O sistema de abastecimento de água de Guara-Guara tem capacidade para vinte mil consumidores, sendo que numa primeira fase vai servir mais de cinco mil.
Avaliada em mais de vinte milhões e setecentos mil meticais, a infra-estrutura é composta por nove fontanários públicos e cento e cinquenta ligações de torneiras.
Os residentes de Guara-Guara regozijam-se, pois a crise de água com que, há muito, se confrontam passa à história.
Lembram que durante uma visita a esta localidade, o presidente da República, Filipe Nyusi, prometera aumentar o acesso à água potável, promessa que agora se cumpre.
Já o chefe do posto administrativo de Búzi-Sede, Sandramo Arcandra, afirma que com a entrada em funcionamento do sistema de abastecimento de água, o nível de cobertura sobe de forma acentuada.
Deste modo, o novo sistema de abastecimento de água em Guara-Guara junta-se a várias infra-estruturas públicas inauguradas nos últimos anos, à luz do plano de transferência da vila-sede distrital do Búzi para esta localidade face aos impactos das sistemáticas inundações.
Uma das escolas que deveria acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas em Nacala, província de Nampula, pegou fogo na noite de terça-feira.
Trata-se da Escola Primária de Murrupulane, na autarquia de Nacala, em Nampula, que, com as chamas, ficou parcialmente destruída.
Além disso, o estabelecimento de ensino é um dos locais que vai acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas, por ter havido irregularidades, segundo determinou o Conselho Constitucional.
Ainda não há muitos detalhes sobre as causas do incêndio, que deflagrou a cinco dias da repetição da votação.
A administradora de Nacala confirmou que a escola esteve em chamas, mas também não avançou muitos detalhes.
A Electricidade de Moçambique (EDM) vai construir e operar novas centrais solares nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, avançando ainda com uma central solar flutuante na barragem de Chicamba, em Manica, anunciou a empresa pública.
Contudo, a EDM refere que assinou um memorando de entendimento com a Africa50 para o desenvolvimento de projectos de produção e transporte de energias renováveis, no âmbito das iniciativas para impulsionar a Transição Energética em Moçambique.
A Africa50 irá cooperar com a EDM no desenvolvimento, financiamento, construção e operação das centrais solares terrestres de Montepuez, em Cabo Delgado, e Angoche, em Nampula, com a capacidade instalada de 100 MegaWatts (MW) e 60 MW, respectivamente, englobando a componente de armazenamento de energia.
Os acordos incluem, ainda, o desenvolvimento da primeira central solar flutuante de 100 MW no reservatório da Central Hidroelétrica de Chicamba, com o objectivo de utilizar as superfícies de água existentes para a produção de energia, poupando, assim, as terras aráveis para fins agrícolas”, acrescenta o comunicado.
De acordo com a Lusa, além destes projectos, os presidentes dos conselhos de administração das duas empresas, Marcelino Alberto e Alain Ebobissé, respectivamente, assinaram um memorando de entendimento para implementação de projcetos de transporte de electricidade: a Linha Metoro–Montepuez–Marrupa, de 285 quilómetros e 220 kV, da Linha Maputo–Matutu, de 72 quilómetros e 400kV, e da Linha Massinga–Vilankulo, de 200 quilómetros e 110kV, além da construção de subestações.
O Papa Francisco regressou às atividades normais ao realizar diferentes discursos em audiências no Vaticano, depois de receber tratamento médico para uma bronquite, noticiou a imprensa internacional.
Embora a voz ainda estivesse cansada e tivesse um pouco de tosse, Francisco leu os discursos preparados sem problemas e, como sempre, acrescentou alguns improvisos, segundo a agência de notícias EFE.
O Papa garantiu que estava melhor, mas preferiu não ler o texto preparado para a audiência geral, pois ainda se sentia muito cansado ao falar.
Contudo, o Vaticano confirmou que na sexta-feira, Francisco irá à praça de Espanha, em Roma, para prestar homenagem à Imaculada Conceição, depois da recente “inflamação pulmonar” que o obrigou a suspender alguns compromissos.
A doença obrigou Francisco a suspender a sua viagem à cimeira do clima, que acontece no Dubai. Além disso, foi obrigado a realizar as suas audiências na residência papal – a Casa Santa Marta – assim como a oração dominial do Angelus, que normalmente acontece no Palácio Apostólico.
Da mesma forma, o Vaticano confirmou a sua participação na missa pela Virgem de Guadalupe, padroeira da América Latina, em 12 de dezembro.
Cesaltina Lorenzoni, chefe do Programa Nacional de Controlo do Cancro do Ministério da Saúde (MISAU) e directora Científica e Pedagógica do Hospital Central de Maputo HCM) foi eleita presidente da Organização Africana de Treino e Pesquisa em Cancro (AORTIC).
A eleição decorreu entre os dias 2 e 6 de Novembro último, na capital do Senegal, Dakar, durante a 14ª Conferência Bienal da AORTIC, entidade que congrega cerca de 120 países de África, Europa, América do Norte e Ásia.
A Conferência Bienal contou com a presença de 1.040 participantes provenientes de todo o mundo, incluindo cientistas, médicos, enfermeiros, parceiros, indústrias farmacêuticas, entre outros.
A Comissão Nacional de Eleições vai aplicar cerca de 41 milhões de meticais para a repetição da votação em quatro autarquias do país.
O processo terá lugar no dia 10 de Dezembro corrente.
O acto vai decorrer em 18 mesas de voto em Nacala-Porto, na província de Nampula, 3 mesas em Milange e 13 em Gurúè, na província da Zambézia, e na totalidade das 41 mesas de Marromeu, na província de Sofala.
Contudo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, assegura que a distribuição do material de votação nas 75 assembleias estará concluída até sexta-feira.
Paulo Cuinica falava em conferência de imprensa de balanço das actividades preparatórias para a repetição de eleições autárquicas.
Entretanto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições sublinhou que todos os envolvidos em ilícitos eleitorais, nas eleições de 11 de Outubro passado, não vão participar na repetição do escrutínio a ter lugar no próximo domingo.
O Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, marcou as eleições presidenciais na Rússia para 17 de março de 2024, durante uma reunião transmitida em direto pela televisão pública.
No entanto, a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, adiantou que a decisão de marcar as eleições presidenciais para 17 de março do próximo ano foi tomada por unanimidade pelos senadores.
A responsável indicou que “esta decisão praticamente dá início à campanha presidencial”.
Vladimir Putin, de 71 anos, ainda não anunciou a sua intenção de concorrer novamente, mas espera-se que o faça nos próximos dias, agora que a data foi definida.
Segundo as reformas constitucionais, Putin é elegível para concorrer a mais dois mandatos de seis anos.
Tendo estabelecido um controlo apertado sobre o sistema político da Rússia, a vitória de Putin está praticamente garantida.
Críticos proeminentes que poderiam desafiar ou concorrer com Putin nas urnas estão detidos ou a viver no estrangeiro, e a maioria dos meios de comunicação independentes foi proibida.
Todo o material eleitoral estará nos quatro distritos que vão acolher a repetição da votação, de modo a iniciar-se a sua distribuição pelos 75 locais que, no domingo, vão a escrutínio.
A informação foi partilhada em Maputo, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, numa conferência de imprensa convocada, especialmente, para dar a conhecer o ponto de situação das actividades referentes à repetição da votação autárquica.
Trata-se dos municípios de Gurué e Alto Molocué, na Zambézia; Nacala-Porto, em Nampula; que vão acolher o escrutínio parcialmente, e Marromeu, em Sofala, cuja repetição será em toda a autarquia.
O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural defende que Moçambique deve investir no pensamento próprio e soluções locais para gerir as crises climáticas e reduzir a desnutrição crónica.
Celso Correia considera, ainda, que as adversidades que o país enfrentou nos últimos cinco anos, a exemplo de ciclones e a Covid-19, devem servir de lição para lidar com crises futuras.
Correia falava em Maputo, na abertura da Conferência do Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar.
A Conferência do Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar é realizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique e em parceria com a Aliança Global para Melhor Nutrição-GAIN.
Já, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que a situação nutricional do país desafia o sector privado a investir mais recursos para aumentar disponibilidade de alimentos.
Contudo, a Conferência do Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar decorre sob o lema: Repensar soluções para a sustentabilidade e competitividade dos sistemas alimentares pela nutrição.
Pelo menos quatro pessoas morreram e uma está em estado grave após terem sido baleadas na Universidade do Nevada, em Las Vegas, nos EUA, na quarta-feira. O atirador foi declarado morto pela polícia local.
Contudo, as autoridades não adiantaram as razões do crime, mas pediram aos populares para evitarem aquela área. O incidente terá ocorrido perto das instalações de economia da instituição de ensino.
A Universidade de Nevada pediu aos alunos para se esconderem. A Casa Branca, citada pela Reuters, disse estar a acompanhar a situação.
A Engenharia Sem Fronteiras (ESF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Médio em Hidráulica e Gestão de Recursos Hídricos. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL em Resposta a Emergência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Adjunto – Técnico (DCOP). Saiba mais.
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Assistência na Análise de Dados. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Técnico – Nutrição. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director Técnico – Imunização. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Meios de Subsistência. Saiba mais.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pelo controlo do executivo brasileiro, recomendaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva os presentes que recebeu de governos árabes ao acervo da Presidência.
Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de um pedido apresentado pela deputada federal Luciene Cavalcante, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apontou irregularidade no destino dado aos presentes oferecidos por representantes dos governos da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes a Bolsonaro.
Contudo, o caso tornou-se público depois dos ‘media’ locais divulgarem informações sobre conjuntos de joias, relógios de luxo e armas de fogo que Bolsonaro recebeu quando era chefe de Estado e guardou para si como acervo privado ao deixar o Governo.
De acordo com o relatório do TCU obtido pelo jornal O Globo, “constatou-se que os itens apreendidos pela Receita Federal [um conjunto de joias dado a ex-primeira dama Michele Bolsonaro] são, na realidade, bens públicos da União, ainda que pendentes da devida incorporação pela Presidência da República”.
“Verificou-se que os bens entregues pelo ex-Presidente da República à Caixa Económica Federal, por força de medida cautelar adotada por esse tribunal, revestem-se de caraterísticas que os tornam bens públicos razão pela qual sua destinação ao acervo documental privado do ex-presidente da República, sr. Jair Messias Bolsonaro, deve ser revista”, acrescentou o órgão de controlo.
O TCU pediu que Bolsonaro entregue os presentes guardados no banco Caixa Económica Federal em 15 dias.
Sobre um fuzil e uma pistola que o ex-presidente recebeu de membros do Governo dos Emirados Árabes, o relatório do TCU propõe que as armas sejam entregues pela Polícia Federal à Presidência.
Entretanto, os auditores do TCU contrariaram a versão apresentada pela defesa de Bolsonaro que alegou que as joias, armas e itens de luxo seriam itens personalíssimos e aponta que “a irregularidade, na verdade, consubstancia-se no desvio de bens que deveriam ingressar no património da União”.
Os condenados a dois anos de prisão convertidos em multa exerciam, na altura dos factos, os cargos de director do STAE em Ribáuè, na província de Nampula, supervisor de um posto de recenseamento e digitador de um posto de recenseamento. Combinaram ir inscrever eleitores ilicitamente, entre as 19 e as 21 horas.
A juíza Edna Pais, do Tribunal Distrital de Ribáuè, na província de Nampula, disse, na sentença, que ficou provado que os três cidadãos condenados pelo crime de produção ilícita de material de recenseamento eleitoral decidiram, no dia 06 de Maio de 2023, deslocar dois mobiles e duas impressoras do posto de recenseamento da Escola Primária Completa (EPC) de Ribáuè-Sede e da Escola Primária de Quithele, para introduzirem ilicitamente eleitores.
Contudo, o material de recenseamento eleitoral foi deslocado com os objectivos legais para a casa do primeiro-secretário da Frelimo do Comité do Posto Administrativo de Iapala, Arlindo Pilote, onde entre as 19 e as 21 horas estavam a ser inscritas irregularmente pessoas no recenseamento eleitoral. Estranhamente, o proprietário da residência onde aconteceu a fraude não foi arrolado nos condenados.
Consta dos Autos que Mazário Viera, supervisor num posto de recenseamento, e António João, digitador num posto de recenseamento, foram reportando avarias, entre as 8 e as 16 horas do referido dia nos postos de recenseamento em que estavam afectos para em seguida informarem que deviam levar os mobiles e as impressoras para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Ribáuè com o alegado de objectivo de reparar os equipamentos. Todo o trabalho foi feito em coordenação com o então director do STAE em Ribáuè, Charles Amade.
Os condenados só pararam de produzir os cartões de eleitor quando foram denunciados, através de filmagens feitas por um cidadão no local dos factos. Todos os que estavam na casa do primeiro-secretário da Frelimo de Comité do Posto Administrativo de Iapala abandonaram o local em fuga. O trabalho ilícito foi paralisado às 21 horas devido à denúncia, o que mostra que poderia ter continuado pela noite e madrugada a dentro.
Não havendo mais nada, o denunciante, acompanhado de três agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) dirigiu-se ao Posto Policial de Iapala para os devidos autos de denúncia e trâmites legais.
Entretanto, antes de serem julgados, os condenados colocaram os seus lugares à disposição, no dia sete de Maio de 2023, dois dias depois do facto ilícito, o que foi aceite pelo director do STAE da província de Nampula.
O contrato negociado entre sindicato dos atores SAG-Aftra e a aliança dos estúdios de Hollywood AMPTP foi aprovado com 78,33% dos votos, uma margem esmagadora apesar da insatisfação com cláusulas relativas a Inteligência Artificial.
Deste modo, a direção do SAG-Aftra anunciou os resultados algumas horas após o fim das votações, que duraram três semanas depois de uma greve de 118 dias que paralisou Hollywood.
“Hoje fechamos um dos capítulos mais importantes na história recente da indústria do entretenimento “, disse a presidente do sindicato, Fran Drescher, que deu a cara pela luta por um contrato com melhores condições de trabalho para os atores, numa declaração conjunta com o negociador principal, Duncan Crabtree-Ireland.
“Este contrato é uma enorme vitória para os atores trabalhadores e marca o início de uma nova era para a indústria”, consideraram, salientando os aumentos salariais, melhor compensação com o streaming e proteções relativas à Inteligência Artificial.
Mas a forma como o acordo aborda esta utilização de IA na indústria, nomeadamente réplicas digitais dos atores, levou 21,67% dos milhares membros do sindicato que participaram a votar “não.”
A atriz portuguesa Kika Magalhães, que vive em Los Angeles desde 2016, fez isso mesmo, explicando à Lusa que as provisões do contrato não defendem os interesses dos atores, sobretudo daqueles que não têm poder de negociação.
“Um ator vai fazer um casting [audição] e os produtores perguntam se aceita que façam a sua réplica digital. Se o ator disser que não, podem não lhe dar o papel”, exemplificou, antes de a votação finalizar.
Contudo, ao contrário do que acontece no contrato alcançado pelo sindicato dos atores (WGA) e a aliança dos estúdios, aqui não há uma especificação de que os artistas têm de ser humanos. Isso abre a possibilidade de que a representação, seja visual ou apenas com voz, seja feita por atores sintéticos – isto é, réplicas digitais, possibilitadas pelo avanço recente da IA.
No caso dos argumentistas, está especificado que os escritores têm de ser humanos.
O contrato ratificado esta quarta-feira estará em vigor durante os próximos três anos, o que para o artista de iluminação português Afonso Salcedo, que trabalhou no mais recente filme da Disney “Wish – O Poder dos Desejos”, é uma boa duração para perceber como a tecnologia vai evoluir.
Entretanto, o comunicado do sindicato indicou que votaram 38,15% dos cerca de 150 mil membros.
Com o fim da greve e luz verde para novas produções, não se espera um regresso em força do trabalho até ao ano novo, o que significa que em 2024 deverá haver menos filmes e séries que nos anos anteriores.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 33,25 milhões de dólares a Moçambique – que provém do Instrumento de Apoio à Transição, destinado a Estados em fase de transição – que será destinada à implementação do projecto da linha de transporte de eletricidade Songo-Matambo.
Contudo, o objectivo do projecto é aumentar a fiabilidade e a segurança do abastecimento eléctrico de Moçambique e promover a integração regional da rede eléctrica e do comércio de energia eléctrica.
Igualmente, irá facilitar a implementação de inter-ligações regionais prioritárias, tais como Moçambique-Malawi e Moçambique-Zâmbia.
O Papa Francisco garantiu que está melhor da recente bronquite que teve, mas preferiu não ler os textos que tinha preparados para a audiência geral porque ainda se cansa quando tem que falar.
“Queridos irmãos e irmãs, sejam todos bem-vindos. Também hoje pedi ajuda a Monsenhor Ciampanelli [referindo-se a um dos seus assistentes] para ler, porque ainda tenho dificuldade. Estou muito melhor, mas canso-me ao falar”, disse o Papa, no início da audiência geral realizada na sala de aula Paulo VI.
Contudo, o Vaticano confirmou que na sexta-feira, Francisco irá à central Escadaria Espanhola, em Roma, para prestar homenagem à Imaculada Conceição, depois da recente “inflamação pulmonar” que o obrigou a suspender alguns compromissos e da qual está em recuperação com recurso a antibióticos.
A gripe levou-o a suspender alguns eventos e a viagem à cimeira do clima no Dubai, bem como a realizar audiências na sua residência papal, a Casa Santa Marta, bem como a oração dominical do Angelus, no Palácio Apostólico.
O Vaticano confirmou a participação do Papa na missa pela Virgem de Guadalupe, padroeira da América Latina, no dia 12 de dezembro, às 18h00 locais.
A Empresa Austral Seguros encerrou as portas após uma ordem de execução da justiça ao nível da cidade de Maputo, face ao não cumprimento das suas obrigações para com os clientes.
Contudo, a penhora dos bens da empresa ocorreu logo às primeiras horas da manhã, com os clientes desesperados a viverem os factos sob direcção dos oficiais de justiça. Parte dos clientes procurava obter explicação sobre o sucedido, enquanto outra convergia às instalações da seguradora na esperança de renovar ou efectuar contratos de seguros.
Um dos responsáveis da Austral Seguros ia respondendo aos clientes que, assim que o problema estiver resolvido, os mesmos serão solicitados para dar seguimento à ligação contratual.
Palestinians search for survivors in the rubble of a building in the Nuseirat refugee camp, in the central Gaza Strip on October 31, 2023, amid relentless Israeli bombardment of the Palestinian enclave. Thousands of civilians, both Palestinians and Israelis, have died since October 7, 2023, after Palestinian Hamas militants based in the Gaza Strip entered southern Israel in an unprecedented attack triggering a war declared by Israel on Hamas with retaliatory bombings on Gaza. (Photo by Mahmud HAMS / AFP)
Pelo menos seis pessoas morreram e dezenas ficaram feridas num bombardeamento no campo de refugiados de Nuseirat, na Faixa de Gaza. Há ainda a possibilidade de existirem pessoas sob os escombros do
De acordo com a Al Jazeera, esta é a segunda vez, em 48 horas, que o local se torna um alvo.
Mais a sul, continuam a intensificar-se os ataques. Israel diz estar perto de cercar a cidade de Khan Yunis – onde a maioria das casas está agora totalmente destruída.
O Exército israelitas anunciou que foram atacados cerca de 250 “alvos terroristas na Faixa de Gaza” nas últimas 24 horas. Adiantam também que prosseguem “intensos combates” no terreno.
Um porta-voz militar adiantou que os lançadores de foguetes usados na terça-feira para disparar uma série de projéteis em direção ao centro de Israel foram um dos alvos atacados.
“Além disso, as tropas ordenaram que um avião da Força Aérea atacasse a área de Deir Balah. Durante estes ataques, terroristas do Hamas e da Jihad Islâmica foram eliminados e uma série de infraestruturas terroristas foram destruídas”, segundo o mesmo porta-voz.
A mesma fonte indicou que os soldados atacaram “uma célula terrorista armada que funcionava junto a uma escola no norte da Faixa de Gaza”, onde encontraram armas e munições e a entrada de um túnel, que posteriormente destruíram.
Este anúncio surge pouco depois de o Chefe do Estado-Maior do Exército, Herzi Halevi, ter indicado na terça-feira que as forças de defesa de Israel iniciaram a terceira fase da sua ofensiva em Gaza, que se concentrará na zona sul do enclave.
A pancadaria, de acordo com a PRM, surge por não haver divisão equitativa de valores monetários, da venda de sucata, actividade à qual se dedicam diariamente.
A polícia diz que, na sequência, os dois petizes se envolveram em pancadaria com um outro menor de 10 anos de idade, que viria a perder a vida sete dias depois no hospital.
“O valor em disputa foi de 80 meticais, mas a vítima que encabeçou o grupo não fez a divisão de forma equitativa para os seus amigos, por isso que, em uma destas cobranças, acabaram agredindo fisicamente a vítima” diz Sidner Lonzo porta-voz da PRM na Zambézia.
Deste modo, os petizes supostamente envolvidos e os pais negam a versão policial. “Eu não sei também como é que as pessoas estão a ampliar muitas coisas, o que eu pergunto é se estes que estão a ampliar estavam connosco no local? Se existe testemunha que pode confirmar. Um amigo dele queria falar mas o pai está a proibir” disse um dos petizes em declarações à imprensa.
Por sua vez um dos pais de um dos meninos, referiu: “eu acho que a criança não morreu por ser batida, algo qualquer está mal explicado, porque quando eu levei para o hospital a criança, os médicos disseram que a criança estava boa. Aliás, a mesma criança saiu de casa a andar até ao hospital. Os médicos fizeram raio X e viram que a criança não tinha contraído nenhuma contusão”, disse.
Entretanto, a informação é contrariada pela polícia que alega que “a informação que nós obtivemos do hospital indica que houve uma contusão na zona da nuca, o que precipitou que a vítima estivesse num quadro de coma e que depois viria a perder a vida” disse o porta-voz do comando provincial da polícia na Zambézia.
A multinacional francesa SGS inicia em Janeiro o processo de controlo das quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados de Moçambique.
“O Governo estava a perder muito dinheiro porque, antes desta decisão, as empresas é que declaravam a especificações e os preços que os mineiros estão a ser vendidos no mercado internacional. Por exemplo, as areias pesadas têm várias especificações e, dentro das composições, era a de menor custo que eles declaravam nas exportações”, explicou João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.
A contratação da SGS resultou de um concurso público aberto pelo executivo moçambicano, no âmbito do pacote de medidas de aceleração económica adoptadas em agosto de 2022 para promover a estabilidade económica e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos.
“Se um mineral custava 50 dólares aqui, lá fora podia custar 250 ou 300 dólares. Isso era uma prática rotineira e fazia com que o país perdesse muito dinheiro”, acrescentou João Macaringue.
Contudo, a SGS tem um contrato de três anos com as autoridades moçambicanas e o arranque das operações está previsto para finais de Janeiro, aguardando-se pelo visto do Tribunal Administrativo.
“A empresa vai fazer aquilo que chamamos de classificação dos minerais e fazer a sua definição de especificidade, tomando em conta os preços de referência internacionais”, apontou.
Com a medida, prosseguiu o coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças, as mais de seis empresas de exploração de grafite, areias pesadas e carvão em grandes volumes vão ser alvo de inspecções.
“A grande certeza que o Governo tem é que o país vai fazer a recuperação de grande parte do dinheiro que o país está a perder”, concluiu.
Além desta medida, no sector de exploração dos recursos minerais, entre as 20 medidas de aceleração económica adoptadas pelo executivo moçambicano, passa a ser obrigatório que 10% das receitas fiquem no local da exploração do recurso mineral.
“Estas medidas já estava em vigor, mas a percentagem definida era de 2,75% somente para o distrito onde o recurso mineral saiu. Neste momento, ampliou-se para 10%, dos quais 2,75% para o local onde o minério é extraído e 7,25% para a província no seu todo”, concluiu João Macaringue.
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O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...