Destaque Apenas quatro Autarquias são transparentes em Moçambique – aponta CIP

Apenas quatro Autarquias são transparentes em Moçambique – aponta CIP

Um estudo do Centro de Integridade Público, revela que apenas quatro autarquias têm uma gestão transparente do erário público. 

O estudo do CIP foi conduzido em 15 dos 53 Conselhos Municipais do país, tendo como principal elemento de avaliação, a transparência a nível da governação local, com destaques para as finanças e partilha de informação com munícipes.

Dos Conselhos Autárquicos escolhidos, na zona sul destacam-se Maputo, Matola, Xai-Xai e Inhambane. Na zona centro, Beira, Chimoio, Gondola, Quelimane e Mocuba e, na zona norte, Nampula, Nacala, Lichinga, Cuamba, Pemba e Montepuez. Para este último, os investigadores do CIP tiveram dificuldades em realizar entrevistas e houve recusa em dar informação, com a alegação de que a concessão de dados sobre gestão financeira e de processos de contratação de bens e serviços públicos carece de autorização do Secretário de Estado.

Das autarquias avaliadas, apenas quatro dos 15 apresentam melhores condições, ou seja, são transparentes na gestão do erário pública:

As que apresentaram as melhores condições para promoção da transparência na publicitação de informação essencial destacam-se os Municípios de Cuamba, Chimoio, Matola e Mocuba.

De acordo com a investigação, as autarquias menos transparentes na concessão de informação sobre gestão financeira e de processos de contratação de bens e serviços públicos (ou gestão da coisa pública) são: Maputo, Xai-Xai, Beira, Gondola, Quelimane, Nampula, Nacala, Lichinga, Pemba e Montepuez.

O estudo conclui que os munícipes, no geral, não exercem pressão sobre a gestão financeira das autarquias.