O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, desmentiu ontem, na cidade da Beira, a reactivação da Junta Militar da Renamo e acrescentou que a informação não passa de especulações que visam perturbar a zona Centro do país e garantiu que os antigos guerrilheiros da Renamo continuam a ser desmobilizados.
“Não existe nenhum novo líder da Junta Militar da Renamo, indicado ou eleito que seja do nosso conhecimento. Mais uma vez, não temos nenhuma indicação credível que nos dá indicação de que há um novo líder da Junta Militar. Portanto, tudo que possa ser dito, se calhar sejam especulações e informações que visam perturbar a zona Centro do país. Quero aproveitar para lembrar que grande parte das forças residuais da Renamo continua a aderir ao processo do DDR, incluindo alguns que se tinham aliado à Junta Militar”, garantiu Chume, escreve o O País.
O ministro reagiu, assim, quando questionado pela imprensa na Beira sobre a estabilidade na zona Centro, após o anúncio, pelas próprias Forças Armadas de Defesa de Moçambique, da reactivação da Junta Militar, há cerca de um mês. O ministro da Defesa Nacional falava à imprensa no final de uma cerimónia que marcou a passagem do 47º aniversário da Marinha de Guerra de Moçambique.
Lembre-se que foi há cerca de um mês que as Forças Armadas de Moçambique, através do seu chefe das Operações, Chongo Vidigal, anunciaram no Chiveve, durante a abertura do ano operacional militar, que a Junta Militar da Renamo tinha sido reactivada com a eleição de um novo líder, cujo nome não fora anunciado.
Vidigal afirmara, na ocasião, que “uma semana antes, a Junta Militar da Renamo elegeu, nas matas localizadas nos arredores da serra da Gorongosa, província de Sofala, um novo líder, em substituição de Marino Nhongo, que morreu num confronto com as Forças de Defesa e Segurança, nas matas dos distrito de Cheringoma, também em Sofala, há cerca de quatro meses. Não temos informações suficientes para entrar em detalhes em relação ao nome do novo líder, mas a verdade é que a Junta Militar da Renamo elegeu novos quadros para liderança e é por isso que nós ainda não descartamos os nossos efectivos estacionados naquela região, tendo feito apenas alguma alteração em relação à realidade actual. A eleição do novo líder da Junta Militar preocupa-nos e redobramos a nossa vigilância, na base de acções operativas diárias para podermos invertermos qualquer acção de instabilidade”, explicou, na altura, Vidigal.
O escritor Lucilio Manjate renunciou, hoje, à sua candidatura ao cargo de secretário-Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO). A lista de Lucílio Manjate denuncia o que considera graves irregularidades no processo eleitoral.
Assim inicia o texto de renúncia à candidatura aos órgãos sociais da AEMO, assinado por Lucílio Manjate, Sónia Sultuane e Hélder Faife. “‘Em suas epopeias de humildade deixem intactos os sonhadores’, disse, em ‘Saborosas Tanjarinas d´Inhambane’, o nosso poeta maior, de quem este ano celebramos o centenário do nascimento. É com a força premonitória do verso de José Craveirinha que a V. Exas. nos dirigimos para renunciar à nossa candidatura ao cargo de Secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO)”, escreve o O País.
Dito isso, a lista de Lucílio Manjate avança para razoes da renúncia: “Esta decisão resulta da análise de factos ocorridos desde a convocação da Assembleia Geral, no dia 31 de Janeiro de 2022. Os referidos factos têm comprometido a possibilidade de um processo eleitoral transparente e justo, à luz dos Estatutos da AEMO. A situação torna-se mais grave quando os mesmos mancham a boa imagem da AEMO, construída arduamente através da pena de José Craveirinha e de muitos outros escritores que orgulham a literatura moçambicana”.
Entre os factos pela lista de Lucilio Manjate, consta uma sessão do dia 8 de Fevereiro, em que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente do Conselho da AEMO publicou um regulamento eleitoral, o qual a sua lista teve o cuidado de impugnar, em carta datada do dia 14 de Fevereiro, por apresentar disposições manifestamente anti-estatutárias. “Importa referir que, inclusive, aproveitámos a ocasião para anexar, à carta de impugnação, uma proposta de regulamento eleitoral que, no nosso entender, garantia eleições transparentes, justas e, por conseguinte, de fortalecimento do espírito associativo entre os membros da AEMO”.
Em segundo lugar, Lucilio Manjate, Sonia Sultuane e Helder Faife relatam que enquanto aguardavam pela resposta ao pedido de impugnação, a 18 de Fevereiro, último dia regulamentado para a submissão das candidaturas, submeteram a candidatura. No entanto, a concorrente submeteu a sua candidatura no dia 21 de Fevereiro, segundo afirmam, claramente fora do prazo regulamentado para o efeito e sem antes ter-se publicado outro instrumento que alterasse a data de submissão de candidaturas. E acrescentam que o segundo regulamento eleitoral não foi sequer publicado, como aconteceu com o primeiro. Por isso, tiveram de o solicitar.
Depois do acima exposto, perante a carta de impugnação do dia 14, observam Manjate, Sultuane e Faife, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e Presidente do Conselho da AEMO elaborou um segundo regulamento, que, estranhamente, também foi datado de 8 de Fevereiro e no qual se prorrogava o prazo de submissão de candidaturas para o dia 23 de Fevereiro. Para os três escritores, o único propósito disso era de legalizar uma candidatura fora de prazo, pois o anuuncio da existência de um segundo regulamento só foi feito no dia 21 de Fevereiro, não obstante o seu comunicado estar datado de 16 de Fevereiro. Pelo que concluem, “isto pode significar que o mesmo terá sido produzido depois do dia 18 e datado retroactivamente, para acomodar o atraso da submissão da recandidatura do actual secretário-geral”.
Ainda assim, a lista de Lucílio Manjate adianta que o segundo regulamento, de forma flagrante e grave, continuava a constituir um atropelo aos Estatutos da AEMO e frustrava a necessidade de um processo eleitoral transparente e justo. Por exemplo, a possibilidade de cada membro presente à Assembleia-Geral poder votar por outros dois membros ausentes, quando os Estatutos garantem a possibilidade de o membro presente votar por apenas um membro ausente.
Vladimir Putin assinou o decreto para que os compradores estrangeiros abram contas em rublos para garantir o fornecimento de gás. Caso isso não aconteça, os contratos serão travados.
Vladimir Putin assinou o decreto que determina que a 1 de abril os pagamentos por parte de compradores estrangeiros de gás russo tenham de ser feitos em rublos, obrigando à abertura de contas em bancos da Rússia para se proceder a essas compras.
Segundo as agências internacionais, Putin garante que os contratos serão suspensos caso os compradores estrangeiros não cumpram estas determinações.
“Para comprarem gás natural russo, têm de abrir contas em rublos nos bancos da Rússia. Será através destas contas que os pagamentos serão feitos para que possa haver entregas de gás”, declarou Putin, numa intervenção televisiva, citada pela Reuters.
As contas terão de ser abertas no Gazprombank, um banco controlado pelo Estado russo. Mas mais. Se os pagamentos não forem feitos desta forma, “consideraremos existir incumprimento por parte dos compradores, com todas as consequências que daí advêm. Ninguém nos vende nada de graça e nós também não faremos caridade — por isso, [nesse caso] os contratos existentes serão travados”, declarou Putin.
Esta decisão já teve reação por parte da Alemanha e da França, que rejeitaram, novamente, as determinações do Kremlin para para os países paguem em rublos o gás russo. Os dois países assumem que esta decisão será uma “inaceitável” quebra de contratos, apelidando a exigência como “chantagem”, noticia a Sky News.
Numa conferência de imprensa, o ministro da Economia alemão, Robert Habeck, dizendo não ter ainda visto o decreto assinado por Putin, assume que a Alemanha está preparada para todos os cenários, incluindo o não fornecimento por parte da Rússia de gás natural.
Na quarta-feira, Putin e o chanceler alemão Olaf Scholz realizaram uma conversa telefónica, em que terá sido garantido pelo Kremlin que os pagamentos podiam ser feitos em euros, desde que enviados para o Gazprom Bank que os converteria em rublos.
Os compradores têm assim de abrir contas no Gazprom Bank, na determinação de Putin. França e Alemanha já disseram que não vão responder à chantagem. E podem ficar sem os fornecimentos de gás natural, segundo o Kremlin.
Esta decisão teve já um impacto — na cotação do rublo que tinha caído para mínimos históricos a 24 de fevereiro. No início de março, eram precisos 150 rublos por cada dólar. Na sessão desta quinta-feira são necessários pouco mais de 80 rublos. Em relação à moeda única europeia, se no início de março eram precisos mais 146 rublos por cada euro, na sessão desta quinta-feira são precisos 92 rublos.
Declarações do presidente do PSG, Nasser Al Khelaifi, em entrevista à “BBC Sport”, sobre a Superliga europeia.
Superliga: “Com ou sem ESL [European Super League], odeio dizer Superliga, estás a falar de três clubes (Real Madrid, Barcelona e Juventus). Sabem que não há possibilidades. Há pessoas a morrer na Ucrânia, pessoas que não têm onde dormir, e estamos a “lutar” pela Superliga? O problema com os clubes da ESL é que não têm estabilidade. Não têm uma visão financeira a longo prazo. Continuam a falar do seu contrato legal. O que se esquecem é que o futebol é um contrato social, não é um contrato legal. Estão a acenar com uma folha de papel.”
Relação com Florentino Pérez: “Ele falou comigo no jogo da Liga dos Campeões e disse-me: “Temos de chegar a um ponto em que possamos falar contigo”. Fui muito duro com ele. Disse-lhe que estava feliz por falar, mas se ele ia fazer coisas nas minhas costas, não estava interessado.”
Jogos contra grandes clubes: “Eu quero jogar esses jogos, os grandes jogos, claro que quero. Eu sei o que o público quer. Mas não podemos dizer: “És um clube pequeno, estás fora”. Tem de ser um sistema aberto, onde haja respeito por todos.”
Convite para a Superliga: “Eu podia ter aceite o cheque [da ESL] de 400 milhões de euros. Convidaram-me. Depois, quando eu disse que não, disseram que não me tinham convidado, isso resume-os. Se eu tivesse pensado em mim próprio, poderia tê-lo feito. Especialmente durante a covid-19. Mas… E quanto ao ecossistema, aos adeptos e aos valores que representas?”
Governo de Angola sustenta decisão dizendo que “cumpriu com os pontos do caderno reivindicativo”. Médicos angolanos retomaram a greve há 10 dias por entenderem que certos compromissos do Estado ainda estão por cumprir.
O Governo angolano anunciou esta quarta-feira (30.03) que vai suspender os salários dos médicos grevistas, porque “cumpriu com os pontos do caderno reivindicativo” e não vai cruzar os braços porque “meia dúzia de médicos” entendeu paralisar há quase duas semanas.
“Não se vai processar os salários das pessoas que estiverem em greve, porque já houve bastante tolerância do Governo, vamos preparar outras forças e aí onde estiver em falta vamos encaixar, porque é a vida do cidadão que está a ser posta em causa”, afirmou a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana, Teresa Dias.
Segundo a governante, a suspensão dos salários dos médicos angolanos, em greve desde 21 de março de 2022, tem fundamento legal pelo facto destes, à luz da Lei da Greve, estarem com o vínculo jurídico-laboral suspenso após declararem a greve.
Os médicos angolanos retomaram a greve na última semana, após uma suspensão que durou 90 dias, por apontarem alegados incumprimentos na resolução dos pontos do seu caderno reivindicativo, sobretudo no domínio do aumento salarial e melhores condições laborais.
“Executivo sem ajustes a fazer”
Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, a ministra Teresa Dias e a sua homóloga da Saúde, Sílvia Lutucuta, apresentaram o ponto de situação das negociações com os médicos angolanos garantindo que o Executivo já fez os respetivos ajustes.
“E nesta ótica o executivo não tem mais nenhum ajuste que possa fazer ao que já apresentou”, disse Teresa Dias durante a comunicação à imprensa que decorreu na sede do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em Luanda.
A titular do MAPTSS deu conta que “todos os pontos reivindicados pelos médicos foram resolvidos e outros de solução contínua estão em curso”, referindo que em relação aos salários “houve um aumento de 6% sobre a remuneração base”.
“Houve também aumento de 60% dos subsídios, passou-se para 192 horas de trabalho e não é cordial que quem põe isso no caderno reivindicativo não pode realizar essas horas. Só realizamos o que foi pedido”, frisou.
“Portanto, as pessoas não podem querer ganhar mais fazendo menos, o pedido está exequível e as pessoas (os médicos e outros profissionais de saúde) têm no limite até 192 horas acrescidas”, salientou a governante.
Teresa Dias disse também que a maior parte dos médicos em greve “são médicos do regime probatório, que ingressaram num prazo recente e estão em formação” e “não têm legitimidade de fazer greve”.
Na avaliação dos médicos em regime probatório, observou, “estes não poderão transitar para a função pública”.
Para a ministra do MAPTSS, que entende que os objetivos da greve dos médicos “não estão muito bem percetivos, o posicionamento das autoridades tem respaldo da lei”.
Governo “já admitiu mais de 32 mil profissionais”
Por sua vez, a ministra da Saúde angolana “felicitou” os profissionais da saúde que “continuam a fazer o seu serviço de forma humanizada” reiterando o “compromisso da melhoria da assistência médica e medicamentosa, melhoria das condições de trabalho e de segurança dos profissionais”.
O Governo angolano, recordou Sílvia Lutucuta, “tem realizado desde 2018 os maiores concursos públicos na história do setor, tendo admitido já mais de 32 mil novos profissionais em todas as carreiras”.
A ministra da Saúde de Angola referiu-se igualmente aos médicos do regime probatório que aderiram à greve, porque eles ainda não são funcionários públicos, estão no período de formação e neste quesito a assiduidade é muito importante”.
“Estes jovens devem retomar a sua atividade laboral e de formação”, rematou Sílvia Lutucuta.
O Ministro dos Transportes de Comunicações esclarece que o agravamento de tarifas de transportes de semicolectivo de passageiros inter-distritais, é da competência dos governos locais.
Janfar Abdulai reagia assim a actual tendência de reajuste do valor do transporte que se verifica em quase todas as províncias do país, na sequência do aumento dos preços de combustíveis.
Segundo a RM, o titular da pasta dos Transportes e Comunicações clarifica que cabe às associações de transportadores, em concertação com os órgãos locais, submeter as propostas nas respectivas assembleias para uma tomada de decisão.
Abdulai Jabfar falava esta quarta-feira a margem da cerimónia de inauguração do Terminal Internacional Ferroviário de Trânsito de Minérios de Ressano Garcia no distrito da Moamba na província de Maputo.
Pelo menos oito pessoas morreram afogadas num rio na zona ocidental da Nigéria na quarta-feira, enquanto tentavam fugir dos ataques armados, disse hoje uma fonte governamental envolvida nas operações de salvamento.
“Recuperámos oito corpos (…), mas ainda temos muito trabalho pela frente para termos uma imagem completa do que aconteceu. Assim que a tivermos, daremos atualizações”, disse a fonte à agência Efe, na condição de não ser identificada.
Os ataques ocorreram nas cidades de Guni e Kurgaku, ambas localizadas no estado ocidental do Níger, disse a porta-voz do governador local, May Noel-Berje.
“Ambos os ataques, que parecem ter acontecido ao mesmo tempo, forçaram as pessoas a fugir para um barco sobrelotado que se virou e todos os passageiros a bordo morreram porque ninguém foi resgatado vivo”, disse Noel-Berje, sem confirmar o número de mortos.
“O governador (do estado do Níger) Sanni Bello Abukakar descreveu o incidente como doloroso e perturbador e enviou as suas condolências às famílias dos falecidos”, acrescentou a porta-voz.
Os estados centrais e noroeste da Nigéria sofrem ataques incessantes de “bandidos” – o termo usado no país para os bandos criminosos que cometem tais agressões – e raptos em massa para obterem resgates lucrativos.
A violência continua, apesar das repetidas promessas do Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, de pôr fim ao problema e do destacamento de mais forças de segurança para a zona.
Esta insegurança no noroeste e no centro da Nigéria é agravada pela que é registada no nordeste desde 2009, pelo grupo terrorista Boko Haram e, desde 2016, pelo Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP).
Ambos os grupos mataram mais de 35.000 pessoas e causaram cerca de 2,7 milhões de deslocados internos, principalmente na Nigéria, mas também em países vizinhos como os Camarões, Chade e Níger, de acordo com dados do Governo e das Nações Unidas.
O Central e internacional moçambicano Edson Sitóe, mais conhecido por Mexer nos meandros desportivos, esclarece que não tem jogado no Bordéus da França não por lesão ou opção técnica, mas por desinteligências com a direcção do clube, que o quis vender a um emblema, em Janeiro, uma proposta que o jogador rejeitou.
Ao “Notícias”, em Nouakchott, na Mauritânia, onde esteve ao serviço da Selecção Nacional que fez dois jogos no contexto da Data-FIFA, Mexer assumiu que estava numa situação difícil no Bordéus, mas nunca iria abdicar de fazer o seu trabalho na esperança de dentro em breve ingressar num novo clube, pois segundo avançou, têm muitas propostas em manga.
“Estou em desavenças com a direcção do meu clube. Detalhando, tudo começou quando tive uma proposta para ir a Qatar em Janeiro. Era uma proposta vantajosa para ir terminar a minha carreira, mas o clube rejeitou que saísse e o mercado no Médio Oriente fechou-se. O Bordéus queria que eu fosse a Turquia onde o mercado permanecia em aberto, mas não me agradou a proposta que era até vantajosa financeiramente, mas não era meu desejo ir jogar lá. Em face disso, começaram a deixar-me fora da equipa”, explicou.
Os transportadores semicolectivos de passageiros, vulgo “chapeiros”, da cidade de Nampula ameaçam paralisar novamente as suas actividades, caso as autoridades municipais locais não respondam, hoje, quinta-feira, de forma favorável a proposta de aumento da tarifa dos actuais 10 meticais para 15 meticais.
O presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Nampula, Luís Vasconcelos, disse que o aguardado encontro de segunda-feira entre a comissão mandatada pelos transportadores e o Conselho Municipal não produziu resultados satisfatórios, uma vez que a vereadora encarregue de dialogar com os “chapeiros” não foi para além de aconselhá-los a aguardar pela realização da sessão da Assembleia Municipal no dia 12 de Abril, que deverá decidir sobre a proposta, disse ao Notícias.
Vasconcelos afirmou que os transportadores recusam-se a esperar até ao dia 12 de Abril e a sua comissão regressa hoje ao município para avisar, em definitivo, que vão paralisar a actividade caso o assunto esteja a ser considerado “de ânimo leve”. Segundo a fonte, os transportadores sugerem que, dado o carácter urgente do assunto, a Assembleia Municipal deve reunir-se extraordinariamente para “aprovar” a tarifa proposta.
Três agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) vão sentar no banco dos réus para explicar os contornos que levaram à tentativa de assassinato de Momade Assif Abdul Satar (Nini Satar), ocorrida em meados de Fevereiro último, no interior do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança (B.O.), na província de Maputo.
A informação foi confirmada na passada terça-feira pela Procuradora-Chefe da Província de Maputo, Evelina Gomane. Trata-se dos agentes José Nyangulele, Edson Evaristo Muianga e Lenine Marcos Macamo. Dois dos indiciados estão detidos, enquanto o terceiro (Lenine Macamo) encontra-se foragido, desde que o caso foi despoletado.
Sem dar muitos detalhes, por se tratar de um assunto sensível, Evelina Gomane explicou que o processo foi aberto após a denúncia feita por Nini Satar e pela própria direcção da B.O.
Refira-se que áudios postos a circular nas redes sociais revelam que o assassinato seria consumado por dois reclusos detidos na B.O. por meio de um envenenamento e que receberiam uma recompensa de 40 milhões de Meticais, para além de ganhar uma liberdade imediata, visto que iam cumprir um “desejo” de altos dirigentes do país. No entanto, a missão foi abortada graças à inteligência do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Lembre-se que Nini Satar encontra-se detido na B.O. desde 2002, onde cumpre uma pena de 24 anos de prisão pelo seu envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, ocorrido a 22 de Novembro de 2000.
De acordo com uma fonte oficial dos EUA, haverá clima de “grande tensão” entre o presidente da Rússia e o ministro da Defesa, decorrente avanço reduzido das tropas russas na Ucrânia.
O governo dos Estados Unidos (EUA) acredita que Putin esteja a ser desinformado sobre o avanço das tropas russas na Ucrânia, contou, esta terça-feira, uma fonte oficial à CNN.
“Acreditamos que Putin esteja a ser desinformado pelos seus conselheiros acerca da má prestação das tropas russas e de como a economia está a ser estrangulada pelas sanções”, contou a fonte, acrescentando que as altas patentes terão “medo de lhe dizer a verdade”.
De acordo com a mesma fonte, que teve acesso a relatórios dos serviços de inteligência dos EUA, o presidente russo ter-se-á apercebido dos resultados do conflito, que vai hoje no 35.º dia, o que terá levado a um confronto com as altas patentes.
“Temos informação de que Putin se sentiu enganado pelas Forças Armadas Russas. Há agora uma tensão permanente entre Putin e o ministério da Defesa, que resultou na falta de confiança na liderança do ministério”, explicou a mesma fonte.
Numa altura em que os terroristas voltam a protagonizar ataques de grande escala, retoma também o debate sobre a eficácia da intervenção das tropas estrangeiras, em particular da SADC, no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.
Conforme avança a Carta, o debate surge em torno dos números partilhados, semana finda, pela Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) em torno da sua intervenção no combate ao grupo que atacou a Ilha de Matemo, no distrito de Ibo, zona insular da província de Cabo Delgado.
De acordo com um comunicado de imprensa emitido no passado sábado, 26 de Março, pela SAMIM, as tropas da SADC abateram oito terroristas durante a sua intervenção na Ilha de Matemo, para além de ter recuperado diverso material bélico.
No entanto, os números divulgados pela SAMIM estão muito abaixo dos reportados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). No passado dia 23 de Março, as FDS anunciaram ter massacrado 20 terroristas, após vários dias de combate naquela ilha do Arquipélago das Quirimbas.
Embora não se possa dar total crédito aos números avançados pelas tropas moçambicanas (a verdade é a primeira baixa quando se está perante um conflito armado), o facto é que a intervenção da SAMIM tem deixado zonas de penumbra.
Em quase oito meses de presença em Moçambique, por exemplo, a SAMIM ainda não conseguiu consolidar a segurança nos distritos sob sua gestão: Quissanga, Meluco, Macomia, Muidumbe e Nangade.
Aliás, no caso do distrito de Nangade, depois de a SAMIM anunciar a desactivação de bases dos insurgentes, assim como o abate de alguns líderes terroristas, os insurgentes voltaram a recuperar terreno, havendo já informações (não confirmadas), dando conta de que o grupo estará a preparar um assalto à vila-sede daquele distrito.
Refira-se, porém, que em 30 dias de intervenção as tropas ruandesas conseguiram recuperar a vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia das mãos dos terroristas, tal como conseguiram restabelecer a segurança na vila-sede do distrito de Palma. Também desactivaram as maiores bases dos terroristas, com destaque para a base de Mbau, onde supostamente residiam os líderes do grupo terrorista.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda, é uma empresa profissional de reparação e manutenção de automóveis pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Controlo Interno. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar um (1) Coordenador/a do Projeto – Avançando a Igualdade de Género através da Sociedade Civil (AGECS). Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) (1) Coordenador(a) de Sub-Grupo de Trabalho de Educação em Emergência e Gestor de Informação. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
Entre 130 e 150 camiões podem deixar de atravessar diariamente a fronteira de Ressano Garcia para o Porto de Maputo, pela EN4, transportando minérios extraídos na República da África do Sul.
O facto resulta da inauguração, ontem, do Terminal Internacional Ferroviário de Trânsito de Minérios na região fronteiriça do distrito da Moamba, com capacidade para manusear 5950 toneladas por dia, o equivalente a um comboio e meio (cerca de 90 vagões).
O ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, considera que os minérios, dada a sua característica e volumes envolvidos, constituem carga eminentemente ferroviária, não fazendo sentido que continuem a ser transportados por camiões, provocando o desgaste precoce de estradas.
Justifica que foi nesta base de entendimento que o Governo decidiu pela revitalização da linha férrea de Ressano Garcia para atender à demanda crescente deste serviço.
O ministro observou que hoje se tornou normal um camião percorrer mais de 1500 quilómetros, entre estradas asfaltadas e de terra, para transportar e entregar mercadorias.
Acrescentou que, do ponto de vista económico, o mais vantajoso seria transferir a carga de longa distância para as ferrovias ou para modal marítimo, deixando o camião para as viagens curtas e para a interligação de carga e descarga entre esses modais.
Sublinhou que o investimento de cerca de 20 milhões de dólares para a construção e operacionalização de todo o projecto do terminal é parte das medidas em curso para tornar o Corredor de Maputo mais competitivo e eficiente, bem como gerar mais postos de trabalho no sector dos transportes e comunicações.
Já o presidente do Conselho de Administração da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Miguel Matabel, foi mais ambicioso ao considerar que a perspectiva da sua empresa é duplicar a actual capacidade de manuseio de carga mineira que actualmente cruza a fronteira de Ressano Garcia para Maputo.
“Queremos passar para três comboios por dia (de 60 vagões cada), correspondendo a 340 camiões por dia. Ou seja, 10.200 camiões/mês podem sair da estrada”, referiu Matabel.
O gestor ferroviário afirmou ainda que, além deste grande benefício de redução do congestionamento do tráfego rodoviário, sobretudo entre Matola e Maputo, bem como o aumento do volume dos minerais transportados na Linha de Ressano Garcia, o terminal ontem inaugurado permitirá a redução da emissão da poluição ambiental, um mal de que todos somos chamados a combater.
O novo terminal resulta de uma parceria estabelecida entre os CFM e a TLG, SA. Foi concebido para receber camiões basculantes da África do Sul das 6.00h às 22.00h, de acordo com o horário de funcionamento da fronteira. No entanto, o terminal está a funcionar 24 horas por dia para o carregamento do minério em vagões, com destino ao Porto de Maputo e Matola.
José Monjane, constituído réu no caso do desvio de 113 milhões de meticais da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), afirmou ontem em tribunal que recorreu a facturas e recibos falsos, passados pela empresa Vetabres-Agro-pecuária, propriedade do co-réu Hermenegildo Nhatave, para regularizar processos na instituição em 2014.
Ouvido pelo terceiro dia consecutivo, o réu disse, em resposta às questões colocadas pelo Ministério Público, representado pelo procurador Armando Parruque, que solicitou à empresa para passar facturas e recibos porque o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) estava a solicitar estes documentos no âmbito do processo em julgamento.
Explicou que tais documentos visavam justificar a aquisição de produtos e equipamentos diversos, na sequência de projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes na zona sul do país.
Clarificou que em 2014, numa data de que já não se recorda, deslocou-se ao distrito de Magude, província de Maputo, para negociar as facturas e recibos com Hermenegildo Nhatave, igualmente réu nos presentes autos.
Monjane disse não ter informado o co-réu Hermenegildo Nhathave que estes documentos estavam a ser solicitados pelo GCCC, mas sim que eram para regularizar alguns processos na DTM.
Referiu que, aquando da aquisição de bens para os projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes, não teve acesso às facturas e recibos porque as lojas não emitiam estes documentos. Explicou que tais bens foram comprados nas províncias de Maputo e Inhambane.
O réu afirmou que a DTM não chegou a celebrar contratos com a empresa Vetabres-Agro-pecuária do réu Hermenegildo Nhatave para a prestação de qualquer serviço ou fornecimento de bens.
Relativamente aos 350 milhões de meticais depositados na sua sua conta, a partir de uma da DTM, o réu respondeu que não sabia do referido pagamento.
Acrescentou que parte do valor, que não precisou, foi usado na implantação dos projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes nas províncias de Maputo e Gaza.
Relativamente aos 660 mil meticais pagos à empresa Mulher e Investimentos, propriedade da esposa do Pedro Taimo, o co-réu José Monjane disse que são referentes aos pagamentos de material de construção para a implantação de projectos de reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes.
Ossufo Momade anunciou a criação de um “Governo Sombra” para fazer face às próximas eleições locais em Moçambique, a terem lugar em Outubro de 2023. E para materializar este feito, foi agendada para o próximo mês a realização do Conselho Nacional daquele partido político.
Foi assim há cerca de 20 anos, e agora, a Renamo repesca o velho instrumento de fiscalização política, o “Governo Sombra”. Só que desta vez, o “Governo Sombra” vai além do Governo Central, isto é, acompanha o novo modelo de governação descentralizada em curso no país, com foco nas eleições locais, tal como explicou esta quarta-feira, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, na Stv Notícias, escreve O País.
Segundo Momade, o partido vai colocar em todas províncias, distritos, postos administrativos e localidades, representantes do partido, para aos poucos se inteirarem do processo de governação descentralizada e permitir a sua participação nas eleições autárquicas e distritais.
“Dentro de dias, eu vou anunciar o meu ‘Governo Sombra’. E este ‘Governo Sombra’ vai se estender até aos distritos. Vamos colocar administradores, governadores provinciais, isto para dizer que nós estamos preparados porque estamos representados em todos distritos, postos administrativos, localidade e zonas. Por isso, temos levado muito tempo no campo para explicarmos o que nós somos e o que pretendemos fazer enquanto Governo”, afirmou o presidente da Renamo.
Com efeito, depois de adiamento devido à pandemia da COVID-19, a Renamo agendou para o próximo mês de Abril, a realização do seu Conselho Nacional, um fórum onde realinha a sua orientação política e estratégica visando a participação nos próximos pleitos.
“Depois do Congresso, nós realizamos o primeiro conselho nacional e todos moçambicanos e o mundo sabem que estávamos numa situação de pandemia por isso não conseguimos realizar o conselho nacional. Mas, no próximo mês de Abril, vamos realizar o Conselho Nacional, não porque não tínhamos condições, mas a situação das medidas de prevenção da pandemia impediram o evento”, concluiu Momade.
O sector privado diz estar insatisfeito com o nível de implementação de muitas medidas aprovadas pelo Governo para alavancar as empresas.
“Uma medida é aprovada, mas a sua implementação a nível nacional difere. Há uma série de interpretações dessas medidas, embora sejam boas, por exemplo, na área dos vistos, na área de abertura das empresas”, considerou o director executivo da CTA, Eduardo Sengo.
Um dos exemplos é a linha de crédito do Banco de Moçambique de 500 milhões de dólares no âmbito da COVID-19 que não surtiu efeitos na actividade empresarial.
“A sua aderência devido aos requisitos à volta disso não teve o impacto desejado, embora fosse uma linha importante, grande e volumosa”, referiu Sengo.
Para reverter esta e outras situações, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior entidade patronal do país, apresenta propostas.
“Por exemplo, o Plano Quinquenal coloca como uma das metas, entre 2019 a 2024 fazer com que a abertura de empresas em Moçambique seja, de facto, de um dia, mas até agora não conseguimos. Se nós quisermos iniciar um negócio no país ainda levamos mais do que 15 dias, tendo em conta os vários procedimentos associados, registar, abrir empresa, registar no INSS, processo que leva muito tempo. É importante rever a legislação”, lamentou Eduardo Sengo.
Comunidade empresarial de Tete, em Moçambique, e do Malawi, considera urgente a remoção das barreiras comerciais entre os dois países, para aumentar o fluxo de oportunidades de investimento.
O excesso de burocracia na autorização de investimentos directos estrangeiros, desembaraço alfandegário, e barreiras não tarifárias condicionam o fluxo do comércio e o investimento entre os dois países.
Reunidos na cidade de Lilongwe, no Malawi, os empresários moçambicanos provenientes de Tete e Malawi, instaram os governos dos dois países para colocarem em marcha os acordos bilaterais existentes entre as partes, que acreditam ser a forma mais viável para a promoção de comércio e investimento.
O presidente da Comissão Empresarial Provincial de Tete, Hermínio Nhantumbo, observou que apesar dos dois países possuírem um grande potencial agro-pecuário, susceptível de transformação para agregar maior valor comercial, o número de investimentos entre os dois países ainda é insignificante.
Vai daí que se impõe a criação de mecanismos tendentes a tornar o sector empresarial dos dois países cada vez mais proactivo para reverter este cenário.
O director provincial da Indústria e Comércio, de Tete, Ofélio Jeremias, disse estar convicto que as discussões que tiveram lugar durante as sessões de debate e diálogo, irão catapultar o investimento entre os dois países, o que vai constituir uma plataforma para ultrapassar os desafios do sector privado, a nível provincial e regional.
Seguro de saúde transfronteiriço, serviços profissionais, agricultura e agro-processamento, transporte, energia e recursos minerais são as potenciais áreas que os homens de negócio identificaram nos dois países.
Dados das Nações Unidas mostram que as exportações do Malawi para Moçambique representaram 14,64 milhões de dólares em 2020.
O Tribunal Superior de Recurso indeferiu o requerimento submetido pelos advogados Jaime Sunda e Salvador Kamati, referente ao pedido de afastamento do juiz Efigénio Baptista, no Caso das Dívidas não Declaradas.
O requerimento submetido ao Tribunal Superior de Recurso pelos dois advogados, segue-se a sua expulsão como defensores do réu Manuel Renato Matusse, por terem proferido palavras injuriosas ao tribunal.
No requerimento, os dois advogados alegaram que o juiz Efigénio Baptista não estava a ser imparcial na condução do julgamento.
Com a decisão do Tribunal Superior de Recurso, abre-se espaço para o juiz Efigénio Baptista prosseguir com a fase do contraditório, definido no julgamento que vai discutir o arresto preventivo dos bens de alguns dos réus implicados no caso que lesou o estado moçambicano em mais de 2.2 mil milhões de dólares.
Dados partilhados na última segunda-feira, durante o lançamento da primeira pedra para construção da Central Térmica de Temane (CTT), da Linha Temane-Maputo (TTP) e da Fábrica de Gás de Cozinha, indicam que, das 291 famílias, 40 são abrangidas pela construção da fábrica de gás de cozinha, 245 pela linha de transporte de energia e seis pela Central Térmica de Temane (já erguidas e entregues às respectivas famílias), avançou a Carta na edição de ontem.
Para o reassentamento das famílias afectadas, o projecto prevê a construção de quatro vilas de reassentamento, das quais três serão erguidas nos distritos de Chibuto (Gaza), Marracuene e Boane (província de Maputo), afectados pelo traçado do projecto da Linha Temane-Maputo (TTP).
Ao que “Carta” apurou, o projecto irá também construir empreendimentos sociais e económicos para as populações afectadas, com destaque para três escolas primárias, dois centros de saúde do Tipo II, dois sistemas de abastecimento de água e duas esquadras.
O projecto prevê ainda levar a cabo um reordenamento territorial na aldeia de Mangungumete, na localidade de Maimelane, distrito de Inhassoro; requalificar duas escolas; e implementar o plano de desenvolvimento comunitário e apoio aos distritos de Inhassoro e Vilankulos pelo período de duração do projecto (25 anos). O referido plano é avaliado em 91,30 milhões de Meticais.
Lembre-se que o Presidente da República procedeu, na última segunda-feira, ao lançamento da primeira pedra para construção da Central Térmica de Temane (CTT), da Linha Temane-Maputo (TTP) e da Fábrica de Gás de Cozinha, infra-estruturas inseridas no Acordo de Partilha de Produção (PSA, sigla em inglês), celebrado em Maio de 2021. Os projectos estão avaliados em cerca de 760 milhões de USD. No entanto, em toda a sua cadeia, os projectos terão um investimento global de cerca de 2 biliões de USD.
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