O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu esta terça-feira descriminalizar o consumo de canábis a título particular, numa decisão histórica tomada por unanimidade.
A lei sul-africana que interdita o consumo de marijuana em casa para os adultos é “anti-constitucional e por consequência nula”, declarou o juiz Raymond Zondo, lendo o veredito da mais alta instância judiciária do país, baseada em Joanesburgo.
“Não será mais um delito para um adulto consumir ou possuir canábis a título privado, para consumo próprio ao domicílio”, adiantou.
CM
