Faltando pouco mais de dois anos para a realização das eleições gerais, o assunto sobre a possibilidade de um terceiro mandato de Filipe Nyusi continua a estar na ordem do dia. Apesar de haver quem defenda uma revisão constitucional, Adriano Nvunga diz não haver espaço para um terceiro mandato de Nyusi.
Em declarações a rfi Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, defendeu que “Em Moçambique, não há lugar para uma coisa chamada de terceiro mandato”.
“Não é possível. Legalmente isso não é possível porque não há lugar para uma coisa chamada ‘terceiro mandato’. Uma permanência de Filipe Nyusi no poder, de 2024 para a frente é um golpe de Estado”, completa.
Paul Kagame, Denis Sassou-Nguesso, Pierre Nkurunziza, Robert Mugabe, Abdelaziz Bouteflik, Joseph Kabila. A idade limite ou o número de mandatos são dois entraves que saltaram foram nalguns países no continente africano, e desencadeou a queda de regimes.
“Nenhum incumbente pode fazer a revisão constitucional para se beneficiar dessa revisão. Isso é um golpe à democracia e veja qual foi o fim desses todos; depois sofreram golpes de Estado. O Presidente Guebuza tentou essa ideia e foi interrompido. Os dois mandatos de Filipe Nyusi não são só num período, mas na vida e acabou”, lembrou o director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento.
“Penso que os líderes históricos (da Frelimo) e os jovens sabem que a preservação da nossa soberania, do nosso Estado e da nossa sociedade passa por se respeitaremos dois mandatos, estabelecidos na Constituição da República”, concluiu.
Lembrar que desde 2000, onze chefes de Estado africanos mudaram a Constituição para se manterem no poder.