A Procuradoria-Geral da República de Angola enviou para Portugal e Moçambique cerca de 60 candidatos a juízes e procuradores, para formação, e outros 100 deverão ingressar até 2016, para suprir o défice actual.
A informação foi transmitida pelo procurador-geral adjunto da República de Angola, apontando o “esforço titânico” que está a ser feito para aumentar o número de magistrados no país, no âmbito da reforma do mapa judiciário, que implicará novos tribunais.
“Precisamente para aumentar a quantidade de magistrados, porque a solicitação é demasiada, o país é grande e ainda temos áreas, municípios, sem magistrados”, disse José Manuel Domingos, em declarações emitidas pela rádio pública angolana, citado pela lusa.
Além dos candidatos a juízes e procuradores enviados para formação em Portugal e Moçambique, o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) vai iniciar este mês a formação de mais 100 magistrados, que se prolongará até Junho de 2016, incluindo já a fase de estágio nos tribunais.
De acordo com o INEJ, estes serão depois distribuídos, em partes iguais, pela magistratura judicial e pelo Ministério Público.
Ainda assim, para o procurador-geral adjunto da República, não será “minimizado” em 2015 o défice de magistrados em Angola.
Os tribunais provinciais angolanos movimentaram 153.914 processos em 2014, mas só os de Luanda e Benguela absorvem 64 por cento de todo a actividade, sendo precisamente as províncias que vão começar a implementar o novo mapa judiciário.
