Interpol organiza transferência do antigo ministro das Finanças do Centro Correcional de Modderbee, em Joanesburgo, para Moçambique. Audição que contará com a presença de Manuel Chang ainda não tem data marcada.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang vai ser ouvido como declarante no julgamento do processo principal das “dívidas ocultas”, decidiu na terça-feira (24.08) o juiz da causa, Efigénio Baptista.
Segundo decisão de Baptista, Chang será ouvido “na qualidade de declarante, quando estiver em território moçambicano, momento em que será marcada uma data para o efeito”.
O juiz da causa anunciou o despacho em resposta a um requerimento do antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia, que participa no julgamento em representação desta entidade na qualidade de assistente do Ministério Público.
O pedido de Gilberto Correia para a audição do antigo ministro das Finanças como declarante no julgamento do processo principal das “dívidas ocultas” foi igualmente secundado pelo Ministério Público e pelos advogados dos 19 arguidos do caso.
O advogado Jaime Sundo, que assiste ao réu Manuel Renato Matusse, disse durante as questões prévias da sessão de ontem que a defesa não foi notificada sobre o pedido civil deduzido pelo Ministério Público, que pede a condenação solidária de todos os réus e o pagamento de uma indenização de dois mil milhões de meticais ao Estado moçambicano.
Assim, entende que está a ser violado o direito à defesa dos co-reus, pelo que o tribunal deve notificar os respectivos mandatários para exercerem o direito ao contraditório o mais rápido possível.
No entanto, o Ministério Público referiu que em relação à falta de notificação definitiva e pedido civil há necessidade de compulsar os autos para certificar da alegação levantada pela defesa.
Compulsados os actos, o juiz do caso, Efigénio Baptista, afirmou que os réus não foram notificados desses pedidos. Nestes termos, segundo suas palavras, ordena a notificação dos co-réus dos mesmos pedidos para que, querendo, pratiquem qualquer acto a bem da defesa no prazo de 20 dias.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou preocupação com os relatos de “assédio” e “intimidações” a trabalhadores humanitários no Afeganistão, comprometendo-se em zelar pela sua segurança.
A segurança de todo o pessoal das Nações Unidas no Afeganistão é a nossa maior prioridade. Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance, através do contacto permanente com todos os atores relevantes, e continuaremos a fazê-lo para garantir a sua segurança, bem-estar e para encontrar soluções quando necessário”, destacou o antigo primeiro-ministro português.
“Sei que a maioria, especialmente os trabalhadores humanitários, deseja ficar e responder às necessidades dramáticas do povo afegão… mas também partilho as vossas preocupações, ansiedade e dor”, acrescentou António Guterres.
Em 18 de agosto as Nações Unidas anunciaram a transferência de cerca de cem trabalhadores internacionais para o Cazaquistão, por razões de segurança, explicando que estes continuariam a trabalhar à distância.
António Guterres manifestou ainda a sua “profunda gratidão” aos trabalhadores da ONU no país da Ásia Central, especialmente aos afegãos, e assegurou que estes representam “os melhores valores das Nações Unidas”.
Na mensagem, o líder da ONU realçou também que o trabalho humanitário não salva apenas vidas mas “alimenta esperança”.
“A esperança é uma mercadora cara”, sublinhou o secretário-geral da ONU, garantindo que o organismo vai continuar no Afeganistão e fará todo o possível para garantir a segurança dos seus trabalhadores e ajudar o povo afegão.
Duas pessoas sofreram queimaduras, na terça-feira à noite, num ataque com ácido sulfúrico numa estação do metropolitano de Tóquio e o atacante continua a ser procurado, anunciou esta quarta-feira a polícia.
Um homem de 22 anos ficou queimado no rosto por um líquido lançado por um indivíduo nas escadas rolantes da estação, disse um porta-voz da polícia.
Três filhos da ex-presidente da Nicarágua Violeta Barrios de Chamorro foram acusados na terça-feira (24) de lavagem de dinheiro e outros crimes no âmbito das investigações contra opositores do governo de Daniel Ortega.
Os filhos da ex-presidente são o jornalista Carlos Fernando Chamorro, exilado na Costa Rica desde junho; a ex-candidata presidencial Cristiana Chamorro, em prisão domiciliar desde 2 de junho; e o político Pedro Joaquín Chamorro, detido em 25 de junho, informou o Ministério Público em nota.
No caso de Cristiana Chamorro, que despontava como forte rival para enfrentar o partido no poder nas eleições de 7 de novembro, ela havia sido acusada em junho de “gestão abusiva, falsidade ideológica e crime de lavagem de dinheiro”. Na terça-feira, o Ministério Público acrescentou as acusações de apropriação e retenção indevida, sem explicar os motivos.
Segundo o Ministério Público, os crimes foram cometidos por meio da Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH), centro de capacitação e defesa da liberdade de imprensa que Cristiana dirigiu por 20 anos, até fevereiro.
Enquanto isso, Carlos Fernando foi acusado de lavagem de dinheiro, apropriação e retenção indevida, enquanto seu irmão Pedro Joaquín foi indiciado pelos crimes de gestão abusiva e retenção indevida.
O único crime de Pedro foi “exigir eleições livres”, protestou seu irmão Carlos no Twitter, aludindo ao controle do partido no poder sobre o sistema eleitoral.
As questões prévias colocadas logo no primeiro dia do julgamento do caso das dívidas ocultas já começam a produzir resultados.
Uma delas foi a exigência do juiz Efigênio Baptista para que os arguidos presos se apresentassem uniformizados à semelhança do que ocorre geralmente.
Apesar de alguma contestação, esta exigência já produz efeitos. Teófilo Nhangumele foi o primeiro a chegar com a “laranjinha” da penitenciária. Assim deverá acontecer com os demais arguidos do processo.
No segundo dia do julgamento, Cipriano Mutota, ex-diretor do Gabinete de Estudos da secreta, confirmou detalhes do projeto da Zona Económica Exclusiva que culminou no maior escândalo de corrupção em Moçambique.
Foi por causa da proposta do projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Moçambique, desenhado por Cipriano Mutota, na companhia de Teófilo Nhangumele, que o país descambou no maior escândalo de corrupção de sempre.
No segundo dia do julgamento das dívidas ocultas (24.08), reservado à produção de provas, o réu Cipriano Mutota, que à data dos fatos, em 2011, era diretor de Estudos e Planificação no Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), confirmou quase todas as acusações do Ministério Público (MP).
Em causa, um esquema de pagamento de subornos financiado com o dinheiro destinado à segurança das águas territoriais moçambicanas, engendrado com base em ameaças e preocupações do SISE e do Governo com a proteção da Zona Económica Exclusiva.
Mutota, que é acusado de branqueamento de capitais, corrupção passiva, associação para delinquir e peculato, só não confirmou os motivos apontados pelo Ministério Público num encontro que manteve com um cidadão sul-africano, Joe Mukong, que o MP entende que seja integrante do projeto da ZEE.
O antigo diretor do Gabinete de Estudos e Planificação do SISE negou ter discutido com Mukong o interesse de uns empresários no fornecimento do projeto na Zona Económica e Exclusiva.
“O Joe veio a Maputo e tivemos efetivamente aquele encontro no Sagres [restaurante] mas o objetivo não teve nada a ver com a Zona Económica Exclusiva, tinha a ver com a proposta da ANE [Administração Nacional de estradas] para trabalhar na viabilidade da estrada daquela estrada, Moamba-Xinavane”, contrapôs.
Inicia hoje, em todo o país, a administração da segunda dose da vacina contra a Covid-19, no âmbito da campanha nacional de imunização em massa, lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no início do mês em curso.
A directora nacional adjunta de Saúde Pública no Ministério da Saúde (MISAU) anota que deverão se apresentar aos postos de vacinação todas as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Verocel.
“Como se sabe, o tempo que separa a administração da primeira à segunda dose é de 21 dias, pelo que as pessoas que receberam a vacina da Verocel devem verificar nos respectivos cartões a data indicada para a segunda dose”, exortou Benigna Matsinhe.
Avançou que os elegíveis devem se deslocar aos mesmos locais onde tomaram a primeira dose na data indicada no respectivo cartão. Contudo, anotou que, havendo necessidade e devidamente justificado, os abrangidos podem ser vacinados onde se encontrarem e não necessariamente no local onde tomaram a primeira dose.
Aqueles que tomaram a vacina da Johnson@Johnson, lembrou Matsinhe, não estão abrangidos, dada a natureza deste imunizante que garante imunidade em dose única.
Entretanto, no que se refere à evolução da situação epidemiológica do país, Matsinhe anunciou a morte de oito pessoas de idades compreendidas entre 42 e 74 anos, das quais sete no domingo e uma ontem, elevando para 1.808 o cumulativo de óbitos por Covid-19 no país.
Alemanha soma, esta quarta-feira, 11.561 novos casos de Covid-19 e 39 mortes.
Segundo os dados atualizados do Instituto Robert Koch, a incidência semanal é agora de 61,3 casos por 100 mil habitantes, valor esse que ontem era de 58.
Em termos acumulados, o país regista 3.889.173 infetados e 92.061 vítimas mortais desde o início da pandemia.
O número de hospitalizações no país também está a aumentar, de acordo com o Bild, tendo-se registado, no último dia, mais 399 internamentos.
A N’weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Sénior de M&A, ATS e Retenção. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Provincial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Especialistas de Recursos Humanos. Saiba mais.
A White Pearl Moçambique, Lda, empresa de Indústria Hoteleira e Turismo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Serventes de Mesa e Barman. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Programas. Saiba mais.
Pelo menos 22 pessoas morreram, incluindo dois bebés gémeos, devido às inundações registadas este fim de semana no Tennessee, nos Estados Unidos, confirmaram na segunda-feira as autoridades locais.
Os dois irmãos, de sete meses, foram levados dos braços do pai pelas fortes águas quando este os tentava salvar, explicou, em declarações aos jornalistas, Chris Daviswho, o xerife de Humphreys County.
As operações de resgate nos locais mais afetados pelas cheias ainda estão a decorrer, num momento em que cerca de 50 pessoas ainda se encontram desaparecidas. Entretanto, foi afixado um cartaz com uma lista dos desaparecidos.
As inundações destruíram estradas, torres de telecomunicações, o está a dificultar as operações de buscas. Vários operacionais estão a percorrer a localidade de porta-a-porta à procura também de pessoas que possam estar abrigadas em casas de vizinhos e que não consigam comunicar o seu paradeiro com a família ou amigos.
O Ministério da Saúde anunciou para quarta-feira o arranque da administração da segunda dose da vacina contra o novo coronavírus, no âmbito da campanha de vacinação massiva que decorre no país.
“Assim, a partir de quarta-feira, 25 de agosto, começam a apanhar a segunda dose da vacina contra a covid-19 todas as pessoas a quem foram administradas a vacina [chinesa] VeroCell”, disse Benigna Matsinhe, diretora adjunta de Saúde Pública, durante a conferência de atualização de dados sobre a doença.
A campanha de vacinação em massa contra a covid-19 foi lançada em 06 de agosto pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O processo de vacinação contra a covid-19 arrancou em março em Moçambique, abrangendo grupos prioritários, entre os quais os profissionais de saúde, agentes da polícia e diabéticos.
Segundo Benigna Matsinhe, passam 21 dias desde a imunização com a primeira dose da vacina, pelo que apela para que as pessoas que a receberam “verifiquem nos seus cartões [de vacinação] a data indicada para apanharem a segunda dose”.
“Lembramos que os que receberam a vacina da Johnson, esta é de dose única e por si só já está garantida a imunidade e, por isso, estão fora do grupo das pessoas que devem receber a segunda dose”, acrescentou a responsável.
O Governo pretende inocular cerca de 17 milhões de pessoas com mais de 15 anos, até ao final de 2022.
Pouco antes do início da sessão de julgamento de hoje, a equipa de segurança que cuida da sala de audiência teve de se esgrimir para retirar um gato preto que se encontrava debaixo da mesa dos advogados.
O mesmo foi descoberto no âmbito da revista preliminar feita pelos agentes de segurança.
A Espanha fez um acordo com os Estados Unidos para receber até 4.000 afegãos evacuados por este país, anunciou na segunda-feira (23) a ministra da Defesa, Margarita Robles, ao receber em Madri o quinto voo com pessoas que fogem dos talibãs no Afeganistão.
Madri e Washington alcançaram um acordo para receberem nas bases militares de Morón e Rota “um máximo de 4.000 afegãos e por um período de 15 dias”, disse Robles à imprensa na base aérea de Torrejón de Ardoz, ao nordeste de Madri, após receber o voo.
As bases militares de Rota e Morón estão em Andaluzia, no sul, e são de uso conjunto hispânico-americano.
O anúncio ocorreu após a conversa telefônica no sábado entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.
Radicais recusam estender prazo para saída das forças estrangeiras. Milhares de pessoas em risco de serem abandonadas.
Os talibãs ameaçaram na segunda-feira que haverá “consequências” se todas as tropas estrangeiras não abandonarem o Afeganistão até 31 de agosto, colocando em risco a frenética operação de retirada de milhares de civis estrangeiros e afegãos de Cabul.
Responsáveis militares norte-americanos e britânicos já avisaram que será impossível retirar todas as pessoas de Cabul e que muitas poderão ter de ficar para trás.
O emigrante português, de 53 anos, que matou a mulher e o filho a tiro, em 2018, na Suíça, foi condenado, na segunda-feira, a prisão perpétua e a pagar uma indemnizarão de cerca de 60 mil francos suíços (cerca de 56 mil euros) por danos morais à família da vítima, avança o jornal Le Matin.
De acordo com a mesma publicação, o magistrado responsável pelo julgamento do caso disse que se tivesse de julgar apenas um dos homicídios teria proferido a mesma sentença. O Tribunal de Medidas Coercivas e Execução de Sentenças de Renens determinou ainda a expulsão da Suíça do arguido por 15 anos, prevista no Código Penal.
O juiz considerou ainda o português uma pessoa “fria”, “egoísta”, “sem remorsos” e “sem credibilidade”. Um marido “ciumento e possessivo”. O autor da tragédia, natural de Santa Maria da Feira, pedreiro de profissão, vivia na Suíça desde 2006 com a família.
O português foi acusado de ter alvejado a mulher e o filho mais velho, em Payerne, a 25 de abril de 2018, após uma violenta discussão. Questionado pelo presidente do tribunal, na audiência de 16 de agosto, o português reconheceu “desentendimentos” com a sua mulher, mas assegurou que não imaginava que poderia ter-se transformado em tal “barbaridade”.
O emigrante negou ainda ter ido na noite do crime ao apartamento da mulher, de quem vivia separado há cerca de um ano, para a matar. No entanto, o homicida não conseguiu explicar os motivos pelos quais estava munido de uma arma carregada e um segundo carregador no dia do crime.
A mulher do acusado, também portuguesa, vivia com os seus dois filhos, de 13 e 18 anos, num apartamento no centro da cidade de Payerne. A vítima tinha deixado a casa familiar em setembro de 2017, por não suportar as agressões, insultos e ameaças de morte a que tinha sido sujeita durante vários anos pelo marido.
O Ministério Público afirma que nos dias que antecederam a tragédia, o homicida terá enviado várias mensagens de texto nas quais insultava a mulher, após uma visita a casa da vítima, onde houve uma violenta discussão. Sem resposta às mensagens enviadas, o homem terá decidido ir a casa da vítima onde acaba por matar o seu filho mais velho e a mulher com 30 tiros.
Na noite do crime, o emigrante português terá confessado ter matado a mulher e o filho a pessoas próximas e, após uma negociação com a polícia, rendeu-se na madrugada do dia seguinte.
O Ministério Público descreve o homicida como um marido “ciumento e possessivo”, que, depois de ter sido abandonado pela mulher, planeou os homicídios. “Ele não disparou para todo o lado. Apontou para a cabeça, o tórax e o abdómen. Disparou prolongadamente e de forma metódica”, alegou a procuradora que acompanha o caso, no última audiência.
Segundo a alegação da representante do Ministério Público, o castigo a aplicar ao pai de família não está aberto a discussão: é necessária a prisão perpétua.
As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e a tropa ruandesa resgataram este fim-de-semana, mais de 100 pessoas que eram feitas reféns pelos terroristas no posto administrativo de Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.Uma nota refere que o número de indivíduos, com maior destaque para idosos e crianças, foram resgatados nas matas do posto administrativo de Mbau, após ataque e ocupação de uma das principais bases dos terroristas .
Uma fonte do Estado Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique disse que actualmente uma das principais preocupações é falta de produtos alimentares para fornecer aquela população.
A mesma fonte referiu que decorre actualmente um trabalho de sensibilização da população resgatada para o tratamento da água, com vista a prevenir doenças diarreicas.
O Ministério Público de Moçambique acusou os 19 arguidos do processo das “dívidas ocultas” de se terem associado em “quadrilha” para delapidarem o Estado e deixar o país “numa situação económica difícil”.
O Ministério Público (MP) leu na segunda-feira (23.08) a acusação deduzida contra os 19 arguidos, no início do julgamento do processo principal, que decorre na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo BO, na província de Maputo, sul do país.
“Quem se associa em quadrilha para roubar ao Estado não está ao serviço do Estado. Os arguidos agiram em comunhão, colocando os seus interesses particulares acima dos interesses do Estado”, referiu Ana Sheila, magistrada do Ministério Público que leu a acusação.
A conduta dos 19 arguidos, prosseguiu Ana Sheila, delapidou o Estado moçambicano em 2,3 mil milhões de euros angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
“Todos prejudicaram o país e deixaram-no numa situação económica difícil”, enfatizou a magistrada.
A acusação visou principalmente Armando Ndambi Guebuza, arguido e filho mais velho de Armando Guebuza, chefe de Estado moçambicano à altura dos factos.
De acordo com o Ministério Público, Armando Ndambi Guebuza foi quem recebeu a maior parcela do dinheiro desviado dos empréstimos mobilizados com os avales do Estado, tendo embolsado 28 milhões de euros.
Com o dinheiro, o filho mais velho do ex-Presidente comprou viaturas topo de gama, algumas das quais ofereceu a amigos, imóveis dentro e fora do país e pagou viagens de lazer.
A colheita da última campanha de produção de arroz animou os 72 integrantes da cooperativa agrícola “Ahikhomeni Vha Vhassati”, no distrito de Chókwè, província de Gaza.
Fundada inicialmente como associação, em 2016, viria a transformar-se em cooperativa em 2020, ano em que assinalou a primeira melhor produção de arroz. Na presente campanha, que decorreu de Novembro do ano passado a Junho deste ano, produziu mais de 230 toneladas de arroz numa área de 74 hectares.
Segundo Lizete Mucasse, presidente da cooperativa, os resultados derivam do apoio do Governo, através do programa Sustenta, da Hidráulica de Chókwè (HICEP) e da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM).
O apoio incluiu as despesas com a produção e comercialização, o que permitiu colocar o produto a bom preço, relativamente ao praticado no mercado local, facto que encoraja ainda mais os cooperativistas.
Edgar Langa, oficial de programas na cooperativa, disse que o Sustenta participou na aquisição de sementes, insecticidas e colocação do produto no mercado, enquanto a HICEP responsabilizou-se pelos trabalhos de preparação dos campos, que incluem lavoura, gradagem, lançamento mecânico da semente e fornecimento de água para a irrigação.
Já a AMPCM formou os cooperativistas, para além de ter destacado um extensionista agrário e oferecido meios de trabalho como botas, pás, luvas, carrinhas de mão e pagamento do pessoal de apoio. Também disponibilizou uma máquina de descasque de arroz e financiou a produção de hortícolas.
O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que foi vítima de um “golpe político” enquanto se prepara para deixar o cargo na segunda-feira (23), depois de renunciar por acusações de assédio sexual.
Em um discurso de despedida gravado, o outrora poderoso democrata insistiu que a investigação que mostrou que ele assediou sexualmente várias mulheres, incluindo funcionárias, foi projetada para forçá-lo a renunciar.
“Houve um estrondo político e midiático. Mas a verdade virá à luz com o tempo. Disso eu estou certo”, disse Cuomo, que entrega as rédeas do quarto estado mais populoso dos Estados Unidos à vice-governadora Kathy Hochul.
Cuomo – filho de Mario Cuomo, que foi governador durante três mandatos – esteve à frente de Nova York por uma década, ganhando as eleições pela primeira vez em 2010.
Ficou internacionalmente conhecido no ano passado, quando foi amplamente elogiado pelas suas sessões informativas diárias na televisão sobre a pandemia.
A vila-sede e outras localidades do distrito de Massangena, situado no extremo Norte da província de Gaza, foram severamente atingidas por um vendaval acompanhado...
Na manhã de segunda-feira, três indivíduos perderam a vida após serem alvejado pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro de Infulene, situado...
