ONU condena anexações russas com abstenção de Moçambique

Das quatro resoluções aprovadas pela ONU desde que as tropas russas invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro, esta foi a que conseguiu reunir o maior apoio da Assembleia Geral à Ucrânia e contra Moscovo.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão Moçambique, China, África do Sul, Guiné Conacri, Índia ou Cuba.

Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil e Timor-Leste votaram a favor e os votos da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe não foram registados, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia Geral.

No total, 10 países não registaram os seus votos.

Além de exigir que a Rússia reverta a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a resolução declara que as acções de Moscovo violam a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e são inconsistentes com os princípios da Carta da ONU.

A resolução condena claramente os “chamados referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação ilegal” e diz que são inválidos sob o direito internacional.

O texto também inclui linguagem de apoio à redução do conflito e promove a resolução do mesmo através de “diálogo político, negociação, mediação e outros meios pacíficos”, com respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia e de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

A votação desta quarta-feira surge na sequência de um veto imposto pela Rússia numa resolução que foi a votos no passado dia 30 de setembro, no Conselho de Segurança da ONU, e que condenava os referendos organizados no leste e sul da Ucrânia, e a sua consequente anexação pela Federação Russa.

Na Assembleia Geral, nenhum país tem poder de veto, mas as resoluções do órgão têm menos peso do que as do Conselho de Segurança.

Em 2014, quando a Assembleia Geral da ONU condenou a anexação russa da Crimeia, a resolução foi apoiada por 100 países, enquanto 11 votaram contra e 58 se abstiveram.