Está criado um ambiente de crispação entre os empresários congregados na Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Governo. No centro do furacão estão as excessivas tolerâncias de ponto que têm vindo a ser decretadas pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, que paralisaram o País até quatro dias consecutivos.
Em carta enviada à ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, a CTA referia que o empresariado ficou surpreendido com a concessão de tolerância de ponto nos dias 2 e 3 de Janeiro de 2014, “com a justificativa de que o mesmo tinha por objectivo assegurar que as famílias moçambicanas pudessem passar a quadra festiva tranquilamente”.
Os empresários criticaram também a concessão de tolerância de ponto no dia 07 de Fevereiro, que fazia uma ponte com o fim-de-semana. “Mais uma tolerância de ponto foi decretada para o dia 7 de Fevereiro de 2014 e que, segundo o Governo, a mesma visa permitir aos munícipes das 52 autarquias participar nas cerimónias de tomada de posse dos novos edis”, indicava a organização, argumentando que “em ambos os casos os objectivos representaram efeitos negativos”.
Em relação aos prejuízos, a CTA calcula em cerca de 12 milhões de dólares norte-americanos, as perdas económicas resultantes da tolerância decretada em Janeiro de 2014, e uma perda de cerca de seis milhões de dólares norte-americanos na tolerância de ponto decretada a 07 de Fevereiro.
Manifestando a sua discordância em relação à forma de actuação do Governo nesta matéria, a CTA considera que as tolerâncias de ponto estão a afectar negativamente a competitividade das empresas nacionais, contrariando o esforço que o Governo tem vindo a imprimir no sentido da sua melhoria.
Em face a esta situação, a organização do sector privado da economia propunha uma nova abordagem exaustiva, a nível da CCT – Comissão Consultiva do Trabalho, para a definição dos critérios e objectivos para a declaração de uma tolerância de ponto.
Governo reage
Em carta datada de 13 de Fevereiro, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, respondeu à CTA acusando os empresários de “faltarem com a verdade”, de terem “sérios problemas de comunicação interna” e recorda à CTA que cabe ao Governo decretar as tolerâncias de ponto.
O Governo diz que em relação à tolerância de ponto decretada em Dezembro, concertou “sim” com a CTA na pessoa do presidente do pelouro do Trabalho, o senhor Adelino Buque, que, aliás, esteve numa reunião tripartida entre o próprio Governo e os Sindicatos. Sendo assim, o centro de descoordenação passa a ser Adelino Buque.
Quem é Adelino Buque?
Para além de presidente do pelouro do Trabalho junto dos empresários, Adelino Buque é administrador do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade subordinada ao Ministério do Trabalho. Buque, que é analista elogiador do Governo, passa a ser o centro do furacão por jogar nos dois lados. Isto porque, tendo em conta a carta da CTA, a entidade não foi informada sobre a tolerância de ponto, mesmo tendo sido “representada” por Adelino Buque, segundo a carta da ministra do Trabalho.
Em relação à tolerância do dia 07 Fevereiro, sexta-feira, precedida de um feriado (03 de Fevereiro), o Governo não teve muitos argumentos. Apenas diz que “o legislador instituiu ao Governo o poder de declaração de tolerância de ponto, não como matéria de consenso tripartido, mas, sim, de poder discricionário”.
