O Governo de Moçambique anunciou a revogação dos subsídios destinados aos estudantes-estagiários generalistas de medicina, uma decisão considerada irreversível face à actual situação económica do país.
A declaração foi feita hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante uma conferência de imprensa na cidade da Beira, após a 25ª sessão ordinária do conselho.
Impissa reconheceu que a eliminação deste subsídio, em vigor desde 2004, tem gerado desconforto entre os estagiários. O programa foi originalmente estabelecido com o intuito de atrair cidadãos para a formação na área da saúde e aumentar o número de profissionais no sector, num período em que o país contava apenas com uma única Faculdade de Medicina.
O porta-voz apontou a acumulação de dívidas como um dos principais factores para esta medida. A dívida relacionada com os subsídios aos estagiários ultrapassa os 100 milhões de meticais, uma situação que se agrava com as pendências referentes as horas-extraordinárias de médicos.
“Não existem soluções mágicas. A situação financeira do país não permite a continuidade desta despesa, que já resultou em uma dívida significativa com os estagiários que estão a concluir ou a iniciar o sexto ano de formação em 2025”, afirmou Impissa.
O executivo sublinha que a priorização deve ser a quitação das dívidas existentes, em vez de continuar a alocar recursos a subsídios que não se mostram sustentáveis. O porta-voz também destacou que a revogação afecta apenas os novos estudantes-estagiários, sendo que os actuais já estão a par da situação.
Outra consideração foi a desigualdade no acesso aos subsídios, que beneficiavam exclusivamente os estudantes de instituições públicas, deixando de fora os estagiários especialistas, bem como aqueles de instituições privadas ou que estudavam no estrangeiro.
“Era um subsídio limitado às universidades públicas, gerando um tratamento desigual. O crescimento do número de estudantes que necessitam deste apoio aumentou a pressão sobre o orçamento do Estado, levando à reconsideração da sua continuidade”, esclareceu Impissa.
O porta-voz concluiu que, na actual conjuntura, não existem razões que justifiquem a manutenção do subsídio, uma vez que o panorama financeiro do país exige uma abordagem mais cautelosa e equilibrada em relação aos recursos públicos.
