O Governo de Moçambique aprovou um novo regime de vistos de longa duração, com a finalidade de atrair investimentos externos.
A medida permite a concessão de autorização de residência por até 10 anos a cidadãos que comprovem investimentos a partir de 4,3 milhões de euros, equivalente a cerca de 5 milhões de dólares.
Esta iniciativa, divulgada pela agência Lusa e amplamente noticiada por outros meios, faz parte de um conjunto de reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e a captar investimento directo estrangeiro (IDE). A implementação deste regime ocorre no âmbito da nova Lei de Migração e dos Regulamentos de Vistos e Permanência em Moçambique.
As autoridades moçambicanas destacam que o principal objectivo é atrair capitais para sectores fundamentais, como energia, indústria, turismo, agricultura e infra-estrutura. A iniciativa visa também garantir estabilidade e segurança jurídica para os investidores. O novo visto, de carácter especial, permitirá múltiplas entradas e facultará aos beneficiários a possibilidade de residir e desenvolver actividades económicas no país durante uma década.
Uma fonte governamental, citada pela Lusa, referiu: “Queremos um regime migratório moderno, que facilite a entrada de investidores, técnicos e empreendedores dispostos a contribuir para o crescimento económico de Moçambique.”
O visto de investidor será concedido a indivíduos que demonstrem a capacidade financeira e a origem lícita do capital investido, sendo necessária a manutenção do investimento activo durante a vigência do visto. A autorização poderá ser igualmente estendida ao cônjuge e dependentes directos do investidor.
Este modelo inspira-se em políticas implementadas por outros países africanos, como Ruanda, Gana e Cabo Verde, que adoptaram vistos dourados para impulsionar o investimento externo e fomentar o crescimento económico.
Especialistas apontam que esta nova abordagem poderá gerar empregos, dinamizar a economia e fortalecer a confiança internacional no mercado moçambicano, especialmente após a recente exclusão do país da lista cinzenta do GAFI, o que indica progressos na transparência financeira.
Com esta medida, o Governo pretende consolidar o posicionamento de Moçambique como um destino competitivo para negócios na região da África Austral, num contexto de recuperação económica e reestruturação da dívida pública.
