Sociedade Moçambique vai garantir assistência jurídica gratuita a mais de 300 mil pessoas

Moçambique vai garantir assistência jurídica gratuita a mais de 300 mil pessoas

Mais de trezentas mil pessoas em conflito com a lei em Moçambique terão acesso à assistência jurídica gratuita durante este ano, disponibilizada pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

A informação foi divulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, Daniel Chapo, após a cerimónia de inauguração do novo edifício do Tribunal Distrital de Chibabava, na província de Sofala.

O Chefe do Estado sublinhou o compromisso do governo em investir na formação de novos magistrados, com o intuito de garantir assistência jurídica adequada a mulheres, crianças e idosos que são vítimas de violência doméstica.

Durante a sua intervenção, Daniel Chapo informou que, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram registados seis assassinatos de mulheres nos distritos da Beira e Dondo, também na província de Sofala.

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