Internacional Embaixadores da União Europeia falham acordo do Brexit

Embaixadores da União Europeia falham acordo do Brexit

Os embaixadores dos países da União Europeia (UE) falharam ontem, quarta-feira (19) um acordo sobre o mandato para as negociações da nova relação com o Reino Unido após o Brexit, avançaram fontes comunitárias citadas pela agência espanhola EFE.

As mesmas fontes precisaram que os representantes dos 27 Estados-membros vão trabalhar agora, em separado, as secções do documento do mandato relacionadas com a igualdade de condições, esperando-se uma nova reunião de embaixadores na próxima segunda-feira.

Nessa reunião, que ainda não foi convocada segundo as fontes comunitárias, é expectável a aprovação do mandato.

Em 3 de Fevereiro, a Comissão Europeia (CE) publicou a sua proposta de directrizes para as negociações de uma futura parceria entre Londres e Bruxelas, depois da saída britânica do bloco comunitário (processo conhecido como Brexit), oficializada no passado dia 31 de Janeiro.

No documento, Bruxelas oferece ao Reino Unido um acordo comercial “altamente ambicioso”, que prevê nenhuma tarifa ou taxa para todos os produtos que entrem no mercado único e enfatiza a necessidade de manter condições iguais entre as duas partes para garantir uma concorrência justa.

Estava previsto que os embaixadores dos 27 dessem ‘luz verde’ ao texto na reunião de hoje, abrindo assim o caminho para que os representantes europeus aprovassem definitivamente o documento no próximo dia 25 de Fevereiro em Bruxelas, num procedimento meramente formal, durante um Conselho de Assuntos Gerais.

No entanto, fontes comunitárias disseram à EFE que o acordo não foi possível esta quarta-feira porque os embaixadores querem continuar “a polir” o texto em matéria de igualdades de condições para que este seja “mais preciso” e “equilibrado para todos”.

As mesmas fontes esclareceram que este atraso na aprovação do documento não está relacionado com motivos políticos, enfatizando que a unidade entre os 27 se mantém e que todos os Estados-membros concordam com os pontos de vista gerais. Ainda à EFE, as fontes comunitárias insistiram que grande parte do texto é consensual, existindo apenas alguns aspectos relacionados com o comércio digital que ainda permanecem em aberto.

Se os embaixadores aprovarem o texto na próxima segunda-feira, os ministros dos Estados-membros poderão formalizar a sua posição conjunta no dia seguinte (terça-feira). Depois disso, as negociações com o Reino Unido poderão começar, previsivelmente em Março.

As fontes comunitárias frisaram que os Estados-membros não desejam abrir uma discussão política sobre o mandato das negociações ao nível ministerial.

Os embaixadores também decidiram acrescentar ao documento um ponto em que instam a UE e o Reino Unido a abordarem “questões relacionadas com a devolução ou restituição aos respectivos países de origem objectos culturais extraídos ilegalmente”.

Com esta descrição, os embaixadores poderão estar a fazer uma referência a obras como os frisos do templo grego Parthenon conservados no Museu Britânico em Londres.

Após a saída do Reino Unido da UE em 31 de Janeiro deste ano, começou a contagem de um período de transição de 11 meses, até o próximo 31 de Dezembro, durante o qual a legislação comunitária continuará a ser aplicada no território britânico e o futuro relacionamento entre Londres e Bruxelas será negociado.