Moçambique exige 3,1 mil milhões de dólares ao grupo Naval Privinvest e ao seu proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no âmbito do caso das “dívidas não declaradas” em julgamento no Tribunal Comercial de Londres.
O montante foi revelado durante o início do julgamento, após o acordo alcançado há duas semanas com banco Credit Suisse e outros bancos envolvidos no processo, sobre a dívida a favor da Proíndicus.
Na ocasião, o advogado da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que representa o Estado neste caso, Joe Smouha, salientou a “escala e velocidade chocantes” da fraude e corrupção cometidos.
A Privinvest é acusada de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para a aprovação de contratos e financiamento de empréstimos a três empresas estatais, nomeadamente Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima àquela empresa naval.
A empresa e Iskandar Safa são também acusados por Moçambique de terem subornado funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transacções.
O empresário franco-libanês e o grupo naval negam ambos ter cometido actos de corrupção.
Segundo as alegações feitas no início do julgamento de Londres, o Estado moçambicano vai apresentar provas documentais, incluindo e-mails entre Jean Boustani, da Privinvest, e os beneficiários dos subornos.
