O governo moçambicano aprovou recentemente a Estratégia de Gestão da Dívida a Médio Prazo para o período de 2025 a 2029, um documento cuja finalidade é estabelecer um quadro prudente para a gestão da dívida pública.
Uma declaração emitida pelo Conselho de Ministros salienta que esta estratégia visa, também, atender às necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custos e riscos, de modo a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da dívida a médio e longo prazo.
Este plano surge num contexto em que a dívida pública, especialmente a dívida interna, continua a crescer mensalmente, compensando a diminuição da arrecadação fiscal e a redução da ajuda externa.
O Banco de Moçambique, na sua função de regulador do sistema financeiro nacional, alertou que a pressão sobre a dívida pública interna tem vindo a agravar-se. Actualmente, esta dívida representa mais de 40 por cento do total da dívida pública, que ascende a aproximadamente 454,3 mil milhões de meticais (cerca de 70,8 mil milhões de dólares), reflectindo um aumento de 38,7 mil milhões de meticais em comparação com Dezembro de 2024.
O Banco advertiu sobre o crescimento da dívida sob condições mais onerosas, o que coloca o Estado numa espiral de refinanciamento com custos cada vez mais elevados.
No último mês, o governo chinês decidiu perdoar os empréstimos sem juros que Moçambique deve até 2024. Dados governamentais indicam que 14 por cento da dívida externa de Moçambique em Março deste ano estava nas mãos da China, o maior credor bilateral do país, com um stock de 1,3 mil milhões de dólares.
A dívida pública total do país atingiu 1.100 mil milhões de meticais (16,7 mil milhões de dólares à taxa de câmbio actual) no último trimestre de 2025, correspondendo a um crescimento de 2,7 por cento em relação ao trimestre anterior. Este aumento da dívida representa 78,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
