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Quinta-feira, Abril 9, 2026
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Juiz federal ordena libertação de 615 imigrantes detidos ilegalmente nos EUA

Um juiz federal do Estado do Illinois determinou a libertação de centenas de imigrantes ilegais que estavam detidos sem mandado, no âmbito das políticas de imigração da administração Trump. A decisão foi noticiada por uma afiliada local da CNN.

A ordem judicial favoreceu uma queixa apresentada por duas organizações de defesa dos direitos civis, que contestaram a detenção de cerca de 3.500 pessoas entre Junho e Outubro do presente ano.

O tribunal considerou que 615 indivíduos, detidos em diversas partes do país, devem ser libertados, uma vez que não existe mandado que justifique a sua detenção e não representam uma ameaça à segurança pública.

A Secretaria de Estado da Segurança Interna dos Estados Unidos criticou a decisão, considerando-a politicamente motivada e acusando o juiz de “activismo judicial”. A posição oficial da secretaria alertou ainda que a decisão do tribunal poderia colocar em risco a vida de cidadãos americanos.

Este revés representa mais um desafio para a política de imigração e deportações em massa implementada pela actual presidência dos EUA, que tem enfrentado diversas contestações judiciais por alegadas violações dos direitos humanos. Entre os casos destacados estão o uso excessivo da força por parte dos Serviços de Imigração e Alfândega (ICE) e a separação de famílias, bem como deportações de pessoas que se encontravam legalmente no país.

Niassa inicia obras de reabilitação escolar em Mecanhelas após ciclone Fredy

Início das Obras de Reposição em Escolas de Mecanhelas, Niassa Arrancam este mês as obras de reposição dos danos provocados pelo ciclone Fredy em duas escolas no distrito de Mecanhelas, na província de Niassa. 

Esta iniciativa visa restaurar a capacidade de ensino na região, que foi severamente afectada por este fenómeno meteorológico. As obras incluem a reparação do tecto de cinco salas de aula, o bloco administrativo, bem como a instalação de portas e janelas.

O director Provincial de Educação em Niassa, Matias Chapungo, informou que este projecto será apoiado pelo programa denominado Investir no Capital Humano, que tem como objectivo fortalecer a infraestrutura educativa do país.

As comunidades locais aguardam com expectativa o início dos trabalhos, que visam não só melhorar as condições de ensino, mas também assegurar um ambiente escolar seguro e acolhedor para os estudantes.

Manica assegura estoque de medicamentos para próximos três meses

O sector de saúde da província de Manica, situada no centro de Moçambique, anunciou que possui um stock suficiente de medicamentos para atender a população nos próximos três meses. 

A confirmação foi feita pelo chefe do depósito intermediário de medicamentos durante uma visita da governadora da província, Francisca Tomás, à Direcção Provincial de Saúde.

Na sua intervenção, Bonifácio Mulausse informou que os armazéns estão abastecidos com uma variedade de fármacos, incluindo antimaláricos, antibióticos, analgésicos e anti-retrovirais, assim como material médico-cirúrgico, assegurando que as necessidades da população estarão cobertas até Fevereiro.

“Estamos a receber dois camiões com medicamento neste momento. Está a decorrer o descarregamento e a distribuição aos centros de saúde da cidade e dos distritos, com uma parte já alocada às unidades sanitárias. Portanto, podemos afirmar que está tudo assegurado para que a população seja assistida sem problemas”, declarou Mulausse.

Sobre a disponibilidade de gesso na principal unidade sanitária da província, Mulausse explicou que a situação já foi resolvida, afirmando que houve a recepção de gesso suficiente para os próximos três meses. Contudo, ele alertou para o risco de desvio de medicamentos devido a comportamentos inadequados de alguns profissionais de saúde.

A governadora Francisca Tomás abordou a questão dos desvios de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde, expressando a sua preocupação. “São os próprios profissionais da área que fazem o desvio e entregam aos vendedores informais. Não podemos admiti-los na nossa província”, sublinhou.

Tomás enfatizou a importância da vigilância por parte dos funcionários e a necessidade de denunciar quaisquer suspeitas de desvios. “O governo está a trabalhar para resolver o problema de falta de medicamentos nas unidades sanitárias. Infelizmente, quando recebemos os fármacos, muitas vezes são desviados para o mercado informal. Esses funcionários devem ser responsabilizados”, acrescentou.

Durante a visita, a governadora reuniu-se com os funcionários da Direcção Provincial de Saúde e apreciou o relatório das actividades do sector nos primeiros dez meses do ano. Foi também apresentado um plano de contingência para a época chuvosa, que começou em Novembro e está previsto para terminar em Março de 2025.

Governo moçambicano acelera retomada de projetos de gás natural no Cabo Delgado

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, revelou que o governo estará a trabalhar arduamente para assegurar a retoma dos projectos de gás natural líquido na Bacia do Rovuma, situada ao largo da costa da província nortenha de Cabo Delgado.

Em declarações proferidas em Maputo, durante a cerimónia de abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Chapo afirmou que “num prazo de uma semana no máximo, finalizaremos as discussões com o projecto liderado pela TotalEnergies, para que possamos retomar os trabalhos”.

O projecto da Total, conhecido como “Mozambique LNG”, teve a sua execução suspensa em Março de 2021, quando a empresa invocou força maior, na sequência de um ataque terrorista significativo à localidade de Palma. Contudo, no final de Outubro, a TotalEnergies levantou o estado de força maior, estando agora os pormenores a ser finalizados. Chapo afirmou: “Estamos a trabalhar para fechemos os pontos que consideramos importantes, tanto para o benefício do povo moçambicano como para os investidores, de forma a retomar o projecto o mais rapidamente possível”.

Durante a sua visita a Houston em Outubro, o Presidente recebeu informações dos gestores da empresa norte-americana ExxonMobil, os quais garantiram que assim que a TotalEnergies retomar os trabalhos, a ExxonMobil também o fará. Espera-se uma decisão final de investimento sobre o projecto da ExxonMobil na Bacia do Rovuma para Junho ou Julho do próximo ano.

A empresa energética italiana ENI já deu luz verde para uma segunda plataforma flutuante de LNG ao largo da costa de Cabo Delgado. Chapo destacou que o investimento combinado dos projectos da ENI, ExxonMobil e TotalEnergies é de cerca de 50 mil milhões de dólares.

O Presidente comprometeu-se a que os fundos resultantes dos projectos de gás natural na Bacia do Rovuma seriam “investidos nas nossas áreas tradicionais de desenvolvimento, visando diversificar a nossa economia”, incluindo sectores como a agricultura, o turismo e as infra-estruturas rodoviárias.

Chapo anunciou que a tão esperada reabilitação da principal auto-estrada norte-sul do país (EN1) está em curso, com os trabalhos a serem realizados no troço entre o rio Save e o cruzamento de Inchope, na província de Manica. “Nos próximos cinco anos, continuaremos a melhorar as nossas estradas, especialmente a EN1”, prometeu o Presidente. “Continuaremos a investir na industrialização, de forma a proporcionar emprego para os nossos jovens, ao mesmo tempo que investimos na mineração e na electrificação”.

O Presidente classifica a edição deste ano da CASP como “um ponto de viragem”. Afirmou que na próxima edição da conferência, os participantes não devem apenas analisar políticas, mas trazer resultados, demonstrando que “os investimentos se traduziram em realidades, indústrias foram estabelecidas e sonhos foram transformados em prosperidade nacional”.

“O tempo de hesitação acabou”, concluiu Chapo. “Entramos na fase de implementação, responsabilidade e confiança”.

Presidente Daniel Chapo substitui Reitor da Academia de Ciências Policiais

O Presidente da República de Moçambique, através de um Despacho Presidencial, exonerou Custódio Fabião Zandamela do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). 

Em seu lugar, foi nomeado Rodrigues Nhiuane Cumbane, que assume a liderança da instituição dedicada à formação de quadros na área da segurança pública.

Adicionalmente, o Chefe do Estado designou Ernesto Bernardo Guambe para o cargo de Vice-Reitor da mesma academia. Estas nomeações visam reforçar os esforços do Governo na consolidação das instituições de ensino superior, particularmente aquelas focadas na formação nas áreas de defesa e segurança.

A ACIPOL desempenha um papel fundamental na capacitação de profissionais que actuarão na manutenção da ordem e na protecção dos cidadãos, alinhando-se com as directrizes estratégicas do país.

PR Chapo nomeia juiz Augusto Paulino para o Conselho Superior da Magistratura Judicial

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, nomeou o juiz Augusto Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). 

Este órgão desempenha um papel crucial na gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial no país, sendo responsável por aspectos como nomeações, promoções, transferências e fiscalização de juízes e oficiais de justiça.

Entre as competências do CSMJ, encontram-se também, a aprovação de políticas, gestão de recursos humanos e supervisão do funcionamento dos tribunais e secretarias judiciais. Com a inclusão de Paulino, a instituição junta-se ao juiz conselheiro Pedro Nhatitima, que foi eleito pelos seus pares em Setembro para integrar o conselho.

A nomeação de Augusto Paulino vem num momento em que a magistratura judicial enfrenta desafios significativos, e espera-se que a sua experiência e dedicação contribuam para o fortalecimento da justiça em Moçambique.

Agentes da Interpol chegam a Moçambique para combater crime organizado

O Governo de Moçambique anunciou oficialmente a presença de agentes da Organização Internacional da Polícia Criminal, mais conhecida como Interpol, em território nacional. 

A confirmação foi feita pelo Ministro do Interior, Paulo Chachine, durante uma cerimónia que decorreu na Matola.

De acordo com Chachine, a participação dos agentes da Interpol insere-se numa operação simultânea que está a ser desenvolvida em estreita colaboração com as autoridades moçambicanas. O objectivo principal dessa operação é o combate à criminalidade organizada, uma preocupação crescente no país.

A declaração ocorreu na cerimónia de tomada de posse do novo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, Rosário Miquitaio. Esta iniciativa destaca o esforço conjunto entre Moçambique e a Interpol na luta contra o crime transnacional.

O Ministro do Interior reiterou a importância da cooperação internacional para garantir a segurança e a ordem no país, enfatizando que a presença de peritos da Interpol contribuirá para o fortalecimento das capacidades locais.

A comunidade está atenta a estas movimentações, que visam proporcionar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.

Moçambique cria conta Satélite da Economia Azul para potencializar recursos oceânicos

Moçambique deu um passo significativo na gestão dos seus recursos marinhos e lacustres com o lançamento da Conta Satélite da Economia Azul, uma iniciativa que visa maximizar o uso destes recursos para o crescimento económico do país.

Esta ferramenta estatística permite a colecta de dados económicos relacionados com actividades no mar e nas águas interiores, com particular ênfase na pesca e na aquacultura. A implementação desta conta representa um avanço crucial na capacidade do Governo em formular políticas e executar acções que promovam o desenvolvimento económico sustentável.

No acto de apresentação, realizado em Maputo, a Primeira-Ministra Benvinda Levi sublinhou que a operacionalização da Conta Satélite será determinante para a elaboração de estratégias mais eficazes. “Os dados recolhidos serão fundamentais para planeamento e para atrair investimentos, tanto públicos como privados”, afirmou a Primeira-Ministra.

Este novo sistema é uma resposta às necessidades crescentes de uma gestão integrada dos recursos, permitindo a Moçambique tirar partido das suas potencialidades marítimas e lacustres, fundamentais para o desenvolvimento da economia nacional.

Akon é detido na Geórgia após não comparecer à audiência judicial

O cantor Akon, famoso mundialmente por seus sucessos e colaborações com outros grandes artistas, foi detido nos Estados Unidos no dia 7 de Novembro. 

A prisão ocorreu devido à sua ausência numa audiência judicial relacionada à suspensão da sua carteira de habilitação, um episódio que rapidamente ganhou destaque na imprensa norte-americana.

De acordo com informações divulgadas pelo site TMZ, Akon ficou sob custódia por menos de seis horas antes de ser libertado pelas autoridades. Apesar do breve tempo de detenção, o incidente repercutiu amplamente nas redes sociais e nos meios de comunicação, dada a notoriedade do músico e a natureza inusitada do ocorrido.

O incidente que culminou na detenção remonta a Setembro, quando policiais em patrulha na Geórgia encontraram o veículo de Akon parado no meio da estrada. Segundo o relatório policial, o cantor alegou que o carro havia sofrido problemas mecânicos devido à descarga da bateria. No entanto, a verificação dos documentos revelou que a sua habilitação estava suspensa desde 2023.

O relatório policial também menciona a apreensão de um vape ilegal encontrado no interior do veículo, que foi confiscado e destruído. Embora não tenha ocorrido uma prisão imediata neste momento, o cantor foi intimado a comparecer a uma audiência judicial, à qual não compareceu, levando à emissão de um mandado de prisão.

Esse mandado, emitido pela corte local, resultou na detenção de Akon no início de Novembro. Mesmo após a prisão, o artista foi libertado no mesmo dia, sem surgirem complicações adicionais. Este tipo de detenção rápida, embora não seja incomum, atraiu significativa atenção devido à fama do cantor e ao contexto legal envolvendo a suspensão da sua habilitação.

O episódio também gerou discussões sobre a responsabilidade de figuras públicas perante a lei e a repercussão de incidentes de trânsito envolvendo celebridades. Nas redes sociais, fãs e internautas expressaram surpresa com a situação e demonstraram interesse sobre os possíveis desdobramentos legais.

Até o momento, a equipa de Akon não se pronunciou oficialmente sobre o incidente, mantendo-se em silêncio sobre os pormenores do processo e as eventuais ações futuras do cantor no que diz respeito à audiência judicial perdida. Especialistas em direito de trânsito alertam que, apesar da libertação, o músico poderá enfrentar consequências legais se não regularizar a sua situação junto das autoridades competentes.

Presidente Daniel Chapo inaugura Conferência Anual do Sector Privado em Maputo

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, na quarta-feira, a vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP) em Maputo.

O evento, que se estenderá por três dias, conta com a participação de membros do Governo, líderes empresariais, académicos, parceiros de cooperação e delegações empresariais de diferentes nações.

A conferência tem como principal objectivo promover o diálogo entre o sector público e privado, além de explorar novas oportunidades de investimento em Moçambique.

A presença do Chefe do Estado no evento é um claro reflexo do empenho do Governo em fortalecer a colaboração entre os diferentes actores económicos, ao mesmo tempo que se destaca a importância de criar um ambiente económico competitivo e dinâmico.

Este encontro representa uma plataforma estratégica para a construção de parcerias que visem o desenvolvimento sustentável e a promoção do crescimento económico no país.

Governo destina 475 milhões de meticais para recuperação de empresas afectadas por protestos

Na sequência das manifestações pós-eleitorais, o Governo moçambicano anunciou a disponibilização de cerca de 475 milhões de meticais destinados à recuperação económica das micro, pequenas e médias empresas afectadas.

Esta medida foi revelada pelo porta-voz da trigésima-oitava sessão do Conselho de Ministros, Salimo Valá, durante uma conferência de imprensa.

Valá informou que o montante compreende um total de 600 acordos de subvenção, que visam ajudar os empresários a reerguerem os seus negócios, impactados pelas recentes convulsões sociais.

O porta-voz sublinhou o compromisso governamental em garantir a eficácia do plano de reconstrução pós-ciclone, afirmando que este está a ser implementado com celeridade e organização.

O apoio financeiro surge num contexto de necessidade urgente de revitalizar o tecido empresarial do país, de forma a promover a estabilidade e o crescimento económico. Moçambique, que enfrenta desafios significativos, continua a trabalhar na implementação de medidas que visam mitigar os efeitos adversos das crises recentes.

A administração pública reafirma a determinação em avançar com estratégias que auxiliem na recuperação das empresas, fundamentais para a sustentabilidade da economia nacional.

Vagas de emprego do dia 13 de Novembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 13 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Methods, Compliance, and Information Management Coordinator

A TotalEnergies pretende recrutar um (1) Methods, Compliance, and Information Management Coordinator. Saiba mais.

2. Vaga para District Field Technician

A Food and Agriculture Organization (FAO) pretende recrutar um (1) District Field Technician. Saiba mais.

3. Vaga para Chefe de Armazém

A Mota-Engil pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Armazém. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Mozambique Enterprise Growth Market Leader

A Baker Hughes pretende recrutar um (1) Mozambique Enterprise Growth Market Leader. Saiba mais.

2. Vaga para Technical Trainee: Brewing

A AB InBev pretende recrutar um (1) Technical Trainee: Brewing. Saiba mais.

3. Vaga para Head Chef

A International Facilities Services (IFS) pretende recrutar um (1) Head Chef. Saiba mais.

4. Vaga para CSU Assistant

A World Health Organization (WHO) pretende recrutar um (1) CSU Assistant. Saiba mais.

5. Vaga para Finance and Administrative Associate

A UN Women pretende recrutar um (1) Finance and Administrative Associate. Saiba mais.

6. Vaga para Site Environmental Advisor

A Saipem pretende recrutar um (1) Site Environmental Advisor. Saiba mais.

7. Vaga para Gestor de Monitoria e Avaliação

A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Gestor de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

8. Vaga para Pasteleiro

Empresa pretende recrutar um (1) Pasteleiro. Saiba mais.

9. Vaga para Padeiro

Empresa pretende recrutar um (1) Padeiro. Saiba mais.

10. Vaga para Gestor de Compras (Interno)

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Compras (Interno). Saiba mais.

11. Vaga para Executivo B2B

Empresa pretende recrutar um (1) Executivo B2B. Saiba mais.

12. Vaga para Técnico de Cobranças

Empresa pretende recrutar um (1) Técnico de Cobranças. Saiba mais.

13. Vaga para Gestor de Logística

Empresa pretende recrutar um (1) Gestor de Logística. Saiba mais.

14. Vaga para Oficial de Monitoria e Avaliação

A CELIM pretende recrutar um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

15. Vaga para Procurement Specialist

A World Bank pretende recrutar um (1) Procurement Specialist. Saiba mais.

16. Vaga para Civil Works Engineer

A Saipem pretende recrutar um (1) Civil Works Engineer. Saiba mais.

17. Vaga para Supply Manager

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Supply Manager. Saiba mais.

18. Vaga para Brewing Process Operator

A AB InBev pretende recrutar um (1) Brewing Process Operator. Saiba mais.

19. Vaga para Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Engenheiro Mecânico – Gestão de Equipamento. Saiba mais.

20. Vaga para Security Officer

A DP World pretende recrutar um (1) Security Officer. Saiba mais.

21. Vaga para Procurement Intern

A DP World pretende recrutar um (1) Procurement Intern. Saiba mais.

22. Vaga para Humanitarian Program Manager

A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Humanitarian Program Manager. Saiba mais.

23. Vaga para Health and Nutrition Officer

A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Health and Nutrition Officer. Saiba mais.

24. Vaga para Health and Nutrition Manager

A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Health and Nutrition Manager. Saiba mais.

25. Vaga para Engenheiro Sénior de Procurement e Logística – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Engenheiro Sénior de Procurement e Logística – Projeto. Saiba mais.

26. Vaga para Chief Accountant

A ENI pretende recrutar um (1) Chief Accountant. Saiba mais.

27. Vaga para Especialista em Infraestructura (Matola)

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista em Infraestructura (Matola). Saiba mais.

28. Vaga para Associate

A Acasus pretende recrutar um (1) Associate. Saiba mais.

29. Vaga para Especialista em Gestão de Propostas

A Nippon Koei Mozambique pretende recrutar um (1) Especialista em Gestão de Propostas. Saiba mais.

30. Vaga para Gestor de Transportes e Logística – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Gestor de Transportes e Logística – Projeto. Saiba mais.

31. Vaga para Director do Projecto SBIS

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.

32. Vaga para Quality Inspector

A McDermott International pretende recrutar um (1) Quality Inspector. Saiba mais.

33. Vaga para Climate Change Technician

A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar um (1) Climate Change Technician. Saiba mais.

34. Vaga para Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV

A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Gestão de Casos e CLHIV. Saiba mais.

35. Vaga para Gestor de Controlo de Qualidade

O First National Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Gestor de Controlo de Qualidade. Saiba mais.

36. Vaga para Community Engagement and Livelihood Technician

A Peace Parks Foundation (PPF) pretende recrutar um (1) Community Engagement and Livelihood Technician. Saiba mais.

37. Vaga para Secretária Comercial e Executiva

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária Comercial e Executiva. Saiba mais.

38. Vaga para Videomaker

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Videomaker. Saiba mais.

39. Vaga para Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.

40. Vaga para Project Officer

A COSV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Project Officer. Saiba mais.

41. Vaga para Accountant and Finance Officer

A COSV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Accountant and Finance Officer. Saiba mais.

42. Vagas para Graduados

A Vodacom pretende recrutar Graduados – Programa de Graduados Vodacom 2025. Saiba mais.

43. Vaga para Cabeleireira

O Salão & Boutique Canaã pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Cabeleireira. Saiba mais.

44. Vaga para Barbeiro

O Salão & Boutique Canaã pretende recrutar um (1) Barbeiro. Saiba mais.

45. Vaga para Agente de Angariação e Vendas

A Canaã Prestige pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente de Angariação e Vendas. Saiba mais.

Ponte recém-inaugurada desaba na China após deslizamento de terras

Uma ponte com cerca de 800 metros de comprimento, inaugurada há apenas alguns meses, desabou parcialmente na província de Sichuan, no sudoeste da China. Felizmente, não há vítimas a registar.

As autoridades locais haviam decidido encerrar o local como precaução, após o surgimento de fissuras nas encostas e em algumas vias adjacentes.

A situação deteriorou-se rapidamente, resultando em deslizamentos de terra que provocaram o colapso da ponte, a qual havia sido inaugurada no início deste ano.

A ponte Hongqi está localizada numa auto-estrada que liga o coração da China ao Tibete. As medidas preventivas implementadas pelas autoridades mostraram-se cruciais para evitar perdas de vidas e ferimentos.

Presidente angolano João Lourenço apela ao fim das guerras

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, manifestou preocupação com a situação global, ao criticar a “confrangedora banalização da vida humana” nos conflitos armados, durante o discurso proferido na celebração do 50.º aniversário da independência do país.

Lourenço destacou que Angola observa o mundo actual com apreensão, sublinhando a violação das normas do direito internacional que regulam as relações entre os Estados. O chefe de Estado lamentou a aparente impotência da Organização das Nações Unidas em lidar com a desordem e os abusos cometidos pelas grandes potências.

No seu discurso, o Presidente enfatizou a importância do multilateralismo, considerando-o o único modelo inclusivo capaz de unir as nações em torno de uma abordagem comum para os desafios globais.

Lourenço reiterou igualmente a necessidade de uma reforma no sistema da ONU, argumentando que este já não reflete a realidade do equilíbrio de poderes e a configuração geopolítica contemporânea.

Mãe detida em Vilankulo por assassinar o próprio filho de três anos

Uma mulher de 27 anos encontra-se sob custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, após ser indiciada pela morte do seu filho de três anos.

O trágico incidente ocorreu na última semana no bairro 5º Congresso. A mulher confessou o crime a um vizinho, que prontamente contactou o pai da criança, que se encontrava ausente por motivos de trabalho.

As autoridades informaram que a arguida utilizou uma faca para desferir um golpe fatal na barriga do menino, que não sobreviveu ao ataque. Após o crime, a mulher abandonou o corpo e fugiu do local.

Alceres Cuamba, chefe das Relações Públicas, Comunicação e Imagem do SERNIC em Inhambane, repudiou o ocorrido, revelando que a indiciada justificou o acto alegando dificuldades familiares. A mulher afirmou ainda que o marido não sustentava a criança e que o casal se encontrava frequentemente em desentendimentos.

Ex-chefe da inteligência sul-coreana detido por envolvimento em plano de lei marcial

O ex-director do Serviço Nacional de Inteligência (NIS) da Coreia do Sul, Cho Tae-yong, foi detido devido a acusações ligadas à declaração de lei marcial ocorrida há quase um ano. 

A detenção do ex-chefe da inteligência foi autorizada por um tribunal sul-coreano nas primeiras horas da manhã, após o Ministério Público manifestar receios de que o acusado pudesse destruir provas relacionadas com a imposição da lei marcial pelo ex-presidente Yoon Suk-yeol, segundo informou a agência de notícias Yonhap.

Cho Tae-yong enfrenta acusações de ter tido conhecimento antecipado dos planos de Yoon para declarar a lei marcial a 3 de Dezembro de 2024, e de não ter comunicado essa informação ao parlamento. A situação levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade no governo sul-coreano, em um contexto marcado por tensões políticas e sociais.

África do Sul inicia ensaios clínicos para vacinação oral contra cólera

A África do Sul deu um passo significativo na luta contra a cólera ao anunciar o início de ensaios clínicos para a produção da primeira vacina oral contra esta doença. 

Este projecto representa um marco histórico, sendo a primeira vacina totalmente fabricada no país, desenvolvida pela Biovac, uma empresa biofarmacêutica local, em colaboração com o Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul.

O lançamento do projecto ocorreu no Hospital Chris Hani Baragwanath, situado em Soweto. Durante a apresentação, o ministro da Saúde sul-africano, Aron Motsoaledi, destacou que os ensaios clínicos estão em conformidade com a visão do Governo de garantir segurança sanitária e acesso universal a medicamentos essenciais. “É uma oportunidade significativa para a África do Sul reduzir a dependência de produtos farmacêuticos internacionais”, afirmou Motsoaledi.

A vice-ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Nomalungelo Gina, também marcou presença no evento, ressaltando o compromisso governamental em promover a produção local e facilitar a transferência de tecnologia. Gina acrescentou que esses esforços são cruciais não apenas para a saúde pública, mas também para a geração de empregos, desenvolvimento de habilidades e crescimento industrial.

Caso os testes se revelem bem-sucedidos, a vacina contra a cólera poderá ser aprovada e estar disponível para uso no continente africano em 2028, com uma possível comercialização global no ano seguinte. Neste momento, menos de um por cento das vacinas do mundo são produzidas em África, apesar de o continente ser o mais afectado por doenças infecciosas, responsáveis por uma elevada taxa de mortalidade, especialmente entre crianças com menos de cinco anos.

A cólera figura entre os cinco principais surtos que afectam a África, tendo, somente neste ano, causado cerca de sete mil mortes em quase trezentos mil casos suspeitos. A África do Sul e o Senegal são os únicos países do continente com a capacidade de produzir vacinas desde o início até ao fim do processo.

Professores exigem acção presidencial face à falta de pagamento de horas extras

A Associação Nacional de Professores de Moçambique (Anapro) apela ao Presidente Daniel Chapo para intervir na prolongada disputa relacionada com a falta de pagamento de horas extraordinárias aos docentes.

Segundo um relatório publicado na edição de terça-feira do jornal independente “Carta de Moçambique”, a Anapro manifestou a sua desconfiança em relação às instituições governamentais com as quais vinha negociando.

No dia 31 de Outubro, a Anapro enviou uma carta ao gabinete do Presidente Chapo, que, no entanto, recusou intervir, afirmando que as preocupações da associação haviam sido encaminhadas “para os organismos competentes”.

Esta resposta não foi suficiente para a Anapro, que reafirma a necessidade de uma intervenção pessoal do Presidente na resolução dos seus problemas, uma vez que os professores já não confiam “nos organismos competentes”.

A Anapro afirmou ter esgotado todos os meios de diálogo, sem obter respostas satisfatórias às suas exigências. A associação dirigiu-se ao Ministério da Educação, ao Ministério das Finanças, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao Tribunal Administrativo, ao Provedor de Justiça e à Assembleia da República, sem sucesso.

Entre as principais reivindicações da Anapro encontra-se o pagamento das horas extraordinárias. A associação alertou que, caso a quantia devida não seja paga até o próximo sábado, 15 de Outubro, os professores poderão boicotar os exames finais deste ano.

Além disso, a Anapro exige melhores condições de trabalho, a redução do número médio de alunos por turma e um aumento geral dos salários dos docentes, considerando que a satisfação destas demandas é crucial para garantir a qualidade da educação.

A carta pede a Chapo que demonstre “um alto grau de sensibilidade” e solicita uma resposta “com a maior brevidade possível”. A Anapro finalizou a comunicação alertando que os professores “estão no limite das suas capacidades” e que, sem melhorias na situação, o sistema educativo poderá entrar em “caos”.

Governo aprova novas regras para exoneração de gestores das empresas do Estado

O Governo de Moçambique anunciou a eliminação da obrigatoriedade das Empresas do Estado apresentarem uma justificação específica e do pagamento de indemnizações em casos de exoneração de gestores públicos por mera conveniência de serviço. 

A decisão foi divulgada hoje pelo porta-voz da 38ª sessão do Conselho de Ministros, Salim Valá, realizada em Maputo.

Para a implementação desta medida, foi aprovada a alteração do número 2 do artigo 10 do Estatuto do Gestor Público, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 28/2005, de 23 de Agosto.

Durante a mesma sessão, o Executivo aprovou uma resolução que modifica o artigo 2 da Resolução n.º 44/2016, de 30 de Dezembro, que estabelece a Estratégia de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala (PEDEC). Esta alteração confere ao Ministro responsável pela área de Planificação e Desenvolvimento competências para coordenar as acções necessárias à implementação deste instrumento.

Adicionalmente, o Governo autorizou o Ministro dos Transportes e Logística a constituir uma equipa técnica para negociar, em ajuste directo, com a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) os termos da concessão, na forma de parceria público-privada, para a concepção, construção, operação, gestão, manutenção e devolução do Terminal Logístico do Dondo, localizado na província de Sofala.

Autoridades indianas detêm suspeitos relacionados com atentado em Nova Deli

Autoridades indianas detiveram vários suspeitos na região de Caxemira, no seguimento da investigação sobre o atentado que abalou Nova Deli esta semana. Na segunda-feira, uma explosão de um veículo armadilhado perto do histórico Forte Vermelho resultou na morte de oito pessoas, além de várias feridos.

As autoridades anunciaram que o caso está a ser tratado como um “caso de terrorismo”, o que lhes confere poderes mais abrangentes para realizar detenções e interrogatórios. O Forte Vermelho, um monumento do século XVII e local de importante relevância histórica, é ocasionalmente palco dos discursos proferidos pelos chefes de Governo indianos durante as comemorações do Dia da Independência a 15 de Agosto.

No âmbito da operação, pelo menos cinco pessoas foram detidas para interrogatório, após uma série de buscas realizadas durante a noite no distrito de Pulwama, situado no sul de Caxemira. A explosão ocorreu poucas horas após a polícia local ter anunciado o desmantelamento de uma suposta célula armada que operava na região e nas imediações de Nova Deli.

Em Faridabad, uma cidade próxima, as forças de segurança apreenderam armas e material para a fabricação de bombas. De acordo com relatos da Associated Press, a investigação que levou aos suspeitos iniciou com uma análise rotineira de cartazes de propaganda anti-índia que foram afixados numa área da cidade de Srinagar, Caxemira, a 19 de Outubro. Esses cartazes continham ameaças de ataques contra as tropas indianas posicionadas na região.

As autoridades indicaram que a identificação dos suspeitos foi facilitada pelas gravações das câmaras de segurança, resultando inicialmente na detenção de pelo menos três indivíduos.

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