O advogado sul-africano que representa Moçambique no caso de extradição de Manuel Chang disse ontem (11) esperar que a África do Sul assuma o risco de repatriar o ex-ministro das Finanças moçambicano para ser julgado por fraude e corrupção.
“É uma questão de correr esse risco, mas a nossa confiança é reforçada pelo facto de Chang já não gozar de imunidade para ser julgado em Moçambique”, disse hoje Samuel Modiba em declarações ao diário de Joanesburgo The Star.
“Lembre-se que a questão gira em torno da imunidade de Chang. O caso argumentado por foi que Chang gozava de imunidade e que não seria julgado em Moçambique”, afirmou o advogado
O advogado insiste que Chang renunciou como membro do parlamento. Além disso, há um novo parlamento em Moçambique e Chang não faz parte dele. Ele não está mais coberto pela imunidade”.
“Não há mais motivo para a África do Sul não o extraditar para Moçambique. A principal razão desapareceu”, declarou Samuel Modiba.
Todavia, o advogado sul-africano não indica em que data é que a Assembleia da República de Moçambique, em Maputo, aprovou, em plenário, a retirada formal da imunidade parlamentar a Manuel Chang inerente ao cargo de deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder naquele país africano lusófono, do qual é também um alto quadro político.
Na África do Sul, o ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang enfrentou, no âmbito do caso das dívidas ocultas, dois pedidos de extradição – dos EUA e de Moçambique – e no momento gozava de imunidade parlamentar, no mandato do antigo ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha.
Em 21 de maio de 2019, último dia no governo, Masutha chegou a decidir a favor de Moçambique em detrimento dos EUA, mas o titular do cargo no novo Governo, Ronald Lamola, empossado em junho pelo presidente Cyril Ramaphosa, discordou.
Entretanto, Moçambique apresentou recursos dessa decisão em dois tribunais de alta instância sul-africanos. Posteriormente, esta semana, a Procuradoria moçambicana decidiu retirar esses pedidos para acelerar o processo, já que os EUA decidiram não condenar o principal suspeito no caso das dívidas ocultas, um empresário libanês, por considerar que a justiça norte-americana não tinha jurisdição sobre o caso.
“Se tivesse sido informado na altura sobre a questão [da imunidade], teria levado isso em consideração quando tomei a minha decisão”, sublinhou o ex-governante Masutha, em novembro do ano passado, em entrevista ao jornal sul-africano Business Day.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana anunciou nesta segunda-feira que abdicou dos recursos judiciais na África do Sul referentes à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para “tentar acelerar” a decisão final do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola.
“Existem vários casos em Moçambique em que o Chang é (figura) central, e é importante tentar garantir o seu repatriamento para Moçambique o mais cedo possível. Os recursos judiciais irão adiar e suspender os casos”, afirma ao jornal o advogado sul-africano.
“Por razões táticas, o governo de Moçambique decidiu dar ao ministro Lamola uma oportunidade para reconsiderar o caso e decidir com base nos últimos desenvolvimentos e na informação que emergiu no tribunal superior”, refere Samuel Modiba.
O advogado escusou-se a precisar os casos de justiça em Moçambique que envolvem Manuel Chang e as “razões tácticas” para a recente decisão anunciada pelo Governo moçambicano.
“Moçambique está em melhor posição para processar. Tem um caso forte e evidências substanciais”, salientou Modiba referindo-se à acusação da Justiça norte-americana.
Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, a pedido da Justiça dos Estados Unidos, por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro numa burla internacional de 2,2 mil milhões de dólares, no chamado caso das dívidas ocultas.
A infecção provocada pelo novo coronavírus detectado na China passa a ter o nome oficial de “Covid-19”, decidiu ontem (12) a Organização Mundial de Saúde (OMS) no primeiro de dois dias de reunião entre cerca de 300 peritos internacionais.
A OMS decidiu usar um nome que seja pronunciável e que não remeta para uma localização geográfica específica, um animal ou grupo de pessoas para evitar estigmatizações, segundo disse em conferência de imprensa o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O nome nasce do acrónimo em inglês da expressão “doença por corona vírus” (‘corona virus disease’).
Cientistas, investigadores e peritos de saúde pública estão a partir de hoje em Genebra (Suíça) num fórum de dois dias para debater formas de controlar e lidar com o surto do novo coronavírus detectado na China.
A reunião, que junta investigadores, peritos e responsáveis de saúde, foi convocada pela OMS, pretende coordenar os esforços para encontrar respostas para a nova epidemia.
“Aproveitar o poder da ciência é fundamental para controlar este surto. Há respostas de que precisamos e ferramentas que temos de desenvolver o mais rapidamente possível. A OMS está a desempenhar um papel de coordenação, reunindo a comunidade científica para identificar prioridades de pesquisa e acelerar o progresso”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa declaração escrita.
Na reunião, que decorre entre hoje e quarta-feira, os participantes vão discutir vários temas, como a identificação da fonte do vírus ou a partilha de amostras biológicas e sequências genéticas.
O novo coronavírus detectado na China já provocou mais de 43 mil infectados e mais de mil mortos, sendo que apenas uma das vítimas mortais ocorreu fora da China, nas Filipinas.
A justiça portuguesa congelou as contas bancárias de Isabel dos Santos, um pedido feito pelas autoridades angolanas à Procuradoria-Geral da República portuguesa, avança o jornal Expresso, citado pela Euronews.
“Confirma-se que o Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, informou à agência Lusa Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de questionada sobre uma notícia do jornal Expresso, que indicava que a Justiça portuguesa congelou contas bancárias da empresária angolana.
Segundo uma outra notícia avançada pelo Jornal Económico, terão sido bloqueadas dez contas bancárias da empresária angolana, incluindo contas no Millennium BCP e BPI. Em causa estará uma transferência de 100 milhões de euros.
Isabel dos Santos é acusada de má gestão e de desvio de fundos da petrolífera estatal Sonangol. A empresária já foi constituída arguida pelo Ministério Público angolano.
Tragédia na cidade de Maputo! Três pessoas da mesma família perderam a vida, na consequência de um incêndio que deflagrou, na madrugada de ontem, numa residência no Bairro Maxaquene C. Uma vela acesa no quarto de mãe e filha é apontada como a causa do incêndio.
Tarde chuvosa na capital, qual bênção? Nem as águas dos céus que alagaram a cidade de Maputo foram capazes de travar a fúria de um fogo que tudo consumiu, tendo destruído vidas e sonhos.
Quando a nossa equipa de reportagem chegou à residência, o cenário era de paredes queimadas, aparelhos danificados, sangue no chão, enfim tudo destruído: um autêntico cenário de tragédia.
Na casa estavam Laurinda Nhamussua (36 anos), sua filha Luisinha Laurinda (8 anos) e Januário Nhamussua (28 anos). Ao que tudo indica, o incêndio foi causado por uma vela que estava acesa no compartimento onde mãe e filha habitualmente dormiam – uma vez que não havia lâmpada no quarto -. Entretanto, testemunhas contam que estas ter-se-iam apercebido do incêndio e depois fugido para o quarto ao lado onde Januário dormia. Contam ainda que devido a fumaça, estes não teriam conseguido fôlego para procurar pela saída, uma vez que se encontrava distante dos quartos.
Cristina Alberto vive na dependência anexa à casa principal. À nossa reportagem disse não ter-se apercebido do incêndio mesmo depois de ter acordado. “Quando saí não notei nada estranho. Depois de algum tempo – por volta das 8h00 – fui bater a porta e ninguém me respondeu. Pensei que fosse resultado do tempo que fazia, porque tendencialmente as pessoas dormem mais quando chove. Sucede que o tempo ia passando e ninguém acordava, tomei a iniciativa de me aproximar à janela e me apercebi que havia fumaça no interior, fiquei em pânico e procurei ajuda”, disse entristecida.
Julião Salvador, vizinho das vítimas, contou que nada indicava que tinha havido incêndio na residência. “Quando fui solicitado (por volta das 11h00), não notei nada estranho porque do lado exterior não havia indícios de incêndio.
Quando aproximamos à janela aí sim vimos que algo estava errado. Partimos um dos vidros e vimos muita fumaça no interior. Tivemos a ideia de arrombar a porta, mas foi difícil e optamos por entrar por cima da casa.
Um dos irmãos das vítimas tirou uma chapa e visualizou a tragédia. Entrou e saiu pela porta principal a chorar. Eu tive medo de entrar”, disse a testemunha para depois avançar que “corremos para chamar o chefe de quarteirão que teve a iniciativa de entrar. Ao entrarmos encontramos todos eles deitados, a menor estava em baixo da cama, foi chocante”, terminou entristecido.
Segundo testemunhas que presenciaram a situação, os corpos não apresentavam queimaduras, o que fortifica a tese de que morreram por inalação de fumaça.O acontecimento deixou a vizinhança chocada e sem argumentos para caracterizar a situação. Porque nenhum ser humano tinha explicação para tamanha tragédia, a família buscou forças no poder de Deus através de orações. Os corpos foram retirados da residência por volta das 16h00 por agentes do Serviço de Investigação Criminal para a morgue o Hospital Central de Maputo.
“Não tenho capacidades físicas para hoje (10) dirigir o julgamento, sou obrigado a adiar o início da sessão para uma data a definir”, disse o juiz da causa, Rui Dauane, já na sala de audiências.
Rui Dauane avançou que precisa de um período de recuperação após ter sido internado por doença e afirmou esperar que dentro de 15 dias possa fixar uma nova data para o julgamento – que os arguidos aguardam em liberdade.
Em declarações aos jornalistas, após a desmarcação dos trabalhos, Janete Assulai, advogada de António Pinto, disse compreender as razões da decisão do juiz, mas lamentou.
“É um transtorno no sentido em que estávamos preparados [para o início do julgamento], mas entendemos a situação”, disse Assulai.
Por seu turno, Abdul Gani, advogado de Mia Temporário, também arguida no processo, mostrou compreensão com o adiamento, mas reconheceu que a situação gera inconveniências para a defesa.
“Eu tenho uma testemunha que veio de Luanda de propósito [para o julgamento], mas a gente entende, aqui não há nada a fazer, não temos razão absolutamente nenhuma para duvidar do que seja”, referiu.
O adiamento de hoje é o segundo do caso, depois de a audiência de julgamento não ter arrancado em 11 de Novembro devido a doença dos três arguidos no processo.
Além de António Pinto e Mia Temporária, gestora da empresa Executive, que edita a Índico, revista de bordo da LAM, é também arguido Hélder Fumo, ex-diretor financeiro da transportadora área.
Os três são acusados do desvio de 50 milhões de meticais.
Morreu na tarde desta terça-feira, 11 de Fevereiro na cidade do Maputo, aos 90 anos de idade, Marcelino dos Santos. Marcelino dos Santos era veterano de luta de libertação nacional e um dos fundadores da Frente de Libertação Nacional (Frelimo).
A notícia do seu passamento físico foi dada há instantes pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, à margem de um comício popular na cidade de Pemba.
Associação Nacional de Extensão Rural (ANER) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Oficial do Pilar de Recursos Naturais e Extensão Rural (RNER). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Técnico de Comunicação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal, um (1) Assistente Financeiro para Maputo. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal dois (2) Engenheiros Mecânicos em Maputo. Saiba mais.
O Conselho Municipal da Vila de Namaacha pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quinze (15) Assistentes Técnicos de Polícia Municipal. Saiba mais.
A Internacional SOS Moçambique,lda no mercado do sector em que actua, pretende recrutar para as suas operações em Moçambique um (1) Oficial de Créditos e Cobranças. Saiba mais.
No âmbito de seu crescimento, uma empresa do Grupo “A” sediada em Maputo, pretende admitir para o quadro de pessoal um (1) Motorista de pesados “A”. Saiba mais.
A Women’s Voice and Leadership – ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Consultoria para Concepção de um programa sobre Liderança Feminista Transformativa. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) solícita candidaturas de cidadãos moçambicanos qualificados e experientes para a vaga de Especialista em Programas: População e Desenvolvimento. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) solícita candidaturas de cidadãos moçambicanos qualificados e experientes para a vaga de Associado de Procurement. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de RH. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Nutrição. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende admitir um (1) Gestor de Logística/ Operações para o seu quadro de pessoal em Maputo. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Concepção de um Programa Sobre Desenvolvimento Organizacional Feminista. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Administrador de Serviços e Recompensas de RH. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) convida os elegíveis a apresentar propostas para fornecimento de serviços de Consultoria para Concepção de um Programa sobre Desenvolvimento Organizacional Feminista para o programa ALIADAS- Women’s Voice and Leadership. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cento e quarenta e cinco (145) Docentes N4. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sessenta e três (63) Docentes N3. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Língua de Sinais. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N1 – Línguas Bantu. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Português. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Geografia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Biologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Inglês. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Agro Pecuária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Física. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Química. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N1 – Matemática. Saiba mais.
Passados quase três meses, eis que Eden Hazard estará de regresso aos relvados depois de uma lesão que o fez perder os últimos jogos do Real Madrid. O craque belga deverá, assim, reaparecer já no próximo domingo,na recepção dos merengues ao Celta de Vigo.
Hazard, refira-se, lesionou-se a 26 de Novembro, altura em que foi alvo de uma entrada dura por parte do compatriota Thomas Meunier, em jogo da Liga dos Campeões diante do PSG.
O Manchester United encontra-se em Marbella, Espanha, a realizar um mini-estágio de inverno. A equipa inglesa está a aproveitar para afinar as dinâmicas e Bruno Fernandes afirmou na segunda-feira (10) estar a gostar da adaptação aos companheiros.
Através das redes sociais, após o segundo dia de estágio, o internacional português deixou uma mensagem aos seus seguidores.
“A sentir-me bem e a ficar mais forte aqui em Marbella com o resto dos meus companheiros”, escreveu Bruno Fernandes nas redes sociais.
O próximo encontro do Manchester United é em Stamford Bridge, frente ao Chelsea, a contar para a Premier League, no dia 17 de Fevereiro.
Nove pessoas morreram e outras cinco contrairam ferimentos ligeiros em consequência de chuva e descargas eléctricas ocorrido, domingo (9), no distrito de Morrumbala, província da Zambézia.
O administrador de Morrumbala, Pedro Sapange, disse hoje ao Notícias que as vitimas estavam num culto religooso quando a tragédia ocorreu. Segundo Sapange os funerais foram realizados, hoje perto das 11 horas e os feridos estão a ser assistidos por agentes de saúde.
O sinistro ocorreu no povoado de Estima no posto administrativo de Chire que dista a 90 km da vila sede distrital. Amanhã, uma equipa do conselho técnico de emergência de Morrumbala desloca-se a Estima para uma acção de solidariedade e leva produtos alimentares para apoiar as familias das vítimas.
O administrador de Morrumbala explicou que há dificuldades de comunicação entre a vila sede distrital e Chire devido a destruição de pontes na sequência de chuva que tem vindo a cair desde Outubro passado.
Sapange referiu que a técnica de emergência para chega a Estima terá de passar primeiro no Posto Administrativo de Mongue em Milange, para depois percorrer 15 kms de motorizada e atravessar dois rios. Dados em nosso poder indicam que desde Outubro a esta parte já morreram na Zambézia 22 duas pessoas e outras 12 contrairam ferimentos devido às descargas eléctricas
O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, iniciou, na segunda-feira (10) uma visita à província de Cabo Delgado, onde os ataques dos insurgentes afectam mais de 155 mil pessoas, das quais 25 mil são crianças.
Filipe Nyusi tem prevista uma deslocação ao distrito de Muidumbe, um dos afectados pelos ataques armados, para além de encontros com o Conselho de Ministros e membros do Governo provincial, na cidade de Pemba.
Os ataques armados serão o tema dominante nesses encontros e nos comícios que Filipe Nyusi vai ter com residentes.
Esta é a segunda deslocação do presidente moçambicano a Cabo Delgado, vista como um esforço para tentar conter a acção dos insurgentes, que segundo relatos locais e referências passadas pelas autoridades, terão resultado na morte de, pelo menos, 400 pessoas, entre agressores, população e militares.
Refira-se que Filipe Nyusi esteve, recentemente, em Cabo Delgado, poucos dias depois de um grande ataque dos insurgentes ao distrito de Quissanga.
Macomia mais afectado
Num relatório divulgado semana passada, e que deverá ser analisado no encontro dirigido pelo Presidente da República, o Governo provincial de Cabo Delgado diz que os ataques armados já afectaram 156. 400 pessoas, sem, no entanto, fazer qualquer referência ao número de mortos.
Os ataques armados em Cabo Delgado eclodiram em 2017 nalguns distritos, e na sequência de ofensivas militares, os insurgentes começaram a dispersar-se e a atacar zonas mais distantes dos locais onde se registaram os primeiros ataques.
“Isso obriga a que o combate aos atacantes seja feito de forma coordenada, entre as diferentes instituições, atacando as questões de naturezaa económica, social e militar”, defende o economista João Mosca.
O Japão colocou no domingo (09) em órbita um satélite de vigilância que permite monitorizar lançamentos de mísseis a partir da Coreia do Norte, informaram meios de comunicação locais.
O foguetão H2A, que colocou em órbita o satélite, descolou do centro espacial de Tanegashima, no sul do Japão, e a sua missão é captar fotografias da Terra a uma altura de centenas de quilómetros, segundo informou a cadeia de televisão NHK.
O objectivo principal das fotografias captadas pelo satélite é vigiar locais de lançamento de mísseis na Coreia do Norte, assim como avaliar os danos causados por desastres naturais.
O Japão conta actualmente com sete satélites cuja missão é obter informações acerca de possíveis ameaças à segurança do Estado, mas tem planos para aumentar este número para 10.
Uma criança com um ano de idade foi sequestrada e morta pela mãe, que tem problemas mentais e já se tinha tentado suicidar. O caso deu-se na cidade de Angers, França, local onde a criança foi encontrada morta dentro de um contentor de roupa, de acordo com o Le Parisien. A mãe, que tem 39 anos, já foi detida pela polícia.
A criança estava entregue a uma família adoptiva devido aos problemas psicológicos e tentativas de suicídio da mãe, Nathalie Stephan, que tinha autorização para a visitar regularmente.
Nenhum incidente foi observado nas últimas semanas”, disse o promotor do centro materno de Angers
Depois de ter tido a autorização para cuidar da filha por 48 horas seguidas, a mãe não devolveu Vanille à assistente social responsável às horas acordadas, obrigando as autoridades a acionar o sistema de alerta de sequestro. Horas depois, a mulher confessou que tinha matado a menina quando se aproximou o momento de se despedir dela.
As causas da morte da criança, que ocorreu entre as 13h e as 15h, serão determinadas por um médico legista, depois de a mãe ter identificado o local onde estava o corpo. Sem ter dado qualquer explicação, Nathalie, que estava hospedada no centro materno para mulheres grávidas e mães solteiras de Angers (que suporta mães em estado com um estado psicológico frágil), foi detida num hotel em Nantes, também em França, após uma denúncia do gerente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana anunciou na segunda-feira (10) que abdicou dos recursos judiciais na África do Sul referentes à extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para tentar acelerar a decisão final.
“A PGR instruiu os advogados para retirarem os dois pedidos pendentes nos tribunais sul-africanos”, refere em comunicado a PGR.
O ex-ministro é arguido numa investigação judicial de Moçambique no quadro das dívidas ocultas do país, mas decorre na África do Sul dois pedidos de extradição em paralelo, um de Maputo e outro dos Estados Unidos. Washington já julgou um processo referente às dívidas ocultas e absolveu o principal suspeito, o empresário Jean Boustani, foi absolvido dos crimes de fraude e lavagem de dinheiro no processo, por falta de jurisdição dos tribunais norte-americanos. Ora, perante esta decisão, Moçambique acredita ter ficado demonstrado que é a jurisdição adequada para julgar Chang.
No comunicado desta segunda-feira, a PGR moçambicana refere que, “face aos desafios jurisdicionais enfrentados pelos EUA no processo contra Jean Boustani que culminou com a sua absolvição, a Procuradoria-Geral da República vê reforçado o seu entendimento de estar em melhor posição para responsabilizar Manuel Chang”. Assim, a PGR espera que “a retirada dos dois recursos”, esta segunda-feira anunciada, “concorra para acelerar o desfecho do caso e que os fundamentos adicionais apresentados, pelos canais apropriados, apoiem ao Ministro da Justiça [sul-africano] na reanálise do pedido” de extradição.
Os Estados Unidos da América foram os primeiros a pedir a extradição de Chang, mas as autoridades sul-africanas ainda não decidiram, um ano depois de o manterem detido. Um ministro da Justiça chegou a decidir a favor de Moçambique em detrimento dos EUA, mas o titular do cargo no novo Governo, empossado em 2019, discordou, o que levou aos recursos moçambicanos, que aguardavam decisões judiciais.
À margem do caso das dívidas ocultas, Moçambique admite que a decisão de retirar os pedidos de recurso tenha “impacto negativo” para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) “em matéria de extradição, quando existam pedidos concorrentes”. “Tratando-se do primeiro caso [do género], esperava-se que a decisão sobre estes recursos fixassem jurisprudência para casos futuros”, nota a PGR. Por outro lado, Moçambique entende também que deve ser contestada a interpretação feita pela África do Sul sobre a imunidade de suspeitos no âmbito do Protocolo da SADC sobre Extradição, pelo que “submeterá as constatações sobre a matéria às autoridades competentes para os devidos efeitos” junto daquela comunidade subrregional.
Manuel Chang é acusado de ter avalizado ilegalmente dívidas ocultas do Estado moçambicano de 2,2 mil milhões de dólares contraídas em 2013 e 2014 – em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM. O caso foi revelado em 2016, acentuou uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (default) e ao consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais, classificação da qual só começou a libertar-se no final de 2019, após renegociação da dívida soberana.
Departamento de Justiça norte-americano acusa os quatro militares chineses de terem roubado nomes, número de segurança social e outras informações armazenadas nos bancos de dados daquela que é uma das três maiores agências de análise de risco de crédito bancário nos Estados Unidos.
Quatro militares chineses foram esta segunda-feira acusados de invadir as redes da agência norte-americana de relatórios de crédito e risco Equifax e de roubar informações pessoas de dezenas de milhões de pessoas, segundo o Departamento de Justiça dos EUA. O Governo dos Estados Unidos acusa Pequim de estar por detrás desta operação de pirataria informática que, em 2017, alegadamente afectou cerca de 145 milhões de pessoas.
O Departamento de Justiça norte-americano acusa os quatro militares chineses de terem roubado nomes, número de segurança social e outras informações armazenadas nos bancos de dados daquela que é uma das três maiores agências de análise de risco de crédito bancário nos Estados Unidos.
Os quatro membros do Exército de Libertação Popular, um braço das forças armadas da China, também são acusados de roubar os segredos comerciais da Equifax. “Foi uma intrusão deliberada e abrangente nas informações privadas do povo americano”, disse o procurador-geral William Barr, num comunicado.
“Responsabilizamos os ‘hackers’ do exército chinês pelas suas acções criminais e lembramos ao Governo chinês que temos capacidade para remover o manto de anonimato da Internet e de encontrar os ‘hackers’ que [a China] tem lançado contra nós”, acrescentou Barr.
A acusação surge no meio de alertas do Presidente Donald Trump contra o risco da crescente influência política e económica da China e é mais um caso que o Departamento de Justiça interpôs nos últimos anos contra membros do exército chinês.
Em 2015, o Governo norte-americano, na altura liderado por Barack Obama, acusou cinco piratas informáticos do exército chinês de terem invadido redes de grandes empresas dos EUA para obterem segredos comerciais.
As acusações agora proferidas contra os quatro militares deram entrada num tribunal federal de Atlanta, no Estado da Geórgia, onde a Equifax tem sede.
Na acusação, o Departamento de Justiça diz que os ‘hackers’ procuraram encobrir pistas e apresentou também acusações de conspiração para cometer fraude informática, espionagem económica e conspiração para fraude electrónica.
Um homem morreu depois de ter sido espancado e enterrado vivo, até ao pescoço, quando ele e outro foram surpreendidos a roubar peças de um carro na localidade de Boquisso, província de Maputo, disse ontem (10) fonte policial à Lusa.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve uma mulher que terá mobilizado os vizinhos para deter os dois homens, numa acção que terá resultado no espancamento de ambos, referiu o porta-voz do comando provincial da Polícia de Maputo, Fernando Manhiça.
Segundo o responsável, estão em curso medidas para deter outros envolvidos no linchamento.
Os dois homens foram surpreendidos pelas 04:00 locais (02:00 em Lisboa) de quinta-feira, altura em que uma mulher os viu e pediu ajuda aos seus vizinhos.
Depois de agredidos, ambos terão permanecido enterrados durante, pelo menos, uma hora, sendo que um deles morreu e o segundo foi transferido em estado muito debilitado para o Hospital Geral José Macamo, em Maputo.
Said Bouteflika, de 62 anos, é irmão e foi um dos principais conselheiros de Abdelaziz Bouteflika, durante o seu mandato como Presidente (1999 e 2019), a que renunciou no meio de uma onda de protestos populares.
Said Bouteflika, irmão do ex-Presidente argelino deposto Abdelaziz Bouteflika, e dois chefes dos serviços de informações foram esta segunda-feira condenados a 15 anos de prisão por um tribunal militar, por conspiração contra o exército e o Estado, segundo fontes judiciais.
“Said Bouteflika, o general (Athmane) Tartag e general (Mohamed Lamine) Mediene foram condenados a 15 anos de prisão, confirmando o veredito de um tribunal de primeira instância”, disse Boudjemaâ Guechir, advogado do quarto coacusado, Louisa Hanoune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores (trotskista).
Hanoune, condenada em primeira instância a 15 anos de prisão, viu a sua sentença reduzida a três anos de prisão, incluindo nove meses de prisão efectiva, pelo que será agora libertada, disse Guechir.
Said Bouteflika, de 62 anos, é irmão e foi um dos principais conselheiros de Abdelaziz Bouteflika, durante o seu mandato como Presidente (1999 e 2019), a que renunciou no meio de uma onda de protestos populares.
O Ministério Público argelino tinha pedido 20 anos de prisão contra Saïd Bouteflika, e os dois antigos chefes dos serviços de informações e uma responsável política. Os quatro acusados, que se encontram detidos desde maio de 2019, foram condenados a 15 anos de prisão em Setembro por um tribunal militar da Argélia, acusados de “conspiração” contra a autoridade militar e a autoridade do Estado.
O julgamento em segunda instância começou no domingo no tribunal de militar de recurso de Blida, cerca de 50 quilómetros a sul de Argel, e foi hoje retomado numa sessão à porta fechada.
Só este domingo, 97 pessoas morreram infectadas com o novo coronavírus na China. O número recorde para um só dia, foi avançado pela Comissão Nacional de Saúde do país. Destas, 91 mortes ocorreram na província de Hubei, o epicentro da epidemia. No total, já morreram 910 pessoas infectadas com o coronavírus.
Esse balanço já ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.
Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infecção confirmados em mais de 20 países.
A França fechou duas escolas depois de cinco visitantes britânicos terem contraído o vírus numa estância de esqui e também foram detectados novos casos em países como Espanha, Reino Unido, Japão, Malásia, Coreia do Sul ou Vietname.
Ao todo já foram registados mais de 360 casos fora da China continental.
Ainda não há previsões para o restabelecimento da ligação terrestre na zona norte de Cabo Delgado, que está isolada desde Dezembro, devido ao desabamento de duas pontes na Estrada Nacional número 380.
O primeiro-ministro havia determinado o prazo de 14 dias para a reabertura da via, mas até hoje, decorrem obras de emergência.
Cerca de um mês depois da queda de duas pontes na estrada N380, a zona norte de Cabo Delgado continua isolada, e ainda não há previsões concretas sobre o prazo para o restabelecimento da via, que está a dificultar a vida da população de 5 distritos.
No rio Montepuez, decorrem obras de construção de um desvio e ainda não terminou, mas o maior problema está no rio Messalo, onde até hoje, ainda não foi construída a ponte Metálica que devia estar pronta antes dos finais de Janeiro último.
Além do Rio Messalo, há também problemas nas obras de construção de desvio sobre o rio Montepuez, mas o ministro, garante a via estará transitável, a partir da próxima semana.
Desde que iniciou a época chuvosa, o governo já investiu cerca de 120 milhões de meticais em apenas obras de emergência na província de Cabo Delgado, no entanto, a transitabilidade continua condicionada, e chuva não para de caiar.
Coronavírus força estudantes moçambicanos na China a abandonar o país e juntarem-se as famílias em Maputo. Os números assustadores de mortes diárias pela doença são apontados como a principal causa do abandono.
Dados actuais da comissão nacional de saúde da China indicam que até na segunda-feira (10), mais de 900 pessoas morreram naquele país asiático devido ao coronavírus.
Assustada com as mortes diárias, uma estudante moçambicana na China que não quis ser identificada e está de quarentena em sua residência, chegou ao país no último sábado vindo da China por temer fazer parte das estatísticas.
O regresso à casa não foi apenas motivado pelo surto, mas também pela alegada falta de comunicação com as autoridades moçambicanas na China.
Como forma de garantir a sua segurança e dos demais, a estudante diz estar a cumprir com as recomendações.
A nossa entrevistada vive na China há cerca de dois anos e estuda Ciência e tecnologia de computação, numa cidade próxima ao epicentro do Coronavírus, Wuhan.
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