A Comissão Europeia aplicou uma multa de 1,84 mil milhões de euros à gigante tecnológica Apple por abusar de sua posição dominante na App Store, a loja de aplicações da empresa, para fornecedores de ‘streaming’ de música.
Essa decisão surgiu após uma queixa feita pela fornecedora sueca de ‘streaming’ de música, Spotify.
Segundo comunicado da Comissão Europeia, foi constatado que a Apple impôs restrições aos criadores de aplicações, impedindo-os de informar os utilizadores dos dispositivos iPhone e iPad sobre serviços de subscrição de música mais baratos disponíveis fora da App Store. Estas restrições eram aplicadas através de disposições contra direcionamento.
A Comissão considerou essa prática ilegal à luz das regras de concorrência da União Europeia, e afirmou que esse comportamento da Apple perdurou por quase uma década, o que pode ter levado muitos utilizadores a pagar preços significativamente mais elevados pelas assinaturas de música em ‘streaming’.
Esta multa é uma das maiores já aplicadas pela Comissão Europeia em casos de concorrência, ficando atrás apenas das multas impostas à Google em 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em 2017 (2,4 mil milhões de euros).
A Comissão afirmou que o valor total da multa, superior a 1,8 mil milhões de euros, é proporcional à gravidade da infração cometida pela Apple.
