O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, expressou a sua confiança na resolução do litígio de 151,5 milhões de euros que opõe a Autoridade Tributária moçambicana e a petrolífera portuguesa Galp, assegurando que o diálogo é a via correta para resolver a situação.
Em entrevista à agência Lusa, durante a VI Cimeira Portugal-Moçambique, Chapo salientou que as negociações continuam a decorrer: “Até agora, com a Galp, nós estamos a dialogar, não é? E eu acho que vamos encontrar alguma solução.” O Chefe de Estado enfatizou a relação fraterna entre os dois países e defendeu que o diálogo é fundamental para a resolução de quaisquer diferendos.
A Autoridade Tributária de Moçambique interpôs uma reclamação de 175,9 milhões de dólares à Galp, associada à venda da participação da petrolífera num projecto de gás. Esta quantia pode aumentar em função de um processo de execução que está em curso.
Chapo reiterou a sua postura favorável ao diálogo, recordando a implementação de uma lei de compromisso político que visa promover um diálogo nacional inclusivo, para prevenir as conturbações que surgem durante os períodos eleitorais. O Presidente manifestou a intenção de aplicar essa mesma filosofia no caso da Galp, afirmando: “Vamos encontrar uma solução de certeza absoluta”.
Por sua vez, a Galp, em declarações feitas em Outubro, frisou que não vê fundamento legal nas reclamações do fisco de Moçambique e está empenhada em encontrar uma solução com o Governo moçambicano. O co-presidente executivo da Galp, João Diogo Silva, declarou que a empresa está a respeitar as suas obrigações e segue o devido processo legal.
A disputa surgiu após a venda, em Março deste ano, de 10% da participação da Galp à petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, na Área 4 da Bacia do Rovuma, um negócio de aproximadamente 950 milhões de dólares (819 milhões de euros).
Durante a cimeira bilateral, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou a disponibilização de uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique, manifestando a confiança na economia moçambicana. Na conferência de encerramento, Montenegro ressaltou a importância deste apoio, que visa estimular o interesse das empresas portuguesas na estabilização política e social de Moçambique.
No âmbito da VI cimeira, foram assinados 22 instrumentos jurídicos entre Portugal e Moçambique, reflectindo um aprofundamento das relações bilaterais.
