Politica SADC pondera obrigatoriedade de testes de HIV

SADC pondera obrigatoriedade de testes de HIV

Vários líderes da Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC) que desde sábado último participam, em Lilongwe, Malawi, na 33ª Cimeira desta organização regional defenderam que, no lugar de se deixar ao critério de cada cidadão se faz ou não o teste do HIV, o melhor que se devia fazer era adoptar o principio duma testagem universal e submeter a tratamento todos os que fossem acusar positivo tal como se faz com outras doenças ou epidemias.

Entre os líderes que defenderam a tese de se passar a fazer testes universais, em que já não contaria a opção ou voluntariedade de cada pessoa como tem sido até aqui, contam-se os Presidentes do Zimbabwe e da RD Congo, os vice-presidentes da Zâmbia e da Namíbia e, mesmo, a Presidente da Comissão da União Africana.

Tanto estes como vários outros que intervieram deixaram claro que a pandemia da SIDA está a causar graves problemas à saúde pública e que já não se pode deixar ao critério das pessoas se podem ou não fazer teste ou tratar-se em caso de serem portadores do SIDA.

Mugabe vincou não perceber como é que agora se deixa ao critério dos cidadãos fazer ou não teste, ou submeter-se a um tratamento, quando é obrigação dos governos e seus serviços de saúde garantir que cada cidadão tenha uma boa saúde, o que passa pela prevenção e diagnóstico antecipado ou um tratamento a todas as doenças ou epidemias.

Mugabe disse ser imperioso que se passe da voluntariedade à testes universais, porque se trata de uma epidemia que se transmite de pessoa para pessoa, daí que paras se conter com eficácia, deve se tratar todas as pessoas que a possam ter, para que não sejam disseminadoras (in)voluntárias.

Ele deixou entender que esta prática de deixar ao critério das vítimas é absurda, tanto mais quando no passado as epidemias que eclodiam, como foram os casos da small boxe, pólio e sifles foram encaradas pelos governos de todo o mundo como ameaças à saúde pública, e as suas vítimas tratadas para que não morressem.

Lamentou que agora se evoca os direitos humanos e a privacidade para se deixar dezenas de milhões de pessoas serem consumidas por uma das piores epidemias que já se abateu sobre os seres humanos, tudo porque se entende que esta doença tem facetas que a tornam diferente das outras.

Recordou que quando ainda jovem era comum ver equipas de serviços de saúde fazendo campanhas de vacinação contra certas epidemias, mas que, estranhamente, os testes contra o HIV e o seu tratamento deixam-se ao critério das vitimas que muitas vezes, o que é bem pior, só se apercebem que são portadores do vírus quando já é muito tarde para se tratarem.

Muitas vezes, na hora em que se apercebem, terão infectado a muitas outras pessoas com quem se relacionaram ao longo dos anos em que o vírus esteve no seu organismo sem darem conta disso.

Dum modo geral, houve consenso de que a melhor maneira de se combater a proliferação do vírus do HIV que causa a SIDA, seria que todos os cidadãos de cada pais fossem testados em campanhas de testagem tal como se fez no passado ou ainda se faz com outras doenças ou epidemias em que não se deixa ao critério das pessoas.

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Mesmo os lideres que se mostraram cépticos a esta tese, como foi o caso do presidente da Tanzânia, ele questionou apenas a praticabilidade duma testagem universal, mais por causa dos custos que isso iria requerer, uma vez que, segundo ele, há países na SADC que têm muita população.

Ele apontou o caso do seu próprio país que disse contar com mais de 45 milhões de habitantes, e que seria uma tarefa monumental testar cada um e todos eles. Mas este seu argumento foi repelido pela presidente malawina, dizendo que uma coisa é o seu país não ter meios suficientes, e outra coisa é o princípio que se pretende seja adoptado de ora em diante.

Joyce Banda destacou que esta decisão podia ser aplicável nalguns países, ao mesmo tempo que os que ainda não pudessem fazer agora, iriam se esforçar para terem os meios necessários. Pelo mesmo diapasão foi a chefe da Comissão da União Africana, Nkosazana-Zuma, dizendo que a SIDA devia ser tratada como uma doença normal e não se deixar ao critério das pessoas optarem se podem ou não ser testadas.

MUGABE RELATA EXPERIÊNCIA DO SEU PAÍS NA COLECTA DE FUNDOS PARA COMBATER A SIDA

No decurso dos debates, levantou-se o problema de que as agências mundiais que vinham financiando o combate à SIDA já não estão a dar tanto quanto davam antes, e que isso está a deixar os Conselhos Nacionais de luta contra esta pandemia sem meios suficientes para a missão a que tem de levar a cabo.

Sobre este problema de escassez de fundos, Mugabe revelou a experiência do seu país, dizendo que para fazer face à escassez de recursos financeiros, o seu governo optou por fazer pequenos descontos sobre os salários de todos os trabalhadores, e contribuições do sector privado para que haja um fundo mais ou menos suficiente para se financiar todas as operações atinentes ao teste e tratamento do HIV/Sida.

Disse ser uma iniciativa que está a resultar, assegurando que não tem havido queixas uma vez que o que se desconta são valores muito pequenos, mas como são muitas pessoas que descontam acaba sendo dinheiro suficiente para o que se tem de fazer.

EXPERIÊNCIA CUBANA VISTA COMO A BEM SUCEDIDA NA LUTA CONTRA A SIDA

Na ocasião, alguns dos líderes mencionaram a experiência cubana, em que os testes foram sempre compulsivos, mas que se provaram ser a melhor medida para se conter a propagação do HIV no Pais.

Revelou-se que Cuba é um dos países com um índice de HIV quase zero porque os que iam acusando positivo, eram logo submetidos a tratamento e assim não podiam infectar mais ninguém, dado que já se provou que o tratamento inibe o vírus de passar para pessoas que ainda não a contraíram.

Avaliando pela maneira quase consensual com que este debate decorreu, e uma vez que o problema dos custos foi minimizado, porque a perca de vidas é muito mais onerosa do que arcar pela testagem universal, pode ser que daqui a algum tempo os países da SADC sejam alguns dos pioneiros nas testagens a todos os seus cidadãos.