisão da Comissão Nacional de Eleições que admitiu as candidaturas de quatro cabeças-de-lista da Frelimo, nomeadamente Júlio Parruque (província de Maputo), Manuel Alberto (Nampula), Elina Massengele (Niassa) e Francisca Domingos (Manica).
Os quatro concorrem ao cargo de governador de províncias diferentes daquelas em que se recensearam. O recurso da Renamo visava também Olavo Deniasse, candidato a membro da Assembleia Provincial de Manica, província diferente daquela em que fez o registo eleitoral.
A Renamo tentou impugnar a admissão das cinco candidaturas propostas pela Frelimo alegando que por não se terem recenseado nos territórios onde concorrem, os visados deveriam ter promovido a transferência dos seus registos eleitores para obterem a capacidade de eleger e de serem eleitos.
A Renamo recorreu da decisão da CNE (Deliberação n.º 100/CNE/2019, de 17 de Agosto) lançando mão do artigo 165 da Lei Eleitoral, uma disposição legal que não é aplicável para o caso em concreto, segundo a correcção feita pelo Conselho Constitucional, o órgão de soberania a quem compete deliberar sobre recursos do contencioso eleitoral.
Na fundamentação do acórdão, o Conselho Constitucional analisou detalhadamente a Lei 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da assembleia provincial e do governador da província e não encontrou nenhuma razão para admitir o recurso da Renamo.
Aliás, os juízes conselheiros deixam claro que os cidadãos nacionais, com nacionalidade originária, podem ser eleitos para os órgãos de governação descentralizada (incluindo para o cargo de governador da província), independentemente de residirem ou não na província em que concorrem.
“Esta solução é nova e difere daquela que o legislador anterior havia optado na Lei nº 10/2007, de 5 de Junho, onde no artigo 12, com a epígrafe ‘capacidade eleitoral passiva’, estabelece que ‘são elegíveis os cidadãos moçambicanos eleitores desde que residam no território da província há pelo menos seis meses’”, explicam os juízes do Conselho Constitucional, lembrando que esta lei já foi revogada.
A legislação eleitoral em vigor considera ainda elegíveis os cidadãos eleitores moçambicanos não abrangidos por qualquer incapacidade eleitoral passiva prevista na própria lei. E das previsões constantes, nenhuma delas versa sobre a obrigatoriedade de registo eleitoral e/ou de residência na província pela qual concorrem os candidatos aos órgãos de governação descentralizada.
“Esta é a solução legal e corresponde à nova, expressa e inequívoca vontade do legislador moçambicano aprovada por consenso e aclamação no dia 4 de Abril de 2019”, lê-se no acórdão.
Numa das passagens hilariantes do acórdão, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional escrevem que “pode ser por simpatia da solução legal antiga e revogada que o recorrente (leia-se Renamo) usa o argumento de ser residente na província que concorre como requisito para ser eleito (capacidade eleitoral passiva)”.
Interpretando a lei para além da letra, o Conselho Constitucional faz notar que a revogação da obrigatoriedade de registo eleitoral e/ou de residência na província pela qual concorrem os candidatos como condição para serem considerados elegíveis tem respaldo constitucional, mormente nos artigos 8 e 55 da Constituição. Estes artigos versam sobre o princípio da unicidade do Estado e sobre a liberdade de residência e circulação em todo o território nacional. Trata-se de normas que a descentralização não as deve violar.
Com estes argumentos, o Conselho Constitucional chumbava mais um recurso interposto pela Renamo no âmbito do processo eleitoral em curso e fixava mais uma jurisprudência.
Mais de 50 presos de um centro de detenção da província de Dhamar, no Iémen, morreram na sequência de um ataque com mísseis, alegadamente, provocado por uma coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita, avançaram as autoridades locais.
Cerca de 170 presos estava no centro de detenção que foi alvejado com sete mísseis durante a madrugada e “mais de 50 corpos foram encontrados nos escombros e umas 100 pessoas foram levadas para o hospital”, indicaram as autoridades, citadas pela agência noticiosa Efe.
Até ao momento, o grupo árabe ainda não reivindicou o ataque.
Munidos de cartazes e faixas com dizeres de “Queremos parteiras e não assassinos”, “Chega de mortes de mulheres e crianças na Maternidade de Lichinga”, membros de diversas organizações da sociedade civil da capital provincial do Niassa saíram às ruas no sábado (31) para mostrar o seu desagrado com as mortes de mulheres grávidas na maior maternidade de referência da província.
Só nesta semana, quatro mulheres perderam a vida naquela enfermaria do Hospital Provincial de Lichinga. Alguns bebés também morreram. O facto que fez com que muitos saíssem às ruas para mostrar seu descontentamento ou dar o seu grito de socorro para que as autoridades possam pôr fim desta situação preocupante, segundo deu a conhecer Tino Daniel, ativista social e um dos mentores da marcha.
“A morte de uma docente universitária na cidade de Lichinga na terça-feira (27) e outras mulheres que vão naquela maternidade e voltam em caixões,” teriam motivado o protesto, refere o ativista.
“Somos jovens, nos solidarizamos e achamos que é uma forma de chamarmos ou convidarmos a quem é de direito para poder mudar o cenário, porque estamos preocupados. Que se faça um inquérito porque essas mortes estão a tirar as vidas de muitas crianças e muitas famílias estão a perder os seus entes queridos,” apela.
“Nós não queremos isso, razão pela qual nos juntamos para repudiar esses actos,” acrescenta Tino Daniel.
Os casos relatados por Tito Daniel não são os primeiros casos de mortes de mulheres naquela unidade.
Para além da marcha de sábado, já houve uma série de denúncias nas redes socais a reportar as situações desumanas naquela maternidade, sobretudo mau atendimento por parte dos profissionais da enfermaria, falta de oxigénio e de medicamentos, entre outros materiais.
Segundo informações de fonte do Hospital Provincial de Lichinga, a ministra do pelouro teria solicitado uma inspecção para averiguar a situação. Até o momento, não foram divulgadas as causas reais das reais mortes. As autoridades apenas dizem tratar-se de “complicações de parto”.
Repressão policial
Entretanto, o protesto pacífico terminou em detenções. A polícia entrou em cena para impedir que a marcha continuasse nalgumas avenidas da urbe e usado gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
Pelo menos vinte pessoas foram detidas e encaminhadas à primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Lichinga. Duas horas mais tarde, todos viriam a ser soltos.
No entanto, os manifestantes criticaram o modo como a polícia actuou. Segundo estes, a marcha era legal porque já tinham comunicado às autoridades sobre a sua realização.
“Estamos a fazer uma manifestação pacífica. Quando chegamos aqui na rotunda, nos lançaram gás lacrimogéneo. Não sabemos os porquês e outros tinham que fugir para dentro da igreja e, mesmo assim, a polícia foi lhes levar,” descreve Silvina João, uma participante da marcha.
Zinedine Zidane ainda não perdeu a esperança de contar com Paul Pogba no plantel do Real Madrid.
Com efeito, adianta o jornal AS que o treinador francês espera um derradeiro esforço por parte de Florentino Pérez no sentido de garantir o concurso do médio do Manchester United.
Porém, ressalva a mesma fonte que apenas um milagre poderá levar o jogador, 26 anos, para o Santiago Bernabéu. Por milagre entenda-se as transferências de Gareth Bale e James Rodríguez, jogadores com os quais Zidane não conta mas que, até ver, fazem parte do plantel merengue.
Escreve o AS que apenas com o dinheiro proveniente das vendas do galês e do colombiano a Direcção blanca admitirá um raide de última hora ao mercado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início a mais uma edição do seminário sobre cibercriminalidade, que se prolongará até quarta-feira, na cidade de Maputo.
Este...
Keiko Fujimori, candidata do partido Fuerza Popular, é a virtual vencedora da eleição presidencial no Peru após um segundo turno acirrado contra o candidato...