O Presidente de Angola deu luz verde para a abertura de um concurso limitado visando a aquisição de equipamentos destinados a melhorar o saneamento em Luanda, num contrato avaliado em cerca de 17 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 18 milhões de euros.
O concurso, limitado por prévia qualificação, tem como objetivo reequipar a Unidade Técnica de Gestão de Saneamento de Luanda (UTGSL), embora os detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados.
Esta modalidade de concurso inicia-se com a apresentação de candidaturas e a qualificação dos candidatos, permitindo a participação de todos os interessados. Posteriormente, os candidatos qualificados são convidados a apresentar propostas.
O foco principal deste investimento é a implementação de ações para melhorar o saneamento básico, bem como a limpeza e manutenção de linhas de água, valas de drenagem e tratamento final de águas residuais. A responsabilidade de aprovar os documentos do concurso fica a cargo do governador de Luanda, enquanto o Ministério das Finanças garante os recursos financeiros necessários.
Num outro decreto, o Presidente autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada, através de ajuste direto, para a “aquisição de serviços para a transferência física da infraestrutura tecnológica e modernização de ativos operacionais” para a nova sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, no valor de aproximadamente 14 milhões de euros.
