Pelo menos 16 pessoas perderam a vida devido a descargas atmosféricas ocorridas desde Novembro nos distritos de Quelimane, Namacurra, Nicoadala e Maganja da Costa, na província central da Zambézia, em Moçambique.
A informação foi divulgada na sexta-feira em Quelimane pelo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique na Zambézia, Marinho Muchanga, durante a abertura do primeiro Conselho Provincial de Coordenação.
Segundo o responsável, o número de vítimas inclui três feridos provocados pela passagem de mau tempo, caracterizado por chuvas intensas e ventos fortes que afectaram diversas localidades. “Durante o período de Novembro e Dezembro, notificámos 14 casos de descargas atmosféricas que resultaram em 16 vítimas mortais e três feridos, destacando-se neste panorama cinco menores e uma mulher gestante,” afirmou Muchanga.
Para garantir a segurança pública e o funcionamento normal das instituições, a polícia, em colaboração com outras forças de defesa e segurança, encontra-se pré-posicionada em locais estratégicos.
O Comandante sublinhou a necessidade de uma reflexão conjunta para implementar medidas preventivas, incluindo campanhas de sensibilização, uma vez que muitos destes incidentes são frequentemente associados a acusações de feitiçaria, que podem gerar desordem pública e incitar à violência, especialmente durante a actual época ciclónica e chuvosa.
Recentemente, a cidade de Nampula foi palco do Fórum Económico da Juventude, um evento que juntou centenas de jovens, representantes da sociedade civil, empreendedores e autoridades locais.
O propósito foi discutir caminhos que promovam uma governação mais inclusiva, sob o lema “Inovação e participação juvenil na governação para a redução das desigualdades”.
A iniciativa, promovida pelo projecto Geração Solução, foi organizada pela organização não-governamental Inclusão, contando com o apoio da Embaixada de França e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O fórum foi estruturado como um espaço de escuta activa e aprendizagem colectiva, onde os jovens puderam apresentar propostas concretas para enfrentar desafios como o desemprego e o acesso desigual a oportunidades económicas e educativas.
Durante o evento, os participantes engajaram-se em vários painéis temáticos, abordando a necessidade de políticas públicas mais participativas que integrem a visão e a experiência das novas gerações. A inovação, particularmente nos sectores tecnológico e do empreendedorismo social, destacou-se como uma ferramenta crucial para promover mudanças estruturais e combater desigualdades persistentes.
Diversos intervenientes sublinharam que a juventude anseia não apenas por ser ouvida, mas igualmente por participar activamente nos processos de decisão. Uma representante da ONG Inclusão afirmou, na sessão de abertura, que “a inclusão dos jovens na governação não é apenas um gesto simbólico — é um imperativo para garantir políticas mais eficazes e adaptadas à realidade actual”.
O fórum incluiu momentos de interacção directa entre jovens empreendedores e potenciais parceiros institucionais, incentivando a criação de redes de colaboração e o desenvolvimento de novos projectos. Oficinas práticas possibilitaram igualmente a discussão de estratégias para fortalecer o empreendedorismo juvenil e ampliar o acesso a financiamento para iniciativas inovadoras.
A localidade de Nhansato, situada no distrito de Muanza, enfrenta uma grave crise de abastecimento de água, afectando mais de três mil e quinhentos residentes. A população é forçada a consumir água imprópria, o que representa um sério risco à saúde pública.
A crise é atribuída à escassez de fontes de água fiáveis, bem como à avaria de várias infraestruturas existentes. Como alternativa, muitos habitantes recorrem à utilização de água de poços e riachos, expondo-se, desta forma, a doenças diarreicas.
O chefe da localidade, Manuel Suandique, sublinha que a situação é particularmente crítica nas comunidades de Inhamízua, Cerrage e Nhaziconde, onde a população se vê obrigada a consumir água contaminada.
A falta de medidas adequadas para assegurar o acesso à água potável levanta preocupações significativas entre os moradores locais, que clamam por soluções urgentes para a problemática enfrentada.
Uma violenta tempestade polar que atingiu a Faixa de Gaza resultou na morte de pelo menos 14 pessoas, entre as quais mulheres e crianças, e deixou várias outras feridas.
O fenómeno meteorológico causou estragos significativos, com a Defesa Civil do enclave palestiniano a reportar o desabamento de 13 casas e danos em dezenas de tendas utilizadas por palestinianos deslocados.
De acordo com informações da Al Jazeera, cinco das mortes ocorreram no bairro de Bir al-Naja, em Beit Lahia, onde um edifício desabou. Outras duas pessoas perderam a vida devido ao colapso de um muro no bairro de al-Rimal. As baixas temperaturas também contribuíram para a tragédia, sendo que no campo de al-Shati foram registadas derrocadas que resultaram em mais duas mortes.
Adicionalmente, uma criança faleceu devido às condições climáticas extremas na Cidade de Gaza, conforme avançou a agência de notícias palestiniana WAFA. Na quinta-feira, um bebé de apenas oito meses também morreu em Khan Yunis, depois que a tenda da sua família foi danificada pelas chuvas.
Os intensos aguaceiros provocaram o colapso de diversos edifícios na região, obrigando várias pessoas a serem retiradas de tendas inundadas. Diante deste cenário, o Ministério da Saúde de Gaza, sob controlo do Hamas, emitiu um alerta sobre o risco de surtos de doenças, com ênfase em problemas respiratórios que podem afectar crianças, idosos e pessoas com condições de saúde preexistentes.
A Agência das Nações Unidas de Ajuda aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo continua a monitorar a situação, preparando-se para prestar assistência às vítimas desta calamidade.
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) anunciou que Moçambique possui mais de 300 mil toneladas de produtos básicos para atender à demanda durante a quadra festiva.
Em conferência de imprensa, a Inspectora-geral da INAE, Shaquila Mahomed, confirmou a fiscalização das actividades económicas em todo o país com o objectivo de assegurar a disponibilidade de bens essenciais no período natalício e de fim de ano. “Foram identificados estoques apropriados, totalizando 322.574 toneladas de produtos básicos,” declarou Mahomed.
O relatório revelou que a zona centro é a mais abastecida, com 197.269 toneladas, seguida pela zona sul, com 72.054 toneladas, e a zona norte, com 53.251 toneladas. Contudo, a Inspectora-geral alertou para uma possível escassez de carapau 16 na província de Inhambane.
Durante as actividades de fiscalização, a INAE inspeccionou 121 talhos e peixarias, além de 127 estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas. Destes, três talhos e 53 estabelecimentos de bebidas foram suspensos devido a infracções graves. “No distrito de Marracuene, um talho foi encontrado a operar ilegalmente e outros dois não cumpriram as normas de higiene e conservação de alimentos,” referiu a responsável.
Shaquila Mahomed também reportou que, apesar da estabilidade geral na oferta de produtos básicos, houve um aumento nos preços do tomate, peixe e frango na província de Nampula nas últimas duas semanas.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a prestar assistência a cerca de 300 famílias na província de Manica, que perderam as suas casas e bens devido a fortes chuvas e ventos intensos.
As intempéries, que se iniciaram em Novembro, precipitaram a destruição de habitações e vastas áreas agrícolas nos distritos de Tambara e Guro.
Aproximadamente 1.600 famílias estão a ser afectadas pela situação, que tem gerado sérias dificuldades de transitabilidade em várias vias de acesso, especialmente nas zonas mais isoladas.
O INGD tem distribuído donativos que incluem cerca de 60 toneladas de bens essenciais, tais como kits de abrigo, alimentos e produtos de higiene. Borges Viagem, delegado provincial do INGD em Manica, confirmou que a instituição recebeu uma quantidade significativa de produtos da sede em Maputo, destinadas à população afectada.
“Na fase inicial, recebemos diversos produtos alimentares que incluem farinha, tendas e lonas para abrigo temporário. Adicionalmente, temos kits de higiene e redes mosquiteiras para aliviar o sofrimento das famílias”, afirmou Viagem.
O apoio será direccionado principalmente às famílias que perderam todos os seus bens, enquanto as que mantêm alguma propriedade, receberão apenas ajuda alimentar, caso necessitem. A selecção dos beneficiários é feita com base numa avaliação dos danos e da vulnerabilidade das famílias.
Viagem destacou a importância de colaborar com as estruturas locais para garantir a transparência no processo de assistência. Ele apelou à população para permanecer atenta às informações meteorológicas e adopte medidas de segurança, como procurar abrigo em locais seguros e evitar atravessar rios durante as chuvas.
Nos últimos dias, a província de Manica tem enfrentado chuvas e ventos fortes, com especial impacto nos distritos de Tambara, Guro, Báruè, Manica, Sussundenga, Mossurize e na cidade de Chimoio. A situação continua a ser monitorada pelas autoridades locais e pelo INGD, numa tentativa de minimizar os impactos na população.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, manifestou pela primeira vez a possibilidade de realizar um referendo sobre a questão territorial no âmbito de um eventual acordo para acabar com o conflito existente.
Zelensky sublinhou que deve ser dada voz ao povo ucraniano em qualquer decisão relacionada com a cedência de terras à Rússia.
Durante uma conferência de imprensa, o Presidente afirmou: “Acredito que o povo da Ucrânia responderá a essa pergunta. Seja por meio de eleições ou de um referendo, deve ser uma decisão do povo da Ucrânia.” Esta declaração representa uma alteração significativa na postura de Zelensky, que anteriormente tinha desconsiderado a ideia de transferir quaisquer territórios ao país vizinho.
Adicionalmente, o Presidente ucraniano revelou que os Estados Unidos apresentaram a proposta de estabelecer uma “zona económica livre” na região de Donbass, da qual a Ucrânia deverá retirar-se. Zelensky mencionou também que estão a ser discutidas possíveis retiradas das forças russas de pequenas áreas em regiões como Kharkiv, Sumy e Dnipro.
O Ministério Público da República de Moçambique (PGR) formulou acusações contra 13 pessoas e centros de vendas de automóveis, alegando evasão fiscal ao Estado no valor de 688,4 milhões de meticais, equivalente a aproximadamente 10,7 milhões de dólares americanos à taxa de câmbio actual.
Dados oficiais indicam que o país conta com 1.414 entidades comerciais dedicadas à venda de veículos, das quais apenas 16 são especializadas na comercialização de automóveis novos (zero quilómetro) e 1.398 no comércio de veículos usados.
A Autoridade de Informações Financeiras (GIFIM) já havia sinalizado que os estabelecimentos de vendas de automóveis têm aumentado o risco de lavagem de dinheiro no país, ao permitirem transacções informais e pagamentos em dinheiro para a aquisição de veículos.
Em comunicado, a PGR afirmou que o montante evadido é referente a veículos importados por estas empresas em Agosto de 2024. O documento, entretanto, não divulga os nomes das empresas nem dos 13 indivíduos implicados.
“Desta quantia, pelo menos 176,8 milhões de meticais correspondem a impostos externos, enquanto 511,5 milhões referem-se a impostos internos evadidos da Autoridade Tributária do país”, lê-se no documento.
Segundo a nota, após a constatação de delitos criminais, fiscais e aduaneiros, o juiz investigador ordenou a suspensão temporária das empresas implicadas. As investigações revelaram que o principal objectivo social das entidades era a importação e venda de veículos usados e acessórios provenientes do Japão, África do Sul, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, Alemanha e Reino Unido, o que dificultou a apuração dos factos.
“O juiz teve que activar mecanismos de cooperação legal e judicial internacional. As autoridades judiciais também notaram que, entre 2019 e 2024, as empresas importaram diversos veículos utilizando subfacturação no processo de desalfandegamento para evitar o pagamento dos direitos aduaneiros devidos e outras imposições fiscais”, diz o comunicado.
Além disso, parte dos pagamentos das vendas foi feita para contas pessoais dos sócios e colaboradores, burlando assim os registos contabilísticos das empresas e evitando obrigações fiscais. Nas suas declarações de imposto de renda, os réus apresentaram um baixo volume de vendas, ocultando receitas e outras informações fiscais relevantes para a determinação do rendimento tributável.
“Neste contexto, a PGR encontrou indícios da prática de crimes de fraude fiscal. Após a conclusão da investigação sobre os delitos aduaneiros e fiscais, os casos serão remetidos aos Tribunais Tributário e Aduaneiro”, conclui o documento.
As bancadas da oposição decidiram abandonar a plenária da Assembleia da República (AR) durante o debate relativo ao novo pacote fiscal.
A decisão surge após os deputados manifestarem a necessidade de adiar a discussão devido à ausência de uma auscultação prévia da população moçambicana.
O impasse ocorreu entre a bancada da Frelimo, que defendeu a continuidade do debate, e os partidos da oposição, que expressaram a sua insatisfação. O deputado do PODEMOS criticou a proposta, considerando que ela trai a vontade do povo, compromete o crescimento económico e prejudica o diálogo nacional inclusivo, assinado a 5 de Março de 2025. “Somos contra porque os documentos não incentivam o auto-emprego e não consideram os mais desfavorecidos,” afirmou.
A bancada da Renamo também se mostrou céptica quanto à capacidade da Assembleia da República em tratar, em apenas uma semana, do complexo pacote legislativo que regula o sistema fiscal do país. “O sistema fiscal mexe com toda a população,” enfatizou um dos representantes.
Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) expressou a sua desaprovação em relação à discussão, alegando que as alterações propostas não estão alinhadas com os acordos estabelecidos entre o sector privado e o governo. O MDM destacou que as novas medidas comprometem a competitividade da produção nacional, com impacto negativo na agricultura, agropecuária e na indústria transformadora.
Em contrapartida, a bancada do governo argumentou que a reforma fiscal visa melhorar a eficiência da arrecadação, combater a evasão fiscal e reforçar a transparência na gestão das receitas públicas, estando integrada na Estratégia de Eficiência, Modernização e Alargamento da Base Tributária 2025-2027.
A sessão reafirma as tensões entre os diversos partidos políticos em Moçambique e levanta questões sobre o diálogo e a representação do povo nas decisões que afectam directamente a sua vida económica.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do país na digitalização dos serviços públicos, uma iniciativa que visa aumentar a eficiência, garantir transparência, combater a corrupção e facilitar o acesso dos cidadãos às diversas ferramentas governamentais.
Durante a sua visita de trabalho a Itália, Chapo anunciou a assinatura de cinco instrumentos jurídicos entre os governos de Moçambique e da Itália, que visam fortalecer a cooperação bilateral.
Entre estes acordos, destaca-se um que promove a digitalização, apoiado por um investimento de cem milhões de dólares destinado ao reforço da infra-estrutura digital em Moçambique.
O estadista moçambicano expressou a sua convicção de que esta transição digital trará múltiplos benefícios à sociedade moçambicana, melhorando a forma como os serviços são prestados e administrados.
Além do acordo relacionado com a digitalização, foram também formalizados um acordo-quadro de cooperação para o desenvolvimento, um acordo judiciário mútuo em matéria criminal e um memorando de entendimento sobre a cooperação na área de protecção civil.
Estas iniciativas refletem a vontade de ambos os países em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento sustentável.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Consultores Para Entrada de Dados na Plataforma e-OVC. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Manhiça). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Pessoas e Cultura (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Recursos Humanos (Gaza – Xai-Xai). Saiba mais.
O distrito de Changara, que não registava casos de cólera há vários meses, voltou a notificar ocorrências da doença, unindo-se assim à cidade de Tete na lista das áreas actualmente afectadas na província.
O consumo de água do rio e as condições deficientes de saneamento são apontados como as principais causas deste surto.
A informação foi divulgada na cidade de Tete pela chefe do Departamento de Saúde Pública do Serviço Provincial de Saúde (SPS), Maria João.
A responsável revelou que quatro pessoas faleceram em consequência da cólera, sendo duas nas unidades sanitárias e as outras duas em suas residências. Neste momento, existem seis casos activos, num total acumulado de 325 casos desde o início do surto.
A proposta de reforma do sistema de tributação, que será discutida na Assembleia da República, visa eliminar distorções e expandir a base tributária, incluindo a economia digital.
Uma das principais clarificações feitas pelas autoridades fiscais é que nenhuma transacção realizada pelos cidadãos através de carteiras móveis ficará sujeita à cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Contrariando informações disseminadas nas redes sociais e por alguns órgãos de comunicação, a Direcção Nacional de Impostos confirmou que a proposta não contempla a introdução de novas taxas ou carga fiscal adicional.
O foco reside em tributar os rendimentos gerados pelos operadores das carteiras móveis, como M-Pesa, M-Kesh e E-Mola, sob o regime do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), uma vez que se demonstra que estes operadores acabam por gerar rendimentos que são passíveis de tributação.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, em 2024, as transacções realizadas através de carteiras móveis movimentaram mais de 822 mil milhões de meticais, montante que não foi tributado até à data.
Nesse sentido, a proposta de alteração da Lei do Código do IRPS, aprovada pelo Conselho de Ministros na semana passada, tem como objectivo alargar a base tributária para abarcar as transacções digitais, que até agora não foram sujeitas a imposição fiscal.
A reforma também introduzirá taxas específicas para a tributação de mais-valias e restabelecerá a obrigação de declaração de rendimentos para titulares da 1.ª categoria, reafirmando a necessidade de um sistema fiscal mais inclusivo e ajustado às novas realidades económicas.
Quarenta e nove cidadãos estrangeiros foram detidos na província do Niassa, devido à prática de imigração ilegal e clandestina.
Dentre os detidos, 47 são de nacionalidade malawiana e foram capturados num acampamento destinado à exploração de madeira, localizado no distrito de Ngauma.
Os restantes dois indivíduos, de nacionalidade tanzaniana, foram interceptados na cidade de Lichinga.
As detenções foram confirmadas por Almeida Metenge, porta-voz da Direcção Provincial de Migração no Niassa. Este grupo foi apanhado no âmbito das operações em curso, que visam reforçar a segurança e o controlo fronteiriço à medida que se aproxima a Quadra Festiva.
Um incidente insólito ocorreu recentemente no Tunnel des Monts, em Chambéry, perto da fronteira entre França e Suíça, onde um condutor de um Audi A4 foi arrastado por um camião cisterna durante 300 metros sem que tivesse consciência do que acontecia.
Automobilistas que se encontravam nas proximidades tentaram alertar o condutor sobre a situação, mas sem sucesso. A própria vítima relatou o incidente à BFM TV, descrevendo a experiência como extraordinária e pouco comum.
Este acontecimento levanta questões sobre a segurança nas vias e a necessidade de atenção redobrada por parte dos condutores em situações semelhantes.
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) anunciou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do território nacional de vários lotes de produtos farmacêuticos fabricados pela Bharat Parenterals Limited, da Índia.
Os lotes envolvidos incluem o Hidróxido de Alumínio 500 mg em comprimidos (lotes T3236 e T4281), Fenoxmetilpenicilina 500 mg em comprimidos (todos os lotes), Salbutamol 2 mg em comprimidos (lote T4130), Paracetamol 500 mg em comprimidos (lote T3362) e a suspensão de Trimetoprim + Sulfametoxazol (lotes DS4012 e DS4011) e Azitromicina 500 mg em comprimidos (lote T4364). Estes produtos são normalmente indicados para o tratamento de diversas condições clínicas, abrangendo terapias antimicrobianas, anti-inflamatórias, broncodilatadoras e analgésicas, dependendo da formulação.
A decisão de suspensão foi tomada após a ANARME observar que os lotes dos produtos apresentavam alterações nas suas características organolépticas e físico-químicas, como cor, odor e a presença de partículas, grumos ou manchas, o que configura desvios de qualidade em relação às especificações estabelecidas nas monografias.
Em conformidade com a medida, as entidades que possuem os lotes mencionados estão proibidas de vender, dispensar ou administrar os produtos, devendo proceder à devolução imediata às unidades fornecedoras.
Para os doentes que estejam a utilizar os produtos sob alerta, os profissionais de saúde devem proceder à substituição por outra medicação de um fabricante diferente assim que possível. A ANARME também aconselha a não aquisição temporária dos produtos da Bharat Parenterals Limited até que se chegue a um desfecho na investigação. Além disso, a Afri — Farmácia deve iniciar o processo de recolha imediata dos produtos afectados em todo o território nacional, conforme estipulado pela legislação vigente.
Várias fábricas na província de Sofala permanecem a produzir bebidas com elevado teor alcoólico, vulgarmente conhecidas como xivotchongo, desafiando as autoridades reguladoras.
A situação levanta preocupações sobre a segurança e a saúde pública, dado o potencial impacto destas bebidas no consumo da população.
A inspectora-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Shaquila Aboobacar, revelou que os estabelecimentos industriais responsáveis por esta produção estão frequentemente situados em locais de difícil acesso e carecem de identificação apropriada. Esta falta de transparência dificulta a fiscalização e o controle sobre as actividades desencadeadas por estas fábricas.
A situação requer uma atenção urgente por parte das autoridades competentes, uma vez que a produção e comercialização de bebidas alcoólicas com alto teor podem representar riscos significativos para a saúde pública e a segurança dos cidadãos.
Um deputado da esquerda brasileira foi retirado à força do plenário da Câmara dos Deputados, após ter-se sentado na mesa da presidência em protesto.
O incidente envolveu Glauber Braga, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que expressou a sua indignação em resposta ao anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a possível votação da perda do seu mandato.
O episódio teve lugar por volta das 18:00, hora local, e resultou na interrupção das transmissões oficiais. Glauber Braga, antes de ser removido pela polícia da Câmara, afirmou: “Eu vou me manter aqui firme até o final dessa história. Se o presidente da Câmara quiser tomar uma atitude diferente daquela que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa directora e que até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu ficarei aqui até o limite das minhas forças”.
Segundo o portal G1, os jornalistas presentes no local também foram retirados. A situação foi normalizada uma hora mais tarde, permitindo que os trabalhos na câmara fossem retomados.
O protesto de Glauber Braga surge na sequência de embates físicos que ocorreram em 2024 entre membros do Movimento Brasil Livre e outros deputados, levando à consideração da perda de mandato.
Adicionalmente, o presidente Hugo Motta anunciou que colocaria em votação um projecto de lei que visa reduzir as penas para aqueles condenados por golpe de Estado, o que poderá impactar directamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projecto de lei que prevê a redução de penas para os condenados pelos actos antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023, beneficiando directamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação ocorreu após uma sessão marcada por tensão, com empurrões entre deputados e membros do corpo de segurança legislativa, e culminou na aprovação do projecto por 241 votos a favor e 141 contra.
O projecto, que foi votado já passava das 2:25 em Brasília, seguirá agora para o Senado, cuja presidência, a cargo de Davi Alcolumbre, já confirmou que a votação ocorrerá até ao final do ano. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como “Paulinho da Força”, sugere que a pena de Bolsonaro possa ser reduzida dos actuais 27 anos para pouco mais de dois anos de prisão.
O deputado defendeu que esta legislação visa à reconciliação da sociedade, afirmando: “As pessoas que cometeram algum dano ao património ou cometeram algum crime já estão cumprindo pena, já perceberam que não dá para ficar brincando com a democracia”. O texto estabelece que, quando crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma de ambas.
Inicialmente, o projecto previa amnistia, mas foi alterado para conseguir o apoio de parlamentares da direita não ‘bolsonarista’. O deputado do Partido Liberal, Nikolas Ferreira, reconheceu que o projecto não é o ideal, mas sim o “possível”, acrescentando que Jair Bolsonaro, através do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, deu indicações para apoiar a proposta.
Além de Bolsonaro, a medida pode beneficiar outras figuras proeminentes, como Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Entre as mais de 600 condenações relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro, 279 foram por crimes como a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O Grupo português Visabeira divulgou que estabeleceu uma parceria com duas energéticas estatais de Moçambique, com o objectivo de criar uma nova empresa, designada Soluções Eléctricas Globais (SEG).
Este acordo foi formalizado no passado dia 9, na cidade do Porto, durante a cimeira Portugal-Moçambique.
O acordo parassocial foi assinado durante o Fórum Empresarial Portugal-Moçambique, que contou com a presença do Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, e do Presidente moçambicano, Daniel Chapo. Juntam-se a esta nova sociedade a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), conforme reportado pelo diário “Observador”.
Fernando Daniel Nunes, vice-presidente do Grupo Visabeira e assinante do acordo, destacou o carácter público-privado da parceria, com a intenção de promover a bandeira de Moçambique em outros países.
No quadro da nova sociedade, a Visabeira Global detém uma participação de 40%, enquanto as estatais moçambicanas dividem igualmente 50% do capital, ficando 10% para pequenos subscritores.
Nunes esclareceu que a SEG se focará na prestação de serviços de engenharia na área de energia, tanto em Moçambique como nos países vizinhos, com a ambição de expandir para a Europa. “A ideia é responder a uma lacuna no mercado europeu, que necessita de empresas qualificadas para acompanhar os investimentos na transição energética e reforço da infra-estrutura eléctrica”, disse.
Os próximos passos para o lançamento da SEG incluem a captação e formação de recursos, visando iniciar operações rapidamente para aproveitar as oportunidades que surgem com o investimento na infra-estrutura eléctrica na região.
Durante o fórum empresarial, que teve lugar no Palácio da Bolsa, foi ainda assinado um acordo de cooperação entre as associações empresariais de Portugal e Moçambique. Este acordo junta-se aos 22 instrumentos jurídicos que foram ratificados ao longo do evento, em parceria com os governos dos dois países.
O Grupo Visabeira reconhece que, embora o principal mercado actual se situe nos Estados Unidos da América, Moçambique continua a ser uma referência histórica para a empresa, que mantém uma forte presença no país.
Nunes destacou que, apesar do volume de negócios em Moçambique representar menos de 5% do total do grupo, existe um valor emocional que os liga ao país, considerando a sua importância cultural e afectiva.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
