Moçambique e a Comunidade Internacional assinaram, ontem, um memorando de entendimento para o apoio ao Orçamento Geral do Estado (OGE), 2015-2020.
O memorando assinado pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e pelo Embaixador de Portugal, representando os parceiros de cooperação, destina-se à efectivação do Plano Quinquenal do Governo, que passa pela implementação e reformas de quatro pilares essenciais: sistemas nacionais; crescimento inclusivo; governação e prestação de contas ;e eficácia na prestação de serviços.
O alcance destes objectivos servirá de alavanca para criação de uma economia mais competitiva e aberta por parte de Moçambique, e, aos parceiros, para redobrará a assistência para questões de gestão das finanças públicas; sistemas de planificação e orçamentação; transparência de gestão, entre outros. Assim, os parceiros desembolsarão 273 milhões de dólares ainda neste ano, e mais 312 milhões de dólares no próximo ano.
No quadro de apoio ao OGE, este é o terceiro memorando entre o governo moçambicano e parceiros internacionais. O primeiro foi assinado em 2004 e vigorou até 2009 e, para sua efectivação, foram doados ao governo cerca 159 milhões de dólares.
