Os estabelecimentos penitenciárias moçambicanas albergam no total, mais de quinze mil reclusos e destes apenas 11 onze mil estão condenados, e o impacto financeiro para alimentar e cuidados de saúde para cada recluso diariamente é de 6 dólares equivalente a 180 meticais, e um cidadão normal vive abaixo de 1 dólar ou seja, menos de 30 meticais.
Um cidadão comum precisa de menos de 1 dólar – equivalente a menos de 30 meticais por dia para viver, e por outro lado, um recluso albergado num estabelecimento prisional nacional, consome por dia cerca de 180 meticais.
Segundo a ministra da justiça, Benvinda Levi, as cadeias nacionais encontram-se neste momento, com cerca de 15 a 16 mil reclusos. Destes, 11 mil são condenados, e 40 por cento estão condenados a penas de 8 anos.
“Ora, dos 11 mil cidadãos condenados, se as penas alternativas estivessem em vigor no país, significa que, 80 por cento destes estariam fora das prisões, tendo em conta todos requisitos necessários para o seu gozo”, garante a ministra.
Levi, falando na reunião de abertura do Seminário Nacional sobre a Estratégia de Implementação das Penas Alternativas à Prisão, subordinado ao tema “Penas Alternativas à Prisão, um factor de Humanização do Sistema Penitenciário”, referiu que com a entrada em vigor das penas alternativas no país, “o Estado sairá a ganhar, uma vez que tem investido muito dinheiro para os estabelecimentos penitenciários nacionais, e deste modo, vai minimizar este impacto orçamental e o valor será usado para outros sectores ou fins”.
