O ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, concedeu posse, na cidade de Maputo, aos quadros moçambicanos que farão parte da recém-estabelecida Comissão Multi-Institucional de Fiscalização de Investigação em Saúde Humana.
Durante a cerimónia, o ministro salientou que a investigação em saúde humana é um elemento crucial para definir políticas, tomar decisões e planificar intervenções no sector. De acordo com Ussene Isse, é imperativo criar mecanismos que garantam a obtenção de evidências com elevados padrões de qualidade e princípios éticos, tal como estipulado pela Lei 6/2023, datada de 8 de Junho.
Esta legislação regula os princípios e procedimentos necessários para a realização de investigações envolvendo seres humanos em Moçambique. O ministro enfatizou que o sector da saúde promove a investigação, aumentando padrões éticos e de qualidade.
A nova Comissão foi instituída para monitorizar e assegurar o cumprimento das directrizes para a realização de pesquisas em saúde humana em todo o território nacional.
Ussene Isse destacou a importância da investigação para o desenvolvimento de tecnologias de saúde, vacinas e medicamentos, mencionando que soluções tecnológicas são fundamentais para enfrentar problemas de saúde, como é o caso da malária. Para que tais soluções sejam eficazes, é necessário realizar pesquisas operacionais.
Sérgio Chicumbe, director nacional de investigação do Instituto Nacional da Saúde, revelou que o Ministério da Saúde inicia anualmente cerca de 30 projectos de pesquisa na área. Referiu ainda que a existência de uma lei específica para a investigação em saúde humana se justifica pelo facto de ser a única que envolve a participação de indivíduos, tendo sido aprovada pela Assembleia da República.
Em resposta a preocupações sobre a segurança das investigações, Chicumbe assegurou que existem sistemas de garantia de qualidade e minimização de riscos, suportados pela Autoridade Nacional de Medicamentos (ANARME) e pelo Comité Nacional de Bioética.
Na área das doenças infecciosas, o director mencionou o HIV, a tuberculose e doenças diarreicas, além de doenças preveníveis, como o sarampo. Adicionalmente, Moçambique enfrenta doenças não transmissíveis, incluindo hipertensão arterial, diabetes e cancro, que necessitam de investigação aprofundada.
A Comissão Multi-Institucional é composta por vários membros, incluindo representantes da sociedade civil, do Ministério da Saúde, instituições académicas, e organizações não governamentais na área da saúde, entre outros.
