O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, afirmou que a auditoria ao caso das dívidas ocultas do país vai ajudar a melhorar a gestão pública e servir para apurar responsabilidades.

Reafirmamos a disponibilidade do Governo de Moçambique em continuar a conceder todo o apoio necessário para a conclusão deste processo conduzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR)“, disse Nyusi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Segundo a AIM, o Chefe de Estado defendeu que a investigação deve contribuir para aprimorar a gestão do Governo, a transparência das contas públicas e para apurar responsabilidades.

Nyusi falava no sábado aos jornalistas à margem de uma visita ao norte do país, em reacção à entrega à PGR, feita na sexta-feira, do relatório da auditoria independente realizada pela consultora internacional Kroll.

Filipe Nyusi manifestou ainda apreço pelo apoio concedido pela Suécia, financiadora do processo de averiguações conduzido pela consultora.

Em comunicado, a Embaixada da Suécia em Moçambique anunciou no sábado ter acolhido “favoravelmente” a entrega do relatório.

A Embaixada da Suécia aguarda da PGR a partilha de um resumo “com o público moçambicano, o mais breve possível, e subsequente publicação do relatório completo“, concluiu.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, referiu também numa nota distribuída no sábado esperar a divulgação de um resumo da auditoria até ao final do mês e, “no devido tempo, do relatório completo”.

As reacções sucederam-se depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que, após a recepção do relatório, vai “proceder à verificação e análise” do documento, “com vista a aferir da sua conformidade com os termos de referência”.

A divulgação é remetida para breve, mas sem data definida.

Finda a análise, a PGR irá, o mais breve possível, partilhar com o público os resultados, com salvaguarda do segredo de justiça, uma vez que o processo em sede do qual a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória“, referiu em comunicado, no sábado.

A consultora Kroll foi escolhida em Novembro de 2016 pela Procuradoria para averiguar a existência de infracções de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento das empresas Proindicus, Ematum – Empresa Moçambicana de Atum e MAM – Mozambique Asset Management.

Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 pelas três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo que não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas.

O escândalo rebentou em Abril de 2016 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.

O Estado assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em incumprimento caindo na classificação das agências de notação financeira.

O país fechou 2016 com uma inflação de 25%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano, e o metical terminou o ano entre as dez moedas do mundo que mais se desvalorizaram, ao perder cerca de um terço do seu valor – tendência entretanto invertida.

Notícias ao Minuto

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