O Comandante do Teatro Operacional Norte das Forças de Defesa e Segurança (FDS) estacionadas em Cabo Delgado, Major-General Eugénio Mussa, disse que 2021 deve ser um ano decisivo no combate aos grupos armados que protagonizam ataques nalguns distritos a norte desta província.
“O ano de 2021 deve ser decisivo para resolvermos o problema que temos: aniquilar os contra-pátria”, declarou Eugénio Mussa, citado pela Televisão de Moçambique.
O Major-General falava durante uma parada militar no domingo, na província de Cabo Delgado.
Para Eugénio Mussa, as forças governamentais devem actuar com rigor, eliminando, definitivamente, os grupos armados que têm protagonizado ataques na região, há três anos.
“Não podemos continuar com este pendente”, frisou o comandante.
A violência armada em Cabo Delgado começou há três anos e está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil deslocados, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se, sobretudo, na capital provincial, Pemba.
Para além da capital provincial de Cabo Delgado, os deslocados estão em centros de acolhimento criados nas províncias de Nampula, Niassa, no norte do país, Zambézia, no centro e Inhambane, na zona sul.
Neste mês, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deverá reunir em sessão extraordinária para debater a situação de segurança na região, particularmente em Moçambique.
Os postos de fronteira de Ressano Garcia, Namaacha e Ponta doOuro, na província de Maputo, registaram ontem, pelo segundo terceiro dia consecutivo, uma avalanche de pessoas que pretendiam regressar aos seus locais de trabalho na África do Sul, num contexto de restrições impostas pelo novo coronavírus.
Devido a esta situação, formaram-se longas filas, sendo que em Ressano Garcia, a maior fronteira do país, as viaturas que seguiam rumo à África do Sul podiam ser vistas por quilómetros e em algum momento embaraçaram a circulação no sentido contrário.
O cenário começou a registar-se no domingo,e Juca Bata, porta-voz do Serviço Nacional de Migração na província de Maputo, relacionou-ocom a demora da abertura do lado sul-africano da fronteira de Ressano Garcia e a exigência do teste da Covid-19.
Apesar do arranque do posto de Lebombo (com atraso de cerca de três horas) e activação da paragem única no quilómetro quatro, do lado moçambicano, as dificuldades de travessia prevaleceram, facto associado ao novo protocolo que inclui a apresentação de teste negativo da Covid-19.
Em condições normais,a fronteira abre às seis horas e encerra às 21 mas, segundo Bata, a equipa de rastreio da Covid-19 chegou com atraso de três horas nos dois dias (domingo e ontem), para além de ter encerrado duas horas antes do previsto, pelo menos no último fim-de-semana.
As autoridades sul-africanas exigem que os viajantes voltem a fazer o teste, alegando que o exame rápido, feito na altura da entrada para Moçambique, tem a validade de 72 horas. Assim, os viajantes têm de voltar a despender 170 randes (cerca de 870 meticais).
Para minimizar a situação, foram formados postos de atendimento no quilómetro quatro, dez e quinze, do lado moçambicano, sendo que depois dos procedimentos nestes postos os viajantes são depois escoltados até ao outro lado da fronteira.
Mesmo assim, segundo a fonte, nalgum momento houve casos de “indisciplina” no domingo e ontem que acabaram por provocar congestionamento, não permitindo o fluxo normal de veículos nos dois sentidos.
A força no terreno foi reforçada paracontrolar a situação, mas o movimento de saídas continuava a crescer até ao período da noite de ontem.
O facto é que, contrariamente aos anos passados, a maior parte dos viajantes atravessa em viaturas particulares e não em machimbombos como da Vaal Maseru,que transportavammineiros, número que se adiciona aos camiões de carga.
O comando conjunto Moçambique-África do Sul estava reunido até ao fecho da presente edição para delinear estratégias. Entre as opções na mesa, segundo Bata, constava a abertura da fronteira 24 horas, pelo menos durante um ou dois dias,e a flexibilização do rastreio da Covid-19.
“Nós estamos disponíveis a trabalhar 24 horas, mas os sul-africanos estão a observar o recolher obrigatório a partir das 21 horas”, disse.
Até antes de sábado, tinham passado pela fronteira moçambicana pouco mais de 106 mil pessoas, sendo 68.861 entradas. Mas só nodia 2 de Janeiro houve 3923 saídas e 756 entradas.
Entretanto,e aliado aos testes, pelo menos 23 moçambicanos foram detidos ontem pelas forças de segurança da África do Sul, no posto de Kosi Bay, do outro lado da fronteira da Ponta do Ouro.
Os imigrantes moçambicanos foram detidos separadamente por falta de teste daCovid-19 e tentativa de entrada ilegal na África do Sul.
Ponta do Ouro e Namaacha foram colocadas como fronteiras alternativas pelas autoridades moçambicanas,numa tentativa de descongestionar Ressano Garcia, que, muitas vezes, tem sido vista como a única porta de entrada e/ou saída do país.
Moçambique tem estado a seleccionar, aleatoriamente, amostras do coronavírus e enviá-las para análises laboratoriais na África do Sul, visando apurar se se trata ou não da nova variante da doença, detectada no Reino Unido e, posteriormente, no país vizinho.
O facto foi avançado pelo director de Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde (INS), Sérgio Chicumbe, apontando que a instituição que lidera a testagem para o coronavírus tem capacidade para detectar janelas de mutações do vírus e não precisamente a nova variante, razão pela qual recorre ao laboratório de referência regional na África do Sul, no quadro da parceria existente entra ambos países .
Chicumbe, que falavasegunda-feira última em Maputo, durante a habitual conferência de imprensa destinada a actualizar os dados da pandemia da Covid-19 no país e no mundo, disse que até ao momento não havia nenhum resultado positivo entre os lotes de amostras encaminhados para testes laboratoriais.
Reiterou que as amostras são seleccionadas de forma aleatória e não por alguma desconfiança e/ou indicação desetratar da nova variante do SARS-coV-2, apontada como mais contagiosa e agressiva a ponto de causar a Covid-19,até em pessoas mais jovens,aparentementeresistentes para a primeira estirpe.
Chicumbeexplicouque o INS está, neste momento, a dotar-se de capacidadespara detectar a nova variante do coronavírus eque,enquanto isso não surge, vai recorrendo aos parceiros sul-africanos, aos quais manda lotes de amostras aleatórias.
O director de Inquéritos chamou atenção para o facto de, segundo a avaliação do número de novos casos, internamentos e óbitos, a pandemia estar a evoluir no país, podendo-se estar a caminhar para uma segunda onda de infecções.
Estatísticas do Ministério da Saúde apontaram que o país registou um pico da pandemia da Covid-19 entre os meses de Setembro e Outubro, altura a partir da qual houve uma relativa redução de infecções. Actualmente, o número diário de novos casos positivos volta a aumentar, situação que Lorna Gujral, chefe de departamento de Vigilância em Saúde, associou-a a um eventual relaxamento nas medidas preventivas da doença.
A médica justificou o relaxamento na prevenção com as aglomerações que se registam um pouco por todo o país, principalmente nos grandes centros urbanos, fraco uso da máscara, intenso movimento de pessoas, desmantelamento dos pontos de lavagem das mãos, entre outros comportamentos assistidos durante a quadra festiva.
O Director do Gabinete Nacional de Interpol foi demitido das suas funções pelo Ministro da Justiça, Fernando Mendonça. Para o cargo foi nomeado o antigo Procurador-geral da República, Bacari Biai.
Melancio Correia, quadro da Polícia Judiciária guineense, foi exonerado do cargo, depois da Secretária-geral da Interpol ter indeferido a solicitação da publicação do pedido de aviso vermelho, feito a 12 de Dezembro de 2019, pelo Ministério Público da Guiné-Bissau, contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
A decisão do Ministro da Justiça, Fernando Mendonça, aconteceu no dia em que os advogados do Presidente do PAIGC consideram, em conferência de imprensa, que o “Gabinete Nacional de Interpol acabou por sair beliscado, por ter permitido a ‘interferência’ do Procurador-geral e do Presidente da República, em aceitar solicitar a emissão de mandado de captura internacional, quando sabia, que tal pedido colide de forma frontal e grosseira com as normas da Polícia Internacional”.
Um jovem canadiano decidiu mudar de sexo para poupar algumas centenas de euros no seguro do carro.
David, de 23 anos, ficou revoltado quando soube que o seguro iria custar-lhe 2888 euros anuais, visto que já tinha um acidente e várias multas no cadastro. Descobriu, porém, que se fosse uma mulher, pagaria apenas 2200 euros, pelo que não hesitou e decidiu mudar de sexo no cartão de identidade, bastando para tal garantir que se identificava como mulher
O líder do grupo de extrema direita americano conhecido por Proud Boys (Rapazes orgulhosos, em português) foi preso pela polícia de Washington DC na noite de segunda-feira, 4, dois dias antes de partidários do Presidente Donald Trump realizarem manifestações na capital contra a vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial de novembro.
O Departamento de Polícia Metropolitana do Distrito de Colúmbia disse ter prendido Henry “Enrique” Tarrio sob acusação de destruição de propriedade por queimar uma placa de Black Lives Matter que foi arrancada de uma histórica igreja afro-americana durante os protestos em Washington no mês passado.
Tarrio foi detido num taxi depois de chegar à capital americana, enquanto dava uma entrevista a um jornal.
Os Proud Boys devem concentrar-se junto do Capitólio amanhã, 6, durante a reunião conjunta do Congresso que vai formalizar a vitória de Biden.
A polícia local espera protestos violentos dos apoiantes de Trump, enquanto a mayor Muriel Bowser pediu aos residentes que não se dirigem às ruas.
Desde ontem, restaurantes, bares e comércio fecharam as portas para evitar a destruição das suas propriedades.
A polícia e as autoridades de Washington alertaram os apoiantes de Trump para não trazerem armas, por ser ilegal portar armas em campo aberto e sem uma licença local na capital.
A Guarda Nacional de Washington DC disse que reforçará a segurança com 300 membros.
O Presidente Donald Trump incentivou a manifestação, classificando a quarta-feira como um “dia histórico”.
Henry “Enrique” Tarrio, que vive em Miami e é filho de latinos, também enfrenta acusações de porte de arma depois que a polícia encontrou dois carregadores de armas de alta capacidade na sua posse.
Protesto contra Senador Hawley
Com a temperatura em alta nas vésperas da sessão do Congresso, o senador republicano Josh Hawley disse que a família foi alvo de “canalhas da Antifa” que assustaram os seus parentes na sua casa em Washington DC na noite de segunda-feira, 4.
Hawley anunciou que vai contester os votos do Colégio Eleitoral que deu a vitória a Joe Biden.
O grupo envolvido no protesto perto da casa do senador, ShutDown DC, disse que os activistas apenas fizeram uma “vigília” e entregaram uma cópia da Constituição dos Estados Unidos na porta da residência dele.
Os Estados Unidos indicaram na terça-feira (05), que continuam a reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino e legítimo da Venezuela, defendendo que o líder opositor venezuelano foi o último a ser democraticamente eleito para o Parlamento.
Numa declaração do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo acusa o regime “ilegítimo” de Nicolas Maduro de “encenar” as eleições legislativas “fraudulentas” a 06 de dezembro passado e que a comunidade internacional rejeitou a legalidade da votação.
“Sessenta países de todo o mundo juntaram-se ou em declarações conjuntas, incluindo as da União Europeia, a Organização dos Estados Americanos o Grupo de Lima e o Grupo Internacional de Contacto, ou posicionaram-se individualmente, rejeitando essas vergonhosas eleições”, lê-se no comunicado de Pompeo.
Nesse sentido, o chefe da diplomacia norte-americana acusou a nova Assembleia Nacional, que hoje tomou posse, de ter “ocupado o Palácio Federal Legislativo em Caracas, considerando que o novo Parlamento é “ilegítimo” e que as decisões aí tomadas “não serão reconhecidas” pelos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos reconhecem o Presidente interino Juan Guaidó como o Presidente legítimo da Venezuela. O Presidente Guaidó e a Assembleia Nacional legítima foram eleitos democraticamente em 2015 pelo povo venezuelano”, escreveu Pompeo, que lembrou as mudanças no regime então aprovadas pelo Parlamento.
Uma delas, indica Pompeo, foi a aprovação, a 26 de dezembro de 2016, de reformas no Estatuto da Transição que, de acordo com a Constituição venezuelana, atribui bases legais explícitas para que o Parlamento continuasse a desempenhar o seu papel constitucional.
“O Presidente Guaidó e a Assembleia Nacional são os únicos representantes democráticos do povo venezuelano reconhecidos pela comunidade internacional e devem ser libertados do assédio, ameaças, perseguição e outros abusos de Maduro”, afirmou o secretário de Estado norte-americano.
Pompeo defendeu também o desejo de “milhões de venezuelanos” em obter uma solução pacífica para a “situação calamitosa” em que o país se encontra.
Por isso, apelou aos partidos políticos e às organizações da sociedade civil, incluindo estudantes, associações religiosas, “chavistas” (o regime do ex-Presidente da Venezuela Hugo Chavez), famílias militares, trabalhadores e empresários para que se reúnam numa manifestação para exigir uma transição pacífica através de eleições presidenciais e legislativas “livres e justas”.
Os membros da nova Assembleia Nacional venezuelana foram hoje empossados numa sessão solene, tendo sido confirmados 256 deputados dos partidos pró-regime, 20 da oposição (desvinculada de Juan Guaidó) e um do Partido Comunista.
Estes deputados foram eleitos nas legislativas realizadas a 06 de dezembro, num escrutínio não reconhecido pela oposição.
Também hoje, a oposição venezuelana realizou uma sessão parlamentar, conduzida de forma virtual, em que Guaidó jurou que o parlamento oposicionista continuará em funções.
A sessão parlamentar opositora decorreu no formato virtual e ao mesmo tempo em que nos espaços físicos do Parlamento tomavam posse os deputados eleitos nas legislativas de dezembro último.
A oposição venezuelana, liderada por Juan Guaidó, não reconhece Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela e denuncia alegadas irregularidades nas eleições presidenciais antecipadas de 2018, acusando o chefe de Estado de estar a “usurpar” o poder.
A Venezuela tem, desde janeiro de 2020, dois Parlamentos parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime do Presidente Nicolas Maduro, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas que continua a afirmar ser da oposição.
A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Guaidó jurou assumir as funções de Presidente interino do país até afastar Nicolas Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas.
Os ataques no passado dia 1 dos insurgentes a cerca de cinco quilómetros do local onde a Total está a instalar uma central de gás natural liquefeito em Afungi, no distrito de Palma, província moçambicana de Cabo Delgado, levaram a companhia francesa a evacuar os funcionários estrangeiros e a enviar os trabalhadores moçambicanos para as suas áreas de origem.
A empresa também suspendeu as actividades e, questionada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), respondeu ser “uma resposta à situação existente, incluindo os desafios em curso associados à Covid-19 e à situação de segurança no norte de Cabo Delgado”.
“O ambiente operacional continua em avaliação contínua”, acrescentou o porta-voz da Total, que diz “manter uma comunicação permanente com as autoridades moçambicanas sobre o assunto”.
Em Moçambique, analistas dizem que a redução do número de trabalhadores da petrolífera agrava ainda mais o nível de incerteza relativamente ao projecto de gás natural liquefeito, em Cabo Delgado.
Para a economista e pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP), Inocência Mapisse, a redução da força de trabalho vai ter graves implicações no calendário de execução do projecto.
Mapisse avança que o nível de incerteza está a ficar cada vez mais elevado “pelo facto de os ataques estarem a ocorrer em locais muito próximos do projecto da Total, e conforme estão a sugerir algumas correntes de opinião, é provável que o projecto seja adiado, o que não é desejável”.
“A execução do projecto vinha ocorrendo de forma satisfatória, mas quando se registam ataques a cerca de cinco quilómetros do acampamento de Afungi, fica-se sem saber se o projecto de gás natural liquefeito vai ser desenvolvido ou não”, afirma o analista Francisco Ubisse, para quem “o Governo deve encarar esta questão com muita seriedade”.
Por seu turno, o também analista Alexandre Chiure considera bastante preocupante a situação “porque julgava que as empresas petrolíferas que operam em Cabo Delgado tivessem uma protecção especial”.
Chiure anotou que a solução para o conflito em Cabo Delgado ainda vai demorar algum tempo, dado que a cooperação de Moçambique com o mundo na luta contra o terrorismo está a ser desenvolvida de forma muito lenta”.
Entretanto, o ministro moçambicano da Defesa Nacional, Jaime Neto, garante que as Forças de Defesa e Segurança estão prontas para proteger não só Afungi como todos os locais que possam ser alvos de ataques terroristas.
As principais agências de segurança dos Estados Unidos da América apontaram ontem (05), a Rússia como a responsável pelos ataques informáticos em larga escala contra vários departamentos da administração norte-americana, apontando para um objetivo de “espionagem”.
Segundo a agência AP, esta declaração, expressa em comunicado, representou a primeira tentativa formal do Governo norte-americano de atribuir responsabilidades à Rússia por estes ataques informáticos.
A nota que é da responsabilidade do FBI (Federal Bureau of Investigation) e de outras agências de investigação refere que os ‘hackers’ (piratas informáticos) pretendiam roubar informações, sublinhando que as evidências reunidas até agora demonstram que existe mais um esforço de espionagem russo do que uma tentativa de danificar as operações do Governo.
Anteriormente, as autoridades norte-americanas, nomeadamente o procurador-geral William Barr e o secretário de Estado Mike Pompeo tinham responsabilizado a Rússia por estes ataques.
Contudo, há cerca de um mês o presidente demissionário dos EUA, Donald Trump, tinha sugerido que o ataque informático poderia ser responsabilidade da China.
Entretanto, a Embaixada da Rússia nos Estados Unidos já garantiu que “a Rússia não realiza operações ofensivas no ciberespaço”.
Este ataque informático contra vários departamentos da administração norte-americana prolongou-se durante vários meses antes de ser descoberto pelo grupo de segurança informático – FireEye – que também foi alvo de intrusão, em dezembro.
Um estudo hoje divulgado revela que a perda do olfato, um dos sintomas da covid-19, prevalece mais nos doentes ligeiros.
O estudo, publicado na revista da especialidade Journal of Internal Medicine, analisou a prevalência da perda do olfato e a sua recuperação em 2.581 doentes, desde os mais ligeiros aos mais graves, em 18 hospitais europeus.
A perda do olfato é um dos sintomas mais comuns da covid-19, uma doença respiratória causada por um novo coronavírus.
De acordo com o estudo, que se baseou em avaliações clínicas, a perda do olfato foi identificada em 54,7% dos casos de covid-19 ligeiros e em 36,6% dos casos moderados a graves.
Menos de metade dos doentes não conseguiu recuperar o sentido do olfato passados dois meses (15,3%) a seis meses (4,7%), adianta em comunicado a editora que publica a revista médica.
A covid-19 é transmitida por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
A pandemia da covid-19 já provocou pelo menos mais de 1,8 milhões de mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.
Niassa faz fronteira com a província moçambicana de Cabo Delgado, onde insurgentes realizam ataques há mais três anos. O comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província do Niassa, Arnaldo Chefo, alertou para a possibilidade de os ataques dos insurgentes em Cabo Delgado se alastrarem para a vizinha província do Niassa.
Ele acrescentou que as frequentes incursões dos insurgentes em Cabo Delgado constituem uma grave ameaça para aquela província, o que, para observadores, é uma possibilidade real.
“Temos uma grande preocupação com o terrorismo em Cabo Delgado, e nós, sendo vizinhos daquela província, temos que estar permanentemente atentos para que os terroristas não penetrem na nossa província”, afirmou aquele oficial da polícia.
No Niassa tem ocorrido ataques armados, que na óptica dos governantes, nada têm a ver com a insurgência em Cabo Delgado.
Sublinhe-se que a província do Niassa acolhe centenas de deslocados fugidos de guerra em distritos do norte e centro de Cabo Delgado.
O analista João Mosca diz que esse alastrar do conflito para o Niassa pode acontecer porque este conflito tem alguma base social de apoio.
O economista e director do Observatório do Meio Rural considera que o facto de os insurgentes estarem a ser combatidos em Cabo Delgado pode fazer com que eles procurem novas posições noutras províncias do norte de Moçambique.
Contudo, para João Mosca, é preciso entender o fenómeno no seu conjunto porque toda a zona norte de Moçambique tem elevados níveis de pobreza e desigualdades, sendo lá onde se registam também diferentes tipos de tráficos.
“É preciso investigar os problemas que fazem com que parte da população apoie esses grupos de atacantes, muitos dos quais são pessoas locais, porque a componente militar, ela sozinha, não vai resolver o problema”, realça João Mosca.
Ele refere ainda ser preciso solucionar os graves problemas que existem na região, “caso contrário, muito possivelmente, o conflito vai continuar, tanto mais que tem alguma base social de apoio”.
Refira-se que na segunda-feira, 4, a polícia em Cabo Delgado confirmou que um grupo de insurgentes tinha sido acolhido em três residências no bairro de reassentamento de Quitunda, em Palma.
A Agência Europeia do Medicamento volta hoje a reunir os seus especialistas para decidir se aprova ou não a vacina experimental contra a covid-19 produzida pela empresa de biotecnologia norte-americana Moderna.
Os peritos reuniram-se na segunda-feira (04), antecipando-se em dois dias à reunião que já estava marcada, mas decidiram prosseguir as discussões hoje.
Na terça-feira, o regulador europeu indicou que os seus especialistas estavam “a trabalhar arduamente para esclarecer questões pendentes com a empresa”.
Caso a Agência Europeia do Medicamento dê hoje o seu aval à vacina da Moderna, já autorizada pelo regulador norte-americano, será a segunda vacina autorizada na União Europeia, depois da do consórcio Pfizer-BioNTech, que começou a ser administrada em 27 de dezembro em Portugal e em outros países europeus.
O regulador europeu tem abertos, desde 01 de dezembro de 2020, dois processos de revisão em tempo real das vacinas desenvolvidas pela farmacêutica Janssen, filial da norte-americana Johnson & Johnson, e pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca, embora nenhuma delas tenha ainda solicitado uma autorização condicional para o seu uso na União Europeia.
A pandemia da covid-19 provocou pelo menos mais de 1,8 milhões de mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.
Em Portugal, morreram 7.286 pessoas dos 436.579 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, centro do país, considerou ontem, falsa a denúncia de uma alegada união ilegal envolvendo um comandante distrital da polícia e uma menor de 16 anos.
“Instaurámos uma comissão de inquérito que foi até ao distrito de Morrumbala e constatámos que não há evidências do envolvimento do comandante distrital com esta menor”, disse Sidner Lonzo, em declarações à comunicação social na Zambézia.
Em causa está uma denúncia, há uma semana, de organizações da sociedade civil de um caso de uma alegada união entre o comandante da PRM no distrito de Morrumbala (Zambézia) e uma menor de 16 anos, cuja cerimónia terá, segundo as ONG, sido acompanhada por “alguns funcionários seniores do Estado daquele distrito”.
O caso foi denunciado por um comité comunitário de proteção da criança do distrito de Morrumbala, através de uma carta submetida, em 09 de dezembro, à Procuradoria-Geral da República, ao gabinete provincial de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência e à Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
“Infelizmente nós [a sociedade] ainda não estamos preparados para este contexto de várias informações falsas”, acrescentou o porta-voz da polícia.
A Procuradoria Provincial da Zambézia havia pedido, na quinta-feira, a suspensão temporária do comandante distrital da polícia, tendo também destacado um grupo para investigar o caso.
Moçambique continua a registar uma das taxas mais elevadas de prevalência de uniões prematuras, com cerca de 48% das raparigas a casarem-se antes de atingir os 18 anos.
Os casamentos são geralmente negociados pelas famílias e usados como estratégia para escapar à pobreza.
Em outubro de 2019, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em julho do mesmo ano pelo parlamento.
A lei elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.
O diploma sanciona ainda com pena até dois anos o adulto que ficar noivo de menor de 18 anos.
A pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceitar viver numa união arranjada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos.
As sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos, caso em que o servidor público será condenado a pena até oito anos de cadeia.
Um começo de ano sombrio para a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane. Um agente afecto ao Posto Policial de Mawayela, no distrito de Panda, pegou numa arma de serviço que estava em sua posse e atirou na própria cabeça, tendo perdido a vida imediatamente no local.
Segundo Juma Dauto, do Comando Provincial da PRM em Inhambane, o agente tomou o seu almoço junto dos colegas e, em seguida, despediu-os alegando que ia descansar.
Foi precisamente nesse instante, dentro da casota, que o agente empunhou uma arma do tipo AK-47, carregou-a e atirou na própria cabeça.
Quando os colegas ouviram o tiro, foram a correr para a casota, mas já era tarde e encontraram o corpo do referido agente deitado na cama e ensanguentado.
Juma Dauto disse ao “O Pais” que os colegas directos do membro da PRM disseram ter visto ele por muito tempo ao telefone e a discutir com alguém da família, sem no entanto revelar quem e nem as razões que levaram o malogrado a tomar a decisão de pôr fim à própria vida.
Este é o segundo caso de um agente da Polícia que coloca fim à própria vida em menos de seis meses. Outro caso deu-se em Junho do ano passado, na cidade da Maxixe, e com os mesmos modus operandi. O referido agente estava na sua casa, quando pegou numa arma de fogo e, também, atirou na própria cabeça.
Fontes próximas à família dizem que o agente tinha problemas com a esposa.
O comando da PRM em Inhambane prefere não comentar os casos em particular e diz que não se pode olhar para o fenómeno apenas dentro da corporação.
Aliás, Juma citou como exemplos vários casos de professores, psicólogos, estudantes e até líderes comunitários que colocaram fim as próprias vidas sem motivos aparentes.
Refira-se que os dois agentes da Polícia usaram as armas que lhes tinham sido atribuídas no serviço, para se suicidarem.
As autoridades de saúde anunciaram na terça-feira (05), que 241 pacientes ficaram livres do novo Coronavírus. Entretanto, outras 79 pessoas contraíram o vírus.
Segundo o Ministério da Saúde, dos recuperados da infecção, 186 são cidade da Maputo, 19 da província de Niassa, 15 de Manica, 11 da Zambézia, cinco de Gaza, quatro na província de Maputo e um de Inhambane.
Assim, o total de indivíduos já sem o vírus subiu para 17.069. Ou seja, 87.3% de todas as pessoas infectadas no país, desde Março passado.
Com as 79 novas infecções registadas de segunda para terça-feira, Moçambique soma 19.542, sendo 19.226 resultantes de transmissão local e 316 importados.
O número de doentes hospitalizados reduziu de 89, na segunda-feira, para 80, esta terça-feira, diz uma nota do Ministério da Saúde, esclarecendo que o país regista um cumulativo de 866 internados desde Março do ano passado.
A saúde explica ainda que os doentes acamados padecem de outras doenças crónicas, com destaque para a hipertensão arterial e as diabetes.
Moçambique tem um registo cumulativo de 171 óbitos devido à COVID-19 e 2.298 casos activos.
A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) diz que só na segunda-feira deram entrada nos balcões de atendimento da cidade de Maputo mais de 1.000 pedidos para emissão de bilhetes de identidade, muito acima da média diária de 400 unidades.
Este número representa um aumento de 600 pedidos, uma vez que “em dias normais a média para a emissão de bilhetes de identidade tem sido entre 400 e 500”. A informação foi tornada pública pelo porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana.
Durante uma conferência de imprensa, a fonte disse que o número deve-se à interrupção de actividades, durante cinco meses, nos serviços de identificação civil, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
“Ontem [segunda-feira], por ser o primeiro dia útil do ano, todos correram para tratar bilhetes de identidade porque precisam arranjar emprego, fazer matrículas e outras actividades” que carecem da “apresentação deste documento”, explicou o interlocutor.
Segundo Alberto Sumbana, o “estranho” é que a enchente nos guichês foi verificada apenas na capital moçambicana, no balcão montado próximo ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP). Nos noutros pontos da cidade e província de Maputo os pedidos de emissão de bilhetes de identidade não ultrapassaram as habituais 400 unidades/dia.
Conforme explicou o porta-voz da DNIC, algumas pessoas que procuram por estes serviços vêm das províncias de Gaza, Inhambane e de outros pontos da cidade de Maputo, supostamente porque o processo é célere naquele balcão, comparativamente aos seus pontos de origem.
“A pensar do caos que registámos, estamos preparados para atender os utentes e há um esforço que a instituição está a fazer” para responder à demanda.
A fonte apelou os utentes a aproximarem-se igualmente aos balcões de atendimento existentes próximo às suas residências para descongestionar o balcão de atendimento perto do SENSAP, neste momento o mais solicitado.
DESLOCADOS DE CABO DELGADO TERÃO BILHETES DE IDENTIDADE GRATUITOS
Num outro desenvolvimento, Sumbana revelou que mais de 500 mil deslocados pelos ataques terroristas em Cabo Delgado vão beneficiar de bilhetes de identidade gratuitos, mercê de uma campanha com duração de três meses.
“Neste momento, a campanha decorre no distrito de Metuge, mas serão abrangidos todos os centros de deslocados de Cabo Delgado e da província de Nampula”, garantiu Sumbana.
O UNICEF e a Universidade Católica de Moçambique vão financiar a campanha. A acção irá beneficiar igualmente as pessoas que acolheram deslocados dos ataques terroristas em suas casas
Uma pessoa morreu por cólera, num total de 11 contaminadas, desde a última semana de Dezembro, no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado. Por conta da situação, as autoridades declararam o surto da cólera no distrito, o quinto da província a ser assolado pela epidemia.
Depois de Mocímboa da Praia, Macomia, Ibo, Metuge e cidade de Pemba, a epidemia chegou a Montepuez, onde eclodiu em Dezembro último. Além de matar foram detectados 11 doentes internados no Centro de Tratamento de Diarreias.
O facto foi confirmado pelo secretário de Estado na província, Armindo Ngunga, esta terça-feira, numa conferência de imprensa convocada para declarar o surto de cólera, depois de as autoridades de saúde terem reportado os mais de 200 casos de diarreias agudas.
“A vigilância laboratorial para determinar as causas da diarreia permitiu a confirmação de um caso positivo para o vibrião colérico, no dia 20 de Dezembro de 2020. No dia 2 de Janeiro de 2021, mais um caso positivo, o que satisfaz os critérios para a declaração de surto de cólera no distrito de Montepuez. Portanto, estamos com cólera em Montepuez”, afirmou Armindo Ngunga.
O governo de Cabo Delgado está preocupado com o alastramento da cólera para Montepuez, o quinto distrito da província afectado pela epidemia, que já matou mais de dezenas pessoas, desde que eclodiu em Dezembro de 2019.
“De Janeiro de 2020 até 05 de Janeiro de 2021, foram notificados, em toda província, 2.125 casos e 37 óbitos, o que representa uma letalidade de 1.7 por cento, contra 282 casos” e nenhum óbitos, “em igual período de 2019. Portanto, houve um aumento de casos em mais de 100 por cento”, alertou a fonte.
Uma das principais causas que dificulta o combate à cólera, segundo análise de Ngunga, é a “movimentação intensa de pessoas, mas isso não quer dizer que os deslocados sejam os focos de contaminação, porque se formos a ver, Ancuabe também já registou casos de cólera”, mesmo sendo “uma zona em que não há ataques terroristas”.
Houve primeiros relatos de cólera na Ilha do Ibo, tendo-se espalhado a para a cidade de Pemba e o distrito de Metuge. Mais tarde, a epidemia passou para Macomia e Mocímboa da Praia, os dois pontos onde actualmente não há estatísticas exactas e muito menos se conhece a realidade situação da doença. O mais agravante é que parte da população não tem acesso aos cuidados médicos devido aos ataques terrorismo.
Além de grave, a situação é considerada “estranha” uma vez que o aumento de casos e prolongamento da epidemia, por mais de um ano, acontecem numa altura em que se esperava que Cabo Delgado estivesse livre da epidemia, depois da realização de duas campanhas de vacinação. Estima-se que mais de 10 mil pessoas foram abrangidas e tomaram duas doses do medicamento para se manter imune à doença, por um período de cerca de dois anos, segundo o Ministério da Saúde.
O país e o mundo são assolados pelo novo Coronavírus, mas para Moçambique foi mais um “fardo” que se acrescentou aos ataques terroristas em Cabo Delgado e militares em Manica e Sofala.
E sob esta, digamos, dura realidade a vida segue e diferentes sectores reinventam-se. Foi neste contexto que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deu início, no passado dia 30 de Novembro de 2020, às matrículas de novos ingressos da primeira classe, cujo término está previsto para 26 de Fevereiro de 2021.
No seu balanço preliminar, o pelouro da Educação e Desenvolvimento Humano calcula que já matriculou, nos primeiros 19 dias do processo, aproximadamente 238 mil alunos de um total de cerca de um milhão e quinhentos previstos em todo o país.
“Para nós, como sector, comparativamente, ao ano passado, pois os pais estão a afluir porque nos outros anos tem sido mais complicado”, apontou Gina Guibunda, sem se esquecer dos condicionalismos impostos pelo novo Coronavírus.
Os dados são satisfatórios até num dos pontos que menos se esperava devido aos ataques terroristas: em Cabo Delegado. Nesta província, há pouco mais e 27 mil crianças inscritas de um universo de pouco mais de 120 mil, o que equivale a 23%, uma percentagem acima da média nacional que é de 15%. Este ponto do país só está abaixo da cidade e província de Maputo com 45 e 29%, respectivamente e “isto, para nós, encoraja-nos”.
Onde os números não são tão encorajadores é nas províncias de Manica, Sofala e Gaza, que, neste momento, estão muito aquém da média nacional. Gina Guibunda esclarece que, para o caso das províncias do centro não tem nada a ver com os ataques.
“Se calhar, os pais possam ter relaxado um pouco, pensando que ainda há tempo até 26 de Fevereiro e poderão matricular os filhos”, justificou Gina Guibunda, para quem os números baixos de matrícula registados no centro do país não têm a ver com os ataques armados, uma vez que “se Cabo Delgado está muito acima da média” pode ser que não tenha “nada a ver com o terrorismo”.
Gina Guibunda apela aos pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos ainda a tempo como forma de dar espaço aos gestores escolares para organizar os alunos em função da nova realidade imposta pela COVID-19. A situação levou à extensão do calendário escolar até Fevereiro de 2021.
No dia 25 de Janeiro iniciam os exames da 7ª classe e os do ensino secundário vão iniciar no dia 01 de Fevereiro, revelou a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
O ano lectivo 2021 vai arrancar no mês de Março e com término previsto para Dezembro.
Subiu de seis para 10 o número de mortes devido à tempestade “Chalane”, em Manica. As pessoas afectadas também aumentaram de 1.800 para 15.448, segundo o balanço provisório do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
O mau tempo fustigou as províncias de Manica, Sofala e Zambézia, semana passada. As 10 mortes, em Manica, aconteceram por conta do desabamento de casas, afogamento, arrastamento pelas águas da chuva e electrocução.
O INGC aponta ainda para 3.082 pessoas, equivalentes a 15.448 famílias, assoladas pela tempestade “Chalane”.
O fenómeno desalojou ainda 257 famílias em Manica e a maioria vive em cinco centros de acomodação no distrito de Gondola.
No sector da Educação, 6.286 alunos e 118 professores foram afectados em consequência da destruição parcial de 66 salas de aula, diz o INGC.
Na Saúde, 13 unidades sanitárias não foram poupadas pela “Chalane”, que causou igualmente a perda de 84.829 hectares de culturas diversas em Manica.
Um antigo presidente do conglomerado financeiro chinês Huarong foi condenado à pena de morte por “corrupção e bigamia”, informou hoje um tribunal chinês.
LaiXiaomin foi considerado culpado de obter o equivalente a 215 milhões de euros, em subornos.
As quantias eram “extremamente grandes e as circunstâncias particularmente graves, e com intenções extremamente maliciosas”, apontou um tribunal de Tianjin, no norte do país.
O réu também foi condenado por bigamia, por ter “vivido muito tempo com outras mulheres”, fora do casamento, e das quais teve filhos ilegítimos.
Em janeiro de 2020, Lai fez uma confissão, que foi transmitida pela cadeia televisiva estatal CCTV.
As imagens de um apartamento em Pequim, que se acredita pertencer a Lai, com cofres e armários cheios de maços de dinheiro, foram também amplamente divulgadas pela imprensa.
LaiXiaomin garantiu que não “gastou um único cêntimo”.
“Não me atrevi a gastar” o dinheiro, disse.
As fotos também mostraram carros de luxo e barras de ouro que Lai supostamente aceitou como suborno.
Após ascender ao poder em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou a mais ampla campanha anticorrupção de que há memória na China.
Desde então, mais de um milhão e meio de quadros do Partido Comunista foram punidos.
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