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Refugiados na Síria enfrentam graves violações dos direitos humanos

A Síria não é segura para o regresso dos refugiados, indica a organização Human Rights Watch (HRW) num relatório hoje publicado, onde refere graves violações dos direitos humanos enfrentados por sírios que regressaram ao país entre 2017 e 2021.

HRW lembra que o Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também “afirma que a Síria não é segura”, apesar de não existir conflito ativo em partes do país desde 2018, defendendo que “todos os países devem proteger os sírios de regressar para enfrentar violência, tortura e impedir qualquer retorno forçado à Síria”.

No relatório “‘As nossas vidas são como a morte’: Refugiados sírios regressam do Líbano e da Jordânia”, a Human Rights Watch documenta casos de prisão ou detenção arbitrária (21), desaparecimentos forçados (17) tortura (13), execuções extrajudiciais (cinco), sequestro (três) e alegada violência sexual (um) entre 65 refugiados e familiares que entrevistou.

“Os relatos angustiantes” daquelas vítimas “do governo sírio e milícias” pró-governamentais “devem tornar claro que a Síria não é segura para regressos”, assinala a investigadora da HRW sobre direitos de refugiados e migrantes Nadia Hardman num comunicado.

A conclusão da HRW é coerente com as descobertas de outras organizações de defesa dos direitos humanos, de jornalistas e da Comissão de Inquérito da ONU para a Síria, que também documentaram detenções arbitrárias, tortura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados, adianta o comunicado.

Os refugiados que regressam enfrentam ainda “violações generalizadas dos direitos de propriedade e outras dificuldades económicas”, refere ainda a HRW, que também entrevistou para o relatório três advogados da Síria, Jordânia e Líbano e quatro investigadores e especialistas, assim como várias organizações não-governamentais e agências da ONU, e analisou legislação e memorandos de entendimento.

Segundo a Human Rights Watch, a realidade descrita por várias organizações não tem impedido países da região e fora dela de continuarem a promover o regresso de refugiados à Síria. “A Dinamarca estabeleceu um precedente perigoso dentro da União Europeia ao retirar o estatuto de ‘proteção temporária’ a pessoas de Damasco e da região” da capital, assinala, pedindo a Copenhaga para revogar a decisão.

Constituindo a maior população de refugiados do mundo, os sírios estão distribuídos por 127 países, sendo a Turquia o principal país de acolhimento. O Líbano e a Jordânia acolhem “a maior proporção” em relação ao número de habitantes desses países.

No caso do Líbano, têm sido feitos decretos e regulamentos para dificultar a vida dos refugiados sírios, pressionando-os a regressar, indica a HRW, precisando que as autoridades forçaram o desmantelamento de abrigos, bloquearam a renovação de autorizações de residência e “deportaram sumariamente milhares de refugiados sírios”. A organização reforça que a crise económica sem precedentes que o Líbano atravessa “deixou 90% dos sírios numa situação de extrema pobreza”.

FONTENotícias ao Minuto
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