A Alemanha registou 17.015 novos casos de infeção e mais 92 mortes devido à Covid-19, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Robert Koch. No total, a Alemanha soma 4.401.631 contágios e 94.808 vítimas mortais.
A incidência acumulada em quatro estados alemães é superior a 100 casos por 100 mil habitantes. O estado da Turíngia apresenta a incidência mais elevada, 163,5 casos por 100 mil habitantes.
No último dia, mais de 9.700 pessoas foram consideradas recuperadas da Covid-19. O total de recuperados é agora de cerca de 4.174.400.
A Síria não é segura para o regresso dos refugiados, indica a organização Human Rights Watch (HRW) num relatório hoje publicado, onde refere graves violações dos direitos humanos enfrentados por sírios que regressaram ao país entre 2017 e 2021.
HRW lembra que o Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também “afirma que a Síria não é segura”, apesar de não existir conflito ativo em partes do país desde 2018, defendendo que “todos os países devem proteger os sírios de regressar para enfrentar violência, tortura e impedir qualquer retorno forçado à Síria”.
No relatório “‘As nossas vidas são como a morte’: Refugiados sírios regressam do Líbano e da Jordânia”, a Human Rights Watch documenta casos de prisão ou detenção arbitrária (21), desaparecimentos forçados (17) tortura (13), execuções extrajudiciais (cinco), sequestro (três) e alegada violência sexual (um) entre 65 refugiados e familiares que entrevistou.
“Os relatos angustiantes” daquelas vítimas “do governo sírio e milícias” pró-governamentais “devem tornar claro que a Síria não é segura para regressos”, assinala a investigadora da HRW sobre direitos de refugiados e migrantes Nadia Hardman num comunicado.
A conclusão da HRW é coerente com as descobertas de outras organizações de defesa dos direitos humanos, de jornalistas e da Comissão de Inquérito da ONU para a Síria, que também documentaram detenções arbitrárias, tortura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados, adianta o comunicado.
Os refugiados que regressam enfrentam ainda “violações generalizadas dos direitos de propriedade e outras dificuldades económicas”, refere ainda a HRW, que também entrevistou para o relatório três advogados da Síria, Jordânia e Líbano e quatro investigadores e especialistas, assim como várias organizações não-governamentais e agências da ONU, e analisou legislação e memorandos de entendimento.
Segundo a Human Rights Watch, a realidade descrita por várias organizações não tem impedido países da região e fora dela de continuarem a promover o regresso de refugiados à Síria. “A Dinamarca estabeleceu um precedente perigoso dentro da União Europeia ao retirar o estatuto de ‘proteção temporária’ a pessoas de Damasco e da região” da capital, assinala, pedindo a Copenhaga para revogar a decisão.
Constituindo a maior população de refugiados do mundo, os sírios estão distribuídos por 127 países, sendo a Turquia o principal país de acolhimento. O Líbano e a Jordânia acolhem “a maior proporção” em relação ao número de habitantes desses países.
No caso do Líbano, têm sido feitos decretos e regulamentos para dificultar a vida dos refugiados sírios, pressionando-os a regressar, indica a HRW, precisando que as autoridades forçaram o desmantelamento de abrigos, bloquearam a renovação de autorizações de residência e “deportaram sumariamente milhares de refugiados sírios”. A organização reforça que a crise económica sem precedentes que o Líbano atravessa “deixou 90% dos sírios numa situação de extrema pobreza”.
Pelo menos 50 pessoas de alguns distritos do estado de Uttar Pradesh, no Norte da Índia, morreram depois de terem apresentado febres altas. A maioria das vítimas mortais são crianças.
De acordo com a BBC, os sintomas perduram há mais de uma semana. Muitos dos menores queixaram-se de dores de cabeça, nas articulações, desidratação e náuseas. Em alguns casos foi ainda relatada uma espécie de alergia na pele que se espalhava por pernas e braços.
Há ainda centenas de crianças internadas. No entanto, nenhuma das vítimas mortais testou positivo para a Covid-19.
Os médicos de alguns dos distritos mais afetados pela “febre misteriosa” acreditam que as mortes podem estar a ser provocadas pelo mosquito do dengue. Os doentes internados registam uma diminuição no nível de plaquetas, uma das patologias associadas à doença.
A organização não governmental Human Rights Watch (HRW) disse na terça-feira que o governo cubano prendeu, agrediu e cometeu abusos arbitrários contra manifestantes após uma série de protestos sem precedentes em julho, com a intenção de provocar o medo na população e reprimir dissidentes.
Milhares de cubanos marcharam em 11 de julho nas maiores manifestações políticas do país desde a revolução de Fidel Castro em 1959. As forças de segurança encerraram as manifestações em meio a uma onda de prisões e uma morte. Desde então, as ruas do país caribenho estão em grande parte tranquilas.
A Human Rights Watch disse que documentou pelo menos 130 casos em que as forças de segurança violaram o devido processo, abusaram sexualmente e obrigaram cidadãos que participaram dos protestos a confinamento solitário, descrevendo as manifestações como “protestos anti-governamentais amplamente pacíficos”.
Cuba negou as informações de torturas e abusos sistemáticos. O governo cubano responsabiliza a intromissão dos Estados Unidos pelos protestos, dizendo que há décadas o país busca abertamente forçar reformas no país vizinho aplicando sanções e financiamento para promover programas democráticos.
A HRW disse que reuniu evidências de abusos de direitos por parte da polícia e do exército cubano a partir de entrevistas telefônicas com ativistas, vítimas, seus familiares, jornalistas e advogados, assim como expedientes de casos, informações da imprensa, fotografias e vídeos.
Posição é a mais recente de um conjunto de reações que expressaram consternação face ao crime. A polícia anunciou a detenção de dois suspeitos de terem matado Lara Muaves, ativista ligada ao WWF em Moçambique.
A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) classificou na terça-feira (19.10) o assassinato de Lara Muaves como um duro golpe para a atividade ambientalista e pede às autoridades que responsabilizem os autores do crime.
Lara Muaves, coordenadora da WWF em Inhambane, no sul de Moçambique, era uma ativista muito conhecida no país.
A posição da RMDDH é a mais recente de um conjunto de reações que expressaram consternação face ao crime. A polícia anunciou na segunda-feira a detenção de dois suspeitos de terem matado Lara Muaves, ativista ligada ao Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em Moçambique.
O crime terá sido consumado na noite de quinta-feira nos arredores de Maputo, na casa de um dos suspeitos, conhecido da vítima, após uma discussão. O corpo foi encontrado na manhã de sexta-feira (15.10) numa vala de drenagem.
Quinze estudantes moçambicanos seleccionados para formação técnico-profissional em Portugal viajam esta semana, no âmbito do programa de atribuição de bolsas de estudos.
Trata-se do primeiro grupo de jovens admitidos ao programa, numa iniciativa do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).
O projecto insere-se no memorando de entendimento assinado entre as duas instituições, que visa a formação de 130 estudantes da região norte do país. Até próxima semana igual número de jovens parte também para Portugal.
Na cerimónia de despedida, Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), felicitou o IBE e a ADIN pela diligência na operacionalização dos resultados do recente memorando, celebrado entre as duas instituições.
O ministro disse que os estudantes vão beneficiar de formação na área do ensino técnico-profissional, um ramo do saber estratégico para a capacitação de capital humano com habilidades do saber fazer e competências para a vida.
O banco Credit Suisse deu-se como culpado de conspiração para cometer transferência financeira fraudulenta, pagando 475 milhões de dólares num acordo com os EUA.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a unidade europeia do Credit Suisse deu-se como culpada pelo seu papel no escândalo de angariação de um empréstimo que desviou fundos do erário público de Moçambique e lançou o país numa crise económica e financeira.
O Credit Suisse deu-se como culpado na acusação de conspiração para cometer fraude na transferência internacional de verbas (‘wire fraud transfer’, no original em inglês) durante uma audição que decorreu na terça-feira (19.10) num tribunal em Brooklyn, Nova Iorque, no mesmo dia em que a sede do banco suíço acordou com o Departamento de Justiça norte-americano um adiamento da acusação por três anos.
O Credit Suisse vai assim pagar cerca de 475 milhões de dólares, o equivalente a 408 milhões de euros, no acordo feito com as autoridades judiciais financeiras nos Estados Unidos, no Reino Unido e noutros locais, de acordo com a Bloomberg, que cita fontes próximas do processo.
Os detalhes do acordo deverão ser divulgados nos próximos dias, acrescenta a agência de informação financeira, que cita o advogado do banco a confirmar que a instituição financeira deu-se como culpada.
O banco “consciente e propositadamente concordou em participar num esquema para violar o estatuto sobre transferência internacional fraudulenta de verbas, através da participação num esquema para obter dinheiro através de declarações falsas e fraudulentas”.
O Ministério da Saúde lançou na tarde de terça-feira, a terceira fase de vacinação contra a Covid-19 que prevê vacinar 7 milhões de pessoas até março de 2022.
O anunciou foi feito pelo diretor da campanha de vacinação do Ministério da Saúde Ivan Manhiça que referiu na altura que a terceira fase vai abranger aos cidadãos com 30 a 49 nas zonas urbanas e 90 a 50 nas zonas rurais.
Na ocasião Ivan Manhiça referiu ainda que a administração será feita mediante o uso da dose única da Johnson Johnson nas zonas rurais para permitir uma maior aceleração no processo.
Marinha Portuguesa anunciou, na terça-feira, num comunicado partilhado na sua página oficial que teve conhecimento de uma denúncia sobre “alegados comportamentos abusivos praticados entre cadetes da Escola Naval”.
Apesar de não ter recebido “diretamente” qualquer denúncia relativamente a estes casos, “atendendo à situação mencionada”, a Marinha decidiu iniciar “diligências internas para averiguar e apurar a veracidade” dos mesmos assim como “eventuais responsabilidades”.
As autoridades de saúde da África do Sul anunciaram na terça-feira que rejeitaram a vacina produzida na Rússia contra a covid-19, Sputnik V, citando preocupações sobre a tecnologia usada no processo de produção.
O pedido de autorização “não pode ser aprovado nesta altura”, anunciou a Autoridade Regulatória dos Produtos de Saúde da África do Sul (SAHPRA, na sigla em inglês), lembrando que também as vacinas contra o VIH que usavam uma tecnologia semelhante foram rejeitadas no passado.
De acordo com a AP, o virologista Julian Tang, da Universidade de Leicester, manifestou-se perplexo com a decisão: “É uma ligação estranha para se fazer; não é o vetor que causou o VIH, por isso não se pode atribuir a culpa a isso”, comentou.
Ex-soldados da Guatemala invadiram na terça-feira a área traseira do Congresso e incendiaram veículos, para exigir uma indenização por seus serviços prestados durante a guerra civil (1960-1996).
Os manifestantes quebraram uma porta de metal e invadiram o estacionamento do Congresso, e também colocaram cadeados em várias portas para evitar a saída de alguns deputados e funcionários.
O protesto foi convocado em repúdio à suposta recusa dos deputados a aprovar um projeto de lei que autoriza uma indenização de cerca de US$ 15.000 a cada soldado aposentado por seus serviços durante o conflito armado interno, que deixou 200.000 mortos e desaparecidos, a maioria nas mãos do Exército.
A Fundação Ariel Glaser Contra o SIDA Pediátrico pretende contratar um (1) Consultor para a revisão do seu Revisão do Plano Estratégico 2021 – 2025. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Nacional de Farmácia, Aprovisionamento de Medicamentos e Material Médico. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Nacional de Laboratório. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Vendas Van. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, pretende recrutar para seu cliente um (1) Representante de Vendas a Moto. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma empresa da industria mineira um (1) Consultor Cinturão Preto em Lean e 6 sigma na área de operações. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Distrital de Operações. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário Em Advocacia. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Regional de Fortalecimento Económico. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Técnico de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para seu cliente, um (1) Pré-Representante de Vendas. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Supervisor de Vendas Van. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Vendas Van. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Clinico Provincial – DPS. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Distritais de Apoio Psicossocial. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Logística e Administração. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Gestão de Comunicação e Imagem. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Advocacia sobre Direitos das pessoas com Deficiência. Saiba mais.
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Legalidade. Saiba mais.
Pessoas passam por barricada em rua de Porto Príncipe, no Haiti
18/10/2021
REUTERS/Ralph Tedy Erol
Haitianos fizeram uma greve nacional, na segunda-feira, para protestar contra uma onda crescente de sequestros, dias após o sequestro de um grupo de missionários provocar o envolvimento do FBI e ampliar rumores internacionais sobre a violência de gangues no país caribenho.
O grupo cristão Christian Aid Ministries, sediada no Estado norte-americano do Ohio, anunciou no domingo que seus missionários, 16 norte-americanos e um canadense, estavam no Haiti para visitar um orfanato quando foram sequestrados próximos à capital Porto Príncipe. Especialistas em segurança suspeitam que o sequestro foi conduzido por uma gangue conhecida como 400 Mawozo.
As autoridades haitianas continuam em silêncio sobre o incidente, e o paradeiro do grupo missionário, que inclui mulheres e crianças, ainda é desconhecido.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA Ned Price disse na segunda-feira que os Estados Unidos haviam destacado uma pequena equipe para o Haiti para auxiliar nas iniciativas de localização e libertação dos missionários.
O ex-presidente norte-americano Donald Trump pediu em tribunal o bloqueio da divulgação de documentos relacionados com o assalto ao Capitólio de 6 de janeiro, pedido pela comissão do Congresso que investiga o caso com apoio da Casa Branca.
Num processo federal, Trump afirma que o pedido da comissão era “quase ilimitado no seu âmbito” e que são visados registos sem nenhuma ligação razoável com o caso.
Os congressistas pretendem ter acesso aos documentos no âmbito de uma investigação à invasão, a 06 de janeiro, de multidão de partidários de Trump ao edifício do Capitólio, para impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais.
Em causa estão documentos sobre informações recolhidas pelas agências de segurança antes do ataque, preparativos de segurança durante e antes do cerco, as manifestações pró-Trump realizadas no dia do ataque, as falsas alegações de Trump de que ganhou a eleição, entre outros assuntos.
O ex-presidente alega que a comissão está potencialmente à procura de milhões de registos presidenciais, que afirma estarem sob proteção, incluindo comunicações presidenciais e conversas entre advogados e cliente.
O pedido da comissão era uma “expedição de pesca ilegal e vexatória”, sem precedentes no seu âmbito e “desvinculada de qualquer propósito legislativo legítimo”, refere o processo, citado pela AP.
O processo sustenta ainda que os registos solicitados pelos legisladores não são para “fins legislativos legítimos” e que a comissão não tem os poderes de uma agência de segurança. Ele busca uma liminar para impedir o arquivista de produzi-los.
O presidente Joe Biden já afirmou que não bloquearia o envio dos documentos para a comissão, porque o ataque de 6 de janeiro foi um evento sem precedentes, pelo que o privilégio executivo não deveria ser levado em consideração.
O processo de Trump diz que os “pedidos ilimitados incluíam mais de cinquenta pedidos individuais de documentos e informações e mencionaram mais de trinta indivíduos, incluindo aqueles que trabalham dentro e fora do governo”, podendo incluir nomeadamente “conversas com (ou sobre) líderes estrangeiros”, “o mais sensível dos segredos de segurança nacional”.
A ação foi movida por Jesse Binnall, um advogado de Alexandria, Virgínia, que representou Trump numa ação falhada no final do ano passado para anular a vitória de Biden no Estado de Nevada.
Um empregado de um bar compartilhou mensagens de texto com o padrão, onde o homem lhe dizia que não era permitido ficar bêbedo, nem mesmo durante os dias de folga.
De acordo com o jornal Mirror, as conversas entre o homem e o chefe ficaram virais no Reino Unido, uma vez que, as pessoas ficaram chocadas com o tratamento que o empregado do bar recebia.
Inicialmente, o homem respondeu educadamente explicando que aquele era o seu dia de folga e não poderia trabalhar.
Quando o chefe não compreendeu o homem, este despediu-se e deixou o emprego alegando que sendo ‘barman’ poderia ficar bêbedo, nem que fosse nas suas folgas.
O Instituto para a Democracia Multipartidária pediu “uma fiscalização política mais rigorosa” por parte dos deputados ao Orçamento de Estado moçambicano.
“Prevalecem desafios relacionados com a transparência na gestão de receitas” e há um “défice na implementação da legislação, num contexto em que há limitação de recursos”, referiu Dércio Alfazema, dirigente da organização não-governamental Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), após um seminário com deputados.
A organização pede “uma fiscalização política mais rigorosa” por parte dos deputados, nomeadamente no que respeita à “prestação de contas” e “transparência na gestão de recursos públicos”, lê-se em comunicado.
O encontro que incluiu uma sessão de informação dirigida aos deputados sobre matérias orçamentais realizou-se no sábado (16.10) na vila do Bilene, sul do país, dias antes do início de uma nova sessão parlamentar em que o orçamento para 2022 é um dos pontos da agenda.
O presidente da Comissão de Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, referiu que o advento da descentralização, decretada em 2018, num entendimento entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), veio dificultar a divisão de um orçamento que já era escasso.
É um orçamento que antes era ‘uno’, para ação do governo provincial”, enquanto “agora é repartido em três. Aí estamos perante uma situação que é de facto difícil, mas são os recursos que temos e temos de repartir por todos”.
O orçamento que antes era canalizado para a ação dos governos provinciais, com “a descentralização, passou para três órgãos: conselhos executivos das províncias, conselho dos serviços provinciais do Estado e assembleias provinciais”, nota o comunicado do IMD.
Angola é um dos países mais afetados por ataques cibernéticos em todo o mundo, de acordo com dados do “Data Group”. Governo diz que faz o que pode, mas adverte que empresas têm um papel determinante na cibersegurança.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram registadas mais de 500 denúncias de crimes nos meios informáticos em Angola, com destaque para as burlas nas redes sociais. Segundo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), são crimes de investigação difícil, porque ainda faltam meios e legislação para combater o fenómeno.
Para o superintendente-chefe do SIC, Edgar Cuico, Angola deve aderir à convenção de Budapeste, acordo global sobre a cibercriminalidade, para permitir a recolha de provas e responsabilizar os criminosos.
Várias instituições, bancos e empresas têm sido alvo de ataques. Ainda em julho deste ano, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) foi alvo de um ataque cibernético com origens desconhecidas, que provocou constrangimentos aos clientes.
Um caso semelhante aconteceu com a maior empresa do país, a Sonangol. Em junho de 2019, a petrolífera estatal foi alvo de um ataque que a deixou parcialmente paralisada durante, pelo menos, dois dias. Na altura, soube-se que os “hackers” tiveram acesso a informações privilegiadas de mais de 7 mil computadores da empresa.
O especialista em ataques cibernéticos Alberto Afonso explica que uma das causas para este fenómeno é a negligência: os bancos e as empresas não adquirem produtos que os protejam de ameaças cibernéticas.
Devido à pandemia de Covid-19, o mundo empresarial angolano registou um aumento no uso das tecnologias de informação e comunicação, aumentando também os riscos de ataques cibernéticos.
Angola figura na lista dos cinco países que mais ataques têm sofrido em todo o mundo, segundo dados divulgados no início de outubro pela empresa Data Group, especialista em cibercriminalidade.
A Autoridade Tributária, quer introduzir a selagem de cervejas e outras bebidas alcoólicas prontas para consumir, a partir do dia 19 de Novembro que se avizinha, no âmbito da terceira fase do Programa de Selagem de Tabacos e Bebidas Alcoólicas.
A informação foi anunciada na segunda-feira pelo Coordenador Geral do Programa de Selagem de Tabacos e Bebidas Alcoólicas na AT, Miguel Nhane.
A selagem de tabacos e bebidas alcoólicas, importadas ou de produção nacional visa aumentar a colheita de receitas do Imposto Sobre o Consumo Específico, por parte da AT, mas a implementação do programa tem recebido, nos últimos meses, várias críticas das empresas que operam no sector e não só, alegadamente por ser “inoportuno, e desproporcional, além de se traduzir em estabelecimento indirecto de barreiras ao livre comércio”. As críticas apareceram principalmente após a aprovação pelo Conselho de Ministros do novo Regulamento de Selagem, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 64/2021, de 21 de Julho.
O Infarmed alertou hoje para a existência de dois websites ilegais de venda de medicamentos dirigidos ao público português, destacando os riscos para a saúde por não ser possível assegurar a sua segurança, qualidade e autenticidade.
Numa nota divulgada no seu site, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) diz que estes websites, nomeadamente remedioseguros.com e pt.treated.com, não se encontram domiciliados em Portugal e não se trata de farmácias ou locais autorizados à venda de medicamentos por autoridades reguladoras da União Europeu.
O Infarmed alerta igualmente que a compra de medicamentos através de websites ilegais coloca em grave risco a saúde de quem adquire esses produtos, uma vez que não é possível assegurar a qualidade, eficácia, segurança e autenticidade dos medicamentos adquiridos a entidades não reguladas e não autorizadas.
O Infarmed lembra que em Portugal, apenas as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica autorizados pelo Infarmed podem vender medicamentos ao público através da internet.
O primeiro-ministro socialista espanhol prometeu criminalizar e proibir a prostituição em Espanha. Falando a milhares de apoiantes no fecho do 40º congresso do PSOE, em Valência, no domingo, Pedro Sánchez destacou uma reforma laboral que inverterá políticas do anterior governo do PP e, sobre a prostituição, frisou: “Vamos aboli-la, pois escraviza as mulheres.”
O proxenetismo e a exploração sexual são ilegais em Espanha, mas não a prática da prostituição enquanto tal, que foi descriminalizada em 1995, o que fez disparar o negócio. Um estudo de 2016 da ONU concluiu que a indústria do sexo valia em Espanha 3,7 mil milhões de euros. Outro estudo tinha concluído em 2009 que um em cada três espanhóis já pagou por sexo. A situação é tão grave que em 2011 o país foi mesmo considerado pela ONU como terceiro maior centro de prostituição em todo o Mundo, só superado pela Tailândia e Porto Rico.
Mas o pior de tudo, como referiu à agência Efe o jornalista César Jara, é que “95% da prostituição em Espanha não é livre, é forçada de uma ou outra forma, seja devido a condições socioeconómicas, a ameaças ou a outro tipo de pressões”.
O combate à prostituição fez parte do programa eleitoral do PSOE de Sánchez em 2019, mas até agora nada foi feito. Para aprovar uma lei sobre a matéria os socialistas precisam primeiro de chegar a um texto de consenso com os parceiros de governo do Podemos, o que promete demorar.
Quatro pessoas, incluindo duas crianças e dois adultos, perderam a vida em um trágico acidente de viação ocorrido no último fim-de-semana na Ponta do...
Os transportadores do sector semi-colectivo de passageiros da região do Grande Maputo continuam a manifestar dúvidas em relação ao subsídio anunciado pelo Governo para...
