O Ministro da Saúde de Moçambique, Ussene Isse, anunciou que o país foi escolhido pelo Pandemic Fund para receber 17 milhões de dólares americanos. Este montante destina-se a reforçar as capacidades nacionais de preparação, prevenção e resposta a epidemias e futuras pandemias.
O Pandemic Fund, uma parceria colaborativa sob a liderança técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) e hospedada pelo Banco Mundial, é um mecanismo de financiamento multilateral dedicado a conceder subsídios plurianuais para melhorar a preparação para pandemias em países de baixos e médios rendimentos. Esta entidade foi criada após a pandemia de COVID-19, com o objectivo de apoiar os países no fortalecimento da segurança sanitária.
Durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, Ussene Isse revelou que o director executivo do Pandemic Fund considerou que Moçambique tem feito progressos significativos no controlo de emergências de saúde pública e no fortalecimento da resposta a surtos e epidemias.
“O país avançou no domínio da segurança sanitária, tendo aprovado o Plano de Ação Nacional para a Segurança da Saúde, construindo laboratórios de Saúde Pública em todas as províncias e criado o Centro Operacional Nacional para Emergências de Saúde Pública”, afirmou o ministro, citando o jornal independente “O País”.
Não obstante os avanços, o ministro enfatizou que Moçambique continua a ser um dos países mais afectados por eventos climáticos extremos, uma situação que tem contribuído para o agravamento de doenças e surtos epidémicos, em especial a cólera.
Em resposta a esses desafios, o governo está a concentrar-se na criação de uma Escola de Saúde Pública, como parte de uma estratégia para reforçar a cooperação internacional no sector da saúde e mobilizar parcerias que acelerem a modernização e resiliência do sistema nacional de saúde.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou uma reestruturação interna com o intuito de aprimorar a gestão e a eficiência dos recursos dedicados à construção e reabilitação de vias de acesso em Moçambique.
O esclarecimento foi dado por Calado Ouana, Director Central de Planificação da ANE, após a aprovação, na passada terça-feira, pelo Conselho de Ministros, da extinção do Fundo de Estradas. A gestão das actividades anteriormente conduzidas por este fundo será agora integrada nas atribuições da ANE nas diversas províncias do país.
Esta mudança visa garantir uma resposta mais eficaz às necessidades das infra-estruturas rodoviárias, promovendo assim um impacto positivo na mobilidade e desenvolvimento nacional.
Todos os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que estavam destacados no Posto de Controlo de Salamanga, localizado no sul da província de Maputo, foram suspensos.
Esta decisão surge na sequência de denúncias referentes a cobranças ilegais praticadas sobre os condutores que circulam pela Estrada Nacional Número Um (N1).
Segundo informações divulgadas pelo Comando Provincial da PRM, a suspensão dos agentes foi uma medida necessária para garantir a integridade da investigação em curso, assegurando que os envolvidos não interfiram no apuramento dos factos.
A situação tem gerado preocupações entre os cidadãos, que exigem maior transparência e responsabilização nas acções policiais. A PRM está a intensificar os esforços para esclarecer as circunstâncias desta ocorrência e garantir que a justiça prevaleça.
Estão a ser realizadas diligências adicionais para apurar a extensão das alegações e realizar a devida responsabilização de todos os envolvidos.
No contexto de um esforço contínuo para melhorar as condições de vida e aprendizagem das crianças em idade escolar, mais cinco escolas na província de Nampula passarão a integrar o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esta iniciativa ambiciona alcançar cerca de 140 mil crianças até o ano de 2029.
A informação foi tornada pública pelo director do Gabinete do Governador, Calquer de Albuquerque, durante uma mesa-redonda dedicada às parcerias público-privadas, cujo objectivo é garantir a sustentabilidade da alimentação escolar na região.
De acordo com Calquer de Albuquerque, o programa actualmente beneficia 87.031 alunos em 99 instituições de ensino, que incluem escolas primárias e básicas.
O responsável não hesitou em reconhecer que os dados actuais ainda são insuficientes face às reais necessidades da província, considerando que existem cerca de 2.397 escolas nesses níveis de ensino.
Durante seu discurso, enfatizou a importância do envolvimento e da cooperação entre todos os parceiros, sublinhando que o Estado, isoladamente, não conseguirá responder com a agilidade necessária às exigências de sustentabilidade para o êxito do programa.
O seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, classificou o Grupo “J” de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2027 como “teoricamente acessível”. Este grupo, sorteado ontem, é composto por três equipas: Senegal, Sudão e Etiópia.
Embora reconheça a força indiscutível do Senegal, considerado o principal favorito à liderança do grupo, o técnico mostrou-se optimista em relação às possibilidades de qualificação de Moçambique. “É um grupo teoricamente acessível, sabendo que qualificam duas selecções”, sublinhou Chiquinho Conde.
O seleccionador não hesitou em destacar a qualidade do Senegal, actual campeão africano e um forte candidato a terminar no primeiro lugar da tabela. Contudo, acredita que os “Mambas” têm condições para lutar pela qualificação. Segundo Conde, as experiências anteriores contra a equipa senegalesa foram valiosas para o crescimento da selecção nacional.
Relativamente aos restantes adversários, Chiquinho Conde afirmou que tanto o Sudão como a Etiópia oferecem um nível equilibrado, o que poderá tornar a competição pela segunda vaga ainda mais intensa. “Teremos Sudão e Etiópia no mesmo patamar. Vamos preparar-nos para atingir o nosso objectivo, que é a qualificação”, concluiu.
Durante uma reunião exclusiva com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, várias empresas multinacionais expressaram a sua intenção de expandir os investimentos no país. Entre as empresas destacam-se o gigante petroquímico sul-africano Sasol, a multinacional do tabaco Philip Morris International (PMI) e a Varun Beverages, actuante no Zimbabwe e na África Oriental.
O CEO da Sasol, Simon Baloi, comentou aos jornalistas após a audiência com o Presidente Chapo que o encontro foi de grande importância para analisar as oportunidades de cooperação económica entre Moçambique e diversas multinacionais. Baloi sublinhou o compromisso da Sasol com o desenvolvimento económico e social de Moçambique, evidenciado pelo progresso do segundo fase do programa de desenvolvimento local, conhecido como LDA2, que está orçado em aproximadamente 43 milhões de dólares.
O CEO destacou ainda o Acordo de Partilha de Produção (PSA Project) como um mecanismo essencial para incrementar os investimentos no país. Este projecto, com um orçamento aproximado de um bilião de dólares, visa impulsionar a central térmica de Temane, localizada na província de Inhambane, com capacidade de gerar 450 megawatts de electricidade e produzir gás em excesso para exportação.
O projecto PSA inclui igualmente uma instalação de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), com previsão de produção de 30.000 toneladas anuais, que atenderá 75 por cento da demanda de gás de cozinha em Moçambique, além de petróleo leve. Baloi afirmou: “Outro ponto discutido foi a construção de um terminal de gás natural liquefeito em Moçambique, considerado estratégico para fortalecer a integração energética regional e atender à crescente demanda energética na região da África Austral.”
Por sua vez, Vijay Behel, CEO da Varun Beverages Zimbabwe & East Africa, manifestou interesse em aumentar os investimentos da empresa em Moçambique, focando nos sectores lácteo, refrigerantes, água engarrafada e sumos vinculados ao grupo PepsiCo. Behel expressou que a reunião permitiu a apresentação de uma visão estratégica orientada para o crescimento sustentável e o fortalecimento da capacidade de produção e distribuição no mercado moçambicano, demonstrando optimismo em iniciar as operações em breve.
O director global de operações da Philip Morris International também abordou oportunidades de cooperação e investimento no país, reiterando o interesse da multinacional em aprofundar as relações económicas com Moçambique.
Mais de cento e quarenta trabalhadoras de uma fábrica de produtos de beleza feminina, localizada em Maputo, foram internadas no Hospital Provincial da Matola, apresentando sintomas de intoxicação provocada pela inalação de gases.
A Directora do Banco de Socorro do Hospital Provincial da Matola, Ema Agostinho, informou que entre as pacientes se encontram quinze grávidas, que estão a receber acompanhamento médico adequado.
As autoridades de saúde estão a investigar as causas desta situação alarmante, com o objectivo de garantir a segurança das trabalhadoras e prevenir futuros incidentes.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, está em negociações para estabelecer parcerias estratégicas que visam a construção de habitações para as famílias afectadas pelas inundações na capital moçambicana.
Esta iniciativa ocorreu durante o 13.º Fórum Mundial de Habitação, em Baku, onde Manhique se reuniu com Sanjay Shukla, director Geral do Banco Nacional de Habitação da Índia, uma instituição reconhecida por seu financiamento em programas de habitação social.
As inundações recentes afetaram cerca de 12 mil famílias, especialmente nos bairros Magoanine A, B e C, além de Hulene A e B, regiões historicamente propensas a cheias. O encontro entre Manhique e Shukla teve como objectivo discutir soluções habitacionais acessíveis e condignas, num momento crítico para muitas comunidades em Maputo.
Durante o fórum, o Banco Nacional de Habitação partilhou que financia anualmente cerca de quatro milhões de habitações sociais e já apoiou a construção de mais de 10 milhões de casas, tanto na Índia como em outros países.
Além da reunião com Shukla, Rasaque Manhique participou em debates sobre temas importantes, como cidades verdes e assentamentos informais, e visitou uma exposição que apresentou soluções inovadoras em urbanização, resiliência climática e habitação social.
A busca por alternativas habitacionais sustentáveis mostra-se necessária num contexto de desafios crescentes face a fenómenos climáticos adversos que têm impactado a vida de muitas famílias em Maputo.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, anunciou que o governo moçambicano assegurou os fundos necessários para que as tropas ruandesas possam prosseguir a sua missão de combate ao terrorismo islâmico em Cabo Delgado, uma vez que a União Europeia (UE) não pretende renovar o seu apoio financeiro.
As Forças Ruandesas foram deslocadas para o norte de Moçambique em 2021 a pedido do governo moçambicano, com o objectivo de apoiar a luta contra os terroristas que operam na região. Segundo Nduhungirehe, na sua publicação na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), a UE, que financia parcialmente a missão de contra-insurgência, mostrou-se reticente em continuar a fornecer o apoio financeiro.
“Este ano, o Ruanda decidiu tratar exclusivamente com o governo de Moçambique, que, por sua vez, assegurou e continuará a assegurar o financiamento necessário para as forças de segurança ruandesas em Cabo Delgado”, escreveu Nduhungirehe.
O Ministro não especificou a quantia garantida, e o governo moçambicano ainda não se pronunciou sobre a questão. Em Março, as autoridades ruandesas haviam declarado a intenção de retirar as suas tropas “se não forem garantidos fundos internacionais para sustentar a missão de contra-insurgência”.
Até ao momento, o Ruanda recebeu cerca de 20 milhões de euros (23 milhões de dólares norte-americanos à taxa de câmbio actual) em apoio da UE para a operação em Moçambique, um valor que as autoridades ruandesas consideram ser “uma fracção do custo suportado por Kigali, que é, pelo menos, dez vezes superior”.
A insurgência em Cabo Delgado, que iniciou em 2017, levou à suspensão das obras do projecto de gás natural liquefeito (GNL), liderado pela empresa francesa TotalEnergies. Contudo, a ação das forças de defesa e segurança moçambicanas e dos seus aliados ruandeses, particularmente nos distritos estratégicos de Palma e Mocímboa da Praia, permitiu que a TotalEnergies levantasse o estado de força maior que havia declarado em 2021.
Em Janeiro deste ano, a empresa francesa de energia e o governo moçambicano acordaram retomar a construção do projecto.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Contabilista – Projecto baseado em: Nampula. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Comunicações (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar quatro (4) Oficiais de Educação (Manhica, Moamba, Matutuíne e Magude). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto – MNC – SC 01/26 – (Manica/ Machaze). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende contratar Serviços de Comunicação Estratégica, Posicionamento Institucional e Influência Cívica para a Transformação Social (Request for Proposal – RFP_ PRC_2026-PEC-009). Saiba mais.
As intensas chuvas que têm assolado o sudoeste e o centro da China resultaram em 22 mortes e pelo menos 20 pessoas desaparecidas, conforme relatado pela mídia estatal nesta quarta-feira. Milhares de cidadãos foram forçados a abandonar suas residências em virtude da catástrofe.
No condado de Shimen, na província de Hunan, foram confirmados cinco óbitos e 11 desaparecidos, segundo a agência de notícias Xinhua. O comité de resposta a emergências e segurança do trabalho do condado informou que 23 municípios e distritos foram afectados, impactando um total de 103.247 moradores.
A CGTN reportou que a China tem experimentado chuvas torrenciais generalizadas nos últimos dias, com algumas regiões registando níveis de precipitação que superam os recordes históricos. Em Jingzhou, na província de Hubei, a intensidade da chuva atingiu 90 mm em um único minuto, ultrapassando os índices históricos registados em 1953.
Além disso, as autoridades governamentais anunciaram a destinação de 120 milhões de yuans, aproximadamente US$ 17,6 milhões, em fundos de auxílio às vítimas do desastre. Este apoio foi confirmado na terça-feira, 19 de Maio, para beneficiar cinco regiões afectadas.
O Presidente da República, Daniel Chapo, instou a Inspecção-Geral do Estado (IGE) a agir com rigor e imparcialidade, durante a cerimónia de posse da nova inspectora-geral, Cramelita Namashulua, e dos seus adjuntos, Emanuel Mabumo e Laura Nhancale.
O evento decorreu na capital moçambicana e serviu como palco para um discurso em que Chapo destacou a importância da credibilidade do sistema inspectivo e fiscalizador do Estado.
Na sua allocução, o Chefe do Estado solicitou uma abordagem estratégica urgente para a operacionalização da IGE, sublinhando a necessidade de criar condições propícias para o seu pleno funcionamento, incluindo a digitalização dos processos. A implementação eficaz deste órgão é considerada crucial para a submissão de instrumentos de gestão aos organismos competentes, tornando a eficiência administrativa uma prioridade.
Chapo dirigiu, ainda, um apelo específico aos inspectores-gerais adjuntos, instando-os a proporcionar apoio efectivo à direcção, garantindo a coordenação e execução contínua das acções inspectivas nas áreas de actuação que dominam.
A cerimónia reafirma o compromisso do governo moçambicano em fortalecer as instituições do Estado, assegurando a sua transparência e eficiência na fiscalização.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta sobre um novo surto da variante do vírus Ébola, conhecida como Bundibugyo, que já resultou na morte de 131 pessoas, sendo 129 na República Democrática do Congo (RDC) e duas no Uganda.
O surto tem se mostrado particularmente preocupante, com uma taxa de mortalidade próxima de 40% entre os infetados em apenas uma semana.
O primeiro caso documentado foi o de uma enfermeira que faleceu no dia 24 de Abril em Bunia, na província de Ituri, apresentando febre e hemorragias internas. No entanto, o resultado oficial só foi confirmado duas semanas depois, quando outras pessoas já haviam tido contacto com a enfermeira, cujo corpo foi repatriado para sua terra natal, Mongbwalujá. A variante Bundibugyo, já reconhecida desde 2007, não é detectada pelos testes rápidos disponíveis e, até o momento, não existem vacinas ou medicamentos eficazes para combatê-la.
A detecção tardia dos primeiros casos contribuiu para que o surto se tornasse incontrolável. Os resultados de um laboratório em Goma, localizado em uma zona controlada por rebeldes, chegaram quando a situação já estava crítica. Os hospitais na região, que são em grande parte sustentados por missões internacionais de médicos voluntários, começaram a receber um número crescente de pacientes com febres elevadas e hemorragias internas e externas incontroláveis.
A geografia da região de Ituri agrava ainda mais a situação. A área faz fronteira com o Uganda e o Sudão do Sul, e possui uma população altamente móvel, afectada por uma grave crise humanitária e de segurança nos últimos anos.
Casos também foram confirmados em Kampala, a capital do Uganda, que possui um aeroporto internacional e serve como um ponto de acesso ao resto do mundo. A combinação desses factores aumenta as preocupações sobre a propagação do vírus para além das fronteiras.
A Selecção Nacional de Futebol de Moçambique, os “Mambas”, foi sorteada no Grupo J para a qualificação do Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2027, a decorrer pela primeira vez em três países: Quénia, Uganda e Tanzânia.
O sorteio, realizado esta tarde no Cairo, Egipto, revelou que Moçambique enfrentará nas eliminatórias as selecções do Senegal, Sudão e Etiópia. Os primeiros dois jogos estão agendados para a Janela Internacional da FIFA, que terá lugar entre 21 de Setembro e 6 de Outubro de 2023. As jornadas 3 e 4 estão marcadas para o período de 9 a 17 de Novembro, enquanto as últimas duas jornadas ocorrerão de 22 a 30 de Março de 2027.
No total, 48 países estarão envolvidos no processo de qualificação, dos quais 45 competirão para garantir a sua presença no CAN. Os países anfitriões, Quénia, Uganda e Tanzânia, já têm o apuramento assegurado, participando apenas nas qualificações com o objectivo de manter o ritmo competitivo.
É importante salientar que a fase preliminar do apuramento já teve início, envolvendo selecções em posição de “ranking” mais baixa no continente. Os confrontos, disputados em duas “mãos”, resultaram na qualificação de Sudão do Sul, Burundi, Somália, Lesotho, Eritreia e Etiópia, que se juntam assim às 42 selecções melhores classificadas na fase de grupos.
As 48 equipas estão divididas em 12 grupos, com os dois melhores de cada grupo a serem apurados automaticamente para a fase final do torneio. Os co-anfitriões têm a sua presença garantida, o que implica que apenas uma equipa será apurada nos grupos onde participam.
No primeiro trimestre deste ano, dez agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), actuando no Comando Provincial da Zambézia, foram responsabilizados criminalmente por práticas de extorsão, abandono do posto de trabalho e consumo de bebidas alcoólicas durante o serviço.
A informação foi divulgada pelo comandante provincial da PRM na Zambézia, Marinho Muchanga, durante as celebrações dos 51 anos da corporação.
Marinho Muchanga afirmou que os agentes em causa já enfrentaram processos disciplinares, que foram posteriormente enviados ao Comando-Geral da PRM para a devida responsabilização. O comandante sublinhou a missão da PRM, que consiste em garantir a protecção de pessoas e bens, e fez um apelo à população para denunciar comportamentos desviantes por parte dos seus membros.
Neste mesmo período, 68 oficiais da PRM foram promovidos a diferentes categorias. Entre os promovidos, destacam-se três superintendentes principais, 12 superintendentes, 19 adjuntos de superintendentes e 12 inspectores principais. Adicionalmente, 22 membros transitaram para a reserva por conclusões de serviço.
O executivo moçambicano admitiu, na manhã de hoje, a existência de várias irregularidades no circuito de distribuição de combustíveis e no sector dos transportes semi-colectivos de passageiros. Esta crise, segundo as autoridades, evidencia fragilidades na fiscalização e no funcionamento do sistema.
Durante um briefing à imprensa, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, informou que estão em curso investigações com o intuito de identificar as causas da escassez de combustíveis que afecta diversas regiões do país. Impissa revelou que existem tanto situações regulares como irregulares que contribuem para o problema.
O porta-voz destacou ainda que uma parte significativa dos transportadores opera fora da legalidade, o que dificulta o acesso ordenado aos subsídios governamentais destinados a mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis.
“Um número considerável de transportadores exerce actividade sem o devido registo”, afirmou Impissa, reforçando que o suporte estatal tem como principal objectivo proteger a população face ao aumento do custo de vida.
Impissa sublinhou que a introdução de subsídios aos combustíveis visa o bem-estar dos cidadãos, e não beneficia directamente os operadores de transporte. Algumas autarquias estão, de acordo com o porta-voz, a implementar processos de regularização dos transportadores informais para assegurar um maior controlo sobre o sector.
Relativamente à crise de abastecimento, o governo considerou surpreendente que continuem a existir dificuldades no mercado interno, apesar das garantias de que existem reservas suficientes nos terminais oceânicos para abastecer o país durante dois a três meses.
“O problema reside em algumas fases da cadeia de distribuição”, explicou Impissa.
O Executivo mencionou que já foram adoptadas medidas disciplinares contra alguns operadores por práticas irregulares, incluindo a suspensão de licenças de distribuidores que estavam a actuar de forma irregular.
Além disso, o governo alertou para os riscos associados à venda e manuseamento impróprio de combustíveis, apelando a um respeito rigoroso pelas normas de segurança.
Imposta também confirmou que se encontram em curso averiguações relacionadas com actos de violência envolvendo activistas e cidadãos em diversas províncias. O governo repudiou qualquer forma de justiça privada e exortou as autoridades a identificarem e responsabilizarem os envolvidos.
Por último, em resposta às reacções públicas em relação às recentes nomeações de inspectores-gerais do Estado, Impissa afirmou que tal decisão é prerrogativa do Presidente da República, que tem a discrição de nomear aqueles que julga ter o perfil adequado para exercer funções de fiscalização do Estado.
Dois adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) sob a acusação de homicídio.
Os jovens são suspeitos de terem atacado um jovem de 22 anos com uma faca, num incidente que ocorreu nas proximidades da Escola Secundária da Liberdade, na cidade da Matola.
Segundo a porta-voz da PRM, Carmínia Leite, o crime ocorreu durante uma altercação entre os envolvidos. Durante a discussão, um dos adolescentes, munido de uma faca de cozinha, entregou a arma ao seu cúmplice, que acabou desferindo vários golpes na vítima, atingindo-a na zona torácica.
A vítima, que foi prontamente socorrida e levada a uma unidade sanitária, não sobreviveu aos ferimentos graves e veio a falecer antes de receber a assistência médica adequada. Após o acto criminoso, ambos os adolescentes tentaram fugir. Um deles foi detido no bairro da Liberdade, enquanto o outro foi neutralizado na área de Tchumene.
A Polícia informou que o homicídio ocorreu nas imediações da Escola Secundária da Liberdade, e não dentro das instalações da escola. Adicionalmente, a PRM ainda não confirmou se os acusados são alunos daquela instituição de ensino.
O Ministro da Justiça de Moçambique, Mateus Saize, lançou, na última segunda-feira, em Maputo, uma nova colecção de legislação sobre Direito Penal Internacional.
Esta publicação é considerada um instrumento estratégico para fortalecer a luta contra o crime organizado transnacional, o terrorismo, a corrupção e o tráfico de drogas no país.
O ministro sublinhou que esta colecta representa um marco relevante para o fortalecimento do sistema de justiça moçambicano e para a consolidação do Estado de Direito, uma vez que “vai além da simples construção normativa”.
De acordo com Mateus Saize, tendo em conta a crescente sofisticação do crime internacional, é imperativo que os Estados adoptem respostas legais que estejam alinhadas com os compromissos internacionais, reforçando assim o sistema.
Este trabalho reúne 27 instrumentos legais internacionais adoptados no âmbito das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). O objectivo é facilitar a consulta e aplicação prática dos mecanismos legais internacionais pelos operadores de justiça.
António De Vivo, representante da Unidade das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique, afirmou que a colecção representa mais um esforço para manter as questões da justiça criminal no topo da “agenda nacional”.
“Mais do que um compêndio normativo, trata-se de uma colecção concebida como uma ferramenta prática destinada a operadores de justiça, formuladores de políticas, investigadores académicos e outros intervenientes relevantes. Os instrumentos compilados constituem referências essenciais para a prevenção e combate a fenómenos criminosos que transcendem fronteiras e desafiam as capacidades nacionais”, declarou.
Michele Crimella, representante da União Europeia, afirmou que o lançamento da obra reflete “o compromisso de Moçambique com a justiça e a cooperação internacional para o Estado de Direito”.
“A regra do direito está sob ataque em muitos países. É dever de todos proteger os sistemas, instituições e princípios que garantem o bem comum e a coexistência social. Os desafios à justiça e segurança não conhecem fronteiras”, salientou. “O crime organizado transnacional, o tráfico de seres humanos e a corrupção são ameaças que exploram as fraquezas institucionais e promovem a impunidade”, acrescentou.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e Energia (SINTIME) anunciou que cerca de 3.000 trabalhadores de empresas fornecedoras da Mozal, cuja operação se encontra suspensa desde Março, ainda não receberam as suas indemnizações.
A informação foi revelada pelo secretário-geral do sindicato, Américo Macamo, que está a intermediar as negociações para evitar possíveis conflitos laborais.
Macamo destacou que, entre as 20 empresas que prestavam serviços à Mozal, algumas já efectuaram os pagamentos devidos a seus colaboradores. No entanto, muitos trabalhadores permanecem sem receber, o que gera preocupações significativas.
A Mozal, uma das maiores fundições de África, situada nos arredores de Maputo, encerrou as suas actividades a 15 de Março devido a um conflito relacionado com as tarifas de energia. A empresa, que emprega directamente mais de 1.000 funcionários e gera cerca de 4.000 postos de trabalho indirectos, entrou em regime de manutenção e conservação durante este período.
Graham Kerr, director-executivo da South32, empresa mãe da Mozal, indicou anteriormente que, sem produção, a companhia enfrentará custos na ordem dos 60 milhões de dólares, que incluem rescisões contratuais e despesas anuais de cinco milhões de dólares apenas para a manutenção.
Actualmente, apenas oito das 20 empresas que colaboravam com a Mozal cumpriram na totalidade as obrigações financeiras com os seus trabalhadores, o que intensifica as lamentações sobre a situação dos restantes.
Moçambique recebeu um montante de 17 milhões de dólares dos recursos do Fundo Pandémico, destinado a responder a emergências de saúde pública e a fortalecer a capacidade do país na preparação, prevenção e resposta a epidemias e futuras pandemias.
Esta informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, durante a sua intervenção na 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, Suíça.
Ussene Isse salientou que esta contribuição representa um avanço significativo para o sector da saúde em Moçambique, especialmente num contexto em que o país permanece vulnerável a eventos climáticos extremos e a crises de saúde pública.
A Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é o maior fórum global de decisão em questões relacionadas com a saúde. O evento visa discutir o fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais, a cooperação internacional no combate a pandemias, a inovação tecnológica e o combate a doenças transmissíveis.
Ao longo de seis dias, a delegação moçambicana participará em reuniões estratégicas focadas na arquitectura global da saúde, na angariação de fundos internacionais para a preparação e resposta a pandemias, no fortalecimento da Agência Africana de Medicamentos e na transformação digital do sector da saúde através da Inteligência Artificial.
No âmbito das actividades paralelas à Assembleia, Moçambique irá, na próxima sexta-feira, realizar o lançamento oficial do Plano Nacional de Eliminação da Cólera. Esta iniciativa estratégica visa acelerar a prevenção, o controlo e a erradicação da doença no país.
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