Destaque Milhares de eslovacos protestam contra reforma do código penal

Milhares de eslovacos protestam contra reforma do código penal

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Milhares de eslovacos manifestaram-se em Bratislava e noutras 15 cidades do país contra a reforma do código penal do primeiro-ministro, Robert Fico, num protesto organizado pela oposição sob o lema “Paramo-los!”.

A reforma, que foi aprovada pelo Governo com um procedimento de urgência, contempla a abolição da Procuradoria Especial Anticorrupção, a redução substancial das penas para delitos económicos e a redução para metade dos prazos de prescrição para crimes de corrupção.

Os participantes nos protestos, que foram pacíficos, gritaram slogans como “Fico mafioso” ou “Fico para a prisão”, uma vez que o primeiro-ministro é suspeito de querer, com esta reforma, encobrir crimes de corrupção dos seus correligionários.

A Procuradoria Especial Anticorrupção que pretende eliminar tem também a seu cargo vários casos importantes que afetam políticos do partido no poder, o SMER.

Entre eles, destacam-se o antigo chefe da polícia Tibor Gaspar e o atual vice-presidente do Parlamento, Peter Ziga, bem como o governador do banco central, Peter Kazimir, e um antigo chefe dos serviços secretos.

O Ministério Público do país supervisiona ainda investigações contra oligarcas suspeitos de corrupção com subvenções agrícolas e contratos públicos, delitos fiscais e assédio a jornalistas.

Os protestos foram organizados por grupos de oposição progressistas, liberais e democratas cristãos. Em Bratislava, a manifestação reuniu cerca de 10 mil pessoas, que marcharam do centro da cidade até ao Parlamento.

Nas outras 15 cidades, as manifestações reuniram entre 1.000 e 5.000 pessoas.

Os participantes nos protestos foram pacíficos e não registaram incidentes.

A reforma do código penal tem sido fortemente criticada pela oposição, pela sociedade civil e por organizações internacionais.

A chefe de Estado, Zuzana Caputova, disse que a reforma pode causar “danos irreparáveis” à sociedade eslovaca.

A União Europeia também expressou preocupação com a reforma, dizendo que pode prejudicar a luta contra a corrupção na Eslováquia.

É provável que os protestos continuem nos próximos dias e semanas. A oposição está a tentar pressionar o Governo a retirar a reforma.

No entanto, é improvável que o Governo ceda às pressões da oposição. Fico já disse que está determinado a implementar a reforma