A Assembleia da República (AR) de Moçambique aprovou por consenso, a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM). Esta proposta, apresentada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tem como objectivo financiar projectos de médio e longo prazo e impulsionar o tecido empresarial do país.
Com um capital social inicial de cerca de 32.000 milhões de meticais, o que equivale a aproximadamente 507 milhões de dólares (considerando a taxa de câmbio de 63 meticais por dólar), o BDM será subscrito pelo Estado, que poderá alienar até 49% do capital a outros accionistas. A instituição pretende promover o desenvolvimento económico através de iniciativas estratégicas e sustentáveis, reforçando assim a soberania económica nacional.
Na sua intervenção após a aprovação, o deputado Romário Alves, da bancada do partido Frelimo, destacou que o BDM abrirá portas para a juventude que deseja investir no sector agrícola e em projectos de desenvolvimento, proporcionando apoio à produção nacional. Alves salientou que as médias e grandes empresas do agro-processamento enfrentam dificuldades em obter financiamento sustentável, assim como os pequenos produtores, que actualmente enfrentam exigências bancárias elevadas e taxas de juros proibitivas.
O deputado Ângelo Jaime, do partido PODEMOS, maior força da oposição, manifestou a sua preocupação com a autonomia do BDM, sugerindo a separação das funções entre o Presidente do Conselho de Administração e o diretor-executivo, a fim de evitar que a instituição se torne um braço financeiro do Ministério das Finanças.
Carlos Manuel, da bancada da Renamo, defendeu que devem ser observados parâmetros de transparência e prestação de contas, alertando para a necessidade de uma avaliação mais aprofundada antes da aprovação da proposta. Também expressou dúvidas sobre a rapidez da tramitação legislativa.
A deputada Leonor Lopes, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), destacou que a criação do BDM surge num contexto de limitações estruturais, como a baixa industrialização e a escassez de crédito de longo prazo. Mencionou a semelhança do novo banco com o Banco Nacional de Investimento, instituído em 2010, e questionou sobre os riscos associados à sua implementação.
O BDM será tutelado pela ministra das Finanças, Carla Louveira, e poderá incluir bancos comerciais e instituições financeiras internacionais como parceiros estratégicos.
