Moçambique é dos países do mundo com grandes reservas de recursos naturais (gás e carvão), mas não possui conhecimento técnico para a sua gestão. Exemplo disso é o vazio legal para a área, bem como a falta de fiscalização por parte do executivo. O Centro de Integridade Pública (CIP) está a formar deputados da Assembleia da República em matéria sobre indústria extractiva.
Ontem iniciou em Maputo a segunda fase da formação dos parlamentares. Adriano Nuvunga, director do CIP, espera que com a formação “o parlamento não só fique à espera que o executivo mande propostas de lei – inicie seus projectos de lei – mas também se municie para a fiscalização da actividade do executivo no que concerne à gestão dos recursos mineiros e petrolíferos.”
O executivo já submeteu um conjunto de leis à Assembleia da República para aprovação. O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, entende que com a formação, em devido tempo, os deputados saberão, com propriedade, como se posicionar perante as matérias da área.
A formação em curso é parte de um pacote que decorre desde o mês passado e é levada a cabo pelo CIP e Parlamentares Europeus para a África (AWEPA). Mais detalhes sobre o assunto na próxima edição do semanário Canal de Moçambique.
