São, na maioria, veículos que acederam temporariamente ao território nacional, vindos dos países vizinhos, desde o início da pandemia da Covid-19, e extravasaram o tempo de permanência no país.
Esta é uma inquietação apresentada esta segunda-feira, pelas Alfândegas de Moçambique, que pretendem nacionalizar os meios de transporte em causa.
Para o efeito, as Alfândegas de Moçambique procederam, ontem, ao lançamento da campanha de regularização de veículos.
Falando no acto de lançamento, o director-geral-adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, afirmou que a operação, ora lançada, constitui uma forma que a AT encontrou para que os cidadãos que, por um lado, importaram veículos sem observarem as formalidades exigíveis no processo normal de importação, e, por outro, que tenham veículos no território nacional, há mais de 30 dias, e que não tenham intenção de devolvê-los à procedência, procedam à regularização dos mesmos, sem incorrerem em penalizações previstas na Legislação Aduaneira para esse tipo de casos.
Na mesma ocasião, o director-geral-adjunto das Alfândegas disse que a AT tem consciência de que nem todos vivem nas grandes cidades, onde a informação flui com facilidade. Por isso, exortou a sociedade, com particular destaque os órgãos de comunicação social, a difundir, ao máximo possível, esta informação, permitindo que chegue a todos os cidadãos, independentemente da sua localização.
Fernando Alage disse que nenhum veículo será apreendido, enquanto decorrer a campanha de regularização de veículos, que termina a 16 de Dezembro.
Com a presente campanha de regularização de veículos, o governo espera arrecadar cerca de 300 milhões de meticais.
