A bancada parlamentar do PODEMOS expressou a sua indignação face à falta de esclarecimento do homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorrido há um ano.
O partido, que se posiciona como líder da oposição em Moçambique, solicitou “justiça” para aqueles que considera “símbolos da resistência e coragem moral”.
Albino Forquilha, deputado do PODEMOS, criticou a Polícia da República de Moçambique pela sua inércia em trazer à luz os detalhes sobre o crime e os responsáveis, tanto materiais como morais. “Um ano inteiro, senhora presidente. A Polícia ainda não se dignou a esclarecer os factos nem a apresentar os autores deste crime hediondo”, afirmou o parlamentar.
O duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, que ocorreu a 21 de ouOutubroe 2024, desencadeou meses de protestos e agitação social em Moçambique, especialmente em Maputo. Ambos eram apoiantes do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contava com o suporte do PODEMOS.
Durante a sessão parlamentar, em que foi apresentado o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) pelo Governo, o partido lembrou os dois políticos, destacando que representavam “símbolos da resistência cívica e da coragem moral”. Forquilha sublinhou que ambos acreditavam em uma política baseada no serviço ao povo, e não na submissão.
“Em nome do povo que eles amaram, exigimos justiça para eles e para todos os moçambicanos que tombaram por acreditar que um futuro melhor é possível. Justiça para as famílias que vivem entre a dor e o esquecimento. Sem ela, a paz não passa de uma ilusão escrita em papel”, reforçou o deputado.
O parlamentar também anunciou a intenção de realizar acções que imortalizem as memórias de Paulo Guambe e Elvino Dias, considerando-os uma fonte de inspiração para uma governação pautada pela “lealdade e dignidade”. “Passa-se um ano desde o bárbaro e covarde assassinato desses bravos filhos da pátria, militantes da causa do povo que ousaram erguer a voz em defesa da justiça social, da dignidade humana e da verdade nacional”, concluiu Forquilha.
A ponte metálica que atravessa o rio Nhartanda, na cidade de Tete, desabou, resultando na interrupção da ligação vital entre a urbe e o maior mercado da região.
O colapso da estrutura foi atribuído à passagem frequente de veículos que circulam com excesso de carga.
Face a esta situação, os automobilistas estão a adaptar-se à nova realidade, utilizando a época seca para atravessar pelo leito do rio. Moisés Rajal, um dos condutores afectados, expressou a sua frustração, afirmando que não há outra solução imediata senão aguardar uma reacção das autoridades. “Mas enquanto isso não acontece, estamos aqui a enfrentar estas dificuldades”, acrescentou.
Victor Maicolo, delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), comunicou que serão iniciados os trabalhos de remoção e substituição do painel estrutural danificado.
O responsável destacou que, a médio prazo, está prevista a substituição do tabuleiro metálico por uma estrutura em betão armado, projectada para suportar melhor a carga de camiões com mercadorias. As actividades de reparação estão agendadas para começar ainda neste fim-de-semana.
A Comissão de Selecção de Projectos (CSP) do Fundo para Desenvolvimento Económico Local (FDEL) recebeu um total de 112.197 propostas de projectos, cujo valor ascende a 10,1 mil milhões de meticais (158,1 milhões de dólares).
Segundo dados divulgados pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, na Assembleia da República, 67 por cento dos projectos foram apresentados por particulares, enquanto 32 por cento provêm de associações e cooperativas, e apenas 1 por cento resulta de micro e pequenas empresas.
O ministro destacou que a procura por financiamento é, até ao momento, 12,25 vezes superior à oferta, que está estimada em cerca de 824,6 milhões de meticais. Entre as propostas recebidas, sobressaem as da área de comércio, com 35.501 projectos, seguidas da agricultura com 23.365, avicultura com 8.556, serviços com 7.839 e pecuária com 6.095. Os restantes 30.841 projectos encontram-se distribuídos por outras áreas elegíveis pelo FDEL.
A província de Nampula lidera em número de propostas, representando 37,8 por cento do total, seguida por Niassa com 13 por cento e Inhambane com 10,6 por cento.
Valá enfatizou que o elevado número de propostas, com valores significativamente superiores aos disponíveis, indica que a mensagem do FDEL atingiu as comunidades, despertando o interesse empreendedor dos cidadãos. Além disso, o processo foi acompanhado por uma mobilização comunitária sem precedentes, envolvendo autoridades locais, rádios comunitárias e líderes tradicionais, com acções de divulgação em feiras, mercados e encontros com a população.
A discussão em torno do FDEL ganhou destaque em diversos espaços, incluindo praças, escolas e administrações locais, consolidando-se como um tema de grande importância nacional.
O ministro informou que foram estabelecidos gabinetes locais para a recepção de propostas nas administrações distritais e autarquias, assegurando um processo aberto, transparente, equitativo e inclusivo.
O FDEL oferece uma taxa de juro bonificada de cinco por cento e prazos de reembolso que variam entre 12 e 24 meses, estando orientado para sectores como agricultura, pescas, turismo, serralharia, hotelaria, carpintaria, comércio e serviços.
Aproximadamente 60 por cento da carteira de financiamento será destinada à juventude, com um foco especial em mulheres empreendedoras. Cooperativas, associações e micro e pequenas empresas também se encontram aptas a solicitar apoio ao FDEL.
As obras de reabilitação do sistema de drenagem na baixa da cidade de Maputo deverão ser concluídas em Outubro de 2026, segundo o vereador de Infra-Estruturas e Salubridade, João Munguambe. A informação foi divulgada durante uma visita às obras em curso.
Este projecto faz parte do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), que visa melhorar o escoamento das águas pluviais e mitigar as inundações no centro da capital moçambicana. Munguambe ressaltou que a empreitada, contratada em Agosto de 2024 e com início em Janeiro de 2025, passou por ajustes para integrar soluções de resiliência climática, o que resultou na extensão do prazo inicial.
Até ao momento, o progresso físico do projecto atinge 23%, com a substituição de 16 quilómetros de colectores e a instalação de 1.100 dispositivos de captação. “Quando concluído, o sistema permitirá canalizar as águas das zonas altas directamente para a Baía de Maputo, evitando sobrecargas”, sublinhou o vereador.
Os efeitos completos da intervenção deverão ser sentidos apenas na época chuvosa de 2026-2027, quando a nova infra-estrutura estiver em pleno funcionamento.
Moradores da capital sudanesa, Cartum, relataram ter ouvido várias explosões, um dia após os grupos paramilitares locais terem anunciado um acordo para um cessar-fogo humanitário.
Os testemunhos, fornecidos à agência de notícias France-Presse (AFP), indicam que as explosões ocorreram nas imediações de uma base militar e de uma central eléctrica em Omdurman, uma cidade adjacente a Cartum. Os incidentes provocaram cortes de energia significativos na região.
Adicionalmente, em Atbara, situada a cerca de 300 quilómetros a norte de Cartum, foram observados aparelhos aéreos não tripulados, vulgarmente conhecidos como ‘drones’, que eram alvejados por sistemas de defesa aérea.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, destacou os progressos significativos alcançados pela edilidade em áreas como drenagem, reassentamento de famílias e requalificação urbana.
A comunicação ocorreu durante a 10ª Sessão Ordinária e 20ª Reunião Plenária da Assembleia Municipal.
Manhique enfatizou que a mitigação dos impactos das chuvas é uma das prioridades do município. Nesse sentido, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD) tem intensificado a limpeza de valas e a manutenção de bacias de retenção, além de mobilizar equipas técnicas em pontos críticos da cidade. Estes esforços resultaram numa redução notável de alagamentos em várias zonas que antes eram vulneráveis.
O Presidente também mencionou o retorno de mais de 500 famílias às suas áreas de origem, após a criação de condições básicas de habitabilidade. Outras famílias foram deslocadas para áreas previamente identificadas, com o intuito de assegurar segurança e dignidade às populações afectadas por intempéries.
Na vertente de requalificação urbana, o edil destacou iniciativas de arborização e ornamentação em rotundas, praças, avenidas e passeios. Estas acções, segundo ele, visam restaurar a estética tradicional de Maputo, caracterizada pela presença de acácias e jacarandás, promovendo, assim, um ambiente urbano mais harmonioso e melhorando a mobilidade.
Manhique reforçou a importância da governação participativa, salientando que as auscultações realizadas nos distritos municipais são essenciais para recolher contribuições substantivas, muitas das quais foram integradas no Plano de Actividades. Incentivou a continuidade dessa interacção para aprimorar a definição de prioridades.
Reconhecendo os constrangimentos financeiros actuais, o Presidente reafirmou o compromisso do município com uma gestão prudente e transparente dos recursos públicos, além de um reforço das empresas municipais, visando garantir maior autonomia administrativa e operacional.
A bancada da FRELIMO elogiou os avanços apresentados, sublinhando a melhoria na drenagem, o reassentamento de famílias e a requalificação urbana como sinais da resiliência do executivo municipal, apesar das limitações financeiras.
Por outro lado, a bancada da RENAMO expressou preocupações relacionadas com a segurança pública, a lentidão de algumas obras e a insuficiência de respostas em sectores específicos. Apelou ao Conselho Municipal para o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização interna e um contacto mais próximo com as comunidades.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista em Infraestructura (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Finanças (Maputo). Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV. Saiba mais.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
A recente paralisação do Governo dos Estados Unidos está a gerar preocupações significativas nas companhias aéreas e nos passageiros, com a possibilidade de atrasos ou cancelamentos de voos.
De acordo com informações divulgadas por diversas empresas de aviação, prevê-se uma redução do tráfego aéreo em 10% em 40 mercados de “alto volume” devido à crise governamental.
As companhias aéreas aconselharam os passageiros a verificarem o estado dos seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos. A Administração Federal de Aviação (FAA) anunciou que irá implementar medidas para reduzir o tráfego aéreo a partir da manhã de sexta-feira, visando assegurar a segurança durante a paralisação.
A Southwest Airlines manifestou a sua preocupação ao afirmar que está a “avaliar como as restrições de voos planeadas pelo Governo” poderão impactar os seus serviços, prometendo manter os clientes informados. A companhia ressaltou a urgência de o Senado dos EUA encontrar uma solução para o impasse, a fim de restaurar a plena capacidade do sistema nacional de espaço aéreo.
A FAA enfrenta uma grave escassez de pessoal, uma situação que se agrava devido a controladores de tráfego aéreo que estão a trabalhar sem remuneração, levando a uma elevada taxa de faltas. O administrador da FAA, Bryan Bedford, alertou que a pressão sobre o pessoal não pode ser ignorada e que, se a situação não melhorar, poderão ser necessárias acções adicionais.
Nos últimos dias, os aeroportos nos Estados Unidos já registaram consideráveis atrasos, com algumas situações a ultrapassarem as horas. O Aeroporto Internacional Newark Liberty, em Nova Jérsia, foi um dos mais afectados, enfrentando severas interrupções no domingo passado.
O secretário dos Transportes, Sean Duffy, manifestou a sua preocupação quanto a um possível colapso aéreo na próxima semana, caso não sejam efectuados novos pagamentos aos controladores de tráfego aéreo. Os sindicatos estão a pressionar o Congresso para que a situação do Governo seja resolvida o mais rapidamente possível.
Os aeroportos de Lisboa, Porto e Ponta Delgada, que mantêm ligações aéreas regulares com os Estados Unidos, poderão ser impactados caso a situação não se normalize em breve.
O Governo de Moçambique aprovou um novo regime de vistos de longa duração, com a finalidade de atrair investimentos externos.
A medida permite a concessão de autorização de residência por até 10 anos a cidadãos que comprovem investimentos a partir de 4,3 milhões de euros, equivalente a cerca de 5 milhões de dólares.
Esta iniciativa, divulgada pela agência Lusa e amplamente noticiada por outros meios, faz parte de um conjunto de reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e a captar investimento directo estrangeiro (IDE). A implementação deste regime ocorre no âmbito da nova Lei de Migração e dos Regulamentos de Vistos e Permanência em Moçambique.
As autoridades moçambicanas destacam que o principal objectivo é atrair capitais para sectores fundamentais, como energia, indústria, turismo, agricultura e infra-estrutura. A iniciativa visa também garantir estabilidade e segurança jurídica para os investidores. O novo visto, de carácter especial, permitirá múltiplas entradas e facultará aos beneficiários a possibilidade de residir e desenvolver actividades económicas no país durante uma década.
Uma fonte governamental, citada pela Lusa, referiu: “Queremos um regime migratório moderno, que facilite a entrada de investidores, técnicos e empreendedores dispostos a contribuir para o crescimento económico de Moçambique.”
O visto de investidor será concedido a indivíduos que demonstrem a capacidade financeira e a origem lícita do capital investido, sendo necessária a manutenção do investimento activo durante a vigência do visto. A autorização poderá ser igualmente estendida ao cônjuge e dependentes directos do investidor.
Este modelo inspira-se em políticas implementadas por outros países africanos, como Ruanda, Gana e Cabo Verde, que adoptaram vistos dourados para impulsionar o investimento externo e fomentar o crescimento económico.
Especialistas apontam que esta nova abordagem poderá gerar empregos, dinamizar a economia e fortalecer a confiança internacional no mercado moçambicano, especialmente após a recente exclusão do país da lista cinzenta do GAFI, o que indica progressos na transparência financeira.
Com esta medida, o Governo pretende consolidar o posicionamento de Moçambique como um destino competitivo para negócios na região da África Austral, num contexto de recuperação económica e reestruturação da dívida pública.
O Sheik Said Habib afirmou que o processo de reconciliação nacional deve ser pautado por acções concretas no presente, que visem um futuro melhor para todos os moçambicanos.
A declaração aconteceu durante a abertura do Fórum Nacional de Paz e Reconciliação, um evento de dois dias organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), sob o lema “Buscando caminhos e tecendo alianças”.
Habib, que falava em representação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sublinhou que “o tempo que verdadeiramente nos pertence é o presente, onde devemos plantar as sementes do futuro, baseado em ideais de progresso, justiça e bem-estar”.
O Sheik recordou que a busca pela paz e pela reconciliação tem sido um tema central na história de Moçambique. Destacou marcos significativos, como o Acordo Geral de Paz de 1992, que pôs fim à Guerra Civil, o Acordo de Cessação de Hostilidades de 2014 e o Acordo de Paz e Reconciliação de 2019, que se foca no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.
Lamentou as cicatrizes deixadas por conflitos passados, que marcaram gerações e ainda hoje ecoam em algumas regiões do país. Apontou também a pobreza, desigualdade e desafios ao desenvolvimento económico como factores que ameaçam os valores de paz e justiça.
O dirigente apelou à união de esforços entre governo, sociedade civil, partidos políticos, comunidades religiosas e cidadãos, para atender às necessidades do povo e construir um futuro melhor. Adicionalmente, mencionou novos desafios à paz social, incluindo sequestros, violência doméstica e exploração mineira, que, segundo ele, comprometem o tecido social e o desenvolvimento nacional.
O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, enfatizou que a reconciliação não se efectiva apenas através de documentos, mas sim através de gestos e atitudes. Durante o Fórum, a universidade transformará o seu espaço académico em um local de diálogo e escuta, visando promover a reconciliação.
Por sua vez, o director executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, recordou as divisões que levaram a conflitos ao longo dos anos, e expressou o desejo de que os resultados das discussões sejam integrados na Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo.
O Fórum Nacional de Paz e Reconciliação é promovido pelo IMD em parceria com a Fundação MASC, a Universidade Pedagógica de Maputo e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no âmbito do consórcio Pro-Paz, financiado pela União Europeia e pelo Projecto Pro-cívicos e Direitos Humanos, entre outros.
Pelo menos 142 pessoas perderam a vida e 127 estão desaparecidas na sequência da passagem do tufão Kalmaegi pelo centro das Filipinas, conforme dados oficiais divulgados pela agência de notícias France-Presse (AFP).
O Departamento Nacional de Defesa Civil das Filipinas confirmou um total de 114 mortes, enquanto a província de Cebu relatou 28 vítimas mortais. O balanço anterior da protecção civil indicava 85 mortos e 75 desaparecidos.
Em Cebu, numerosas pessoas ficaram presas nos telhados das suas habitações, pedindo socorro à medida que as águas subiam rapidamente. O governo provincial declarou estado de calamidade para possibilitar a mobilização imediata de fundos de emergência.
Cebu, que conta com uma população de 2,4 milhões de habitantes, ainda se recuperava de um sismo de magnitude 6,9 que ocorreu em Setembro e que resultou na morte de 79 pessoas.
A maioria das vítimas do tufão morreu afogada ou foi atingida por destroços, devido a inundações repentinas e aluimentos de terras provocados pelo Kalmaegi, que destruiu habitações e arrastou veículos, de acordo com Bernardo Rafaelito Alejandro, responsável adjunto do Gabinete de Defesa Civil.
Durante a sua passagem pelo centro do arquipélago, o tufão trouxe ventos de 130 quilómetros por hora, com rajadas que atingiram até 180 km/h. O exército informou que seis militares perderam a vida quando um helicóptero da Força Aérea se despenhou na província de Agusan del Sur, enquanto realizava uma missão de ajuda humanitária.
Mais de 387 mil pessoas foram evacuadas das áreas em risco e cerca de 3.500 passageiros ficaram retidos em quase uma centena de portos devido à proibição de navegação.
As autoridades locais apontam que anos de exploração mineira e deficiências nas obras de drenagem agravaram o impacto das cheias.
Após atravessar o mar do Sul da China, a tempestade deverá atingir o Vietname ainda hoje, provocando chuvas intensas no norte da Tailândia, segundo os serviços meteorológicos da região.
Todos os anos, cerca de 20 tempestades ou tufões afetam ou se aproximam das Filipinas, impactando principalmente as regiões mais pobres do país.
O Conselho Municipal da Matola procedeu hoje à demolição de uma residência no bairro de Nkobe, a qual estava construída há mais de 20 anos sobre o curso natural das águas pluviais.
O edifício impedia o escoamento adequado das águas, contribuindo para as inundações que periodicamente afectam esta zona residencial.
Júlio Parruque, Presidente do Município, explicou que esta intervenção faz parte de um plano abrangente de resposta à época chuvosa, com o objectivo de garantir uma drenagem eficaz e prevenir alagamentos. “Estamos a agir para proteger as comunidades e assegurar que as águas sigam o seu curso natural, evitando prejuízos”, declarou.
A demolição foi realizada com o consentimento da família proprietária, que aceitou a medida de forma pacífica. Parruque também anunciou que outras construções situadas em locais críticos serão removidas nos próximos dias, como parte das acções de prevenção contra inundações.
O Presidente do Município apelou à colaboração dos moradores, enfatizando que o sucesso do plano depende do envolvimento de toda a comunidade.
A Primeira-ministra moçambicana, Benvinda Levi, destacou a persistência da pobreza extrema no país, apesar dos avanços económicos e sociais alcançados nas últimas três décadas.
A declaração foi feita durante a sua intervenção na plenária da 2ª Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, que decorre em Doha, no Qatar.
Na sua exposição, Benvinda Levi enfatizou que, embora haja progresso em várias áreas, os resultados ainda estão aquém das expectativas, com milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade a sofrerem economicamente e socialmente. “Moçambique considera esta cimeira como uma oportunidade para reafirmarmos os compromissos assumidos na Cimeira de Copenhaga, em 1995”, sublinhou a Primeira-ministra.
Os temas discutidos na cimeira de 1995 abrangem a erradicação da pobreza, a promoção do emprego produtivo e a inclusão social, tanto a nível nacional como internacional. A governante expressou a necessidade urgente de garantir que nenhum cidadão fique para trás, promovendo uma sociedade justa e inclusiva, que assegure dignidade e oportunidades iguais para todos.
Benvinda Levi indicou que, desde a Cimeira de Copenhaga, Moçambique tem feito progressos, mas muitos cidadãos ainda permanecem no limiar da pobreza extrema. Para reverter essa situação, o governo tem implementado acções que integram programas de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo, incluindo a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
A Primeira-ministra assinalou que as prioridades do governo centram-se na paz, estabilidade, equidade e na diversificação económica, com especial atenção à criação de postos de trabalho e rendimentos para os moçambicanos. A sectorização dos esforços também contempla educação, saúde, protecção social e saneamento.
Por fim, Benvinda Levi manifestou a convicção de que esta abordagem contribuirá para uma transformação social e económica significativa em Moçambique.
A 2ª Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, organizada pelas Nações Unidas, visa renovar os compromissos de desenvolvimento assumidos em 1995, buscando fechar lacunas e impulsionar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Milhares de pessoas saíram às ruas em protesto, clamando pelo “fim do regime fascista” do presidente Donald Trump, marcando um ano desde a sua reeleição para a Casa Branca e um dia após várias derrotas dos republicanos nas eleições para governadores e autarcas.
Organizados pela plataforma ‘Refuse Fascism’, os manifestantes iniciaram o seu percurso nas imediações do Monumento a Washington, seguindo em direcção ao Capitólio e ao Supremo Tribunal. As vitórias dos candidatos democratas em estados como Nova Iorque, Virgínia e Nova Jérsia foram celebradas com cânticos e cartazes, sendo vistas como um golpe significativo para Trump.
A reacção do presidente, que atribuiu a derrota republicana à ausência do seu nome nas cédulas de voto e ao prolongado ‘shutdown’ do governo federal, foi alvo de críticas. O impasse orçamental no Congresso levou a uma paragem que se tornou a mais longa da história do país.
Os manifestantes abordaram temas como o encerramento do governo federal e as políticas restritivas em relação aos migrantes. Sarah Glover, uma das mais de 700 mil funcionárias públicas afectadas pelo ‘shutdown’, expressou o seu descontentamento, acusando Trump de “fazer sofrer as pessoas de forma intencional”.
Outro participante, Evelyn, apelou aos democratas para que demonstrassem “mais coragem” ao enfrentarem Trump, na esperança de que se chegue a um acordo que ponha fim à paragem do governo.
Muitos dos presentes viajaram de diversas partes dos Estados Unidos. Run Mercie, que percorreu oito horas a partir de Boston, deixou transparecer a sua emoção, afirmando: “Tenho oito netos. Estou aqui por eles”.
Na província de Nampula, um incidente trágico resultou na destruição de mais de 100.550 livros escolares destinados às primeiras e segundas classes para o ano lectivo de 2026. O fogo irrompeu após o camião que transportava os materiais se despistar, tombar e capotar.
O veículo, que partiu do armazém regional Norte, localizado no distrito de Nacala, tinha como destino os distritos de Mongicual e Liupo. Mongicual deveria receber 52.650 livros, enquanto Liupo aguardava a entrega de 47.900.
Em comunicado oficial, o Ministério da Educação e Cultura expressou a sua preocupação e informou que irá colaborar com a empresa encarregue do transporte para assegurar a reposição dos livros perdidos. A mesma nota menciona que estão a ser realizadas diligências para transferir livros em stock para os distritos afectados, com o intuito de garantir que as aulas possam iniciar com os materiais necessários nas escolas.
O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo suspendeu o julgamento do activista social Adriano Nuvunga, acusado de difamação, calúnia e injúria contra Albino Forquilha, dirigente do partido PODEMOS, atualmente a segunda maior força política em Moçambique.
A decisão foi tomada pela juíza da 4.ª Secção, Chaurina Gaspar, em resposta a uma reclamação apresentada pela defesa de Nuvunga. Os advogados alegaram que ocorreram irregularidades durante a fase de instrução, destacando que o tribunal indeferiu um pedido para uma audição preliminar antes do início do julgamento.
Apesar de reconhecer fundamentos legais na reclamação, a juíza manifestou preocupação quanto à possibilidade de o recurso ser uma manobra dilatória. No entanto, decidiu suspender o julgamento e remeteu o caso ao Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, que irá avaliar a validade da reclamação e o futuro do processo.
“O que fizemos foi atacar questões técnicas do processo, e isso resultou na suspensão”, referiu Ilídio Macia, advogado de defesa de Adriano Nuvunga.
A suspensão não foi bem recebida pela parte ofendida. O advogado de Albino Forquilha contestou a decisão, argumentando que o tribunal já se encontrava em fase de audição e que não havia espaço legal para interromper o prosseguimento do julgamento. “Está claro que são manobras dilatórias. O arguido não compareceu ao tribunal por duas ocasiões, e hoje apresentaram uma reclamação apenas para impedir o avanço do julgamento”, apontou o advogado de Forquilha, acrescentando que Nuvunga “afirmou publicamente que o ofendido recebeu dinheiro e deve apresentar provas”.
Durante a sessão, a defesa de Nuvunga levantou quatro questões prévias, entre as quais uma alegada irregularidade na constituição da acusação. O advogado defendeu que a queixa é suportada pelo partido PODEMOS, enquanto o alvo directo é Albino Forquilha, entidades que, segundo ele, são juridicamente distintas.
A juíza acolheu a argumentação e notificou o mandatário de Forquilha para corrigir a irregularidade dentro do prazo legal.
Assim, o julgamento, antecipado com grande expectativa por diversos sectores da sociedade civil, terminou o primeiro dia sem avanço na audição das partes. A celeridade do Tribunal Superior de Recurso poderá levar meses para o retorno do processo ao tribunal.
Adriano Nuvunga enfrenta acusações de alegações feitas em 2024, nas quais acusou Albino Forquilha de “vender a verdade eleitoral” desse ano. As declarações surgiram num contexto de intensos protestos liderados pelo PODEMOS e por apoiantes do candidato derrotado, Venâncio Mondlane, que contestavam os resultados oficiais das eleições gerais, que consagraram a vitória à FRELIMO e ao seu candidato, Daniel Chapo, actual Chefe de Estado.
Os professores da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM), localizada na cidade de Maputo, iniciaram esta manhã uma greve por tempo indeterminado, em protesto contra a falta de condições laborais adequadas, uma situação que se arrasta há mais de duas décadas.
Os docentes exigem a implementação de um decreto-lei aprovado pelo Ministério da Educação de Portugal, que visava garantir a equidade nas condições salariais e sociais para todos os professores.
Este decreto-lei, aprovado em Junho, deveria ter entrado em vigor no dia 1 de Setembro, mas, segundo os professores, isso não ocorreu. “O que nós vimos foi que as coisas não aconteceram desta forma. Portanto, há muitos subsídios que estavam previstos na lei que foram pagos apenas sob pressão. Hoje temos professores que receberam tudo e outros que não receberam nada; é uma situação inaceitável”, afirmou Francisco Carvalho, professor na EPM há 17 anos.
Em declarações ao Mznews, Carvalho destacou que a greve não se limita à EPM, mas abrange todas as escolas portuguesas fora de Portugal. “Esta luta não está a acontecer apenas em Maputo; está a ocorrer em Luanda, Dili, e também em Cabo Verde”, acrescentou.
Os professores lamentam que, enquanto algumas escolas pagaram integralmente os subsídios, outras não o fizeram, o que consideram uma situação inaceitável. A direcção da EPM reconhece o problema, mas afirma não ter “poderes” para resolver a situação. O ministério português da Educação já está ciente do caso, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre as discrepâncias nas escolas portuguesas.
“Nós neste momento queremos uma solução rápida para estas nossas preocupações”, declarou Gustavo Laves, outro professor da Escola Portuguesa. Na próxima semana, os professores planeiam reunir-se para definir estratégias e próximos passos, com o intuito de encontrar uma resolução para a situação.
Um erro de pilotagem foi apontado como a causa do pior acidente aéreo no Bangladesh nas últimas décadas, resultando na morte de 36 pessoas, anunciou hoje o Governo de Daca.
O trágico incidente ocorreu em Julho, quando um avião da Força Aérea bangladechiana colidiu com uma escola logo após a descolagem.
Shafiqul Alam, porta-voz do Primeiro-ministro provisório Muhammad Yunus, revelou que as conclusões do relatório da investigação indicam uma falha na descolagem do aparelho. Inicialmente, o exército atribuiu o acidente a um “problema mecânico” que ocorreu no momento do levantamento de voo.
O tenente Towkir Islam, de 27 anos e piloto do jacto ‘F-7’, estava a realizar o seu primeiro voo sem instrutor nesta aeronave. Infelizmente, ele não sobreviveu aos ferimentos resultantes da queda. O relatório sugere que a Força Aérea deve conduzir os seus treinos fora da capital, uma área densamente povoada, uma recomendação que, apesar de ser amplamente solicitada após o acidente, foi rejeitada pela Força Aérea com a justificativa de que a presença de uma base na capital é crucial por razões estratégicas.
O jacto monomotor ‘F-7 BGI’, de origem chinesa, descolou da base aérea de Khandakar, situada nos arredores da capital, às 13:06 locais. A queda do avião incendiou um edifício de dois andares, onde alunos do ensino primário tinham acabado de sair após as aulas.
A catástrofe resultou em 36 mortes, incluindo várias crianças da escola Milestone, localizada no noroeste de Daca, e deixou mais de 170 feridos, muitos dos quais não resistiram à gravidade dos seus ferimentos. O exército informou que o jovem piloto fez tentativas de desviar a aeronave de áreas habitadas antes do impacto.
O governo moçambicano aprovou recentemente a Estratégia de Gestão da Dívida a Médio Prazo para o período de 2025 a 2029, um documento cuja finalidade é estabelecer um quadro prudente para a gestão da dívida pública.
Uma declaração emitida pelo Conselho de Ministros salienta que esta estratégia visa, também, atender às necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custos e riscos, de modo a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da dívida a médio e longo prazo.
Este plano surge num contexto em que a dívida pública, especialmente a dívida interna, continua a crescer mensalmente, compensando a diminuição da arrecadação fiscal e a redução da ajuda externa.
O Banco de Moçambique, na sua função de regulador do sistema financeiro nacional, alertou que a pressão sobre a dívida pública interna tem vindo a agravar-se. Actualmente, esta dívida representa mais de 40 por cento do total da dívida pública, que ascende a aproximadamente 454,3 mil milhões de meticais (cerca de 70,8 mil milhões de dólares), reflectindo um aumento de 38,7 mil milhões de meticais em comparação com Dezembro de 2024.
O Banco advertiu sobre o crescimento da dívida sob condições mais onerosas, o que coloca o Estado numa espiral de refinanciamento com custos cada vez mais elevados.
No último mês, o governo chinês decidiu perdoar os empréstimos sem juros que Moçambique deve até 2024. Dados governamentais indicam que 14 por cento da dívida externa de Moçambique em Março deste ano estava nas mãos da China, o maior credor bilateral do país, com um stock de 1,3 mil milhões de dólares.
A dívida pública total do país atingiu 1.100 mil milhões de meticais (16,7 mil milhões de dólares à taxa de câmbio actual) no último trimestre de 2025, correspondendo a um crescimento de 2,7 por cento em relação ao trimestre anterior. Este aumento da dívida representa 78,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O Vaticano anunciou a abertura de uma investigação contra o antigo bispo de Verdun, Jean-Paul Gusching, após a sua demissão solicitada e aceita pelo Papa devido a “relações” com “mulheres”. A informação foi divulgada através de um comunicado da nunciatura apostólica em França.
Jean-Paul Gusching havia comunicado a sua saída no final de Setembro, alegando problemas de saúde como a razão para a sua decisão. Contudo, a nunciatura esclareceu que esta justificação foi apenas um dos factores que levaram à sua demissão.
O prelado comprometeu-se, perante a Santa Sé, a evitar comportamentos que possam ser interpretados como contrários aos seus compromissos sacerdotais em relação a mulheres. No entanto, face à continuidade da situação, o Papa decidiu solicitar e aceitar a sua demissão, que passou a ser efectiva a 27 de Setembro.
Em decorrência dos acontecimentos, a nunciatura revelou que se iniciou uma investigação canónica preliminar, que ainda se encontra em curso. Um relatório também foi enviado à justiça civil, embora os detalhes não tenham sido especificados.
Como medidas cautelares, foi determinado ao bispo a adopção de uma vida retirada, em um local que não pertence nem ao seu bispado de origem, Amiens, nem ao de Verdun, no leste de França. O antigo bispo deve ainda se abster de qualquer celebração litúrgica e de actividades pastorais públicas.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
