A Polícia da República de Moçambique (PRM) apresentou esta tarde, em Ancuabe, três homens detidos por se passarem por terroristas na aldeia de Mikokora, no passado sábado.
Segundo a porta-voz do Comando Provincial da PRM, Eugénia Nhamussua, os indivíduos pertenciam a uma quadrilha de cinco membros que, aproveitando a movimentação de grupos terroristas na região, invadiram a aldeia e incendiaram uma residência, provocando a fuga dos habitantes.
Nhamussua informou que a população local, ao perceber a ação do grupo, cercou os supostos terroristas e atacou-os, resultando na morte de dois deles. “Estes três indivíduos sobreviveram graças à pronta intervenção das Forças de Defesa e Segurança. Destaca-se que os familiares dos dois falecidos reconheceram os corpos e realizaram as cerimónias fúnebres”, afirmou a porta-voz.
Os detidos, por sua vez, refutaram as alegações de que tentaram se fazer passar por terroristas, defendendo que foram confundidos e se apresentaram como garimpeiros que também fugiam da ameaça terrorista.
O caso levanta questões sobre a segurança da população nas áreas afectadas por ataques e a crescente tensão associada à actividade terrorista na região.
O Conselho Municipal de Maputo anunciou, na passada segunda-feira, o início do processo de licenciamento gratuito para transportadores semi-colectivos na capital.
Esta iniciativa surge como resposta à crise de transportes que a cidade enfrenta, a qual se tem intensificado em virtude do aumento dos preços dos combustíveis.
A autarquia visa criar condições que permitam a operacionalização legal, organizada e integrada de um maior número de operadores no sistema de transporte urbano. A medida, segundo as autoridades municipais, não só facilitará o funcionamento do sector, mas também contribuirá para a melhoria do serviço disponibilizado aos munícipes.
O município sublinhou ainda que o licenciamento gratuito permitirá que os transportadores semi-colectivos acedam ao mecanismo de compensação financeira recentemente anunciado pelo Governo e pela Federação Moçambicana dos Transportadores (FEMATRO). Esta integração tem como objectivo promover a estabilidade do sector e a elevação da qualidade dos serviços de transporte na cidade.
A Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Beatriz Tichala, instou os membros da corporação a fortalecerem os vínculos com as comunidades locais, com o propósito de prevenir e combater a criminalidade na região.
O apelo foi feito durante o lançamento das actividades comemorativas do 17 de Maio, Dia da PRM, uma efeméride que marca os 51 anos de existência da instituição.
Tichala enfatizou a importância da colaboração entre a polícia e os cidadãos, destacando que a segurança pública depende, em grande medida, da participação activa da população.
As celebrações do dia incluem diversas iniciativas que visam reforçar a confiança entre a PRM e a comunidade, promovendo um ambiente mais seguro e harmonioso em Sofala.
O presidente do Município da Matola, Júlio Parruque, anunciou a introdução de 190 autocarros movidos a gás natural veicular (GNV), um passo significativo na melhoria da capacidade de transporte público na região metropolitana.
A entrega dos autocarros foi realizada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como parte das iniciativas governamentais orientadas para o fortalecimento do transporte público na Área Metropolitana de Maputo, destacando-se a importância da mobilidade urbana e a resposta à crescente demanda por transporte colectivo.
Parruque sublinhou que esta medida representa um aumento considerável da oferta, estimando um crescimento de 88% que poderá duplicar o número de passageiros transportados diariamente. Actualmente, a média é de quatro mil passageiros. O edil também adiantou que serão ampliados os horários de operação dos serviços, que deixarão de encerrar às 22 horas, passando a funcionar até à meia-noite, e que pelo menos 15 novas rotas serão abertas.
O presidente manifestou preocupação com a estabilidade no sector energético, advertindo contra a especulação que poderia elevar os preços do gás, afirmando: “O gás é nosso”.
Outros líderes municipais da região também reconheceram o impacto positivo da iniciativa na mobilidade urbana e na conexão entre comunidades. Razaque Manhique, presidente do Município de Maputo, falou sobre a capacidade dos novos autocarros para enfrentar os desafios na alocação de novas rotas, permitindo um maior alcance territorial.
Luís Munguambe, edil da Manhiça, considerou a medida uma solução directa para a escassez de transporte público no distrito, enquanto Shafee Sidat, de Marracuene, destacou a importância de melhorias nas infraestruturas rodoviárias para garantir a eficácia do novo sistema de transporte.
Abdul Gafur, edil da Matola Rio, realçou o carácter social e inovador da iniciativa, indicando que a introdução dos autocarros a gás trará uma redução nos custos de transporte, beneficiando principalmente a população e os estudantes.
O reverendo Moisés Chiziane foi eleito, de forma unânime, para a presidência do Conselho das Religiões de Moçambique (CORREM), sucedendo a José Guerra, numa assembleia-geral que marcou o regresso das eleições após cerca de dez anos.
A eleição decorreu sem incidentes e contou apenas com uma única candidatura. Moisés Chiziane, no seu discurso inaugural, sublinhou a promoção da paz e da reconciliação como os principais desafios do seu mandato. O novo líder clamou por um reforço do papel moral da Igreja na família e na sociedade, enfatizando a necessidade de enfrentar as tensões sociais e a violência, além de lidar com a disseminação de rumores preocupantes sobre o atrofiamento de órgãos genitais.
“É fundamental que propaguemos a paz dentro do nosso seio para alcançarmos a moralização da sociedade. A Igreja desempenha um papel crucial na reconciliação e na promoção de boas práticas,” afirmou Chiziane.
O novo presidente comprometeu-se a dar continuidade ao trabalho da direcção cessante, ressaltando a importância da união entre as diversas confissões religiosas na busca pela estabilidade social.
O CORREM, fundado em 1993, tem como missão reunir diferentes confissões religiosas com o intuito de promover a paz, a justiça, o diálogo intercultural e a reconciliação nacional.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, recebeu em audiência, na cidade de Nairobi, Quénia, dois dirigentes de destaque de empresas francesas. O encontro contou com a presença de Bernard Fontana, director-executivo da Electricidade da França (EDF), e Pascal Larot, presidente do Institute Choiseul.
Após a audiência, Pascal Larot fez declarações à imprensa, revelando que a reunião teve como foco a exploração de novas áreas de cooperação entre a França, a Europa e Moçambique.
Larot aproveitou a oportunidade para convidar Daniel Chapo a participar numa cimeira económica marcada para Novembro, em Lagos, na Nigéria, onde se espera o reforço da atracção de investidores, tanto a nível africano como internacional.
Ainda no mesmo dia, o Chefe de Estado moçambicano participou num banquete oferecido pelo seu homólogo queniano, William Ruto. Estes encontros realizaram-se à margem da Cimeira França-África, inaugurada na capital queniana, abordando temas essenciais para o desenvolvimento e a colaboração entre os dois continentes.
Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, sublinha a importância dos enfermeiros como um dos principais pilares do Sistema Nacional de Saúde, em uma mensagem enviada por ocasião do Dia Internacional do Enfermeiro, que se celebra hoje, 12 de Maio.
Na sua missiva, Chapo presta tributo a todos os profissionais de enfermagem que, com elevada dedicação e espírito de sacrifício, se entregam diariamente à preservação da saúde e do bem-estar da população moçambicana.
O estadista enfatiza que o trabalho realizado por estes homens e mulheres transcende a simples profissão, considerando a enfermagem uma “verdadeira missão de solidariedade, humanidade e compromisso com a vida”.
A mensagem presidencial convoca os enfermeiros a intensificarem o seu compromisso com a humanização dos cuidados de saúde, enfatizando a importância de colocar o paciente no centro da ação, assegurando que ninguém fique por detrás no acesso a cuidados essenciais.
Chapo assegura que o Governo mantém um empenho firme no fortalecimento do sector da Saúde, visando a melhoria gradual das condições de trabalho para os profissionais da saúde, a ampliação da formação, a humanização dos serviços, bem como a valorização da enfermagem, reconhecendo o seu papel central no desenvolvimento do país.
A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, expressou o seu profundo pesar pela morte súbita de 16 moçambicanos, entre os quais 11 crianças, num grave acidente de viação ocorrido no passado sábado (09), no distrito de Nacala-à-Velha, situado na província de Nampula.
Durante a cerimónia de encerramento da 3ª sessão ordinária da Assembleia, realizada na Magna Casa do Povo, em Maputo, Talapa sublinhou que este acidente trágico deve incitar uma reflexão colectiva sobre a segurança nas estradas do país. “Fazemos um apelo firme aos automobilistas para conduzirem com prudência e respeitem as normas de trânsito, mantendo sempre em mente que a preservação da vida deve prevalecer sobre qualquer pressa ou imprudência”, afirmou.
A presidente do parlamento também manifestou as suas mais sinceras condolências às famílias enlutadas, desejando-lhes força e consolo neste momento de dor.
O acidente ocorreu por volta das 19h30, na zona da travessia sobre o rio Nihequihi, na Estrada Regional 703. O veículo pesado, um Toyota Dyna, que seguia a rota de Nacala para o distrito vizinho de Memba, perdeu o controle numa subida após cruzar o rio. O veículo recuou e acabou por capotar.
Em consequência do acidente, além das mortes, 12 pessoas ficaram feridas, com estado de saúde que varia entre grave e ligeiro. Talapa endereçou aos feridos votos de uma rápida e completa recuperação.
Testemunhas no local relataram que o motorista do veículo, que ficou totalmente destruído, fugiu imediatamente após o sinistro.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende contratar Serviços de Comunicação Estratégica, Posicionamento Institucional e Influência Cívica para a Transformação Social (Request for Proposal – RFP_ PRC_2026-PEC-009). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Gestão de Informação (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Assistentes de Armazém (Matola e Magude). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Saúde e Nutrição (Matutuine e Manhiça). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Motorista para o projecto EAC baseado em: Nampula. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Gestão de Informação baseado em: Nampula. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Projecto/Consórcio (Cabo Delgado e Nampula). Saiba mais.
Uma funcionária do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) em Chibuto foi detida sob suspeita de estar envolvida no desvio de 25 sacos de sementes agrícolas, cuja destinação era o apoio a agricultores afectados pelas cheias na província de Gaza.
De acordo com informações do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a detenção também envolve um agricultor de 64 anos, acusado de colaboração na subtracção do material agrícola. As detenções ocorreram em cumprimento de mandados emitidos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto. A funcionária foi apreendida no seu local de trabalho, enquanto o agricultor foi detido em sua residência. As sementes foram posteriormente localizadas e apreendidas na casa da funcionária.
Ambos os detidos negam qualquer envolvimento no alegado esquema de desvio de bens destinados ao apoio humanitário. Esta situação surge num contexto em que a agricultura da província enfrenta fortes impactos devido às cheias, resultando em perdas significativas de colheitas e afectando milhares de produtores.
As autoridades continuam a investigar o caso para esclarecer completamente os factos envolvidos.
O FC Barcelona assegurou o título de campeão da La Liga 2025/26 ao vencer o Real Madrid por 2 a 0, num emocionante confronto realizado no Spotify Camp Nou.
Com esta vitória, a equipa catalã alcança agora um total de 29 títulos na competição, celebrando a conquista com três jornadas ainda por disputar e deixando o seu maior rival mergulhado em uma profunda crise.
Sob a orientação do treinador Hansi Flick, o Barcelona entrou em campo determinado e resolveu a contenda na primeira parte. Marcus Rashford abriu o marcador logo aos 8 minutos com um livre directo impressionante, enquanto Ferran Torres ampliou a vantagem aos 17 minutos, aproveitando uma assistência magistral de Dani Olmo.
O Real Madrid, que enfrenta um momento complicado e estava sem estrelas como Kylian Mbappé, não conseguiu encontrar o caminho das redes adversárias, confirmando um cenário desolador para os seus adeptos.
Com este resultado, o Real Madrid encerra a temporada 2025/26 sem conquistar qualquer título significativo. Excluído da disputa pela Champions League e eliminado precocemente da Taça do Rei, o clube merengue vê-se agora obrigado a lutar apenas para garantir o segundo lugar na tabela. A derrota no clássico expôs as fragilidades de um plantel que, apesar das suas estrelas, sofreu com lesões e instabilidade ao longo da temporada.
Com a vitória, o Barcelona soma 91 pontos na classificação, uma vantagem que o Real Madrid, com 77 pontos, não conseguirá reduzir. As bancadas do Camp Nou foram tomadas pela festa, com os adeptos a celebrarem o bicampeonato consecutivo e a demonstrar apoio à equipa e ao seu treinador, que enfrentou um momento familiar difícil poucas horas antes do apito inicial. O domínio dos “culés” nesta temporada reafirma a sua hegemonia no futebol espanhol, enquanto em Madrid se espera uma necessária reestruturação para restaurar o prestígio do clube.
Um atentado devastador, que envolveu um carro-bomba seguido de uma emboscada, resultou na morte de ao menos 15 policiais na província de Khyber Pakhtunkhwa, no noroeste do Paquistão. O ataque teve lugar numa delegacia de polícia no sábado.
Segundo o oficial de polícia Sajjad Khan, os corpos das 15 vítimas foram recuperados do local, enquanto outros três agentes ficaram gravemente feridos e foram rapidamente encaminhados para o hospital.
Um policial, que preferiu não se identificar, relatou à agência de notícias Reuters que os atacantes invadiram a delegacia utilizando um veículo carregado de explosivos e, em seguida, abriram fogo contra os agentes presentes. “Outros membros das forças de segurança foram enviados para prestar apoio à polícia, mas os terroristas os emboscaram, resultando em mais baixas”, disse ele.
A responsabilidade pelo ataque foi reivindicada pelo grupo Ittehad-ul-Mujahideen, que afirmou ter executado a ação. A situação gerou um forte sentimento de preocupação e luto na região, enquanto as autoridades investigam os detalhes do atentado e buscam reforçar a segurança nas áreas afectadas.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Maria Manuela Lucas, defende que a criação de emprego é fundamental para evitar que cidadãos moçambicanos procurem melhores condições de vida na África do Sul, onde têm sido alvo de actos xenófobos por parte de cidadãos sul-africanos.
Nos últimos meses, diversas manifestações anti-imigrantes têm sido organizadas por nacionais sul-africanos contra africanos, incluindo moçambicanos. Os actos xenófobos, que têm ocorrido de forma recorrente, têm como alvo principal os africanos negros.
A discriminação contra estrangeiros tem também desencadeado saques, deslocações forçadas, assédios e motins mortais em assentamentos informais. Segundo a ministra, o desemprego é a principal causa que leva aos atos xenófobos contra cidadãos africanos na África do Sul.
“Se analisarmos a percentagem da população africana a viver na África do Sul, ela é apenas de 4%. Quando observamos a população detida por crimes, a nossa população africana não chega a mais de 6%. Isto significa que o problema não está relacionado com a presença de africanos na África do Sul. A questão é de índole económica e social; trata-se do desemprego”, afirmou.
No mesmo contexto, a ministra anunciou que Moçambique, África do Sul e Eswatini pretendem estabelecer uma zona económica especial na sua fronteira comum, com o objectivo de promover “o desenvolvimento económico capaz de criar emprego”.
“A solução para a crise não reside em medidas policiais ou militares, mas sim no desenvolvimento económico dos países, de modo a proporcionar emprego. Do lado sul-africano, o projecto encontra-se num estado avançado, havendo já consenso para a sua extensão ao lado moçambicano e ao de Eswatini”, acrescentou.
“A zona económica especial tripartida deverá impulsionar o desenvolvimento regional, considerando que muitos moçambicanos se deslocam à África do Sul em busca de emprego”, concluiu.
Dados oficiais indicam que mais de 300.000 moçambicanos residem na África do Sul. O Ministério do Trabalho de Moçambique já enviou uma delegação àquele país para acompanhar de perto a situação dos trabalhadores moçambicanos.
O lutador moçambicano Emerson “The Coolest Kid” Pedro destacou-se na noite de ontem, durante o Extreme Fighting Championship (EFC) 133, uma das principais ligas de Artes Marciais Mistas (MMA) do continente africano.
O evento, que decorreu na World Sports Betting Arena, foi palco de emocionantes enfrentamentos, com Pedro a ser aplaudido como um dos quatro melhores vencedores da competição.
Em uma exibição notável, Emerson aplicou um “spinning heel kick”, uma técnica de Muay Thai, que levou o sul-africano Sibusiso Sovendle ao tapete em menos de dois minutos do segundo assalto. O nocaute impressionou o público e ficou marcado como uma continuação do seu anterior sucesso em Setembro do ano passado.
O movimento ensaiado pelo artista marcial consistiu em um giro do corpo, utilizando a ponta do pé esquerdo como apoio, seguido por um golpe potente com o pé direito na face do adversário, resultando numa queda imediata de Sovendle e provocando uma onda de euforia entre os espectadores presentes.
Apesar do espectáculo protagonizado por “The Coolest Kid”, a noite foi coroada pela luta pelo título dos pesos meio-médios. O sul-africano Zaakir Badat destacou-se como o melhor da noite ao derrotar Ziko “Gorila” Makengele, do RD Congo, no primeiro round, revertendo o jogo após resistir a ataques intensos do seu oponente.
Os restantes lutadores homenageados durante o brutal EFC 133 foram Grant Farrow, que levou Itumeleng Mabilo à submissão, e Yemba, que triunfou sobre Botha no segundo assalto. O evento revelou-se uma verdadeira celebração das artes marciais, destacando o talento e a determinação dos lutadores africanos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída no final de Dezembro para investigar a poluição ambiental provocada pela exploração de recursos minerais na província de Manica, emitiu recomendações que incluem o encerramento imediato e integral de todos os focos de garimpo ilegal na região.
Durante a apresentação do relatório na Assembleia da República, o presidente da CPI, Aires Ali, enfatizou a necessidade de que os sectores da saúde, ambiente e pescas realizem análises laboratoriais periódicas da qualidade da água da Albufeira de Chicamba, assim como dos seus afluentes e da biota associada, focando particularmente os recursos ictiológicos. Os resultados dessas análises deverão ser tornados públicos.
Em Setembro de 2025, o governo moçambicano decidiu suspender todas as actividades mineiras em Manica devido à grave poluição dos rios, em grande parte provocada pela presença de cianeto e mercúrio, substâncias prejudiciais à saúde pública e à biodiversidade.
Contudo, a suspensão foi gradualmente levantada em Dezembro do mesmo ano, permitindo o retorno de actividades apenas para empresas que apresentassem planos ambientais aprovados.
A CPI sublinha a importância de reforçar a fiscalização e o patrulhamento nas zonas mineiras, recomendando uma maior presença das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. Sugere também intensificar o controlo do uso de substâncias tóxicas, desenvolver uma melhor organização do garimpo artesanal de forma legal e capacitar os líderes comunitários sobre a legislação mineira e práticas ambientais sustentáveis.
O relatório pede que o governo implemente um programa nacional para capacitar as administrações distritais, proporcionando acesso em tempo real ao cadastro mineiro nacional, além de assegurar a disponibilidade de meios logísticos e tecnológicos para uma fiscalização eficaz.
Adicionalmente, a CPI propõe que todas as empresas concessionárias sejam obrigadas a desenvolver e executar planos de responsabilidade social e ambiental, sujeitos a auditorias independentes anuais, estabelecendo ainda metas para a contratação de mão-de-obra local.
Finalmente, o relatório sugere a realização de uma campanha nacional de sensibilização sobre os riscos relacionados com o uso de cianeto e mercúrio, juntamente com programas de formação em técnicas de mineração sustentável para garimpeiros e comunidades locais. Recomenda igualmente que se promova o registo biométrico obrigatório dos garimpeiros, definindo zonas autorizadas e regras para o funcionamento das actividades mineiras.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por nove deputados, concluiu a sua missão hoje, seguindo a distribuição proporcional dos assentos na Assembleia da República, incluindo representantes dos grupos parlamentares da Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, anunciou a entrega de 200 autocarros destinados a mitigar o impacto do aumento dos preços dos principais combustíveis líquidos. Esta medida surge após a recente comunicação da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), que anunciou um aumento dos preços de combustíveis que pode chegar até 45,5%.
Os novos preços entraram em vigor na passada quinta-feira, agravando as dificuldades de abastecimento no país, evidenciadas pelo encerramento de estações de serviços, longas filas e restrições na compra de gasóleo e gasolina.
Durante um comício público no distrito de Mágoè, na província central de Tete, Chapo revelou que os autocarros serão entregues já na próxima segunda-feira, com o objetivo de aliviar a crise no transporte na cidade de Maputo e na sua província. O Presidente afirmou que, para reduzir a cátastrofe de combustíveis, o país irá lançar projetos de gás veicular, bem como aumentar a capacidade de armazenamento nacional.
Chapo sublinhou que a questão do preço dos combustíveis não é exclusiva de Moçambique, considerando-a um problema global. O país conseguiu atenuar alguns dos efeitos graças às reservas estratégicas armazenadas nos seus portos nacionais. No entanto, a guerra atual na região – referindo-se ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irão – exige medidas adicionais de contenção.
“Com a guerra naquela área e a destruição de refinarias, o mundo já não dispõe da mesma quantidade de combustível que tinha há dois meses”, acrescentou Chapo. Cerca de 80% das importações de combustíveis de Moçambique transitam por rotas ligadas ao Estreito de Hormuz, o que torna o impacto da guerra no Médio Oriente potencialmente desastroso para a economia do país.
“Vamos entregar 200 autocarros para servir o povo, facilitar o transporte e minimizar o impacto desta crise. Chegou a hora de o nosso gás servir a população, por isso iremos lançar, este ano, projetos de gás veicular, inicialmente em Inhambane”, declarou o Presidente.
Chapo reiterou que o governo está a implementar várias medidas para diminuir o impacto dos aumentos dos preços dos combustíveis na vida dos moçambicanos. A administração reconheceu, além disso, que a crise de combustíveis no país está relacionada com a escassez de moeda estrangeira, particularmente dólares norte-americanos, o que dificulta o transporte de combustíveis desde os portos até às bombas, visto que as empresas que operam as estações de serviço enfrentam problemas de tesouraria.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) convocou a imprensa este domingo para informar sobre as investigações em curso destinadas a neutralizar os indivíduos responsáveis pelo homicídio de Anselmo Abílio Vicente, coordenador distrital do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autônomo (ANAMOLA). O crime ocorreu na noite de sábado (09), em Chimoio, na província de Manica.
Anselmo Vicente, de 38 anos, foi atingido por disparos na Estrada Nacional Número Seis (EN6), enquanto se encontrava a caminhar com um amigo, após participar de uma reunião política do seu partido, onde se procedeu à eleição do delegado político do bairro de Soalpo.
Mouzinho Manasse, chefe do departamento das Relações Públicas do comando provincial da PRM em Manica, declarou: “Recebemos este caso e as investigações começaram assim que tomámos conhecimento do incidente. Foram colectados alguns vestígios no local do crime e acreditamos que o caso será esclarecido”.
Segundo Manasse, os assaltantes, que se faziam transportar numa viatura de marca Isuzu, de cabine dupla e cor vermelha, dispararam em direcção a Anselmo Vicente. Este foi imediatamente socorrido e levado ao Hospital Provincial de Chimoio, onde, cerca de uma hora depois, foi declarado óbito.
O responsável policial acrescentou: “Segundo as informações que obtivemos do hospital, ele foi declarado sem vida nos cuidados intensivos. Sofreu um tiro no abdómen e não resistiu aos ferimentos.”
Foi aberto um processo-crime contra desconhecidos e o mesmo já foi encaminhado ao Ministério Público para o seguimento das investigações. Apesar do ocorrido, a situação em Chimoio permanece tranquila, embora o incidente tenha chocado os habitantes da cidade.
A PRM faz um apelo à população para manter a calma e colabora na identificação e responsabilização penal dos envolvidos na morte do coordenador distrital do ANAMOLA em Chimoio.
A cerimónia de inauguração dos tribunais judiciais distritais de Doa e Mágoè, na província central de Tete, representa um avanço significativo na aproximação da justiça às comunidades e no fortalecimento da protecção dos direitos da criança em Moçambique.
O evento decorreu no passado sábado, marcando o terceiro dia de uma visita de trabalho à província.
O Presidente da República, Daniel Chapo, que presidiu à cerimónia, destacou que as novas infraestruturas são a concretização do compromisso do Estado moçambicano com a justiça, dignidade humana e o futuro da nação.
Sob o lema “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”, o Chefe do Estado reafirmou que o desenvolvimento do país deve basear-se na protecção integral dos direitos dos cidadãos, com especial ênfase nas crianças, consideradas “o bem mais precioso da nossa Pátria”.
Chapo salientou ainda que a operacionalização dos tribunais permitirá diminuir distâncias, eliminar barreiras ao acesso à justiça e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições estatais. “Hoje, afirmamos com convicção: a justiça não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito efectivo de todos os moçambicanos e dos que decidiram fixar residência no nosso país”, declarou.
O Presidente enfatizou que os novos tribunais deverão servir como espaços de esperança e protecção, fornecendo respostas rápidas às preocupações dos cidadãos, especialmente em casos que envolvem crianças vítimas de violência, abuso, exploração ou negligência. “Cada criança que sofre em silêncio interpela a nossa consciência colectiva como nação e exige uma resposta firme do Sistema de Administração da Justiça”, afirmou.
Na sua intervenção, Chapo fez um apelo a magistrados, funcionários judiciais, advogados, defensores públicos, autoridades locais e organizações da sociedade civil para que se intensifique a cultura de legalidade, vigilância cívica e protecção dos mais vulneráveis. “Quando protegemos uma criança, estamos a proteger a Nação. Quando garantimos um direito, estamos a fortalecer a democracia”, concluiu.
A Assembleia da República (AR) de Moçambique aprovou por consenso, a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). Esta proposta, apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tem como objectivo financiar projectos de médio e longo prazo e impulsionar o tecido empresarial do país.
Com um capital social inicial de cerca de 32.000 milhões de meticais, o que equivale a aproximadamente 507 milhões de dólares (considerando a taxa de câmbio de 63 meticais por dólar), o BDM será subscrito pelo Estado, que poderá alienar até 49% do capital a outros accionistas. A instituição pretende promover o desenvolvimento económico através de iniciativas estratégicas e sustentáveis, reforçando assim a soberania económica nacional.
Na sua intervenção após a aprovação, o deputado Romário Alves, da bancada do partido Frelimo, destacou que o BDM abrirá portas para a juventude que deseja investir no sector agrícola e em projectos de desenvolvimento, proporcionando apoio à produção nacional. Alves salientou que as médias e grandes empresas do agro-processamento enfrentam dificuldades em obter financiamento sustentável, assim como os pequenos produtores, que actualmente enfrentam exigências bancárias elevadas e taxas de juros proibitivas.
O deputado Ângelo Jaime, do partido PODEMOS, maior força da oposição, manifestou a sua preocupação com a autonomia do BDM, sugerindo a separação das funções entre o Presidente do Conselho de Administração e o diretor-executivo, a fim de evitar que a instituição se torne um braço financeiro do Ministério das Finanças.
Carlos Manuel, da bancada da Renamo, defendeu que devem ser observados parâmetros de transparência e prestação de contas, alertando para a necessidade de uma avaliação mais aprofundada antes da aprovação da proposta. Também expressou dúvidas sobre a rapidez da tramitação legislativa.
A deputada Leonor Lopes, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), destacou que a criação do BDM surge num contexto de limitações estruturais, como a baixa industrialização e a escassez de crédito de longo prazo. Mencionou a semelhança do novo banco com o Banco Nacional de Investimento, instituído em 2010, e questionou sobre os riscos associados à sua implementação.
O BDM será tutelado pela ministra das Finanças, Carla Louveira, e poderá incluir bancos comerciais e instituições financeiras internacionais como parceiros estratégicos.
A Assembleia da República (AR) de Moçambique aprovou, por consenso, a proposta de lei que institui o Conteúdo Local, um documento que estabelece directrizes a serem observadas no processo de aquisição de bens e contratações de serviços nos megaprojectos do país.
A nova legislação tem como intuito promover a contratação e formação de mão-de-obra nacional, em linha com a implementação de projectos relacionados com petróleo e gás natural em território moçambicano. Apresentada com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a proposta estabelece que os projectos de produção de hidrocarbonetos são estruturantes, com investimento elevado e potencial para dinamizar o desenvolvimento económico, ampliando o tecido empresarial e fortalecendo a cadeia de fornecimento de bens e serviços.
A implementação da lei do Conteúdo Local deverá gerar um impacto significativo no orçamento do Estado, estimado em cerca de 1,6 milhões de dólares. Para avaliar os fornecedores de bens e serviços, a legislação introduz medidas sobre valores do conteúdo local, da produção global e de componentes importados. O percentual referente à produção local deverá ser de pelo menos 50%, enquanto 25% dos trabalhadores devem ser nacionais e 25% do capital social deve ser interno.
Em situações em que a aquisição de produtos e serviços em Moçambique não seja viável, os projectos ou empreendimentos terão a possibilidade de importar, desde que comprovem a dificuldade de obter o necessário no país, apresentando, ainda, propostas para a integração futura de nacionais.
O regime de exclusividade da nova lei determina que um mínimo de 80% dos factores de produção nacional, bens e serviços, deve ser adquirido dentro de Moçambique. A prestação de informações falsas durante o processo de contratação poderá resultar em multas variando entre 1% a 10% do contrato, sendo o valor mínimo de 50 mil dólares e o máximo de 300 mil.
Durante o debate prévio à aprovação, o deputado Raimundo Diomba, da bancada parlamentar da Frelimo, defendeu que as empresas que exploram recursos naturais em Moçambique devem acatar rigorosamente a nova legislação, especialmente aquelas localizadas na província de Cabo Delgado. “Estamos a lançar bases sólidas para um crescimento económico inclusivo e sustentável”, afirmou.
Por outro lado, Aristides Novela, do PODEMOS, o maior partido da oposição, destacou que a proposta deveria ter sido precedida de consultas para melhor adequação à realidade do sector. Manuel Macuane, da Renamo, expressou ceticismo quanto ao cumprimento da lei, sugerindo a necessidade de condições adequadas para que as empresas moçambicanas possam satisfazer as exigências das multinacionais.
Finalmente, Judite Macuácua, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sublinhou que as oportunidades proporcionadas pela lei não devem ser reservadas apenas a empresários ligados a ciclos governativos, mas sim uma oportunidade para todos. A nova legislação cria também a Autoridade de Conteúdo Local, cuja supervisão ficará a cargo do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Um incêndio florestal, apelidado de Sandy, está a ameaçar milhares de residências no condado de Ventura, próximo a Los Angeles, na Califórnia.
O fogo, que...
Mais de 1.500 trabalhadores do Conselho Municipal de Quelimane iniciaram hoje uma greve por tempo indeterminado, reivindicando o pagamento de sete meses de salários...
Na presente campanha de comercialização, os agricultores do distrito de Mecanhelas, localizado no sul da província do Niassa, poderão arrecadar cerca de 670 milhões...
