O escritor Lucilio Manjate renunciou, hoje, à sua candidatura ao cargo de secretário-Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). A lista de Lucílio Manjate denuncia o que considera graves irregularidades no processo eleitoral.
Assim inicia o texto de renúncia à candidatura aos órgãos sociais da AEMO, assinado por Lucílio Manjate, Sónia Sultuane e Hélder Faife. “‘Em suas epopeias de humildade deixem intactos os sonhadores’, disse, em ‘Saborosas Tanjarinas d´Inhambane’, o nosso poeta maior, de quem este ano celebramos o centenário do nascimento. É com a força premonitória do verso de José Craveirinha que a V. Exas. nos dirigimos para renunciar à nossa candidatura ao cargo de Secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO)”, escreve o O País.
Dito isso, a lista de Lucílio Manjate avança para razoes da renúncia: “Esta decisão resulta da análise de factos ocorridos desde a convocação da Assembleia Geral, no dia 31 de Janeiro de 2022. Os referidos factos têm comprometido a possibilidade de um processo eleitoral transparente e justo, à luz dos Estatutos da AEMO. A situação torna-se mais grave quando os mesmos mancham a boa imagem da AEMO, construída arduamente através da pena de José Craveirinha e de muitos outros escritores que orgulham a literatura moçambicana”.
Entre os factos pela lista de Lucilio Manjate, consta uma sessão do dia 8 de Fevereiro, em que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente do Conselho da AEMO publicou um regulamento eleitoral, o qual a sua lista teve o cuidado de impugnar, em carta datada do dia 14 de Fevereiro, por apresentar disposições manifestamente anti-estatutárias. “Importa referir que, inclusive, aproveitámos a ocasião para anexar, à carta de impugnação, uma proposta de regulamento eleitoral que, no nosso entender, garantia eleições transparentes, justas e, por conseguinte, de fortalecimento do espírito associativo entre os membros da AEMO”.
Em segundo lugar, Lucilio Manjate, Sonia Sultuane e Helder Faife relatam que enquanto aguardavam pela resposta ao pedido de impugnação, a 18 de Fevereiro, último dia regulamentado para a submissão das candidaturas, submeteram a candidatura. No entanto, a concorrente submeteu a sua candidatura no dia 21 de Fevereiro, segundo afirmam, claramente fora do prazo regulamentado para o efeito e sem antes ter-se publicado outro instrumento que alterasse a data de submissão de candidaturas. E acrescentam que o segundo regulamento eleitoral não foi sequer publicado, como aconteceu com o primeiro. Por isso, tiveram de o solicitar.
Depois do acima exposto, perante a carta de impugnação do dia 14, observam Manjate, Sultuane e Faife, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente do Conselho da AEMO elaborou um segundo regulamento, que, estranhamente, também foi datado de 8 de Fevereiro e no qual se prorrogava o prazo de submissão de candidaturas para o dia 23 de Fevereiro. Para os três escritores, o único propósito disso era de legalizar uma candidatura fora de prazo, pois o anuuncio da existência de um segundo regulamento só foi feito no dia 21 de Fevereiro, não obstante o seu comunicado estar datado de 16 de Fevereiro. Pelo que concluem, “isto pode significar que o mesmo terá sido produzido depois do dia 18 e datado retroactivamente, para acomodar o atraso da submissão da recandidatura do actual secretário-geral”.
Ainda assim, a lista de Lucílio Manjate adianta que o segundo regulamento, de forma flagrante e grave, continuava a constituir um atropelo aos Estatutos da AEMO e frustrava a necessidade de um processo eleitoral transparente e justo. Por exemplo, a possibilidade de cada membro presente à Assembleia-Geral poder votar por outros dois membros ausentes, quando os Estatutos garantem a possibilidade de o membro presente votar por apenas um membro ausente.
