A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Helena Kida, manifestou preocupação com o aumento exponencial e desorganizado de novas igrejas no país.
Durante a cerimónia do Dia Mundial da Religião e Fraternidade, Kida salientou que a revisão da Lei da Liberdade Religiosa visa precisamente regular e controlar essa proliferação, sem, no entanto, infringir a liberdade de culto.
Embora reconheça o lado positivo do fenómeno no que concerne à liberdade religiosa, a ministra sublinhou a necessidade de estabelecer regras e mecanismos de controlo. “O que está errado não é a proliferação em si, mas sim a proliferação sem regras. Pecamos por permitir uma proliferação desordenada, e é isso que queremos corrigir”, afirmou Kida.
Para responder a essa problemática, a ministra anunciou a criação de novos instrumentos legais para regular a atividade das igrejas. “Ainda este ano, está agendada a discussão da Lei da Liberdade Religiosa, com o objetivo de promover uma melhor organização do setor. Essa revisão permitirá ao Estado não só avaliar as confissões religiosas existentes e suas atividades, mas também monitorar o que se está a divulgar e a pregar nas suas congregações”, salientou Kida.
A sua intervenção decorreu no âmbito das cerimónias do Dia da Religião e Fraternidade, evento que reuniu representantes de diversas confissões religiosas em prol do diálogo inter-religioso. O Dia Mundial da Religião assinala-se a 21 de Janeiro, enquanto o Dia da Fraternidade se celebra a 4 de Fevereiro. Ambas as datas visam promover o respeito mútuo, a tolerância, o diálogo e a irmandade entre as diferentes crenças e culturas.
