O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo suspendeu o julgamento do activista social Adriano Nuvunga, acusado de difamação, calúnia e injúria contra Albino Forquilha, dirigente do partido PODEMOS, atualmente a segunda maior força política em Moçambique.
A decisão foi tomada pela juíza da 4.ª Secção, Chaurina Gaspar, em resposta a uma reclamação apresentada pela defesa de Nuvunga. Os advogados alegaram que ocorreram irregularidades durante a fase de instrução, destacando que o tribunal indeferiu um pedido para uma audição preliminar antes do início do julgamento.
Apesar de reconhecer fundamentos legais na reclamação, a juíza manifestou preocupação quanto à possibilidade de o recurso ser uma manobra dilatória. No entanto, decidiu suspender o julgamento e remeteu o caso ao Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, que irá avaliar a validade da reclamação e o futuro do processo.
“O que fizemos foi atacar questões técnicas do processo, e isso resultou na suspensão”, referiu Ilídio Macia, advogado de defesa de Adriano Nuvunga.
A suspensão não foi bem recebida pela parte ofendida. O advogado de Albino Forquilha contestou a decisão, argumentando que o tribunal já se encontrava em fase de audição e que não havia espaço legal para interromper o prosseguimento do julgamento. “Está claro que são manobras dilatórias. O arguido não compareceu ao tribunal por duas ocasiões, e hoje apresentaram uma reclamação apenas para impedir o avanço do julgamento”, apontou o advogado de Forquilha, acrescentando que Nuvunga “afirmou publicamente que o ofendido recebeu dinheiro e deve apresentar provas”.
Durante a sessão, a defesa de Nuvunga levantou quatro questões prévias, entre as quais uma alegada irregularidade na constituição da acusação. O advogado defendeu que a queixa é suportada pelo partido PODEMOS, enquanto o alvo directo é Albino Forquilha, entidades que, segundo ele, são juridicamente distintas.
A juíza acolheu a argumentação e notificou o mandatário de Forquilha para corrigir a irregularidade dentro do prazo legal.
Assim, o julgamento, antecipado com grande expectativa por diversos sectores da sociedade civil, terminou o primeiro dia sem avanço na audição das partes. A celeridade do Tribunal Superior de Recurso poderá levar meses para o retorno do processo ao tribunal.
Adriano Nuvunga enfrenta acusações de alegações feitas em 2024, nas quais acusou Albino Forquilha de “vender a verdade eleitoral” desse ano. As declarações surgiram num contexto de intensos protestos liderados pelo PODEMOS e por apoiantes do candidato derrotado, Venâncio Mondlane, que contestavam os resultados oficiais das eleições gerais, que consagraram a vitória à FRELIMO e ao seu candidato, Daniel Chapo, actual Chefe de Estado.
