Os órgãos de apoio da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique estão há aproximadamente quatro meses sem receber subsídios, segundo informações fornecidas pelo vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga.
A situação agrava-se ainda mais para aqueles vinculados ao Governo, que estão sem salários há cerca de seis meses, o que gera grande preocupação a nível nacional.
Mazanga afirmou que esta situação afecta todos os distritos do país, deixando aproximadamente 2.300 pessoas sem os devidos subsídios. O dirigente considera este quadro “grave” e “maquiavélico”, sublinhando que o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, responsável por efectuar os pagamentos, está ciente do problema. Para Mazanga, tal atraso deliberado fragiliza os órgãos de apoio, tornando-os vulneráveis a subornos e corrupção, o que compromete a transparência e a independência do processo eleitoral.
O vice-presidente expressou a sua profunda insatisfação com a atitude do Governo, que, na sua opinião, permite que a população associe a falha à CNE, quando o problema reside na falta de fundos disponibilizados pelas autoridades financeiras. “Estou muito desapontado com o Governo que não está a disponibilizar o dinheiro. As pessoas pensam que o problema está na Comissão Nacional de Eleições, mas não é o caso”, desabafou Mazanga.
De acordo com Mazanga, o problema dos atrasos nos pagamentos começou em Novembro do ano passado, e mesmo após várias reuniões, incluindo encontros com o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, não foram encontradas soluções concretas.
O vice-presidente destacou que este é um problema especialmente grave num ano eleitoral, pois compromete o bom funcionamento das instituições encarregadas de garantir a legalidade do processo.
Mazanga sugeriu ainda que há influências externas a interferir na gestão da CNE, o que, segundo ele, viola a independência do órgão, que deveria operar de forma autónoma. Ele apontou a formação dos órgãos de apoio ao apuramento como exemplo dessa falta de independência. A formação, que deveria durar três ou quatro dias, foi reduzida a apenas três horas devido à falta de condições em algumas localidades.
“A raiz do problema está na falta de disponibilização de recursos por parte do Ministério da Economia e Finanças, que constantemente cria obstáculos. No fim, resulta em nada, o que é complicado para uma instituição que deveria ser independente. Estes problemas não dependem de nós”, explicou o vice-presidente, acrescentando que a própria CNE enfrenta obstáculos internos, causados por “elefantes brancos” que agravam a situação.
Apesar das dificuldades, Mazanga assegurou que o material de campanha já está a ser distribuído. Contudo, este foi produzido a crédito e por adjudicação directa, já que não há verba disponível para liquidar os custos.
Contactado pelo jornal “O País”, o Ministério da Economia e Finanças recusou-se a conceder uma entrevista formal.
No entanto, uma fonte da instituição confirmou o problema, garantindo que os pagamentos aos órgãos de apoio serão efectuados nos próximos dias, sem, contudo, adiantar uma data precisa.
Este cenário levanta preocupações sobre o impacto que tais atrasos podem ter na organização e execução das eleições, num momento em que o país se aproxima de um período eleitoral crítico.
