O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a sua intenção de emitir uma ordem executiva na próxima segunda-feira, que poderá suspender a recente proibição do TikTok no país.
Em sua proposta, Trump sugere que a popular rede social de vídeos curtos seja controlada em 50% por accionistas norte-americanos, uma alternativa que visa atender às preocupações de segurança nacional.
A companhia-mãe do TikTok, a chinesa ByteDance, já anunciou que está a trabalhar para restaurar o serviço nos Estados Unidos, comprometendo-se a colaborar com a nova administração para encontrar uma solução a longo prazo. A legislação que impõe a proibição, aprovada pelo Congresso em 2024, entrou em vigor este domingo, tornando o TikTok inacessível aos mais de 170 milhões de utilizadores norte-americanos.
Segundo a legislação, o presidente tem a possibilidade de adiar a aplicação da lei por um período de 90 dias, durante o qual poderá ser encontrado um comprador para a plataforma.
No entanto, até à data, a ByteDance tem-se recusado a vender o TikTok, que, em apenas uma década, se tornou uma ferramenta essencial para uma vasta audiência, especialmente entre os jovens.
Trump, que tomará posse na segunda-feira, apelou aos fornecedores de Internet e lojas de aplicações para restabelecerem imediatamente o acesso ao TikTok, garantindo que a sua futura ordem executiva os protegerá retroactivamente de quaisquer penalizações.
A nova lei prevê multas severas para os prestadores de serviços que não cumpram a proibição, podendo estas ascender a 5.000 dólares por utilizador.
“Estou a pedir às empresas que não deixem o TikTok às escuras”, exclamou Trump. “Vou emitir uma ordem executiva para estender o período antes da aplicação das proibições da lei, de forma a que possamos chegar a um acordo que proteja a nossa segurança nacional”, acrescentou.
Entretanto, a organização Amnistia Internacional (AI) criticou a proibição do TikTok, classificando-a como uma decisão arbitrária que não resolve as questões relacionadas com a protecção dos direitos humanos na era digital. Lauren Armistead, directora-adjunta de tecnologia da AI, afirmou que a proibição não aborda os riscos associados à vigilância que afectam tanto o TikTok como outras grandes tecnológicas, como a Google e a Meta.